CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS Nº /2016

CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS Nº /2016

Processo nº: 002/2016

Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de qualidade. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 002/2016

Por este Instrumento Particular de CONTRATO, tendo de um lado o MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, com sede na Rua Rubert, 900, e inscrito no CNPJ/MF sob o nº89.708.051/0001-86, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. XXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa .............., com sede na rua ............., nº ,

no Bairro ............, na Cidade de ........................, inscrito no CNPJ/MF sob o nº

................................, neste ato representado pelo seu .................. o Sr.: ............., ,

......, .........., portador do CPF nº ................, residente, no .............................., doravante denominada de CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira

– Do Objeto.

O presente Contrato regerá se a pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal nº 109, de 10 de abril 2007, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes, de conformidade com a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016 e seus Anexos, pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto – O presente contrato tem por objeto a aquisição de peças e serviços, para a recuperação dos veículos que integram a frota do transporte escolar, sendo os quantitativos e especificações constantes na Cláusula seguinte.

CLÁUSULA SEGUNDA – Das Especificações do Objeto:

LOTE: 01 PEÇAS VAN FIAT DUCATO, ANO 2011, Nº 90
Item	DESCRIÇÃO DO ITEM	Quant.	Un	Vlr.Un	Total
01	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx completo.	01	und
02	Correia do Ponto	01	und
03	Calço da Caixa de Câmbio.	01	und
04	Calços do Motor.	02	und
05	Amortecedores traseiros	02	und
06	Amortecedores Dianteiros.	02	und
07	Pastilhas de freio.	01	jg
08	Lonas de freio.	01	jg
09	Espia do freio de mão.	01	und
10	Borrachas de portas	01	und
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 02 PEÇAS KOMBI VW, ANO 2012, Nº 100
Item	DESCRIÇÃO DO ITEM	Quant.	Un	Vlr.Un	Total
01	Amortecedores dianteiros.	02	und
02	Amortecedores traseiros.	02	und
03	Calço da Caixa de Câmbio.	01	und
04	Parabrisa dianteiro	01	und
05	Embuchamento dianteiro	01	jg
06	Borrachas das portas	01	jg
07	Canaletas das portas dianteiras.	01	jg
08	Palhetas do limpador de parabrisa.	01	jg
09	Espia do freio de mão.	01	und
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 03 PEÇAS MICRO VOLARE A-6, ANO 1998, Nº 29
Item	DESCRIÇÃO DO ITEM	Quant.	Un	Vlr.Un	Total
01	Amortecedores traseiros	02	und
02	Amortecedores Dianteiros.	02	und
03	Buchas de molas.	06	cj
04	Molas mestres traseira.	02	und
05	Coifa alavanca do câmbio.	01	Und
06	Ponteira do Cardan.	01	und
07	Luva Cardan.	01	und
08	Lonas de freio.	01	jg
09	Pastilha de freio	01	jg
10	Rolamento do cardan.	01	und
11	Cruzeta cardan.	03	und
12	Reparo alavanca de câmbio.	01	Jg
13	Rolamentos de roda dianteira.	02	jg
14	Retentores roda dianteira.	02	jg
15	Rolamentos de roda traseira.	02	jg
16	Retentores roda traseira.	02	jg
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 04 PEÇAS MICRO VOLARE A-6, ANO 2000, Nº 34
Item	DESCRIÇÃO DO ITEM	Quant.	Un	Vlr.Un	Total
01	Embuchamento dianteiro.	01	jg
02	Amortecedores traseiros	02	und
03	Amortecedores Dianteiros.	02	und
04	Rolamento Cardan.	02	und
05	Cruzeta cardan.	03	und
06	Pastilhas de freio.	01	jg
07	Lonas de freio.	01	jg
08	Buchas do estabilizador traseiro	01	jg

09	Buchas estabilizador dianteiro.	01	jg
10	Jumelos molas traseiras.	02	und
11	Pinças de freio dianteiro.	02	und
12	Buchas de molas.	06	Cj
13	Correia do alternador sem ar.	01	und
14	Polia esticador da correia.	01	Und
15	Buchas da alavanca de câmbio.	01	jg
16	Retentores rodas dianteiras.	02	jg
17	Retentores rodas traseiras.	02	jg
18	Grampos de molas dianteiras.	04	pç
19	Parafusos buchas de molas 16mm.	06	Pç
20	Rolamento de rodas traseiras.	02	jg
21	Palhetas do limpador de parabrisa.	01	jg
22	Parafusos de roda traseira com porca	08	cj
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 05 PEÇAS MICRO VOLARE V8L 4x4 EO, ANO 2013, Nº 109
Item	DESCRIÇÃO DO ITEM	Quant.	Un	Vlr.Un	Total
01	Lonas de freio.	01	jg
02	Amortecedores traseiros	02	und
03	Amortecedores Dianteiros.	02	und
04	Abraçadeira do escapamento.	02	und
05	Filtro de combustível.	01	jg
06	Filtro de Ar.	01	und
07	Filtro do Lubrificante.	01	und
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 06 PEÇAS E SERVIÇOS MB OF 1618, ANO 1993, Nº 43
Item	DESCRIÇÃO DO ITEM	Quant.	Un	Vlr.Un	Total
01	Embuchamento dianteiro.	01	jg
02	Pino/bucha de mola dianteira.	06	cj
03	Calço da Caixa de Câmbio.	01	und
04	Arruelas encosto mola dianteira	12	und
05	Pino trava dianteiro.	06	und
06	Rolamento cardan.	01	und
07	Lona de xxxxx xxxxxxxx.	01	jg
08	Retentor de roda dianteira.	02	Und
09	Retentor de roda traseira.	02	und
10	Pino/bucha patim traseiro.	04	und
11	Mola patim traseiro.	06	Und
12	Aranha ponta da carcaça traseira.	02	Und
13	Caixa satélite.	01	kit
14	Embuchamento da coluna eixo dianteiro, molas dianteiras e traseiras, pinos e buchas de molas.	01	serv
15	Freio dianteiro e traseiro, com troca de lonas.	01	serv

16	Troca reparo da cuíca e rolamento cardan	01	serv
17	Solda suporte assentos c/colocação de parafusos.	01	cjserv
18	Revisar setor direção	01	Serv.
19	Substituir rolamentos eixos dianteiro e traseiro.	01	Serv.
20	Colar revestimento assoalho.	01	serv
21	Substituição de filtros ar, comb. E lub.	01	serv
22	Serviço de torno, tambores de freio, embuchamento e buchas de teflon no estabilizador.	01	Serv.
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 07 PEÇAS E SERVIÇOS MB OF 1618, ANO 1993, Nº 44
01	Amortecedores dianteiros.	02	und
02	Amortecedores traseiros.	02	und
03	Calço da Caixa de Câmbio.	01	und
04	Parabrisa dianteiro	01	und
05	Embuchamento dianteiro	01	jg
06	Borrachas das portas	01	jg
07	Canaletas das portas dianteiras.	01	jg
08	Palhetas do limpador de parabrisa.	01	jg
09	Espia do freio de mão.	01	und
10	Embuchamento da coluna eixo dianteiro, molas dianteiras e traseiras, pinos e buchas de molas.	01	serv
11	Freio dianteiro e traseiro, com troca de lonas.	01	serv
12	Troca calços do motor e rolamentos cardan..	01	serv
13	Solda suporte assentos c/colocação de parafusos.	01	cjserv
14	Substituir rolamentos eixos dianteiro e traseiro com substituição de porcas e arruelas.	01	serv
15	Substituir junta do coletor da descarga e junta da turbina.	01	Serv.
16	Substituição de filtros ar, comb. E lubrificante	01	Serv.
17	Serviço de torno, tambores de freio, embuchamento e buchas de teflon no estabilizador.	01	Serv.
	TOTAL DO LOTE..........................................................

LOTE: 08 PEÇAS ÔNIBUS SCÂNIA L94 UB AR TK, ANO 2001, Nº 86
01	Parabrisa dianteiro interiço.	01	und
02	Borracha do parabrisa.	01	und
03	Radiador.	01	und
04	Bucha dos tirantes monobloco.	01	jg

05	Lonas de freio dianteiras.	01	jg
06	Lonas de freio traseiras.	01	Jg
07	Placa do painel eletrônico.	01	und
	TOTAL DO LOTE..........................................................

CLÁUSULA TERCEIRA - Do Pagamento - Em contraprestação ao fornecimento do Objeto constante da Cláusula anterior o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de: R$ .................., (...................................), pagos em uma entrada na entrega das peças ou dos serviços e o restante em 30 (trinta) após, devendo para isto, ser informado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.

CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo – O presente CONTRATO terá a vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, devendo ser cumpridos os prazo das garantias.

CLÁUSULA QUINTA:

I - Das Obrigações da Contratada:

1º- Atender ao que dispõe o presente Termo Contratual e seus Anexos, obrigando-se a efetuar a entrega das peças/serviços de acordo com às normas técnicas e legais vigentes, de modo a resguardar, sob todos os aspectos, a segurança e o interesse público.

2º- A CONTRATADA obriga-se a reparar ou substituir, às suas expensas, no total ou em partes, itens do objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos, incorreções, ou que estejam em desacordo com as especificações do processo de compra.

3º - Responsabilizar-se pelo fornecimento do objeto deste Contrato dentro das especificações técnicas.

II - Das Obrigações do Contratante:

1º- Cumprir e fazer cumprir as Cláusulas do presente Contrato e no que dispõe o Edital da licitação e seus Anexos.

2º- Zelar pelo cumprimento das especificações do objeto, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações.

3º - Efetuar o recebimento dos bens e, providenciando a sua liquidação, no prazo estipulado para o seu pagamento, estando a entrega de acordo com o contratado, nos termos da Cláusula Segunda.

4º - Comunicar prontamente à CONTRATADA, qualquer anormalidade no objeto deste instrumento de Contrato, podendo recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com

as especificações e condições estabelecidas, no Termo de Referência - Anexo I e II, do Edital de Pregão Presencial e no presente Contrato.

CLÁUSULA SEXTA – Das Alterações e Rescisões:

1º - O presente Instrumento só poderá ser alterado nas hipóteses previstas no Art.65, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº8.666/93.

2º - O presente Instrumento poderá, ainda, ser rescindido pôr qualquer uma das razões constantes do Art. 78, da Lei Federal nº8.666/93.

3º - Ocorrentes motivos de caso fortuito ou de força maior impeditivos da entrega do objeto, deverá a contratada comunicá-las por escrito ao Contratante. Enquanto perdurarem tais motivos, ficam suspensos os direitos e deveres decorrentes do contrato.

4º - Na ocorrência das hipóteses acima, ao CONTRATANTE fica assegurado o direito de chamar novo fornecedor, respeitadas as condições ou licitações, enquanto perdurar a suspensão.

CLÁUSULA SÉTIMA – Da Fiscalização - A fiscalização da entrega do bem constante do objeto estará a cargo do CONTRATANTE, através de funcionários, por ela designados, cabendo aos mesmos que se faça cumprir o que contém o presente CONTRATO.

PARÁGRAFO ÚNICO: a fiscalização de que trata esta Cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e na sua ocorrência não implica co- esponsabilidade da FISCALIZAÇÃO.

CLÁUSULA OITAVA – Das Dotações – As despesas decorrentes deste ajuste correrão as custas das Dotações Orçamentárias:

05.-XXX.XXX.XX EDUC., CULTURA E DESPORTO.(96)

12361001672022000-Manutenção do Transporte Escolar. 3.3.90.30-Material de Consumo.

3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA NONA – Da Natureza Jurídica – Fica eleito o Foro da Comarca de Cruz Alta- RS, para solucionar todas as questões oriundas deste ajuste, quando não resolvidas pôr via administrativa, renunciando as partes a qualquer outro pôr mais privilegiado que seja.

E, por estarem plenamente ajustados, e de acordo com as cláusulas e condições supra transcritas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma, teor e valor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza de imediato, seus jurídicos e legais efeitos. .

FORTALEZA DOS VALOS, .... de de 2016.

XXXXX XXXXXX

- Prefeito Municipal -

PREFEITURA MUNICIPAL

...............................................

- .............................. -

TESTEMUNHAS: .............................................................

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