TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

NÚMERO DO PROCESSO: 2711001/2019

1.0. OBJETO.

1.1. Para atender às necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Primavera, faz-se necessário a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, desratização, esgotamento, limpeza de fossa séptica e transporte de dejetos, manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas do Município de Primavera, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:

1.2.

| |	ITEM	| |	ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	| |
|	00001	|	SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS/PERIMETRO URBANO			|
|		|	(Dedetização, Desratização e Controle de Pragas) em áreas			|
|		|	internas e externas de bens imóveis no PERÍMETRO URBANO do			|
|		|	Município de Primavera - PA, incluindo o fornecimento de todos os			|
|		|	equipamentos e produtos necessários.			|
|		|	45,100.00 METRO QUADRADO 7,265 327.651,50			|
|	00002	|	SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS PERIMETRO RURAL			|
|		|	(Dedetização, Desratização e Controle de Pragas) em áreas			|
|		|	internas e externas de bens imóveis no PERÍMETRO RURAL do			|
|		|	Município de Primavera - PA, incluindo o fornecimento de todos os			|
|		|	equipamentos e produtos necessários à execução dos serviços.			|
|		|	45,000.00 METRO QUADRADO 7,845 353.025,00			|
|	00003	|	CAPINA MANUAL DE ERVAS E MATOS EXISTENTES EM SARJETAS			|
|		|	bocas de lobo, meio-fio, pista de rolamentos, passeios, praças			|
| | (calçadas), vias urbanas, incluindo amontoamento, carga e |
|	|		descarga, incluindo Equipamentos.			|
|	|		120,000.00 METRO QUADRADO	1,365	163.800,00	|
|	00004	|	ROÇADA MANUAL, INCLUINDO AMONTOAMENTO			|
|		|	carga e descarga, locais indicados pela fiscalização, incluindo			|
|		|	amontoamento carga e descarga, incluindo Equipamentos			|
|		|	120,000.00 METRO QUADRADO 1,370 164.400,00			|
|	00005	|	ROÇADA MECANIZADA			|
|		|	incluindo amontoamento, carga e descarga, locais indicados pela			|
|		|	fiscalização, incluindo Amontoamento, carga e descarga, incluindo			|
|		|	Equipamentos.			|
|		|	120,000.00 METRO QUADRADO 1,560 187.200,00			|
|	00006	|	INTERVENÇÃO DE PODA EM ÁRVORES E ARBUSTOS			|
|		|	(englobando todos os tipos de podas) e em alguns casos supressão			|
|		|	de árvores, remoção de galhos/entulhos. Incluindo carregamento			|
|		|	carga e descarga, locais indicados pela fiscalização. Incluso			|
|		|	todos equipamentos, veículos, maquinários, etc, para perfeita			|

| | |	| | |	execução dos serviços em questão. Limpeza de bueiros, bocas de lobo, diâmetro ? = 0,60 m, incluindo Equipamentos para perfeita execução dos serviços	| | |
|	|	24,000.00 HORA 1,955 46.920,00	|
| 00007	|	Limpeza de Fossa Séptica	|
|	|	A limpeza de fossa tem início com o trabalho de coleta dos	|
|	|	resíduos através de uma potente bomba de sucção a vácuo. Este	|
|	|	material é aspirado para o interior de tanques instalados em	|
|	|	caminhões especiais e que posteriormente são devidamente	|
|	|	descartados em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), sem causar	|
|	|	qualquer prejuízo ao meio ambiente.	|
|	|	Depois da retirada do	|
|	|	material, a fossa é limpa com o hidrojateamento, um equipamento	|
|	|	de alta pressão que retira completamente qualquer vestígio de	|
|	|	sujeira e elimina totalmente os odores. O procedimento é o mesmo	|
|	|	para fossas residenciais, comerciais ou industriais, deixando o	|
|	|	local completamente livre de detritos.	|
|	|	170,000.00 LITRO 0,720 122.400,00	|

| VALOR TOTAL R$ | 1.365.396,50 |

GENERALIDADES:

Limpeza Externa de vias, logradouros e áreas verdes.

Limpeza Externa de Terrenos, Áreas Verdes e Instalações Públicas Consiste nas atividades de remoção de entulhos e galhos, roçada manual e mecanizada de vegetação rasteira e arbustiva, capina, raspagem, remoção de focos de resíduos e varrição manual em vias e logradouros públicos, locais de realização de eventos públicos, instalações e terrenos, áreas verdes de propriedade ou de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Estas atividades poderão ser realizadas em outras estruturas públicas do Estado ou da União desde que devidamente autorizadas pela fiscalização da Divisão de Engenharia e Obras e Administração.

As equipes designadas para estas atividades deverão dispor de ferramentas e equipamentos mínimos para a perfeita execução dos serviços constantes em planilha.

Todo pessoal para manuseio dos veículos, equipamentos e ferramentas deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

Todos Equipamentos, ferramentas,EPI’s,EPC’s, e veículos também deverão ser fornecidos pela CONTRATADA assim como combustível e manutenção periódica dos mesmos.

Todo produto resultante da execução do serviço em questão deverá ser removido dos locais públicos no máximo em 03 horas após a execução do serviço.

A prestação de serviços de manutenção e conservação envolverá todas as etapas o processo de operacionalização das áreas identificadas, conforme o padrão estabelecido pelo Contratante, observando-se, ainda:

Os serviços deverão ser prestados nos padrões técnicos recomendados e contar com quadro de pessoal operacional capacitado e em número suficiente.

A Contratada deverá executar todas as atividades necessárias à obtenção do escopo contratado, dentre as quais se destacam:

Manutenção e conservação de Gramados em área plana/área de talude e outras:

Capinação;

Coleta e remoção do lixo produzido pela execução dos serviços; Coroamento em plantas ou colocação de cobertura morta;

Corte e recolhimento de galhos condenados ou caídos;

Cortes de gramados, incluindo recortes em passeios, canteiros, árvores e muros, terrenos, áreasverdes. Desinçamento dos gramados e canteiros;

Erradicação das plantas invasoras;

Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito;

Pequenos acertos de terreno para desvio de águas pluviais utilizando métodos para conservação do solo; Rastelagem e remoção dos restos vegetais, resultantes docorte;

Refilamento das áreas gramadas; Roçada.

Manutenção e conservação de jardins públicos, áreas verdes, terrenos vazios, praças, canteiros, etc:

Capinação;

Coleta e remoção de lixo;

Coroamento em plantas ou colocação de cobertura morta; Corte e recolhimento de galhos condenados ou caídos; Cortes de cercas vivas;

Desinçamento dos gramados e canteiros; Erradicação das plantas invasoras;

Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito;

Pequenos acertos de terreno para desvio de águas pluviais utilizando métodos para conservação do solo; Rastelagem e remoção dos restos vegetais, resultantes docorte;

Recorte específicos de meio fios, calçadas e canteiros; Roçada;

Manutenção e conservação de Áreas Verdes: Roçagem com remoção:

Capinação;

Corte e recolhimento de galhos condenados ou caídos;

Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito;

Remoção, carga, transporte e descarregamento dos materiais, resultante da limpeza geral; e, Roçagem de vegetação diversa envolvendo corte manual e/ou mecanizado das áreas.

Toda a remoção, carga, transporte e descarregamento dos materiais resultantes da limpeza geral devem seguir rigorosamente as normas técnicas e legislação que regulamentam a matéria, em especial a NBR 1.004.

Capina Manual

Consiste do corte e erradicação de vegetação rasteira, mato, ervas daninhas etc, visando o melhoramento e o aspecto de vias ruas e avenidas, e logradouros públicos, canteiros, calçadas, meio fio, sarjetas praças, instituições de ensino, instituições de saúde, enfim todos os locais públicos e ou indicados pela contratante.

As operações de capina serão efetuadas de modo a minimizar os danos aos locais pavimentados.

Toda vegetação existente na superfície deverá ser erradicada.

O material removido será amontoado e lançado em local apropriado, evitando a obstrução do sistema de drenagem e danos ambientais.

Em nenhuma hipótese o material removido deverá ser queimado.

O serviço de capina deve ser executado com todos os cuidados necessários para que o equipamento utilizado não venha a ferir o caule de árvores.

Os resíduos gerados pelo serviço de capina deverão ser varridos com a utilização de vassourões de cabo inclinado, vassouras de aço e/ou sopradores, tanto em áreas gramadas, quanto em áreas

pavimentadas. Posteriormente, com o auxílio de carrinhos-de-mão e cestos, os resíduos deverão ser recolhidos e dispostos em montes. Os montes deverão ser formados e recolhidos diretamente dentro dos compartimentos de carga de caminhões ou tratores agrícolas os quais deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

Os serviços de capina devem, ser feitos com a quantidade de funcio nários suficientes para a perfeita execução dos serviços e aprovados pela fiscalização.

Todo pessoal, equipamento, maquinário, EPI’s, EPCs, e demais materiais necessários para a perfeita execução dos serviços deverão ser fornecidos pela CONTRATADA

Os produtos gerados da capina deverão ser retirados dos locais públicos, no máximo em 3 horas após a realização dos serviços.

Frequência: mínima04 (quatro) vezes ao ano.

Essa frequência poderá aumentar de acordo com a necessidade dos locais e determinação da fiscalização.

Poderá haver um aumento ou redução desta frequência/condicionada à qualidade do solo, peculiaridade do clima ou determinação da FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ROÇADA MANUAL/MECANIZADA DEFINIÇÃO

Roçada é o procedimento de corte e retirada da vegetação de pequeno porte existentes nas vias, logradouros públicos, praças, escolas, estabelecimentos de saúde, hospitais, estabelecimentos educacionais, áreas verdes, terrenos públicos, canteiros etc, do m unicipio de Primavera, dando-lhes melhor aspecto e condições de visibilidade ao usuário e, ao mesmo tempo, evitar a ocorrência de incêndios e animais peçonhentos, tais como cobras, aranhas e escorpiões, etc.

Roçada Manual

Aparo de vegetação rasteira e gramado com utilização de roçadeiras mecânicas portáteis, manuais á gasolina ou elétricas os serviços de roçada deverá seeritfo em canteiros centrais de avenidas, canteiros dos passeios públicos, rótulas, taludes, junto ao meio-fio, nos interstícios da pavimentação, faixa de domínio de estradas, passeios públicos não pavimentados, passarelas, praças, terrenos públicos ou quaisquer áreas verdes, escolas públicas, centros de saúde, hospitais, centros educacionais e/ou outros estabelecimentos públicos.

Os serviços de poda de gramado deverão ser executados utilizando-se máquinas manuais a gasolina, ou elétrica (roçadeira lateral). No caso de utilização de máquinas movidas por motores

elétricos, a CONTRATADA não poderá servir-se das tomadas de força existente na área.

A grama cortada deve der rastelada, juntada e transportada pela CONTRATADA, logo após o corte, para local a ser determinado pela FISCALIZAÇÃO DEPREFEITURA.

O corte da grama, seu rastelamento e transporte devem ser feitos sem estragos da área ou do paisagismo existente, ficando a CONTRATADA no caso de danos ou estragos, obrigada às suas expensas, aos reparos que derem causa.

Após o corte, os gramados deverão ser carpidos nos limites próximos dos meios-fios, das caixas de passagem, dos drenos, dos postes, dos alambrados e de outras construções de modo a evitar que a grama cresça por sobre os mesmos.

Por ocasião da poda do gramado deve ser feito o coroamento de todas as árvores existentes no local gramado sejam elas ornamentais ou nativas.

Os sulcos laterais de drenagens, os quais têm função de drenar as pistas, devem ser totalmente desobstruídos e reabertos possibilitando escoamento das águas precipitadas.

Os equipamentos (roçadeiras laterais) e outros, necessários à execução deste serviço e a retirada do material com caminhão basculante, são de fornecimento e responsabilidade da CONTRATADA.

Frequência: 5 a 6vezes ao ano.

Poderá haver um aumento ou redução desta frequência/condicionada à qualidade do solo, peculiaridade do clima ou determinação da FICALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Os locais a serem roçados devem ser previamente inspecionados, de forma a retirar pedras ou outros resíduos que possam ser arremessados pelas roçadeiras contra pessoas ou bens materiais. Será obrigação da CONTRATADA utilizar redes de proteção no entorno dos equipamentos de roçada que estiverem em operação, não sendo admitido a prestação do serviço sem este equipamento de proteção coletiva.

Todo pessoal, equipamento, maquinário, EPI’s e demais materiais necessários para a perfeita execução dos serviços deverão ser fornecidos pela CONTRATADA

Os produtos da roçada deverão retirados dos locais públicos, no má ximo em 3 horas após a realização dos serviços.

Roçada Mecanizada

Aparo de vegetação rasteira e gramado com utilização detrator com roçadeira apropriada, os serviços de roçada deverá ser feito em canteiros centrais de avenidas, canteiros dos passeios públicos, rótulas, taludes, faixa de domínio de estradas, passeios públicos não pavimentados, passarelas, praças, terrenos públicos ou quaisquer áreas verdes, escolas públicas, centros de saúde, hospitais, centros educacionais e/ou outros estabelecimentos públicos.

Os serviços de poda de gramado deverão ser executados utilizando -se trator com roçadeira apropriada e obrigatoriamente com proteção lateral e traseira.

A grama cortada deve ser rastelada, juntada e transportada pela CONTRATADA, logo após o corte, para local a ser determinado pela FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

O corte da grama, seu rastelamento e transporte devem ser feitos sem estragos da área ou do paisagismo existente, ficando a CONTRATADA no caso de danos ou estragos, obrigada às suas expensas, aos reparos que derem causa.

Após o corte, os gramados deverão ser carpidos nos limites próximos dos meios-fios, das caixas de passagem, dos drenos, dos postes, dos alambrados e de outras construções de modo a evitar que a grama cresça por cobre os mesmos.

Por ocasião da poda do gramado deve ser feito o coroamento de todas as árvores existentes no local gramado sejam elas ornamentais ou nativas.

Os sulcos laterais de drenagens, os quais tem função de drenar as pistas, devem ser totalmente desobstruídos e reabertos possibilitando escoamento das águas precipitadas.

Todo equipamento (trator com roçadeira) e outros necessários à execução deste serviço, Operador do trator e a retirada do material com caminhão é de fornecimento e responsabilidade da CONTRATADA.

Frequência: 5 a 6 vezes ao ano.

Poderá haver um aumento ou redução desta frequência/condicionada à qualidade do solo, peculiaridade do clima ou determinação da FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Os serviços de roçada mecanizada devem necessariamente, ser feitos em equipe com numero de funcionários e equipamentos suficientes para a perfeita execução dos serviços.

Todo material oriundo das roçadas deverá ser amontoado e recolhido em cestos e posteriormente colocados em caminhões e levados para o descarte;

Os produtos oriundos das roçadas deverão ser retirados dos locais públicos no máximo 03 (três)

horas após a execução dos serviços;

Todo pessoal, equipamentos, veículos, maquinários, EPI’s, EPC’s, e demais materiais necessários para a perfeita execução dos serviços, deverá ser fornecido pela CONTRATADA.

O controle será feito por inspeção visual da qualidade da execução da Roçada Manual/Mecanizada e em função dos parâmetros especificados.

A aprovação dos serviços baseada no controle executado por qualquer das partes e confirmada pela CONTRATANTE, não exime o CONTRATADO da responsabilidade final pela qualidade da execução dos serviços.

Poda de árvores e arbustos, Coleta de galhos/ Entulhos

Poda de árvores de grande porte e poda de pequena monta (arbustos, cercas vivas e árvores de pequeno porte - ou aquelas cuja altura na fase adulta atinge até 1,8 metros):

Acompanhamento técnico periódico; Coleta e remoção de lixo; Condução de trepadeira;

Controle fitossanitário: programação e execução permanente de prevenção, combate e/ou controle a pragas e doenças específicas a cada espécie vegetal;

Corte e recolhimento de galhos condenados ou caídos;

Cortes de cercas vivas; Erradicação das plantas invasoras; Poda de formação;

Poda de limitação de crescimento dos arbustos; Poda de limpeza; e,

Rastelagem e remoção dos restos vegetais, resultantes docorte.

Poda de árvores earbustos

A poda, na arborização urbana, visa basicamente conferir à árvore uma forma adequada durante o seu desenvolvimento (poda de formação); eliminar ramos mortos, danificados ou praguejados (poda de limpeza); remover partes da árvore que colocam em risco a segurança das pessoas (poda de emergência); e remover partes da árvore que interferem ou causam danos incontornáveis às edificações ou aos equipamentos urbanos (poda de adequação).

A poda de formação é empregada para substituir os mecanismos naturais que inibem as brotações laterais e para conferir à árvore crescimento ereto e à copa altura que permita o livre trânsito

de pedestres de veículos.

A poda de limpeza é empregada para evitar que a queda de ramos mortos coloque em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público e particular, bem como para impedir o emprego de agrotóxicos no meio urbano e evitar que a permanência de ramos danificados comprometa o desenvolvimento sadio das árvores.

A poda de emergência, a mais traumática para a árvore e para a vida urbana, é empregada para remover partes da árvore que colocam em risco a integridadeísfica das pessoas ou do patrimônio público ou particular.

A poda de adequação é empregada para solucionar ou amenizar conflitos entre equipamentos urbanos e a arborização. É motivada pela escolha inadequada da espécie, pela não realização da poda de formação, e principalmente por alterações do uso do solo, subsolo e do espaço aéreo.

A substituição do uso residencial do solo com recuo da edificação pelo uso comercial sem recuo da edificação, assim como, o alargamento do leito carroçável com redução da largura do passeio público e/ou do canteiro central, causou e tem causado conflitos entre a n ova situação e a arborização pré- existente. Conflitos semelhantes são estabelecidos com a instalação de redes aéreas e subterrâneas em áreas já arborizadas, mudando assim o uso do subsolo e do espaço aéreo. Deste modo, a preservação da poda de emergência somente em parte pode ser atingida com o plantio adequado. Para maior alcance, é necessário um amplo planejamento da arborização, envolvendo a observação das normas existentes e o adequado uso do solo, do subsolo e do espaço aéreo.

As podas de arvores e arbustos deverão ser feitas, sempre que for necessário, e solicitado pela fiscalização em locais determinados, poderão ser feitas na quantidade de arvores e arbustos que a fiscalização julgar necessário, assim como poderá em locais que for necessário a fiscalização solicitar a retirada completa de determinadas árvores. Todos os serviços de podas e retiradas deverão ter a autorização e orientação do setor de meio ambiente.

Todo material oriundo das podas deverá ser amontoado e recolhido em cestos e posteriormente colocados em caminhões e levados para o descarte;

Os produtos oriundos das podas deverão ser retirados dos locais públicos no máximo 03 (três) horas após a execução dos serviços;

Todo pessoal, equipamentos, veículos, maquinários, EPI’s,EPC’s e demais materiais necessários para a perfeita execução dos serviços, deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

Carregamento e Descarregamento Manual /mecanizado de Caminhões

Esta atividade consiste no carregamento e descarregamento manual e mecanizado com utilização de maquinário e veículos,de resíduos sólidos soltos ou ensacados, tais como: podas, caliça, terra, animais mortos de pequeno e grande porte, oferendas religiosas, mobiliário, pneus, sucatas, entulhos, galhos, etc.,entre outros materiais, em caminhões ou tratores agrícolas com compartimentos de carga variados, conforme determinação da Secretaria de Obras e fiscalização e fornecimento dos equipamentos e veículos etc. pela CONTRATADA.

Para melhor aproveitamento da capacidade de carga dos caminhões, poderá ser solicitado aos operários da CONTRATADA o destocamento de galhos e troncos, com a utilização de machados, facões e, se necessário, motosserras.

Também faz parte desta atividade a acomodação da carga na carroceria, para maior aproveitamento de sua capacidade, a operação de colocação e retirada de lona de cobertura e a abertura e fechamento dos compartimentos de carga.

Não será permitido a compactação da carga com a utilização dos pés.

As equipes designadas para esta atividade deverão estar equipadas, necessariamente, com garfos curvos e retos, pás de concha, vassouras, vassouras de aço, machados, foices e facões.

A sinalização viária deste serviço deve ser feita com cones de sinalização, dispostos em quantidade e forma necessários a visualização a uma distância segura da existência de operários na pista.

Todo pessoal, equipamento, maquinário, EPI’s,EPC’s e demais materiais necessários para a perfeita execução dos serviços deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO OU CAIXA DE DRENAGEM

Trata-se da limpeza e manutenção de bocas de lobo. A limpeza e manutenção com remoção de materiais que causam o entupimento dessas áreas e dificulta o epietorfescoamento das águas pluviais.

É uma atividade que deve ser executada regularmente.

Tem por objetivo garantir o perfeito escoamento das águas pluviais e impedir que o material sólido, retido durante as chuvas, seja levado para aos ramais e galerias.

O sistema manual é o mais comumente utilizado e, se bem planejado, poderá atender eficientemente às necessidades de serviço. Uma enxada, uma pá, um carrinho de mão e uma chave de ralo são os utensílios mínimos utilizados.

Quando a limpeza manual não for o suficiente para a desobstrução da boca de lobo, deverá ser

utilizado o hidrojateamento, que consiste no serviço de desobstrução de redes executados por caminhão de hidrojateamento à alta pressão de vácuo acoplado.

Esse serviço é utilizado em caso de obstrução nas redes de macrodrenagem e nas redes coletoras de fundos quando o acesso é impedido por construções, ou quando há assoreamento nas redes e galerias.

O equipamento também é usado na desobstrução de trechos com grande extensão entre a inspeção e a obstrução.

OBS: Todos os resíduos resultantes dos serviços de capina, roçadas, podas e limpeza de boca de lobo, não podem ser deixados em calçadas e sarjetas, pois poderão causar entupimentos de bocas de lobo, e consequentemente enchentes. Portanto estes resíduos devem ser removidos imediatamente através de limpeza, varrição, rastelag em ou raspagem da área em questão.

SISTEMA DE TRABALHO

As atividades serão executadas por equipes de operários da CONTRATADA, comandadas por seus encarregados. As equipes de trabalho deverão estar permanentemente uniformizadas e munidas de ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC’s e materiais de consumo necessários à execução completa das tarefas. Caberá a Secretaria de Obras elaborar a programação de serviços, supervisionar e fiscalizar a sua execução.

Os trabalhos serão executados de acordo com programação prévia, através de Ordens de Serviço/Requisições indicando o tipo de trabalho a ser realizado, os locais de trabalho, os prazos de execução e o quantitativo do serviço. O efetivo de operários a ser utilizado, deverá ser o suficiente e adequado para a perfeita execução dos serviços.

•Seleção adequada de EPI’s em função dos riscos e conforto do trabalhador, com Certificado de Aprovação;

Capacitação dos trabalhadores por profissional de segurança do trabalho sobre os riscos e medidas preventivas nas atividades junto às viaspúblicas.

Tal projeto deverá prever, necessariamente, que a liberação das equipes para a execução das atividades deverá ser precedida, diariamente, da expedição de termo de permissão para trabalho a ser emitida por profissional de segurança do trabalho da contratada, após checagem dos quesitos para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.

A critério dos Técnicos de Segurança do Trabalho da CONTRATADA, poderão ser utilizados

outros equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva.

Os uniformes deverão(atendendo a NBR 15.292 - Vestuário de Segurança de Alta Visibilidade) e nas jaquetas e camisetas deverá constar o nome da empresa e as inscrições “A SERVIÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA”.

Em nenhuma hipótese será permitido, parte dos trabalhadores da CONTRATADA, o desenvolvimento dos serviços especificados neste projeto básico, sem a devida utilização dos uniformes e EPI’s e EPC’s.

A responsabilidade desinalização viária para execução dos serviços será de responsabilidade da contratada.

Os encarregados de equipes deverão ser devidamente capacitados quanto à sinalização de serviços em vias de transito de veículos.

As equipes de roçada e serviços diversos deverão ter disponíveis redes de proteção contra arremesso de pedras, em quantidade igual ou superior ao número de roçadeiras em operação.

MATERIAIS DE CONSUMO

Será de responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento de todo mate rial necessário à operação dos sopradores, roçadeiras e motosserras, caminhões e maquinário, tais como: combustíveis, óleos, graxas e acessórios de corte, sendo também de sua responsabilidade a manutenção das mesmas.

FISCALIZAÇÃO

Caberá à Fiscalização da Divisão de Engenharia e Obras o acompanhamento dos trabalhos visando verificar o atendimento integral às exigências contratuais.

A Fiscalização terá poderes para, nos locais de trabalho, procederqualquer determinação que seja necessária à perfeita execução dos serviços, inclusive podendo determinar a paralisação dos mesmos quando não estiver havendo atendimento às cláusulas contratuais.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A Contratada responsabilizar-se-á integralmente pelo serviço a ser prestado nos termos da legislação vigente, pela operacionalização, manutenção e conservação das áreas objeto do presente memorial, nas dependências do Contratante, destinadas para este fim, observando:

Condições Gerais:

Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua habilitação e qualificação na fase da licitação.

Manter planejamento de esquemas alternativos de trabalho ou planos de contingência para situações emergenciais,

tais como: falta d’água, falta de energia elétrica, quebra de equipamentos, greves e outros, assegurando a manutenção do atendimento adequado.

Designar por escrito, no ato do recebimento da Autorização de Serviços, preposto(s) que tenha(m) poderes para resolução de possíveis ocorrências durante a execução do contrato.

Disponibilizar insumos suficientes, adequados e necessários para a manutenção das áreas, assim como equipamentos e ferramental utilizado na execução das atividades objeto deste contrato.

Manter, prioritariamente, os veículos envolvidos indiretamente naexecução dos serviços, como no apoio e supervisão dos serviços, os classificados como "A" ou "B" pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), considerando-se sua categoria;

Fornecer ao Contratante cópia do resultado da análise do solo, sempre que esta atividade for realizada.

Dependências, instalações físicas, equipamentos e ferramentas:

Manter em perfeitas condições de uso as dependências (quando houver) e os equipamentos vinculados à execução do serviço, responsabilizando-se por eventuais extravios ou quebras;

Identificar todos os equipamentos, ferramental e utensílios de sua propriedade, tais como: ferramentas manuais, carrinhos para transporte de materiais etc., de forma a não serem confundidos com similares de propriedade do Contratante;

Responsabilizar-se pela manutenção preventiva e limpeza dos seus equipamentos e ferramentas;

Executar a manutenção corretiva de seus equipamentos e suas ferramentas, substituindo-os quando necessário, a fim de garantir a continuidade dosserviços;

Os equipamentos, utensílios e móveis, pertencentes ao Contratante, e disponibilizados à Contratada, deverão, ao término do contrato, ser devolvidos em condições de uso;

Providenciar a contagem e verificação do estado de conservação dos equipamentos, bem como o das instalações, na presença de preposto designado pelo Contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do contrato, para possíveis reparos, substituições ou reposições, durante o citadoperíodo;

Utilizar as dependências vinculadas à execução do serviço, exclusivamente para atender ao objeto do contrato; Estabelecer e cobrar o cumprimento de padrões de conduta adequada na utilização dos saneantes, materiais e equipamentos utilizados.

Do pessoal da Contratada:

A Contratada deverá zelar pela administração do seu pessoal, adotando as medidas necessárias ao bom desempenho do serviço;

Manter seu pessoal uniformizado, identificando-os mediante crachás com fotografia recente e provendo-os dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs recomendados pela legislação, em especial a Norma do Ministério do Trabalho e Emprego no6 (Equipamentos de Proteção Individual), regu lamentada pela Portaria nº 3.214, de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e Emprego;

Para a execução dos serviços, a Contratada deve manter no local de trabalho o número suficiente e adequado de pessoal operacional, necessário ao exato cumprimento das obrigações assumidas;

Xxxxxx como responsável técnico por estes serviços, profissional de nível superior em áreas correlatas ao objeto contratado (engenharia, agronomia, arquitetura, gestão ambiental,biologia, química), devidamente inscrito no

Conselho Regional, o qual deve ter condições de ser acionado a qualquer momento, caso seja necessário;

Cabe à Contratada manter os empregados dentro do padrão de higiene recomendado pela legislação vigente, fornecendo uniformes e equipamentos de proteção individual especicífos para o desempenho das funções, sem ônus para os mesmos em conformidade com a Norma do Ministério do Trabalho e Emprego nº 6 (Equipamentos de Proteção Individual), regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08/06/78, tais como: aventais, calças, camisas, capas de chuva, botas ou tênis antiderrapantes;

Em relação ao pessoal empregado no serviço, a Contratadadeverá:

Controlar a assiduidade e pontualidade do pessoal no serviço, comunicando imediatamente à Administração do Contratante eventuais alterações e atrasos e suprindo as eventuais ausências e assegurando-lhes meios de locomoção até o local de trabalho;

Fiscalizar e manter adequada conduta do seu pessoal nos setores de atividade, bem como, nas dependências do Contratante, fornecendo-lhes manual de procedimento contendo instruções acerca de obrigações, atos, atitudes e ações cabíveis e a serem evitadas durante o serviço;

Responsabilizar-se pela disciplina que seus empregados deverão ter durante suas horas de trabalho e comprometer-se que os mesmos manterão o devido respeito e cortesia, seja no relacionamento entre companheiros, seja no atendimento aos usuários;

Manter no local de trabalho um representante, como responsável pelos serviços e de seu pessoal, o qual responderá às solicitações e contatos junto ao Contratante. Providenciar, ato contínuo a eventuais impedimentos, a efetiva e imediata substituição do mesmo por profissional de experiência equivalente ou superior, conforme previsto na Lei Federal no 8.666/93;

Promover periodicamente treinamentos específicos, teóricos e práticos, para toda a equipe de trabalho, abordando, obrigatoriamente, a prevenção de acidentes de trabalho, combate a incêndio e temas relacionados à execução das atividades dos funcionários;

Nas atividades diárias, o funcionário da Contratada deverá usar uniforme completo, limpo, passado e identificado com crachá daempresa;

Responsabilizar-se, em caso de greve da categoria envolvida nos serviços descritos neste memorial, pela manutenção total dos serviços contratados, para que não haja interrupção dos mesmos;

Todas as determinações dadas pelo Gestor do Contrato ao representante citado serão consideradas como dirigidas à Contratada, bem como todas as ações ou omissões desse funcionário, que venham a prejudicar a normalidade dosserviços;

A Contratada deve apresentar mensalmente junto com a nota fiscal/ fatura os comprovantes de pagamento da folha do pessoal alocado para a execução deste objeto, seus benefícios e encargos.

Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus empregados acidentados ou com malsúbito;

Cumprir os postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal e as normas internas de segurança, medicina do trabalho e proteçãoambiental;

Manter funcionário devidamente capacitado e qualificado para operar máquinas, equipamentos e implementos, em conformidade com a legislação vigente.

Controle de Qualidade dos Serviços Prestados:

a) Manter a qualidade e uniformidade do serviço, independentemente das escalas de serviço adotadas.

Procedimentos para realização do serviço de dedetização, desratização e controle de pregas: a) realizar avaliação inicial para verificação da situação atual, com emissão de relatório;

b) a dedetização com produtos químicos deverá ser realizada nos dias e horários acordados com o órgão solicitante, inclusive aos sábados ou domingos, para não interferir na rotina das atividades;

c) controle para evitar o aparecimento de baratas, formigas, moscas, traças, pulgas, aranhas, mosquitos, cupins, insetos rasteiros e outras pragas que possam causar prejuízos à saúde humana;

d) utilizar produtos adequados para a dedetização, como pulverizadores, gel, pó seco, armadilhas adesivas e outras necessárias, empregando a melhor técnica para eliminar todas as pragas existentes e valendo-se de técnicas de controle natural quando for possível;

e) quando aplicar produtos nos bueiros, dutos de esgoto, caixas de passagem e de gordura, devem ser vedadas as bocas de lobo, grelhas e ralos, de modo a evitar que baratas e outros insetos entrem o interior do prédio;

f) utilizar produtos que possuem baixa toxicidade para o homem, a fim de evitar a necessidade de longos períodos de ausência dos locais imunizados;

g) O local dedetizado deverá permanecer fechado por 2 horas após a execução do procedimento, para que o veneno faça efeito, não sendo recomendada a permanência de pessoas ou animais durante este período devido ao risco de intoxicação.

DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital.

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