Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010
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Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Número do Projeto: BRA/05/043. 2. Título do Projeto: Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental. 3. Modalidade do Contrato: SBQC. 4. Número do Contrato: BRA 00- 0000-0000/2009. 5. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o período de vigência do contrato para término em 30/11/2010, mantendo inalterado o seu valor total de R$ 288.850,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), referente a contratação de serviços de consultoria para elaboração de metodologia que permite mensurar, verificar e avaliar os resultados decorrentes de ações de Eficiência Energética - PEE das concessionárias distribuidoras de eletricidade. 6. Vigência do Termo Aditivo: de 16/07/2010 a 30/11/2010. 7. Valor Total do contrato: R$ 288.850,00. SIGNATÁRIOS. Nome completo: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Cargo: Coordenador do Projeto. Nome da contratada: Xxxxxxxxx XXXXXX (Consórcio Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI e EFFICIENTIA S.A). CNPJ (FUPAI): 18.025.536/0001-27. CNPJ (EFFICIENTIA S.A): 04.881.791/0001-67
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2010 publicado no D.O. de 10/09/2010 , Seção 3, Pág. 123.
Onde se lê: Valor R$ 18.207,66 Leia-se : Valor R$ 22.759,56
(SICON - 17/09/2010) 193099-19211-2010NE900031
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2010
Processo: 02501.000864/2010-96. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) barcos tipo chata e 4 (quatro) motores de popa de 15HP. Empresas Vencedoras: Item 1: MERCANTIL AURORA LTDA - ME, valor: R$ 20.700,00, Item 2: HCR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, valor: R$ 15.268,00.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2010) 443001-44205-2010NE000046
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 18/2008
Nº Processo: 02022003051200745. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Fica res- cindido a partir de 31/08/2010, por ato unilateral e escrito da Administração o Contrato nº 018/2008, celebrado em 01/09/2008. Fundamento Legal: Inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso XII da Cláusula Décima Terceiro do contrato nº 018/2008. Data de Rescisão: 31/08/2010 .
(SICON - 17/09/2010) 193034-19211-2010NE900031 CONTRATO Nº 19/2008
Nº Processo: 02022003051200745. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 31/08/2010, por ato unilateral e escrito daa administração o contrato nº019/2008, celebrado em 01/08/2008. Fundamento Legal: Inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso XII da Cláusula Décima Terceira do contrato 19/2008. Data de Rescisão: 31/08/2010 .
(SICON - 17/09/2010) 193034-19211-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente do IBAMA no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO do interessado abaixo relacionado, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ou por não ter recebido correspodência do IBAMA, para que esteja ciente da
respectiva autuação, dando-se por notificado o interessado abaixo relacionado, nos termos previsto no Art. 25 da Instrução Normativa IBAMA n° 14/2009, alterada pela Instrução Normativa IBAMA n° 27/2009, considerando-se a data de publicação deste Edital como início do prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da multa com 30% (trinta por cento) de desconto e como início do prazo de 20 (vinte) dias para interposição de Defesa Administrativa.
Interessado- | CPF/CNPJ | Nº DO PROCESSO | Nº AI | DATA/ LAV. LO- CAL |
Xxxx Xxxxx Xxxxxx | 000.000.000-00 | 02019.001065/2008-64 | 541708-D | 17/09/08 |
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Pernambuco à Xx. 00 xx Xxxxxx xx 0000 - Xxxxxx /XX - Fone (00) 0000-0000 / (00) 00000000. Caso Já tenha ocorrido o pagamento, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão com objetivo de prestação de serviço voluntário que celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/MMA, Superintendência do Estado de São Paulo, com o voluntário abaixo especificado. AMPARO: Nos termos da Lei nº. 9.608/98, sem vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista. OBJETO: Prestação de serviço vo- luntário para execução de trabalhos desenvolvidos junto ao Escritório Regional de Ribeirão Preto/SP. Termo de Adesão 21/10 Voluntário (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx RG: 34.281.820-X; CPF: 369.281.918- 80.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Superintendente do IBAMA em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, em decorrência das Notificações mencionadas a atenderem ao determinado nas mesmas conforme dispõem as legislações pertinentes, nos prazos estipulados, sob pena de incorrer em crime previsto no artigo 330 do Código Penal.
interessado | CPF/CNPJ | Nº processo | Nº Notificação | data lavrat.-local |
Chamonix Industria Otica Ltda | 96.191.408/0001- 67 | 02027.001523/2009-47 | 622812-D | 29/07/09; Barre- tos/SP |
Vistas aos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA em São Paulo na Xxxxxxx Xxxxx, 000, 0x xxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx.
A Superintendente do IBAMA em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, em decorrência dos Autos de Infração mencionados a pagarem as multas conforme dispõem as le- gislações pertinentes, no prazo de 20 dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa da União e CADIN/SISBACEN.
interessado | CPF/CNPJ | Nº processo | Nº AI | data lavrat.-local |
Empreendimentos Imobiliarios Itapeti- ninga Ltda | 49.702.004/0002-91 | 02027.000761/2009-35 | 521319-D | 11/03/09; Anga- tuba/SP |
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx | 000.000.000-00 | 02027.000183/2008-56 | 520492-D | 14/01/08; Guaru- lhos/SP |
X. X. xx Xxxxxxxx | 10.984.496/0001-39 | 02027.000248/2010-88 | 522615-D | 29/01/10; São José do Rio Pre- to/SP |
Vistas aos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA em São Paulo na Xxxxxxx Xxxxx, 000, 0x xxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.
ANALICE DE NOVAES PEREIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2010
Nº Processo: 02011000196201028. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 07685582000136. Contratado : DOT LIB REPRESEN- TAÇÃO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de JSTOR/Life Sciences Collection: coleção de periódicos eletrônicos em texto com- pleto com aproximadamente 160 títulos, abrangendo as áreas de Ciên- cias, Biologia, Botânica e Ecologia. Fundamento Legal: Art. 25, in- ciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2010 a 10/08/2011. Valor Total: R$2.525,00. Fonte: 250443020 - 2010NE900331. Data de As-
sinatura: 10/08/2010.
(SICON - 17/09/2010) 443020-44206-2010NE900036
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 02000.003647/2008-84. ESPÉCIE: Acordo de Coope-
ração. Técnica firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano - SRHU e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. OBJETO: Implementar o Programa Água Doce no estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 4 anos. Data de assinatura: 1º/09/2010. Assinam: pela SRHU: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Se- cretário e pela COPASA/MG: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretor-Presidente e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx-Diretor de Meio Ambiente e Novos Negócios.
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 16/2010
PROCESSO: 02048.000511/2007-95. CONCEDENTE: Instituto Chi-
co Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCES- SIONÁRIA: Federação das Organizações e Comunidades Tradicio- nais da Floresta Nacional do Tapajós - FCFT. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 58.147,70 ha (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e sete hectares e setenta ares), compreendido nos limites da Floresta Nacional do Tapajós, situada nos Municípios de Belterra e Aveiro, Estado do Pará. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2010. Pelo ICMBio: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Pre- sidente. PELA FCFT: XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Pre-
sidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 16/2010 do Pregão Eletrônico nº 13/2010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição de GPS de mão para atender as necessidades do ICMBio. Data de assinatura: 13/09/2010. Vigência: 12 (doze) meses. Com homologação à empresa: MY NOTE SER- VIÇOS DE INFOMRÁTICA LTDA ME. Valor global de R$ 331.600,00
(trezentos e trinta e um mil e seiscentos reais). PELA CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretora de Planejamento, Administração e Lo- gística. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Representante.
CENTRO DE PROTEÇÃO DE PRIMATAS BRASILEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2010
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 02062000008200913. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇãO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 08324196000181. Con- tratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO
NORTE COSERN. Objeto: Prorrogar o Contrato Original por 12 (dose) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resol. 456/2000 da ANEEL Vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011. Valor Total: R$27.960,39. Fonte: 250443032 - 2010NE900320. Data de Assina-
tura: 31/08/2010.
(SICON - 17/09/2010) 443032-44207-2010NE900133
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