Secretaria Municipal de Administração

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CONTRATO DE FORNECIMENTO 0D0E4/K20IT1S8 ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

unicipal de Educação, Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasil

Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro, 35.600-00

0IrMmãUNAIlCbÍuPqIuOerqDuEe,BOn'M4D5E, SCPeAnCtHroO,/nMeGs,tapecsidsoaadej,urCíd

sob o niímero 000.000.000-00, doravante denominada

oLul~troCElaNdoTRAL COPIADORA LTDA- EPP,

T0e3i,xepiraa,pnc'e13n,tCraenl@trog,mBaomíl.Dcoemspa(c3h7o/)M3G52, i1n-sc2ri4ta2n2o,CrNePpJres

4o4r5iu.1n8d5a.60d6a-0C4,hdaomraavdaantePdúebnloicmainnad4o/(a2)0C1O7N, TpRrAocTeAsDsoA,nd'ecor

Irenseolxveimgibceilleibdraadr eo pnre'se0n3te/c2o0nt1ra8t,o mfuedniadnatemaesnctláaudsuolans aquse se

C1L.Á1US.UL0A PoRbIMjEeItRAo âd€”oOBpJrEeTOs:ente Contrato é o fornecime

prsceovliasrt,aspanraa Cohsaamluandoas Pdúablriceaden'mu4n/i2ci0p1a7l

,decoennfsoir

7.195/2016, de acordo com a seguinte especificação:

a) 400 kits ensino furidamcntal — I' e 3' ao 9' ano;

b) 63 kits ensino fundamental — 2' ano;

c) 250 Kits do ensino Infantil Pré escola:

d) 125 kits creche — maternal.

CLÁU SULA SEGUNDA — DO VALOR:

O2s.v1a.lore0s dvosaKloitsrfotronetcaidlosdseorãok:it ensino fundamental — I' e 3

r2eai.s)2.

. 0 valor total do kit ensino fundamental — 2' an

c2in.q3ue.nta0centvavaolso). r do Kit do ensino Infantil Pre escola — s

c2en.ta4vo.s)

centavos).

0 valor total do kit creche maternal será de R$6

2.5. uantitativo e marca:

' Marca/

Preço

Preço total

l Item Quant

Unid

Descrição do produto

modelo

ul11tmio

I 400 kit

Kit Ensino Fundamental — IC'o,nforme

RS 108,00 R$43.200,00

3' ao 9' ano

ro osta

2 63 Kit Ensino Fundamental — 2'Conforme

ro osta

RS 106,50 RS 6.709,50

250 kit

ano

Kit Educação Infantil Pré eCsocnofolrame

ro osta

RS 89,05 R$22.262 50

125 kit

Kit Infantil Creche - Maternal

Conforme

ro osta

RS 65,85 R$8.231,25

Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro — 00000-000

t /4

Telefone (00) 00000-0000 — xxx.xxxxxxxxxxx.xx,gov.

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centavos)

2.5.1. Valor Total é de R%80.403,25 (Oitenta mil quatrocentos e

2.5.2. 0 CONTRATADO se compromete a fornecer os materiais escolares ao

conforme descrito na cláusula 2.4 desse edital em consonância c

Chamada Pública n.' 004/2017.

2.5.3. No valor estão incluídas as despesas com frete, recursos hum com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previd despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrente

33..C1LÁ.U0SUvLaAloTrERaCEIsReAr âp€a” gDoO sPAeGrAáMeEqNuTiOv:alente ao valor da soma dos it

caoulma,põuemmvoasleAmnaetxeorsiald,ocoDmecarelitsotaMduenimciaptaelrnia.i's.70. 1pa9g5a/m1e6n.t

dos vales apresentados.

3fi.s2c.aV0faptaugraa,meenotovissteorádoefreestpuoandsoáveeml, raetpére3s0en(ttarnitnetad)adSiaesc,remtaer

comprovando a entrega dos produtos.

3.3. Os estabelecimentos comerciais credenciados apresentarão, além

uupeocmonfsistceaml,, taelérmmoddaerreelacçeãboimmeinntuocidoosamdaotemriaatl efriiraml,adoos pdeal

r3e.sp3o.ns1á.velO.

Contratado deverá apresentar juntamente com o termo d

Vale iMaterial Escolar que lhe for apresentado pelo beneficiário no ato da

do fornecimento de 120 (cento e vinte) dias.

4CL.Á1U.SU0LAinQicUiAoRTpAarâa€” eDnAtrENegTRaEGdAa:s mercadorias será a partir da assi

4.1 l. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, di

iiiiransferivel.

Ivlatenal entregue ao aluno para retirada do kit na papelaria credenciada, sendo est

4.1.2, 0 recebimento das mercadorias dar-se-á mediante recolhiment 4ap.r1e.s3en.taOdso pVea!olersesMpoantsáevreilaidso naãluonoa. presentado para recebimento do mater presenté Contrato perderão a validade.

CLÁUSULA QLqNTA — DA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:

5.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão a

orr arnentárias :

Ensino Infantil Creche:

09.01.12.365.0026.2071-33903000 Fonte: 101 CR: 416

Ensino Infantil Pré-Escola:

09.01.12.365.0027.2073-33903000 Fonte:101 CR: 441

Ensino Fundamental:

09.01.12.361.0028.2075-33903000 Fonte:101 CR:470

CLÁUSULA SEXTA — DAS MLLTAS E PENALIDADES:

Praça irmã Albuquerque, 45 — C:entro — 36600-000 7â/S€” Bom Despacho

Teiefone (00) 00000-0000 — xxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx br — iicitacaog

SMeucnreictairpiaa l de Administração

6.1. 0 CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação d

CONTRATADO, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,

vencida.

6.2. Em caso de anaso no fornecimento dos materiais contratado

CONTRATADO multa moratória diária, sem prejuízo da rescis

danos cabíveis.

6.3. Em qualquer caso garantir-se-á ao CONTRATADO a ampla

6.4. A multa aplicada após regular processo administrativo

pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, qu

judicialmente.

CLÁUSULA SÉTIMA — DAS OBRIGAÇÕES:

7.1. 0 CONTRATANTE, após receber as notas fiscais, com os

instruirá a liquidaçâo e efetuará o pagamento do valor correspondent

7.2. Nâo será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATAD

liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade

7.3. 0 CONTRATADO deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) an

Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto

disposição para comprovação.

7.4, 0 CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das

Fiscais de Compra e os vales materiais, apresentados nas prestaç

disposição para comprovação.

7.5. É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcime CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx na execur exchiindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização.

CLÁUSULA OITAVA — DA FISCALIZAÇAO DO CONTRATO

8.1. A fiscalização do presente Contrato ficará a cargo da Secretaria

Gestor do contrato.

CLÁUSULA NONA - DO REGIMF. LEGAL

9.1. 0 presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n'

Municipal n.' 7.195/16.

CLÁUSULA DÉCIMA- DA RESCISAO:

10.1. Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acor

resguardadas as suas condições essenciais.

10.2. Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar a sua cf consoante Cláusula Vinte. poderá ser rescindido, de pleno direito, indep notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

10.2.1. por acordo entre as partes:

10.2.2. pela inobservância de qualquer de suas condições;

10.2.3. quaisquer dos motivos previstos em lei.

praça irmã Albuquerque, 45 — Centro — 35600-000 — Bom Despacho-M(i

Telefone (00) 00000-00 12 — xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx — licitacaofltihom

MSeucnreictairpiaa l de Administração

10.3. 0 CONTRATANTE em razão a supremacia dos interesses públicos p1a0rt.i3cu.l1ar.esmpooddeifráic:ar unilateralmente o connato para melhor adequação as p1ú0b.l3ic.o2,.rerespseciitnadnidrouonsiladtiereriatlomsednoteCOoNcToRntArTaAtoD,On;os casos de infração con

CONTRATADO ;

10.3.3. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do

C10O.4N.TSReAmTprAeDqOue, adeCvOeNrTeRspAeTitAarNToEeaqlutielríbarrioouercesocniênmdiircoo-cfoinntarnactoeisreom, gcualrpa

remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DA VIGÊNCIA:

11.1. 0 presente contrato vigorará por 120 dias, a partir da sua assinatur

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA — DO FORO:

12.1. É competente o Foro da Comarca de Bom Despacho/MG para

controvérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas

teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Bom Despacho/ MG, 08 de janeiro de 2018

CONTRATANTE.

MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO-MG

TF

Praça Irmã Albuquerque, 45 — Centro -. 35600-000 — Bom 13espac4iha o-MG

Telefone (00) 00000-0000 — wwwbomdespacho.mg.govbr — xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx