ATOS OFICIAIS

ATOS OFICIAIS

PODER EXECUTIVO

Seção de Recursos Humanos

Seção de Material

INEXIGIBILIDADE Nº 01/15

Processo Administrativo: 477/15. Modalidade: Inexigibilidade n° 01/15. Termo Aditivo nº 09/18. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 46/15. Contratada: VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA.

Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2018 para consumo de saldo contratual. Assinatura: 19/JAN/2018. Objeto: vale transporte circular a serem distribuidos aos atletas da Secretaria Municipal de Esportes.

XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/16

Processo Administrativo: 5034/15. Modalidade: Tomada de Preços n° 03/16. Termo Aditivo nº 10/18. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 140/16. Contratada: POIATE & MONTOSA LTDA.-

EPP. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos áquela data. Assinatura: 22/JAN/2018. Objeto: ampliação e reforma da Unidade de Saúde da Família “ Xxxxxx Xxx Xxxx”.

XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

TERMO DE PRORROGAÇÃO

DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Processo Administrativo nº 4269/15. Modalidade:

Dispensa de Licitação nº 808/15. Termo Aditivo nº

14/18. Contrato nº 181/15. Locador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Locatário: Município de Pirassununga. Objeto da Locação: Imóvel situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento de Pessoas Adultas em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por 2 (dois) meses, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, porquanto a avença não sofreu solução de continuidade. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura: 22/JAN/2018.

XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

RESULTADO DE PREGÃO ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

Edital: 119/17. Processo Administrativo: 5464/17. Pregão Presencial: 88/17. Objeto: Registro de Preços de atum e peixe para a Merenda Escolar. Ficam adjudicados para a empresa: EMPÓRIO PEIXE BOM EIRELI EPP, os itens: 01 e 02 (das cotas principal e reservada).

Xxxxxxxxxxxx, 22 de janeiro de 2018.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

Pregoeiro

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal

Seção de Licitação

SAEP

EDITAL Nº 13/18

Edital: 13/18. Processo Administrativo: 6507/17. Pregão Presencial: 13/18. Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção, revisão e restauração completa e instalação de peças em veículo pá carregadeira Michigan, prefixo 85. O Edital será disponibilizado no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir do dia 23 de janeiro de 2018. Os envelopes deverão ser entregues às 8h30, do dia 6 de fevereiro de 2018, na Seção de Licitações.

Xxxxxxxxxxxx, 22 de janeiro de 2018.

Xxxxxx X. Fadini Carbonaro

Chefe da Seção de Licitação

EDITAL Nº 14/18

Edital: 14/18. Processo Administrativo: 6508/17. Pregão Presencial: 14/18. Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção, em veículo trator esteira, prefixo 70. O Edital será disponibilizado no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir do dia 23 de janeiro de 2018. Os envelopes deverão ser entregues às 13h30, do dia 6 de fevereiro de 2018, na Seção de Licitações.

Xxxxxxxxxxxx, 22 de janeiro de 2018.

Xxxxxx X. Fadini Carbonaro

Chefe da Seção de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 01/18

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018. Fundamentação legal: artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Empresa: RW Bombas Comércio, Manutenção e Transporte de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 07.383.591/0001-72. RATIFICAÇÃO: Xxxx

Xxxx Xxxxxxxxxxxx – Superintendente, 19/JAN/2018. Valor: R$ 28.010,66 (vinte e oito mil, dez reais, e sessenta e seis centavos), para “Reforma e Manutenção de 2 (dois) Aeradores, em virtude de desgaste no selo mecânico, anel de desgaste e barras protetoras longa e curta corroídas; rebobinamento dos motores, por causa do esgoto 'in natura'”.

Xxxxxxxxxxxx, 19 de janeiro de 2018. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2017. TOMADA PREÇOS Nº 035/2017 - ATA DE JULGAMENTO -

OBJETO: prestação de serviços de reforma e instalação de guarda-corpo na ETA II, conforme descrito no edital. Firma Vencedora: O & M Tornearia e Oficina Mecânica Ltda.-ME. Empresa participante: Irmãos Bronca Ltda.-EPP. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de Licitação da Xxxxxxxxx.

Xxxxxxxxxxxx, 22 de janeiro de 2018.

Xxxxxx Xxxx

Presidente da Comissão de Licitação

Procuradoria-Geral do Município

TERMO DE ALTERAÇÃO

Protocolo Administrativo nº 584/2010. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 5077, 9 de março de 2017. Termo Aditivo nº 183/2017. Termo de colaboração nº 10/2017 - Termo de Alteração - Termo de Alteração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ – ASA II.

Constitui objeto da parceria a execução dos serviços do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida promovendo a atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em nas ações em meio aberto, determinadas judicialmente, em conformidade com o Plano Municipal de Assistência Social e de acordo com o Plano de Trabalho que integra este instrumento.

Diante da manifestação de fls. 703, da Secretaria de Promoção Social e Parecer dessa PGM fls. 704, fica alterada a data de início do termo de colaboração em tela, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2017. DATA DA ASSINATURA: 19/JAN/2018.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx

Procurador-Geral do Município

TERMO ADITIVO

Protocolo Administrativo nº 3317/2016. Fundamentação Legal: Lei Municipal n° 5.129, de 10 de agosto de 2017, com alterações trazidas pela Lei Municipal nº 5.158 de 16 de setembro de 2017. Termo de Colaboração nº 002/2017. Termo Aditivo nº 132/2017 - Termo Aditivo - De um lado o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, de outro, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Constitui objeto deste termo de colaboração a parceria entre as partes acima qualificadas, para a transferência de recursos financeiros para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas adultas em situação de rua, na modalidade Abrigo Institucional, de acordo com o Plano de Trabalho constante no anexo único, e conforme a Lei Municipal nº 5158, de 6 de setembro de 2017.

Em conformidade com a justificativa de fls. 255, fica alterada a vigência do termo de colaboração de nº

02/2017, passando a contar de 1º de julho de 2017 à 31 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos àquela data, de acordo com a manifestação da Chefe da respectiva pasta, arguindo que não houve interrupção na continuidade da execução dos serviços elencados na cláusula anterior. DATA DA ASSINATURA: 19/JAN/2018.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx

Procurador-Geral do Município

TERMO ADITIVO

PROTOCOLO Nº 1623/2016. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 5.122, 20 DE JULHO 2017 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 149/2017 - TERMO ADITIVO

- DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, DE OUTRO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA. CONSTITUI OBJETO DESTE COLABORAÇÃO A EXECUÇÃO ATRAVÉS DA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA, NO PRESENTE EXERCÍCIO, DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.‌

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 306, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E PARECER DESSA PGM FLS. 307, FICA ALTERADA A DATA DE INÍCIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EM TELA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2017. DATA DA ASSINATURA: 19/JAN/2018.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx

Procurador-Geral do Município