CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO 134/2022
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO 134/2022
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA e a empresa AMC COMUNICAÇÃO EIRELI:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Das Partes
1.1 CONTRATANTE: Fundação de Ensino Superior de Goiatuba, fundação pública, sediada a Rod. GO 320, KM 01, Jardim Santa Paula, Goiatuba-Go, devidamente inscrita no CNPJ nº 01.494.665/0001-61, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente o Sr°. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Xxx Xxx Xxxxx xx 000, xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, portador do CPF n. º 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade n.º 1303501 SSP-GO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: AMC COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.078.770/0001-21, estabelecida Rua 5-A, Nº 95, Bairro Setor Oeste na cidade de Goiatuba-Go, neste ato representada por seu proprietário XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador (a) da CI RG nº 2947049 SSP/GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua 5-A, Nº 95, Bairro Setor Oeste na cidade de Goiatuba-GO, doravante denominada CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.3 O presente contrato decorre da Licitação modalidade Convite nº 001/2022 e tem sua fundamentação na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores homologada pelo Presidente da FESG.
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto do Contrato
2.1 Contratação de Empresa Especializada ou Profissional para Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, para divulgação do Vestibular UNICERRADO, referente ao vestibular tradicional 2023/01, incluindo divulgação por meio de mídias escritas e visuais. Conforme itens abaixo:
ITEM | QUANT | UND | PRODUTO | ESTIMADO | |||
1 | 1 | P.S. | Contratação de Empresa Especializada ou Profissional para Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, para divulgação do Vestibular UNICERRADO, referente ao vestibular tradicional 2023/01, incluindo divulgação por meio de mídias escritas e visuais. | R$ 160.900,00 | |||
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | VALORES | ||||||
ITEM | QTD. | UND. | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | UNT | VALOR TOTAL | ||
1 | 01 | P.S. | Honorários da prestação de serviços, referente à divulgação do Vestibular UNICERRADO, referente ao vestibular tradicional 2023/01, compreendendo a assessoria de imprensa. | R$ 14.200,00 | R$ 14.200,00 | ||
2 | 180 | P.S. | Divulgação em emissores de TV, com abrangências em (cidades e horários exibidos) TV – CATALÃO VT DE 30 SEGUNDOS | R$ 290,00 | R$ 52.200,00 | ||
FAIXA DE HORÁRIOS | QUANTIDADE | ||||||
12:00 HORAS | 20 | ||||||
20:30 HORAS | 2 | ||||||
21:15 HORAS | 2 | ||||||
18:30 HORAS | 2 | ||||||
16:00 HORAS – SÁBADO | 2 | ||||||
15:00 HORAS – SÁBADO | 2 | |||||||
16:50 HORAS | 3 | |||||||
10:00 HORAS – DOMINGO | 4 | |||||||
18:00 HORAS - DOMINGO | 2 | |||||||
08:50 HORAS | 10 | |||||||
10:00 HORAS | 8 | |||||||
14:00 HORAS | 8 | |||||||
TOTAL | 65 | |||||||
TV – ITUMBIARA VT DE 30 SEGUNDOS | ||||||||
FAIXA DE HORÁRIOS | QTD | |||||||
12:00 HORAS | 40 | |||||||
20:30 HORAS | 4 | |||||||
21:15 HORAS | 4 | |||||||
18:30 HORAS | 6 | |||||||
16:00 HORAS - SÁBADO | 5 | |||||||
15:00 HORAS - SÁBADO | 4 | |||||||
16:50 HORAS | 10 | |||||||
10:00 HORAS - DOMINGO | 6 | |||||||
18:00 HORAS - DOMINGO | 4 | |||||||
08:50 HORAS | 12 | |||||||
10:00 HORAS | 8 | |||||||
14:00 HORAS | 6 | |||||||
13:00 HORAS | 6 | |||||||
TOTAL | 115 | |||||||
4 | 20 | P.S. | Divulgação em outdoor, local e regional. | R$ 700,00 | R$ 14.000,00 | |||
CIDADE | QUANTIDADE | |||||||
GOIATUBA | 05 | |||||||
ITUMBIARA | 04 | |||||||
MORRINHOS | 02 | |||||||
CALDAS NOVAS | 04 | |||||||
PONTALINA | 03 | |||||||
VICENTINÓPOLIS | 02 | |||||||
TOTAL | 20 | |||||||
7 | 01 | P.S. | Divulgações virtuais (Site Jornais, Facebook, WhatsApp, You Tube). Divulgações em Goiatuba e Sul de Goiás, Goiânia, Tocantins, Entorno de Brasília, Mato Grosso, Minas Gerais (Triangulo Mineiro). | R$ 25.500,00 | R$ 25.500,00 | |||
8 | 01 | P.S. | Serviço de Criação de Roteiro para TV, Rádio, Painel de LED e Mídia Eletrônica. Serviço de criação de artes para Cartazes, Panfletos, Outdoor's e Jornal, Serviço de produção de Vídeo de 30 segundos para TV, 15 segundos para painel de LED e 10 segundos para Mídia Eletrônica, Serviço de produção de Spot de 30 segundos para Rádio. | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 | |||
CLÁUSULA TERCEIRA – Do Preço e do Prazo
3.1 - O presente contrato terá a duração de 02 (dois) meses, tendo início na assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Artigo 57 da Lei nº: 8.666/1993;
3.2 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo serviço especificado na Cláusulasegunda, o valor de R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil e novecentos reais), que deverá ser pago após a apresentação da nota fiscal atestada referente aos serviços prestados devidamente conferido pelo responsável indicado pela contratante. Será pago até o 10°(decimo) dia do mes subsequente a prestação do serviço.
3.3 - O presente Contrato poderá ser acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco) por cento do valor total do contrato.
CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações
4.1 - DAS OBRIGAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG
4.1.1 - Efetuar através do órgão próprio o controle da prestação do serviço.
4.1.2 - Efetuar os pagamentos na forma e condições contratadas.
4.2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.2.1 - Realizar a prestação do serviço na forma proposta e aqui contratada, observando fielmente os quantitativos.
4.2.2 - Apresentar as faturas preenchidas de forma correta e em valores correspondentes aos deste contrato, em tempo de serem processadas;
4.2.3 – Atender de imediato as solicitações e em nenhuma hipótese atrasar o atendimento.
4.2.4 - Possuir um ponto de atendimento na cidade e Goiatuba, no ato da assinatura do contrato.
CLÁUSULA QUINTA - Da fiscalização do contrato
5.1 - Fica responsável pelo acompanhamento e fiscalização quanto à completa execução do Contrato, conforme exige o inciso XX, do art. 16 da IN n° 015/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx - Vice-presidente da comissão de vestibular
CLÁUSULA SEXTA – Da Rescisão e da multa
6.1 – Este instrumento contratual poderá ser rescindido unilateralmente por inadimplemento contratual de qualquer cláusula, obrigando-se à parte infratora ao pagamento de uma multa de 2% (dois por cento) do valor total deste contrato.
6.2 – A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequenciais contratuais e as previstas em lei.
6.3 – Constitui motivo para rescisão do contrato:
6.3.1 – O não cumprimento das cláusulas contratuais e especificações;
6.3.2 – O cumprimento irregular das cláusulas contratuais e especificações;
6.3.3 – O atraso injustificado da prestação dos serviços;
6.3.4 - Por falta de Mão de obra sem justa causa e prévia comunicação à contratante;
6.3.5 – O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada paraacompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços, assim como as de seus superiores;
6.3.6 – A decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
6.3.7 – A dissolução da sociedade;
6.3.8 – Alteração social ou modificação da finalidade, ou da estrutura da empresa queprejudica a execução do contrato.
6.4 – A rescisão do contrato poderá ser, de acordo com o artigo 78 e 79 da Lei 8666/93 e883/94:
6.4.1 – Determinada por ato unilateral e escrito da administração, nos casos enumeradosna lei;
6.4.2 – Amigável, por acordo entre as partes desde que haja conveniência para aadministração;
6.4.3 – Judicial, nos termos da legislação.
6.5 – A rescisão unilateral ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA SÉTIMA – Da qualificação das despesas
7.1 – O empenho das despesas oriundas deste contrato, correrão por conta da seguintedotação orçamentária:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FESG EUNICERRADO 03.0301.12.364.2217.339039
CLÁUSULA OITAVA – Do foro
8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo, elegem o foro da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato.
Goiatuba, Goiás, 13 de dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
AMC COMUNICAÇÃO EIRELI CONTRATADA
1ª : CPF:
2ª: CPF:
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 134/2022 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CONTRATADA: AMC COMUNICAÇÃO EIRELI
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada ou Profissional para Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, para divulgação do Vestibular UNICERRADO, referente ao vestibular tradicional 2023/1 incluindo divulgação por meio de mídias escritas e visuais.
ITEM | QUANT | UND | PRODUTO | ESTIMADO | |||
1 | 1 | P.S. | Contratação de Empresa Especializada ou Profissional para Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, para divulgação do Vestibular UNICERRADO, referente ao vestibular tradicional 2023/01, incluindo divulgação por meio de mídias escritas e visuais. | R$ 160.900,00 | |||
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | VALORES | ||||||
ITEM | QTD. | UND. | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | UNT | VALOR TOTAL | ||
1 | 01 | P.S. | Honorários da prestação de serviços, referente à divulgação do Vestibular UNICERRADO, referente ao vestibular tradicional 2023/01, compreendendo a assessoria de imprensa. | R$ 14.200,00 | R$ 14.200,00 | ||
2 | 180 | P.S. | Divulgação em emissores de TV, com abrangências em (cidades e horários exibidos) TV – CATALÃO VT DE 30 SEGUNDOS | R$ 290,00 | R$ 52.200,00 | ||
FAIXA DE HORÁRIOS | QUANTIDADE | ||||||
12:00 HORAS | 20 | ||||||
20:30 HORAS | 2 | ||||||
21:15 HORAS | 2 | ||||||
18:30 HORAS | 2 | ||||||
16:00 HORAS – SÁBADO | 2 | ||||||
15:00 HORAS – SÁBADO | 2 | ||||||
16:50 HORAS | 3 | ||||||
10:00 HORAS – DOMINGO | 4 | ||||||
18:00 HORAS - DOMINGO | 2 | ||||||
08:50 HORAS | 10 | ||||||
10:00 HORAS | 8 | ||||||
14:00 HORAS | 8 | ||||||
TOTAL | 65 | ||||||
TV – ITUMBIARA VT DE 30 SEGUNDOS | |||||||
FAIXA DE HORÁRIOS | QTD | ||||||
12:00 HORAS | 40 | ||||||
20:30 HORAS | 4 | ||||||
21:15 HORAS | 4 | ||||||
18:30 HORAS | 6 | ||||||
16:00 HORAS - SÁBADO | 5 | ||||||
15:00 HORAS - SÁBADO | 4 | ||||||
16:50 HORAS | 10 | ||||||
10:00 HORAS - DOMINGO | 6 | ||||||
18:00 HORAS - DOMINGO | 4 | ||||||
08:50 HORAS | 12 | ||||||
10:00 HORAS | 8 | ||||||
14:00 HORAS | 6 | ||||||
13:00 HORAS | 6 | ||||||
TOTAL | 115 | ||||||
4 | 20 | P.S. | Divulgação em outdoor, local e regional. | R$ 700,00 | R$ 14.000,00 | ||
CIDADE | QUANTIDADE | ||||||
GOIATUBA | 05 | ||||||
ITUMBIARA | 04 | ||||||
MORRINHOS | 02 | ||||||
CALDAS NOVAS | 04 | ||||||
PONTALINA | 03 | ||||||
VICENTINÓPOLIS | 02 | ||||||
TOTAL | 20 | ||||||
7 | 01 | P.S. | Divulgações virtuais (Site Jornais, Facebook, WhatsApp, You Tube). Divulgações em Goiatuba e Sul de Goiás, Goiânia, Tocantins, Entorno de Brasília, Mato Grosso, Minas Gerais (Triangulo Mineiro). | R$ 25.500,00 | R$ 25.500,00 | ||
8 | 01 | P.S. | Serviço de Criação de Roteiro para TV, Rádio, Painel de LED e Mídia Eletrônica. Serviço de criação de artes para Cartazes, Panfletos, Outdoor's e Jornal, Serviço de produção de Vídeo de 30 segundos para TV, 15 segundos para painel de LED e 10 segundos para Mídia Eletrônica, Serviço de produção de Spot de 30 segundos para Rádio. | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 | ||
O presente contrato terá a duração de 02 (dois) meses, tendo inicio na assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/1993;
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo serviço especificado na Cláusulasegunda, o valor de R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil e novecentos reais), que deverá ser pago após a apresentação da nota fiscal atestada referente aos serviços prestados devidamente conferido pelo responsável indicado pela contratante. Será pago até o 10°(decimo) dia do mes subsequente à prestação do serviço.
VIGENCIA: 13/12/2022 à 13/02/2023
Goiatuba, Goiás, 13 de dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CONTRATANTE
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 134/2022,firmado entre a
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA e a empresa. AMC COMUNICAÇÃO EIRELI, foi
publicado em local de costume.
Goiatuba, Goiás, 13 de dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CONTRATANTE