CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES | CDC
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES | CDC
As condições iniciais do contrato para realizar o processo de Cessão de Direitos e Obrigações são:
⮚ Caso existam parcelas em atraso, essas deverão ser regularizadas
⮚ O documento da moto deve estar emitido e com alienação ao Banco Volkswagen
⮚ Para contratos com início a partir de 22/01/2015, não será permitido a Cessão de Direitos de Pessoa Física para Pessoa Jurídica e de Jurídica para Física, em função de diferentes alíquotas do IOF aplicadas nos contratos.
⮚ Caso o cedente tenha feito a Renegociação do contrato em virtude dos impactos da COVID 19 (diluição ou prorrogação), o cessionário será responsável pelo (s) contrato (s) adicional (is).
ETAPAS DO PROCESSO
1ª Etapa – Cadastro da Proposta
⮚ Envio da ficha cadastral
PF - Preencher a ficha cadastral com os dados do novo cliente (cessionário) e assinar.
PJ - Preencher a ficha cadastral com os dados do novo cliente PJ (cessionário) e assinar + uma ficha cadastral para cada sócio da empresa preenchida e assinada.
Obs.: Todos os campos devem estar preenchidos para evitar pendências de informações.
⮚ Cartão CNPJ e Última alteração do contrato social
Enviar os documentos acima para o e-mail xxxxxxxx@xxxx.xxx. No campo assunto necessário mencionar o número do contrato.
2ª Etapa – Análise da Proposta
⮚ Após o recebimento dos documentos mencionados na Etapa 1, a proposta de crédito será cadastrada e analisada.
⮚ A nossa Central de Relacionamento efetuará retorno ao cliente para informar o resultado da análise no prazo de 02(dois) dias úteis.
⮚ Caso Aprovada, encaminharemos por e-mail os Formulários e o Boleto para pagamento das tarifas necessários para a finalização do processo de Cessão de Direitos junto ao Ducati Financial Services.
3ª Etapa – Envio dos Documentos via Correio
Providenciar os documentos abaixo para análise e finalização do processo de Cessão de Direitos.
Ducati Financial Services
Rua Volkswagen, 291
XXX 00000-000
Central de Relacionamento a Clientes – 0800 7701936
Serviço de Apoio ao Consumidor: 0800 770 1926
Recomendamos o envio dos documentos via SEDEX ou com A.R. (Aviso de Recebimento) para o endereço: Banco Volkswagen – Garantias (Cessão e Substituição)
Caixa Postal 545 – Taboão da Serra/SP XXX 00000-000
Ressaltamos que, se necessário, novos documentos e garantias poderão ser solicitados no decorrer da análise.
4ª Etapa – Conclusão do Processo
Após o recebimento de todos os documentos solicitados, caso não haja rasuras, documentos faltantes ou pendências de assinaturas, o processo será concluído em 05 (cinco) dias úteis.
Importante:
❖ Documentos pendentes devem ser regularizados em 30 dias, após este prazo a documentação será descartada e o processo precisará ser reiniciado.
❖ A tarifa de Xxxxxxxx deve ser paga no início do processo para análise da proposta, esse valor não será devolvido mesmo em caso de recusa na análise de crédito.
❖ Em nosso Site xxx.xxxx.xxx.xx, no rodapé – Tarifas; consta um quadro com os valores de nossas tarifas de serviços.
Ducati Financial Services
Rua Volkswagen, 291
XXX 00000-000
Central de Relacionamento a Clientes – 0800 7701936
Serviço de Apoio ao Consumidor: 0800 770 1926
Local, data
Informo abaixo, os dados para o emplacamento da moto.
Contrato número:
Nome/Razão Social (Cessionário):
CPF/CNPJ:
Rua/AV:
Nº
Complemento:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Assinatura do cessionário
Ducati Financial Services
Rua Volkswagen, 291
XXX 00000-000
Central de Relacionamento a Clientes – 0800 7701936
Serviço de Apoio ao Consumidor: 0800 770 1926
FICHA CADASTRAL - PESSOA FÍSICA
PESSOA | CPF | NOME | |||
IDENTIDADE Nº | ÓRGÃO EXPEDIDOR | DATA NASCIMENTO | NACIONALIDADE | ||
NATURALIDADE | SEXO | ESTADO CIVIL | |||
FILIAÇÃO MÃE | |||||
ENDEREÇO RESIDENCIAL (Rua/Av.) | Nº | COMPLEMENTO | |||
BAIRRO | CIDADE | UF | CEP | ||
TELEFONE (DDD/Nº) | |||||
PROFISSÃO | RENDA MENSAL (A) | OUTRAS RENDAS (B) | |||
ENDEREÇO COMERCIAL (Rua/Av.) | BAIRRO | ||||
CIDADE | UF | CEP | TELEFONE (DDD/Nº) | RAMAL | |
CPF (CÔNJUGE) | NOME | ||||
BENS | ESPÉCIE (Veículo/Imóvel) | LOCALIZAÇÃO (End.) ou CARACTERÍSTICAS (Modelo/Ano) |
DECLARAÇÕES | PESSOAS EXPOSTA POLITICAMENTE - CIRCULAR 3.978/20 BACEN |
- Exerce ou exerceu nos últimos cinco anos algum cargo, emprego ou função pública relevante? Sim Não | |
- Possui relacionamento/ligação com Agente Público? Sim Não | |
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITOS | |
Natureza: Relação de negócio com o Banco Volkswagen S.A. Propósito: Operações de Crédito (Financiamento, empréstimo, outros) e/ou Arrendamento Mercantil Outros (especificar) | |
BACEN E SERASA | |
1- Em atendimento ao disposto na Circular BACEN 3.978/20, as informações acima prestadas são verídicas e de minha inteira responsabilidade, estando ciente, ainda, de que poderei incorrer nas penas do art. 299, do Código Penal, em caso de declarações falsas. Ademais, de acordo com a mesma Circular, fico responsável por encaminhar correspondência acompanhada dos respectivos comprovantes ao endereço: R. Volkswagen, 291 – Jabaquara – Cep: 00000-000 - Xxx Xxxxx/XX, aos cuidados do Departamento de Serviços a Clientes. Caixa Postal Interna 8044, caso ocorra qualquer alteração dos meus dados cadastrais (exemplo: estado civil, endereço comercial, residencial ou para correspondência, telefone, renda e patrimônio). | |
2 - Fica essa instituição autorizada a consultar e disponibilizar as informações acima prestadas à SERASA S.A., Boa Vista Serviços S.A.- Administrador do SCPC e outras entidades congêneres | |
3 - Autorizo esta instituição, em conformidade com a Resolução 4571/2017 CMN, a consultar e registrar débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito, que constem ou venham a constar em meu nome no SCR ou nos sistemas que venham a complementar ou a substituir o SCR, com a finalidade de monitorar o crédito no sistema financeiro em atividades de fiscalização e propiciar o intercâmbio entre as instituições financeiras sujeitas ao dever de conservar o sigilo bancário de que trata a Lei Complementar nº 105/2001, com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios. Concordo, ainda, em estender a presente autorização de consulta ao SCR às demais instituições autorizadas a consultá-lo e que adquiram ou recebam em garantia, ou manifestem interesse de adquirir ou de receber em garantia, total ou parcialmente, operações de crédito sob minha responsabilidade. Declaro estar ciente de que poderei ter acesso aos dados constantes em meu nome no SCR, por meio do Registrato – Extrato do Registro de Informações no BACEN ou da Central de Atendimento ao Público do BACEN e que, qualquer discordância quanto às informações constantes do SCR e os pedidos de correções, exclusões e registros de medidas judiciais (quando for o caso) no SCR deverão ser dirigidos a esta Instituição, por meio de requerimento escrito e fundamentado. | |
4 - Fica essa instituição autorizada, ainda, a fornecer toda e qualquer informação relacionada às operações financeiras contratadas por mim com essa instituição, às empresas integrantes do Grupo Volkswagen, assim como prestadores de serviços devidamente aprovados por referidas empresas. | |
5 - Por fim, para atendimento à Lei 12.414/11, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoais jurídicas, para formação de histórico de crédito, autorizo a abertura de cadastro em bancos de dados, bem como o compartilhamento de informações de adimplemento. | |
6 - Declaro ter ciência que o Banco Volkswagen realizará o tratamento dos meus dados pessoais fornecidos por mim em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), sem prejuízo de posteriormente serem coletados dados pessoais adicionais, podendo inclusive compartilhá-los com as empresas pertencentes ao Grupo Volkswagen no Brasil (“Grupo VW”), tudo conforme Política de Privacidade disponível eletronicamente no site xxx.xxxx.xxx.xx. | |
7 – Na qualidade de representante legal do beneficiário PcD menor de idade, acima de 12 (doze) anos, declaro ter ciência que o Banco Volkswagen realizará o tratamento dos dados pessoais de titularidade do beneficiário, inclusive dados pessoais sensíveis, sempre em respeito ao melhor interesse do menor, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em especial ao artigo 14, e em linha com o disposto no item "6” acima. | |
8 – Eu, responsável legal do(a) beneficiário(a) PcD com até 12 (doze) anos incompletos, declaro estar ciente e manifesto o meu consentimento para o tratamento dos dados pessoais do menor, inclusive dados pessoais sensíveis relacionado à saúde, em atenção ao artigo 12, §1º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estou de acordo que os dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão tratados, sempre em respeito ao melhor interesse do menor, para (i) a prestação e o cumprimento das obrigações decorrentes dos serviços financeiros contratados e designados no item “Declaração de Propósitos” desta ficha cadastral; (ii) aperfeiçoar o uso dos serviços e da experiência do cliente; (iii) informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos e eventos; (iv) compartilhamento com o Grupo VW; e (v) demais disposições previstas na Política de Privacidade disponível eletronicamente no site xxx.xxxx.xxx.xx. | |
LOCAL E DATA ASSINATURA DO CLIENTE REPRESENTANTE | |
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO (USO INTERNO) | |
Responsabilizo-me pela exatidão das informações prestadas, à vista dos originais do documento de identidade, do CPF/CNPJ, e outros comprobatórios dos demais elementos de informação apresentados, sob pena de aplicação do disposto no art. 64 da Lei nº 8.383, de 30.12.91.
LOCAL E DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DO CADASTRO NOME: |
BAVW_200 - 07/21
FICHA CADASTRAL - PESSOA JURÍDICA
PROPONENTE | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | ||
RAMO DE ATIVIDADE | ATIVIDADE PRINCIPAL CNAE | |||
ENDEREÇO DA SEDE (Rua/Av.) | Nº | COMPLEMENTO | ||
BAIRRO | CIDADE | UF | CEP | |
TELEFONE (DDD/Nº) | ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA SEDE OUTRO (Indicar abaixo) | |||
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA (Rua/Av.) | Nº | COMPLEMENTO | ||
BAIRRO | CIDADE | UF | CEP | |
DATA CONSTITUIÇÃO | FORMA DE CONSTITUIÇÃO | FATURAMENTO MÉDIO MENSAL R$ | ||
A EMPRESA POSSUI ACORDO DE ACIONISTAS OU SÓCIOS QUE ESTABELEÇA REGRAS ESPECÍFICAS DE VOTOS E/OU VETOS? SE SIM, FAVOR DISPONIBILIZAR O DOCUMENTO PARA O BANCO VOLKSWAGEN S.A. SIM NÃO | ||||
ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA E/OU PROCURADORES (No espaço I/C, colocar "I" para quem assina ISOLADAMENTE e "C" para quem assina em CONJUNTO) | ||||
NOME/RAZÃO SOCIAL | CPF/CNPJ | X/X | ||
XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX (Xx xxxxxx X/X, colocar "I" para quem assina ISOLADAMENTE e "C" para quem assina em CONJUNTO) | ||||
NOME/RAZÃO SOCIAL | CPF/CNPJ | %SOBRE CAPITAL | I/C | |
PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EM OUTRAS (Apenas Controladas e/ou Coligadas)/PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS E/OU DIRETORES EM OUTRAS EMPRESAS | ||||
NOME/RAZÃO SOCIAL | CPF/CNPJ | % PARTICIPAÇÃO | ||
DECLARAÇÕES | DECLARAÇÃO DE PROPÓSITOS | |||
Natureza: Relação de negócio com o Banco Volkswagen S.A. Propósito: Operações de Crédito (Financiamento, empréstimo, outros) e/ou Arrendamento Mercantil Outros (especificar) | ||||
DECLARAÇÕES: | ||||
1- Em atendimento ao disposto na Circular BACEN 3.978/20, as informações acima prestadas são verídicas e de minha inteira responsabilidade, estando ciente, ainda, de que poderei incorrer nas penas do art. 299, do Código Penal, em caso de declarações falsas. Ademais, de acordo com a mesma Circular, fico responsável por encaminhar correspondência acompanhada dos respectivos comprovantes ao endereço: R. Volkswagen, 291 – Jabaquara – Cep: 00000-000 - Xxx Xxxxx/XX, aos cuidados do Departamento de Serviços a Clientes. Caixa Postal Interna 8044, caso ocorra qualquer alteração dos meus dados cadastrais (exemplo: estado civil, endereço comercial, residencial ou para correspondência, telefone, renda e patrimônio). 2 - Fica essa instituição autorizada a consultar e disponibilizar as informações acima prestadas à SERASA S.A., Boa Vista Serviços S.A.- Administrador do SCPC e outras entidades congêneres. 3 - Autorizo esta instituição, em conformidade com a Resolução 4571/2017 CMN, a consultar e registrar débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito, que constem ou venham a constar em meu nome no SCR ou nos sistemas que venham a complementar ou a substituir o SCR, com a finalidade de monitorar o crédito no sistema financeiro em atividades de fiscalização e propiciar o intercâmbio entre as instituições financeiras sujeitas ao dever de conservar o sigilo bancário de que trata a Lei Complementar nº 105/2001, com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios. Concordo, ainda, em estender a presente autorização de consulta ao SCR às demais instituições autorizadas a consultá-lo e que adquiram ou recebam em garantia, ou manifestem interesse de adquirir ou de receber em garantia, total ou parcialmente, operações de crédito sob minha responsabilidade. Declaro estar ciente de que poderei ter acesso aos dados constantes em meu nome no SCR, por meio do Registrato – Extrato do Registro de Informações no BACEN ou da Central de Atendimento ao Público do BACEN e que, qualquer discordância quanto às informações constantes do SCR e os pedidos de correções, exclusões e registros de medidas judiciais (quando for o caso) no SCR deverão ser dirigidos a esta Instituição, por meio de requerimento escrito e fundamentado. 4 - Fica essa instituição autorizada, ainda, a fornecer toda e qualquer informação relacionada às operações financeiras contratadas por mim com essa instituição, às empresas integrantes do Grupo Volkswagen, assim como prestadores de serviços devidamente aprovados por referidas empresas. 5 - Por fim, para atendimento à Lei 12.414/11, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoais jurídicas, para formação de histórico de crédito, autorizo a abertura de cadastro em bancos de dados, bem como o compartilhamento de informações de adimplemento. 6 - Na qualidade de representante legal do Proponente, declaro ter ciência que o Banco Volkswagen realizará o tratamento das informações relativas às pessoas físicas ("dados pessoais") vinculadas ao quadro de administradores do Proponente fornecidas por mim, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais"), sem prejuízo de posteriormente serem coletados dados pessoais adicionais, podendo inclusive compartilhá-los com as empresas pertencentes ao Grupo Volkswagen no Brasil ("Grupo VW"), tudo conforme Política de Privacidade disponível eletronicamente no site xxx.xxxx.xxx.xx.
LOCAL E DATA ASSINATURA DO CLIENTE REPRESENTANTE | ||||
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO (USO INTERNO) | ||||
Responsabilizo-me pela exatidão das informações prestadas, à vista dos originais do documento de identidade, do CPF/CNPJ, e outros comprobatórios dos demais elementos de informação apresentados, sob pena de aplicação do disposto no art. 64 da Lei nº 8.383, de 30.12.91.
LOCAL E DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DO CADASTRO NOME: | ||||
BAVW_201 - 07/21
À
Volkswagen Corretora de Seguros Ltda.
Ref.: Cancelamento do Seguro de Proteção Financeira
Contrato:
Nome:
CPF:
Considerando a transferência de direitos e obrigações decorrentes do contrato acima, solicito o cancelamento do produto Seguro Proteção Financeira vinculado ao referido Contrato, que deverá ser realizado pela CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mediante o envio deste requerimento pela Corretora.
Estou ciente que: (i) o cancelamento do Seguro Proteção Financeira poderá gerar restituição de valores referentes ao período não decorrido; (ii) os valores mencionados no item anterior serão descontados em uma única parcela, subsequente à data do cancelamento; e, (iii) as demais parcelas não sofrerão alterações.
Solicito encaminhar o boleto com desconto para o e-mail abaixo indicado.
E-mail:
Por fim, em razão do cancelamento do seguro e extinção do vínculo do contrato de financiamento de titularidade do cedente, com o Banco Volkswagen S.A., o cessionário e novo titular do contrato não possui qualquer direito quanto ao Seguro de Proteção Financeira.
Atenciosamente,
Assinatura do Cliente (reconhecer firma)
Volkswagen Financial Services Serviços a Clientes
Capitais e Regiões Metropolitanas : 4003 6636 Demais Regiões : 0800 770 1936
Central de Atendimento Portadores Deficiência Auditiva/Fala : 0800 770 1935 Serviço de Apoio ao Consumidor : 0800 7701926
Ouvidoria : 0800 7012834
Site: xxx.xxxx.xxx.xx (também disponível na versão mobile) BAVW_889 Abril/2022