EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 38, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
Convenentes: A UNIÃO, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde, com sede na Av. Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, SIN, Bairro América, CEP: 49025-620, Aracaju-SE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.989.350/0016- 00, neste ato representada pela Superintendente Estadual, Xxxxxxx XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileira, solteira, portadora da Carteira Nacional de Habilitação n° 01350533175, DETRAN-SE, CPF no 000.000.000-00, nomeada pela Portaria n° 2.112, de 25/07/2019, publicada no D.O.U. de 26/07/2019, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência Setor Público Sergipe, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91, estabelecido na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, 0x Xxxxx, Xxxxxxx-XX, neste ato representado pelo seu Gerente-Geral Sr. XXxX XXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, divorciado, bancário, portador da Carteira de Identidade n° 047473/4/AC SSP/SE, e do no 601,346.232- 15. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de Assinatura: 25/02/2020. Processo nº 25280.000.039/2020-19
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 26/2020. celebrado entre o Instituto Xxxxxx Xxxxxx da Fundação Xxxxxxx Xxxx, e a Labtrace Importação e Exportação de Equipamentos de Laboratório L.D.A inscrita NIPC: 515028754. Objeto: Aquisição de equipamento conforme proforma invoice, constando no processo 25028.100189/2019-71. Com valor de R$ 716.360,00 Vigência: da entrega do objeto até o período da garantia. Data da assinatura: 13.02.2020. Signatários: Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx - Diretor do ICC, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Representante da Contratada.
INSTITUTO XXXX XXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 254423
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25381000061201555.
PREGÃO SISPP Nº 9/2015. Contratante: FUNDACAO XXXXXXX XXXX -.CNPJ Contratado: 05266324000351. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -MG LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/02/2020 a 18/02/2021. Valor Total: R$120.279,47. Fonte: 6151000000 - 2019NE800035.
Data de Assinatura: 12/02/2020.
(SICON - 21/02/2020) 254423-25201-2020NE800100
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.101060/2019-19 Objeto: Aquisição de Tubo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo 25020.001570/2019-28.
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificada a Senhora XXXXXXX XXXXXX XXXXX CPF n.º ***898.544**, Presidente do Instituto de Ortopedia de Alagoas - IORTAL, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da AUDITORIA 18.733/2019, realizada no INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE ALAGOAS - IORTAL , para se
xxxxxx, apresentar justificativa, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X.x 000, 0x xxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx - XXX 00000-000, Xxxxxx/Xxxxxxx. Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório final da atividade será concluído.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor do Denasus/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo 25020.001570/2019-28.
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificado o INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE ALAGOAS - IORTAL, CNPJ n.º 24.473.416/0001-
13, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da AUDITORIA 18733/2019, realizada no INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE ALAGOAS - IORTAL , para se quiser, apresentar justificativa, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X.x 000, 0x xxxxx, do Edifício Empresarial Belo Horizonte - Pinheiro - CEP 57057-250, Maceió/Alagoas. Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório final da atividade será concluído.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor do Denasus
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2020 - UASG 250105
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Prestação de serviço de controle de rouparia para o Hospital Federal da Lagoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evitar solução de continuidade de serviço essencial e mitigar riscos de danos irreparáveis a pacientes. Declaração de Dispensa em 21/02/2020. XXXXX XX XXXXXX XXXXX. Coordenador Adm. Ratificação em 21/02/2020. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX. Diretor Geral. Valor Global: R$ 488.294,88. CNPJ CONTRATADA : 11.668.311/0001-40 MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 21/02/2020) 250105-00001-2020NE800031
Silicone, espátula em AI, e outros; Ata 21/2020, Steri Grau Produtos Hospitalares Eireli;
CNPJ: 05.746.252/0001-88 no valor total de R$ 45.959,50; Ata 22/2020, Contratada:
Ministério do Turismo
Sarandy Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 08.783.010/0001-30, no valor total de R$ 28.910,00; Ata 23/2020, Contratada: Med Mach Soluções em Medicina Ltda;
CNPJ:09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 19.184,55; Ata 24/2020, Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 30971077894 CNPJ: 29.750.071/0001-93 no valor total de R$ 3.900,00; Ata 25/2020, Contratada: Comercial Sol Radiante Ltda; CNPJ: 40.392.813/0001-99 no valor total de R$ 7.000,00 Pregão Eletrônico SRP nº 361/2019, Data de Assinatura: 13/01/2020, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2020
O Pregoreiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 137/2019 DIBIO, vem divulgaro resultado do Pregão Eletronico 24/2020. Foi vencedora do pregão a licitante CONTROLS COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMACAO LTDA com o valor total de R$ 33.285,00 (Trinta e três mil, duzentose oitenta e cinco reais).
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2020)
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 423002
Nº Processo: 01438000362201941. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa, acervo e instalações do Prédio sede do Museu histórico Nacional, Tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN situado a Praça Xxxxxxxx Xxxxxx, s/nº - Centro - Rio de Janeiro / RJ, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, visando atender às necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - sobre Loja - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/03/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais:
.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo 25020.001570/2019-28
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificado o Senhor XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF n.º ***.100.134-**, Ex- GERENTE DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - HGE para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da AUDITORIA 18733/2019, realizada no INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE ALAGOAS - IORTAL - para se quiser, apresentar justificativa, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X.x 000, 0x xxxxx, do Edifício Empresarial Belo Horizonte - Pinheiro - CEP 57057-250, Maceió/Alagoas. Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório final da atividade será concluído.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor do Denasus/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo 25020.001570/2019-28
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificada a Senhora VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX OMENA, CPF n.º ***254.654-**, Ex-GERENTE DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - HGE, para no prazo de até 15
(quinze) xxxx xxxxxxxx, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da AUDITORIA 18733/2019, realizada no INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE ALAGOAS -
XXXXXX , para se quiser, apresentar justificativa, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X.x 000, 0x xxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx - XXX 00000-000, Xxxxxx/Xxxxxxx. Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório final da atividade será concluído.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor do Denasus/MS
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2020) 423002-42207-2020NE800003
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/02/2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2020, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/03/2020, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA).
XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2020) 590001-00001-2020NE000069
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2020
Termo de Credenciamento nº 94/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA para prestação de serviços médicos. Processo: 1.00.000.018613/2018-85. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019,
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º