EMENTÁRIO

EMENTÁRIO

ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO

As ementas, no texto, obedecem à ordem alfabética dos títulos e subtítulos

A

ABANDONO DE EMPREGO - v. tb. JUSTA CAUSA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 319

Coletivo / Prova

AÇÃO 319

Legitimidade no processo do trabalho Pedir o indevido e o já pago

Valor da causa / Valor da condenação

Cautelar 320

Cabimento

Rescisória 320

Aplicação ex officio de multa

Argumentos de índole recursal / Impropriedade Ato de arbitramento do valor da condenação Desconstituição de acordo judicial

Erro de fato

Nomeação de curador à lide Revelia desconstituída Suspeição e impedimento do juiz Violação de lei / Erro de cálculos Violação do art. 1º/LICC Violação literal de lei

ACORDO - v. tb. AÇÃO 324

Complementação de aposentadoria Solidariedade

Coletivo 325

Seguro de vida em grupo

Extrajudicial 325

Trabalhador analfabeto Validade

Judicial 325

Efeitos

Renúncia a direito material Transação superveniente

ADICIONAL - v. tb. PRESCRIÇÃO 326

De insalubridade 326

Critério para apreciação Doenças infecto-contagiosas Telefonia

De periculosidade 327

Abastecimento de aeronave

Deferimento por analogia / Impossibilidade Eletricitário

Transporte de combustível

De transferência 328

Cessação do pagamento Concessão definitiva

ADJUDICAÇÃO 329

Arrematação Valor do lanço

ADVOGADO - v. tb. RESPONSABILIDADE 329

Acordo diferenciado

AGRAVO 329

De instrumento 329

Deficiência de traslado

De petição 330

Ato atentatório à dignidade da Justiça Cabimento

Crédito hipotecário

Falta de interesse de agir Falta de objeto

Matérias impugnadas

Uso inadequado do agravo de petição

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 332

Contrato de natureza bancária Prova inequívoca do contrato

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - v. tb. CONTRATO DE TRABALHO 332

Cessão de empresa

Prescrição / Ato único do empregador Transporte de bens e valores / Bancário

APOSENTADORIA - v. tb. ACORDO - CÁLCULOS - RESCISÃO DO

CONTRATO DE TRABALHO - SALÁRIO 333

Alteração estatutária / Direito adquirido Cassação

Estabilidade convencionada em norma coletiva Suplementação / Participação nos lucros / Natureza jurídica

Complementar 334

Abono salarial

Espontânea 335

Intangibilidade do contrato de trabalho

Previdenciária 335

Restituição de valores

ARREMATAÇÃO - v. tb. ADJUDICAÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO - EXECUÇÃO 336

Ônus da localização do depositário infiel

Perda do lance Preço vil

ARRESTO 337

Conversão em penhora

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 337

Depósito em dinheiro

Depósito judicial sem força liberatória / Responsabilidade

AUDIÊNCIA INICIAL 338

Distribuições sucessivas / Juiz natural

B

BANCÁRIO - v. tb. ADVOGADO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL -

APOSENTADORIA 338

Gratificação de conferente de assinatura

C

CÁLCULOS - v. tb. AÇÃO - ACORDO - LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 338

Banco do Brasil / Diferenças da complementação de aposentadoria Comissão de produção

Deduções previdenciárias Juros de mora / Título executivo

De liqüidação 339

Juros de mora

COMISSÕES 340

Piso salarial

COMPETÊNCIA - v. tb. DANO MORAL - EXECUÇÃO - FALÊNCIA 340

Conflito suscitado / Hipóteses legais

Da Justiça do Trabalho 340

Ações assecuratórias Crime de desobediência

Ultracontratual / Direito obrigacional do trabalho

CONFISSÃO 341

Depoimento pessoal / Preposto

Extrajudicial 341

Validade

Ficta 341

De ambas as partes / Conseqüências

CONTRATO DE ARRENDAMENTO 342

Alteração da natureza do contrato

CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA 342

Configuração

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 342

Responsabilidade do tomador de serviços

CONTRATO DE TRABALHO 343

Alteração da proposta

Alteração prejudicial ao empregado / Ineficácia Cessação dos serviços prestados

Descontos de cheques Descontos previdenciários Previdência privada

Primazia da realidade / Professora Redução salarial / Inocorrência Suspensão

Transferência do local de trabalho

De experiência 345

No bojo de outro contrato a prazo determinado Novas condições contratuais / Prorrogação

Temporário 346

Indenização do art. 479/CLT

CONVENÇÃO 158, DA OIT 346

Aplicação do art. 471, I, CPC

D

DANO MORAL 346

Competência da Justiça do Trabalho Discriminação racial

Não configuração

DEPÓSITO RECURSAL 347

Deserção Levantamento

Liberação do valor depositado ao ente público

DIRIGENTE SINDICAL 348

Inquérito para apuração de falta grave / Procedência Pena de advertência

E

EMBARGOS DE TERCEIRO - v. tb. PENHORA 349

Constrição de bem móvel Custas não recolhidas Deserção

Meação / Concubinato

Pessoa física e pessoa jurídica / Distinção Simulação em fraude à execução

Sócia e esposa / Personalidades jurídicas distintas

EMPREGADO DOMÉSTICO 351

Caracterização

EMPREITADA 351

Subempreitada / Merchandage

ENQUADRAMENTO 351

Desvio funcional

ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL 352

Sociedade de economia mista

EXECUÇÃO - v. tb. DEPÓSITO RECURSAL - LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA 352

Argüição de incompetência em razão da matéria / Impossibilidade Ausência de intimação do devedor solidário

Bloqueio de valores

Compensação / Documentação comprobatória Depósito em garantia

Fraude

Massa falida / Multas

Prova de propriedade de bem imóvel Readmissão / Exceção de contrato descumprido Responsabilidade dos reclamados / Acordo Segunda penhora

Sócio de fato / Responsabilidade Veículo / Registro no DETRAN

Provisória 355

Limites

F

FALÊNCIA - v. tb. MULTA 356

Sentença declaratória posterior à adjudicação

FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 356

Incidência de juros Incidência sobre horas extras

H

HABEAS CORPUS 357

Depositário / Prevalência da liberdade individual Infidelidade depositária

Nomeação de depositário Preventivo

HONORÁRIOS PERICIAIS 358

Condenação solidária de advogado Gratuidade judicial

Substituição processual

HORAS EXTRAS 359

Diferenças / Aplicação do princípio da norma mais favorável Motorista / Jornada especial de “dupla-pegada”

HORAS IN ITINERE 359

Cabimento

I

IMPOSTO DE RENDA 359

Incidência

J

JORNADA DE TRABALHO - v. tb. ALTERAÇÃO CONTRATUAL 360

Fiscalização / Controle do trabalho externo Minutos que excedem a jornada normal Operador de rádio

Pré-contratação de horas diárias de trabalho / Nulidade Trabalho externo / Motorista carreteiro

JUSTA CAUSA 361

Abandono do trabalho e abandono de emprego / Distinção Ato de improbidade

Falta ao serviço

Motorista / Acidente grave Rigor excessivo

L

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA 362

Erros e excesso de execução

Modificação do estado de fato em relação jurídica continuativa Por artigos / Legitimidade

LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 364

Créditos trabalhistas Inaplicabilidade da Lei 6.024/74

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 364

Aplicação de multa do art. 600, II, CPC Configuração

Multa / Aplicabilidade à União Federal

M

MANDADO DE SEGURANÇA 365

Antecipação da tutela

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 366

Efeito suspensivo

MULTA - v. tb. AÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO - ARREMATAÇÃO -

EXECUÇÃO - IMPOSTO DE RENDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 366

Massa falida

N

NEGOCIAÇÃO COLETIVA 366

Prevalência da condição mais benéfica Relevância prática da IN 04/93/TST

XXXXX XXXXXXXX - v. tb. APOSENTADORIA - SINDICATO 367

Critério para a vinculação sindical Vigência

NULIDADE 368

Ausência da parte à audiência Momento de argüição / Preclusão lógica Ofensa ao art. 463, CPC

Pedido de demissão / Doença psíquica

P

PEDIDO - v. tb. AÇÃO 369

Limites

PENHORA - v. tb. ARRESTO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - EXECUÇÃO 369

Cédula de crédito comercial

Critério para aferição da impenhorabilidade Fraude não caracterizada

Hipoteca / SFH Nomeação de bens

Renda líquida de evento esportivo Transação antiga / Posse

PETIÇÃO INICIAL 372

Inépcia

PRAZO - v. tb. PRESCRIÇÃO 372

Contagem

PRECATÓRIO - v. tb. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 372

Instrução Normativa TST n. 11/97

PRECLUSÃO 373

Juntada de legislação

PRESCRIÇÃO - v. tb. ALTERAÇÃO CONTRATUAL 373

Contagem do prazo / Reflexos do adicional de periculosidade Interrupção

Qüinqüenal / Suspensão do contrato de trabalho

PROGRAMA (PLANO) DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 374

Princípio da igualdade

PROVA - v. tb. ABANDONO DE EMPREGO - CONFISSÃO - TESTEMUNHA 374

Depoimento de informante / Valoração Documento novo

Princípio do livre convencimento motivado Requerimento genérico de produção

Documental 376

Produção pelo Ministério Público do Trabalho

Testemunhal 376

Cerceamento de defesa Contra laudo pericial Enunciado 357/TST

Informação de testemunha / Prevalência Protesto / Impertinência

Validade

R

RECURSO 378

Irrecorribilidade incidental / Decisão interlocutória

REGIME JURÍDICO ÚNICO 378

Direito Trabalhista

RELAÇÃO DE EMPREGO - v. tb. LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA 378

Cabo eleitoral

Descaracterização / Menor acolhido em casa de família Diretor de sociedade anônima

Inexistência / Contrato de natureza civil Jardineiro

Menor de 14 anos / Cerceio de defesa Motorista de táxi autônomo

Representação comercial X Trabalho autônomo

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 380

Afastamento pelo INSS / Impossibilidade Demissão espontânea

Demissão simulada

Verbas rescisórias / Direito sucessório Viúva supérstite / Representação do espólio

Indireta 382

Dispensa sem justa causa Falta do empregador Motivo de força maior

RESPONSABILIDADE 383

Créditos trabalhistas / Desmembramento de município Entidade filantrópica

Entrega de RAIS Honorários de sucumbência Litisconsórcio passivo

Subsidiária 384

Indenização

Limitação a certas parcelas / Inviabilidade Sócio litisconsorcial

REVELIA - v. tb. AÇÃO 385

Atraso / Aplicação Litisconsórcio passivo

Nulidade da sentença / Oportunidade para argüição

S

SALÁRIO - v. tb. APOSENTADORIA - COMISSÕES 386

Antecipação nos lucros / Natureza jurídica Auxílio-alimentação / Natureza jurídica

Combustível e gastos com veículo / Natureza jurídica Diferenças / Desvio de função

Emissão de notas de empenho / Inaplicabilidade do art. 467, da CLT Participação nos lucros / Natureza jurídica

Prêmio-produção

Reflexos retornando à formação do principal

In natura 388

Caracterização

Locação de automóvel para o empregado Serviços de educação e saúde

SEGURO-DESEMPREGO 389

Natureza jurídica

SENTENÇA NORMATIVA 389

Efeito suspensivo

SERVIDOR PÚBLICO 390

Desvio funcional Estabilidade

SINDICATO 390

Entidade sindical e norma coletiva Honorários advocatícios

SUCESSÃO 390

Ferrovia Centro Atlântica

T

TESTEMUNHA - v. tb. PROVA - RELAÇÃO DE EMPREGO 391

Mero informante Única / Valoração

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 391

Empregados da CEMIG

V

VALE-TRANSPORTE 392

Cabimento

VIGIA 392

Particular / Natureza do vínculo Vigilância / Não terceirização