TEMA: Prorrogação dos Contratos a serem executadosProrrogação De Contrato • June 7th, 2022
A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL de serviços executados de forma continuada, segue prevista no art. 57i, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, qual permite a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta) meses.
EXECUTIVOProrrogação De Contrato • May 7th, 2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS E DE PASSAGEIROS, COM E SEM CONDUTORES, PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIP-EBAHIA.
PARECER JURÍDICO 2022-27-07-001Prorrogação De Contrato • September 16th, 2022
PROCESSO Nº 20222507-01/GAB/PMP/PA CONTRATO Nº 20210705 INTERESSADO Prefeitura Municipal e P.A. Aleixo Nogueira ASSUNTO Prorrogação do prazo de vigência do contrato para a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede estadual e municipal deensino do Município de Primavera/PA.
Parecer Jurídico SMLC/DJ nº 639/2023Prorrogação De Contrato • October 25th, 2023
Ementa: Prorrogação de Contrato nº 288/2018 firmado com Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Artigo 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666/1993. Parecer favorável.
ContractProrrogação De Contrato • May 23rd, 2009
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Folha: 1/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI CNPJ: 01.609.402/0001-50R. Barao do Triunfo 193 Mês/Ano da Assinatura: C.E.P.: 98175-000 - JARI - RS Janeiro/2009.
ContractProrrogação De Contrato • March 10th, 2020
PROCESSO OBJETO MODALIDADEDE LICITAÇÃO CONTRATO /EMPENHO CONTRATADA VALORGLOBAL FINALIDADE TRF2-EOF-2017/00281 Prorrogar o prazo de vigência do contrato originalpor 12 (doze) meses Pregão 1º ADIT.0002/2018 FGP ANDRADE TRANSPORTES ELOCAÇÃO LTDA. 53.834,16 outros TRF2-ADM- 2013/00215 Proceder à revisão do valor do aluguel inicialmente pactuado Dispensa de Licitação 1º ADIT.1001/2014 ALVARO ALVIM BARROZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Redução do valor do aluguel em 12,0082 % Locação de imóveis TRF2-ADM- 2013/00215 Prorrogar o prazo de locação do contrato original por mais 60 (sessenta)meses. Dispensa de Licitação 2º ADIT.1001/2014 ALVARO ALVIM BARROZO EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. 3.718,80 Locação de imóveis TRF2-EOF-2014/00040 Proceder à supressão de 01 (um) pavimento doobjeto do Contrato de Locação original Dispensa deLicitação 3º ADIT.1002/2014 OPPORTUNITY FUNDO DEINVESTIMENTO IMOBILIÁRIO _ Locação deimóveis TRF2-EOF- 2014/00040 Prorrogar por mais 36 (trinta e seis
ContractProrrogação De Contrato • May 18th, 2022
PARECER JURÍDICO Nº 067/2022 - SEMAG/NTLC/WP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - SEFIN CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 – SEFIN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Prorrogação da vigência do Contrato n. 06/2020 - ORÇAFASCIOProrrogação De Contrato • April 4th, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021 – PRORROGAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.Prorrogação De Contrato • September 22nd, 2022
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de serviço médico especializado em tratamento através do Método ABA (tratamento intensivo baseado na ciência de análise do comportamento aplicada), em cumprimento de determinações judiciais e ou solicitações dos serviços da rede SUS, conforme indicação através da prescrição médica especializada, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matão.
ContractProrrogação De Contrato • November 13th, 2013
Nº OBJETO DATA DE PUB Nº EDITAL VIGÊNCIA SITUAÇÃO ITEM FORNECIDO UNIDADE MEDIDA VALOR UNITÁRIO QTDE VALOR TOTAL ITEM VALOR TOTAL CONTRATO CONTRATADO CNPJ/CPF SÓCIOS 1º TA ao CT PGJ 001/2012 Prorrogar, por mais 12 meses, alterar valor contratual e incluir o item de faturamento "Por página gerada em mídia eletrônica" no Contrato Administrativo nº 001/2012-MP/PGJ. 16/1/2013 Dispensa de Licitação (art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93)Despacho nº 1902.2011.Suba dm.544349.2011.39415 1/1/2014 ATIVO Prestação de serviços de processamento do sistema CFPP Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal Serviço 7.348,82 12 88.185,84 88.185,84 PROCESSAME NTO DE DADOS AMAZONASS.A – PRODAM 04.407.920/0001-80 Tiago Monteiro de Paiva CPF:575.268.342-49 7º TA ao CT PGJ 009/2009 Prorrogação por 5 (cinco) meses do Contrato Administrativo nº 009/2009, que trata de prestação de serviços deconservação e limpeza para o MPE/AM. 19/2/2013 Pregão Presencial nº 006/2009- CPL/MP/PGJ 29/6/2013
ORIENTAÇÃO TÉCNICA – OT Nº 002/2015Prorrogação De Contrato • November 9th, 2020
Esta Orientação Técnica visa orientar e uniformizar o entendimento quanto às informações e justificativas necessárias quando solicitadas as prorrogações das vigências de Contratos.
Seção 3Prorrogação De Contrato • September 24th, 2020
metódica, profissionalização e inserção no mundo do trabalho. Valor: Taxa de administração de R$ 248,00. Vigência: de 22/08/2020 até 22/08/2021. Data da Assinatura: 21/08/2020. Signatários: Ana Tércia Lopes Rodrigues, Presidente do CRCRS, e Albano Thiele, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE PENALIDADE CONTRATO N°03/2016 PROCESSO Nº4770111/2017Prorrogação De Contrato • July 4th, 2017
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO NÃO CONTINUADOProrrogação De Contrato • September 2nd, 2022
A equipe de gestão e fiscalização de contrato não continuado, no caso de necessidade de prorrogação, deverá encaminhar à Coordenadoria de Contratos da Reitoria (COC-Reitoria) as seguintes informações/documentações, em consonância com a lista de verificação disponibilizada no sítio eletrônico da Advocacia Geral da União, atualizada em março de 2022:
CORONAVÍRUS – COVID-19 E A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATOProrrogação De Contrato • April 29th, 2020
Esta Orientação foi elaborada e revisada pela Equipe Técnica e de Supervisão do Serviço de Orientação da Zênite. Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite:
PARECERProrrogação De Contrato • August 3rd, 2020
Assunto: Prorrogação ordinária do prazo de vigência contratual de serviços continuados ou de aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática, com exceção daqueles que tenham decorrido de contratação direta (dispensas e inexigibilidades de licitação). Comprovação da vantajosidade na manutenção do contrato. Interesse das partes contratantes. Possibilidade mediante termo aditivo, com fundamento no art. 57, incisos II e IV da Lei n. 8.666/93. Demanda repetitiva. Aplicação da Resolução GP n. 36/2019.
PARECER JURÍDICO Nº 3290-2020Prorrogação De Contrato • July 6th, 2020
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SERVIÇO CONTÍNUO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ARTIGO 57, II, § 2º, DA LEI 8.666/93. REQUISITOS PARA FINS DE PRORROGAÇÃO ATENDIDOS EM PARTE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E DEMONSTRAÇÃO DE PREÇO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CARGO DA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. PELA POSSIBILIDADE DE FORMA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO PRÉVIO DAS RECOMENDAÇÕES. VEDADA ALTERAÇÃO DE VALOR.
PARECER JURÍDICO 2022-28-04-001Prorrogação De Contrato • September 6th, 2022
PROCESSO Nº 20222004-01/GAB/PMP/PA CONTRATOS Nº 20211105; Nº 20211106; Nº 20211107 INTERESSADOS Prefeitura e Secretarias do Município de Primavera/PA ASSUNTO Prorrogação do prazo de vigência dos contratos de prestação de serviços de publicação de avisos e atosoficiais para atender as demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Primavera/PA.
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOProrrogação De Contrato • November 21st, 2018
Processo nº 23007.00020101/2020-56Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): FABIAN SOUZA DEProrrogação De Contrato • August 10th, 2022
ANDRADE. CPF: 04 XXXXX 2502, Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 15/08/2022 a 10/01/2023. Data de assinatura:29/07/2022.
ATOS OFICIAISProrrogação De Contrato • January 22nd, 2018
Processo Administrativo: 477/15. Modalidade: Inexigibilidade n° 01/15. Termo Aditivo nº 09/18. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 46/15. Contratada: VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155440Prorrogação De Contrato • May 3rd, 2023
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 15/05/2024.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.999,88. Data de Assinatura: 28/04/2023.
Número: 31091/2021Prorrogação De Contrato • December 27th, 2021
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