CONTRATO Nº 042/2021

CONTRATO Nº 042/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI E A EMPRESA TNA CONSTRUÇÕES DE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº

011/2021.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Amaraji/PE, Entidade da Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.360/0001-60, com sede localizada na xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, PREEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI – PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.294.360/0001-60, situada à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx, XXXXXXX – XX, neste ato representada pela Sra.Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, solteira, médica, portador da cédula de identidade sob o nº 7.286.126 - SDS PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada no Sítio Descanso da Serra, Km 23, PE 71, Engenho Ponta de Pau, Zona Rural, Amaraji/PE – CEP 55.515-000 e por outro lado a empresa TNA CONSTRUÇÕES DE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ

37.624.694/0001-48 com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 XXX 00.000-000, Xxxxxxx/XX; neste ato representado por seu representante legal Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, portadora do RG nº

5.299.100 SDS-PE e do CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, xxxx. 104, Encruzilhada – Recife/PE, CEP 52.041-575, doravante aqui denominado apenas, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte::

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato de empresa de engenharia para Reforma da Praça Dr. Xxxxx Xxxxxx no município de Amarají/PE, através das ações da Secretaria de Infraestrutura e Transportes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DA OBRA

Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

O valor deste contrato será de R$ 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais), conforme disposto na proposta de preços da Contratada, adjudicada pela Contratante.

Parágrafo primeiro – Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução.

Item Descrição Unid. Qtde. Preço Preço Total

				Unitário (R$)	(R$)
1	PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO	M²	2,8	442,90	1.240,12
2	TAPUME DE CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, EM=6MM, COM PINTURA A CAL E REAPROVEITAMENTO DE 2X	M²	369,71	66,60	24.622,686
3	EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015	M²	228,65	63,20	14.450,68
4	EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015	M²	304,68	68,40	20.840,112
5	EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015	M²	233,28	68,30	15.933,024
6	ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016	M	164,04	42,30	6.938,892
7	ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA.	M	42,67	40,30	1.719,601
8	CAIAÇÃO EM MEIO-FIO	M²	45,93	4,40	202,092
9	AREIA MEDIA – POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)	M³	5,05	86,50	436,825
10	REVESTIMENTO CERAMICO PARA PISO OU PAREDE, 50X50 CM, ANTIDERRAPANTE (PORCELANATO), ELIZABETH OU SIMILAR, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-III, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE OU EMBOÇO, PARA AREA EXTERNA	M²	92,62	75,20	6.965,024
11	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO.	M²	117,21	71,50	8.380,515
12	FORNECIMENTO /INSTALAÇÃO LONA PLASTICA PRETA, PARA IMPERMEABILIZAÇÃO, ESPESSURA 150 MICRAS.	M²	85,99	6,30	541,737
13	PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7 CM, COM ARMAÇÃO EM TELA SOLDA	M²	85,99	92,20	7.928,278
14	PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E	M²	85,99	29,90	2.571,101

	AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 2,0 CM, PREPARO MECANICO DA ARGAMASSA. AF_06/2018
15	PISO TATIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO NA COR NATURAL, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSOES 40X40CM, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-II, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE	M²	32,70	91,00	2.975,70
16	PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM ROLO	M²	53,25	18,20	969,15
17	TERRA VEGETAL (GRANEL)	M³	52,27	91,40	4.777,478
18	FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS (IXORA REI)	UND	22	6,40	140,80
19	FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS (ALAMANDA ARBUSTIVA)	UND	18	6,70	120,60
20	PLANTIO DE PALMEIRA COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M. AF_05/2018	UND	4	372,00	1.488,00
21	PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MAIOR QUE 2,00 M E MENOR	UND	12	177,90	2.134,80
22	PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M. AF_05/2018	UND	3	92,20	276,60
23	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA OU CAVA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA, PROFUNDIDADE ATÉ 1,50M	M³	34,9	56,20	1.961,38
24	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07/2016	M²	49,86	24,70	1.231,542
25	CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO EM AREAS SECAS SOBRE LAJE, NÃO ADERIDO, ESPESSURA 5CM. AF_06/2014	M²	35,31	41,10	1.451,241
26	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFICIE COM GEOMEMBRANA (MANTA TERMOPLASTICA LISA) TIPO PEAD, E=2MM	M²	60,11	50,90	3.059,599
27	CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO EM AREAS SECAS SOBRE LAJE, NÃO ADERIDO, ESPESSURA 5CM. AF_06/2014	M²	35,31	41,10	1.451,241
28	REVESTIMENTO CERAMICO PARA PAREDES EXTERNAS EM PASTILHAS DE PORCELANA 5X5 CM (PLACAS DE 30X30 CM), ALINHADAS A PRUMO, APLICADO EM SUPERFICIES EXTERNAS DA SACADA. AF_06/2014	M²	62,12	236,80	14.710,016
29	ALVENARIA EM TIJOLO CRAMICO MACIÇO 5X10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM) ASSENTADO COM MASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)	M²	20,80	127,50	2.652,00

30	ALVENARIA EM TIJOLO CRAMICO MACIÇO 5X10X20CM 1/2 VEZ (ESPESSURA 10CM) ASSENTADO COM MASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)	M²	8,05	65,80	529,69
31	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO, ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014	M²	57,7	6,00	346,20
32	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_06/2014	M²	44,65	53,00	2.366,45
33	TUBO, PVC, SOLDAVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014	M	10,29	19,20	197,568
34	TUBO PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIA, DN 40MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014	M	10,29	16,50	169,785
35	CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 20MM (1/2”), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM LAJE – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	UND	3	9,70	29,10
36	CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS – FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_12/2015	M	200	3,60	720,00
37	CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS – FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_12/2015	M	20	5,90	118,00
38	CAIXA DE PASSAGEM 30X30X40 COM TAMPA E DRENO BRITA	UND	11	179,30	1.972,30
39	DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016	UND	3	12,30	36,90
40	DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016	UND	4	11,70	46,80
41	ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4”), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE – FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_12/2015	M	100	5,60	560,00
42	ELETRODUTO RIGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1 ½”) – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	2	12,90	25,80
43	ELETRODUTO RIGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 40 MM (1 ¼”), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	2,4	13,50	32,40

44	ELETRODUTO RIGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 20 MM (1/2”), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	2	6,30	12,60
45	ELETRODUTO RIGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1”), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	2,9	10,60	30,74
46	LUMINARIA EM LED 100W, IP 66 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UND	3	440,40	1.321,20
47	HASTE DE ATERRAMENTO ¾ PARA SPDA – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017	UND	14	90,70	1.269,80
48	CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFASICO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UND	1	138,00	138,00
49	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO, - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UND	1	302,40	302,40
50	POSTE HERA, ESPECIAL EM ALUMINIO, COM 50W, BASE QUADRADA COM ILUMINAÇÃO NOS QUATRO LADOS, 6.000 LÚMENS, 120 LÚMENS/W, LED, TECNOLOGIA SMD, LENTE EM ACRILICO TRANSLUCIDO, PROTEÇÃO IP66, TENSÃO DE OPERAÇÃO 100 A 265VAC. 50.00H, FLANGEADO, ALTURA DE 3,0M	UND	11	2.843,10	31.274,10
51	POSTE DE AÇO CONICO CONTINUO CURVO SIMPLES, FLANGEADO, COM JANELA DE INSPEÇÃO H=3M COM BRAÇO – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	IND	3	455,10	1.365,30
52	INSPEÇÃO H=3M COM BRAÇO – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UND	3	1.070,20	3.210,60
53	ESCAVAÇAO MANUAL DE VALA OU CAVA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA, PROFUNDIDADE ATÉ 1,50M	M³	0,27	56,20	15,174
54	ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM TIJOLOS CERAMICOS MACIÇOS 5X10X20CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)	M³	0,22	1.211,95	266,629
55	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07/2016	M²	1	24,70	24,70
56	CONCRETO FCK = 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5 (CIMENTO/AREIA MEDIA/BRITA 1) – PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 600L. AF_07/2016	M³	0,27	320,50	86,535
57	ARMAÇÃO EM TELA DE AÇO SOLDADA NERVURADA Q-92, AÇO CA-60, 4,2MM, MALHA 15X125CM	M²	5,38	13,50	72,63
58	ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACIÇO	M²	1,92	127,50	244,80

	5X10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)
59	ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACIÇO 5X10X20CM 1 ½ VEZ (ESPESSURA 30CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)	M²	1,02	231,60	236,232
60	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO, ARGAMSSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014	M²	18,96	3,50	66,36
61	MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 10MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	M²	9,48	22,20	210,456
62	APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMAO. AF_06/2014	M²	9,48	2,40	22,752
63	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMAOS. AF_06/2014	M²	9,48	13,80	130,824
64	PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M, EM LOCAL COM NIVEL BAIXO DE INTERFERENCIA. AF_06/2016	M	3,31	5,80	19,198
65	PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, NA COR NATURAL, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 40X40CM, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-II, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE (ORSE 12039)	M²	2,72	91,00	247,52
66	GUARDA-CORPO EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO (ALTURA = 1.00), COM BARRAS VERTICAIS A CADA 2.00M (1 1/2”), BARRA HORIZONTAL INTERMEDIARIA (1 ½”) E BARRA HORIZONTAL SUPERIOR (2”) PINTURA ESMALTE FOSCO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA, INCLUSO UMA DEMAO DE FUNDO ANTICORROSIVO. UTILIZACAO DE REVOLVER (AR- COMPRIMIDO).	UND	29,38	191,60	5.629,208
67	GUARDA-CORPO EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO (ALTURA = 1.00), COM BARRAS VERTICAIS A CADA 2.00M (1 1/2”), BARRA HORIZONTAL INTERMEDIARIA (1 ½”) E BARRA HORIZONTAL SUPERIOR (2”)	UND	12,25	19,60	240,10
68	BANCO DE PRAÇA EDESA, REF. COLONIAL – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UND	4	476,20	1.904,80
69	LIXEIRA PARA PATIOS E PARQUES REDONDA EM TELA DE MOEDA – FORNECIMENTO E	UND	8	177,20	1.417,60

	INSTALAÇÃO
70	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07/2016	M²	18,47	24,70	456,209
71	PINTURA EPOXI INCLUSO EMASSAMENTO E FUNDO PREPARADOR	M²	51,59	152,80	7.882,952
72	ARMAÇÃO DE LAJE DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0MM – MONTAGEM. AF_12/2015	KG	78,18	11,80	922,524
73	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/AREIA MÉDIA/BRITA) – PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 600 L. AF_07/2016	M³	2,45	354,50	868,525
74	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILIARES COM AREA MÉDIA DAS SEÇÕES MAIOR QUE 0,25M², PÉ DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 8 UTILIZAÇÕES. AF_12/2015	M²	13	45,90	596,70
75	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_03/2016	M³	9,64	78,00	751,92
76	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07/2016	M²	30,35	24,70	749,645
77	ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACIÇO 5X10X20CM 1 ½ VEZ (ESPESSURA 30CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)	M²	52,91	231,60	12.253,956
78	ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACIÇO 5X10X20CM ½ VEZ (ESPESSURA 10CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)	M²	10,60	65,80	697,48
79	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO, ARGAMSSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014	M²	81,42	3,50	284,97
80	EMBOÇO PARA RECEBIMENTO DE CERAMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 10MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	M²	81,42	16,10	1.310,862
81	CHAPIM DE GRANITO CINZA ANDORINHA, C/ LARGURA – 20CM, ESP – 2 CM	M	109,49	70,30	7.697,147
82	REVESTIMENTO 34X50 HD OXFORD BRANCO PAMESA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE	M²	58,92	99,50	5.862,54

83	REVESTIMENTO EM PEDRA NATURAL CANJIQUINHA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE	M²	13,29	96,50	1.282,485
TOTAL GERAL					250.700,00

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

Os pagamentos dos serviços serão efetuados em até 30 (trinta) dias, com a apresentação do boletim de medição com a respectiva Nota Fiscal/Fatura.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do objeto deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Poder: 02 Executivo

Órgão: 0205 – Secretaria de Infraestrutura e Transporte

Programa/Atividade: 15451002910320000 – Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

Função/Programa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

O objeto será recebido provisoriamente e definitivamente.

Parágrafo Primeiro – Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da qualidade dos serviços. Parágrafo Segundo – Definitivo, após verificação da correta execução da obra.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

O Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da ordem de serviços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES

A inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará o Contratado às seguintes penalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa, na forma do art. 87 da Lei nº 8.666/93:

a) Advertência;

b) Multa, correspondente a 10% do valor total do objeto licitado;

c) Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a

autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e após 02 (dois) anos de sua reabilitação;

A indicação das penalidades de que trata esta clausula é da exclusiva competência do Município, que tem a faculdade de escolha de qual deve ser aplicada em conformidade com a natureza e a gravidade da infração contratual e os eventuais prejuízos causados no município.

As sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d” podem ser aplicadas juntamente com a prevista na alínea “b” do mesmo subitem.

As multas serão calculadas considerando-se os dias consecutivos a partir do dia imediatamente subsequente ao do vencimento.

As multas impostas, após regular processo administrativo, serão descontadas dos pagamentos devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

Comunicada a ocorrência de infração que enseje a aplicação de multa especificada na alínea “b” e, decorrido o prazo de defesa sem que o Contratado se pronuncie ou se for considerada procedente a multa, o mesmo será notificado a recolher ao erário municipal o valor devido, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação pela autoridade competente.

Uma vez recolhida a multa e, na hipótese de o licitante lograr êxito em recurso que apresentar, o Contratante devolverá a quantia recolhida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias, sem prejuízo da sanção prevista na alínea “c”, será considerado recusa, dando causa à rescisão do contrato.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

Constitui motivo para a rescisão do presente pacto, assegurado o contraditório e ampla defesa, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, desde que cabíveis à presente contratação, resguardadas as prerrogativas conferidas pela citada Lei, consoante o que estabelece o seu art. 58.

Parágrafo único – As formas de rescisão contratual são as estabelecidas no art. 79 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

São obrigações da Contratada:

a) Executar os serviços cumprindo rigorosamente os projetos e memoriais conforme estabelecido nessa Tomada de Preços;

b) Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais ocasionados por seus empregados nos locais de trabalho;

c) Não subcontratar o total dos serviços por ela adjudicado;

d) Xxxxxxxx, sempre que solicitado pela Contratante, os comprovantes de pagamentos dos empregados e o recolhimento dos encargos sociais, trabalhistas e fiscais;

e) Executar os serviços discriminados, obedecendo rigorosamente as especificações e as normas pertinentes em vigor;

f) Assumir inteira responsabilidade pela execução dos serviços, devendo os materiais a ser empregados receber prévia aprovação da fiscalização da Secretaria de infraestrutura e transportes, o qual reserva o direito de rejeitá-los caso não satisfaçam os padrões especificados;

g) Fornecer todo o material e equipamentos necessários a perfeita execução dos serviços a serem contratados;

h) Responsabilizar-se por todas as demolições e remoções necessárias, e pelas instalações, recomposições e deslocamentos de tubulações existentes, porventura danificadas durante a execução dos serviços;

i) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

j) Efetuar o pagamento das despesas referentes taxas e registros em órgãos públicos e cópias dos projetos necessários a obra;

k) Confeccionar e colocar placa na obra conforme modelo a ser fornecido pelo Contratante;

l) Apresentar, junto com a primeira fatura dos serviços, cópia da matrícula da obra ou serviço, perante o INSS;

m) Apresentar, junto às parcelas intermediárias, os comprovantes de pagamentos dos empregados e o recolhimento dos encargos sociais, trabalhistas e fiscais;

n) Apresentar, quando do recebimento do Termo de Recebimento Definitivo a Certidão Negativa de débitos do INSS, referente a matrícula acima mencionada;

o) Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pela obra junto ao CREA/PE;

p) Responder pela instalação e manutenção dos serviços especializados em segurança, higiene e medicina do trabalho, relativo ao número de trabalhadores na obra, seja eles seus empregados ou subempreiteiros.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

É dever do Contratante efetuar os pagamentos devidos, mediante a apresentação do Boletim de Medição e Nota Fiscal/Fatura.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA

A execução dos serviços será fiscalizada por servidor designado pela Contratante, que tomará as providências, caso seja necessário, para sanar as falhas identificadas.

Parágrafo único – No caso de serem encontradas irregularidades no objeto licitado, a Contratada será notificada para regularizar no prazo de 24:00 hs.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

A Contratada fica obrigada a manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Faz parte deste instrumento, como se transcritos estivessem, a Pregão Eletrônico nº. 011/2021 e a proposta da Contratada, adjudicada pela Contratante.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Aplicar-se á a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, nos casos omissos a este contrato.

§ 1º - É competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, o Foro da Comarca dos Amaraji, Estado de Pernambuco, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

§ 2º - E, para firmeza e como prova de assim entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente contrato em 04 vias de igual teor e forma, uma das quais se destina à Contratada, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes Contratantes.

Amaraji, 23 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx CONTRATANTE

TNA CONSTRUÇÕES DE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI

Xxxxx Xxxxx de Assis CNPJ n.º 37.624.694/0001-48

CONTRATADO

Testemunhas:

CPF nº

CPF nº