Contract
10 anos de história desde a celebração da primeira PPP do Brasil: o programa de parcerias do METRÔ
E V O L U Ç Ã O D A R E D E E D A D E M A N D A
Rede metroviária da cidade de
São Paulo
2017
68
estações 77,4 km extensão
4.559 mil
passageiros transportados*
* média dos dias úteis.
1 A Linha 4 – Amarela é operada em regime
de concessão pelo Xxxxxxxxx XxxXxxxxx.
E X P A N S Ã O
Empreendimentos em andamento
36,3 km
em implantação
R$ 2,6 bilhões Receita Operacional Líquida
em 2016
9.254
colaboradores em 2016
⮚ Primeira Linha de Metrô operada por PPP (Parceria Público- Privada);
⮚ Concessão Patrocinada: exploração dos serviços de transporte de passageiros, com o fornecimento de material rodante e implantação de sistemas.
Datas Marco
⮚ Lançamento da Republicação do Edital – 22/05/2006;
⮚ Assinatura do contrato: 29/11/2006;
⮚ Início da operação comercial:
• Paulista–Faria Lima – 25/05/2010;
• Paulista–Butantã – 28/03/2011;
• Paulista–Pinheiros – 16 /05/2011;
• Luz–Butantã – 15/09/2011.
Legislação
⮚ Lei Federal nº 11.079, de 30/12/2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública;
⮚ Convênio ICMS 57, de 05/06/2007, que autorizou o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação da Linha 4
– Amarela;
⮚ Lei Federal nº 12.860, de 11/09/2013, que reduziu a zero a alíquota do PIS/COFINS sobre as receitas da prestação de serviços de transporte coletivo, incluindo metrô.
Caracterização da Linha
⮚ Trecho prioritário: Vila Sônia a Luz
⮚ Extensão: 14,3 km
✓ Fase I - Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz.
✓ Fase II - Vila Sônia, Morumbi, Butantã, Pinheiros, Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Paulista, Higienópolis, República e Luz. O percurso da estação Vila Sônia até Taboão da Serra será operado por meio de ônibus.
✓ Fase III - Operação sobre trilhos do trecho Vila Sônia a Taboão
da Serra.
Custo do Empreendimento
⮚ Custo por item de investimento
US$ Milhões
FASE 1 | FASE 2 | TOTAL | |
PÚBLICO (GESP) | 1.530,2 | 500,2 | 2.030,4 |
- Obras Civis | 941,0 | 317,3 | 1.258,3 |
- Sistemas | 448,8 | 78,9 | 527,7 |
- Proj., Desapr., Ass. Técn e outros | 140,4 | 104,0 | 244,4 |
PRIVADO (PPP) | 246,1 | 307,4 | 553,5 |
- Material Rodante | 189,1 | 202,6 | 391,7 |
- Sistemas | 57,0 | 104,8 | 161,8 |
Total | 1.776,3 | 807,6 | 2.583,9 |
⮚ Fontes de recursos
US$ Milhões
FASE 1 | FASE 2 | TOTAL | |
SETOR PÚBLICO | 1.530,2 | 500,2 | 2.030,4 |
- Financiamento | 608,0 | 260,0 | 868,0 |
- BIRD | 304,0 | 130,0 | 434,0 |
- Inicial | 209,0 | 130,0 | 339,0 |
- Aditivo | 95,0 | 0,0 | 95,0 |
-JBIC | 304,0 | 130,0 | 434,0 |
- Inicial | 209,0 | 130,0 | 339,0 |
- Aditivo | 95,0 | 0,0 | 95,0 |
- GESP | 922,2 | 240,2 | 1.162,4 |
SETOR PRIVADO (PPP) | 246,1 | 307,4 | 553,5 |
- Material Rodante | 189,1 | 202,6 | 391,7 |
- Sistemas | 57,0 | 104,8 | 161,8 |
Total | 1.776,3 | 807,6 | 2.583,9 |
Remuneração da Contratada
⮚ Tarifa de Remuneração: R$ 2,08 (data base: 01/02/2005)
• Passageiro exclusivo da Linha 4: 100% da tarifa para o Concessionário;
• Passageiros integrados da Linha 4 com o Metrô/CPTM: 50% da tarifa para o Concessionário.
⮚ Contraprestação Pecuniária:
• FASE I – 24 parcelas no valor de R$ 1.562.500,00 (data base: 01/08/2006);
• FASE II – 24 parcelas no valor de R$ 1.562.500,00 (data base: 01/08/2006).
Mitigação de Riscos
⮚ Riscos compartilhados:
• Demanda;
⮚ Riscos exclusivos do Poder Concedente:
• Linha C - CPTM;
• Linhas de Ônibus Intermunicipais;
• Atraso de Obras.
Dados Gerais da Contratação
⮚ Contratada: CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO
XXXXX X.X.
⮚ Assinatura do contrato: 29/11/2006
⮚ Vigência: 30 anos
⮚ Concessão Patrocinada: exploração dos serviços de transporte de passageiros, contemplando implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão.
Legislação
⮚ Lei Federal nº 12.766, de 27/12/2012, que instituiu a figura do aporte de recursos públicos para realização de obras e aquisição de bens, no âmbito das parcerias público-privadas.
Manifestação de Interesse – MIP
⮚ Chamamento Público 001/2011, de 05/10/2011, para o desenvolvimento de estudos e modelagem para a Linha 6 – Laranja, com base na MIP apresentada pela Odebrecht Transport Participações S.A., em conformidade com o Decreto Estadual nº 48.867, de 10/08/2004;
⮚ Apresentação de estudos por 3 interessados:
1) Odebrecht Transport Participações S.A.;
2) Xxxxxxxxx Xxxxxx-Xxxxxxx;
3) Construtora Queiroz Galvão S.A.
Caracterização da Linha
⮚ Trecho prioritário: Brasilândia – São Joaquim
⮚ Extensão: 13,5 km
⮚ Estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, Xxxx Xxxxx X, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, SESC-Pompeia, Perdizes, XXX-Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-Xxxxxxxx, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim
⮚ Demanda diária de passageiros: 600 mil
⮚ Frota: 20 trens
Custo do Empreendimento
⮚ Custo por item de investimento
⮚ Fontes de recursos
Remuneração da Contratada
⮚ Tarifa de Remuneração: R$ 1,60 (data base: 01/02/2013).
⮚ Contraprestação Pecuniária: R$ 606.787.363,00 anuais durante 19 anos (data base: 01/10/2013).
⮚ Receitas Acessórias: 8% das receitas tarifárias; o excedente
será compartilhado em 20% com o Poder Concedente.
⮚ Gerenciamento e fiscalização do contrato de concessão - 1% da receita bruta decorrente da tarifa de remuneração em favor do poder concedente.
Mitigação de Risco
⮚ Riscos compartilhados:
• Demanda;
• Geotecnológico;
• Interferências.
⮚ Riscos exclusivos do Poder Concedente:
• Arqueológico;
• Reassentamento da população vulnerável;
• Pagamento de desapropriações.
Dados Gerais da Contratação
⮚ Contratada: CONSÓRCIO MOVE SÃO PAULO, constituído pela ODEBRECHT TRANSPORT S.A., CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., UTC PARTICIPAÇÕES S.A. e ECO REALTY FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
⮚ Data de lançamento do Edital: 13/09/2013
⮚ Assinatura do contrato: 18/12/2013
⮚ Vigência: 25 anos
⮚ Concessão Patrocinada: exploração dos serviços de transporte de passageiros, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação e manutenção.
Legislação
⮚ Lei Federal nº 12.766, de 27/12/2012, que instituiu a figura do aporte de recursos públicos para realização de obras e aquisição de bens, no âmbito das parcerias público-privadas;
⮚ Portaria CAT nº 09, de 16/01/2014, que disciplina o controle e as condições para a fruição da isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação da Linha 18 – BRONZE da Rede de Transportes Metroferroviários de São Paulo.
Manifestação de Interesse – MIP
⮚ Chamamento Público 001/2012, de 02/02/2012, para o desenvolvimento de estudos e modelagem para a Linha 18 – Bronze
⮚ Quatro interessados apresentaram os estudos:
1) Odebrecht Transport Participações S.A.;
2) Consórcio Invepar/Queiroz/Bombardier;
3) Brassel;
4) CMT.
Caracterização da Linha
⮚ Trecho prioritário: Tamanduateí a Djalma Dutra
⮚ Extensão: 14,9 km
⮚ Estações: Tamanduateí, Goiás, Espaço Cerâmica, Estrada das Lágrimas, Praça Xxxxxx Xxxxxxxx, Instituto Mauá, Afonsina, Fundação Santo André, Winston Churchill, Senador Vergueiro, Baeta Neves, Paço Municipal e Djalma Dutra.
⮚ Demanda diária de passageiros: 313 mil
⮚ Frota: 26 trens
Custo do Empreendimento
⮚ R$ 4.699.274 mil (data base: 01/07/2014)
⮚ Fontes de recursos
Remuneração da Contratada
⮚ Tarifa de Remuneração: R$ 1,60 (data base: 01/02/2013).
⮚ Contraprestação Pecuniária: R$ 315.918.227,04 anuais durante 21 anos (data base: 01/07/2014).
⮚ Receitas Acessórias: caso o montante supere 5% da remuneração tarifária, o excedente será compartilhado em 20% com o Poder Concedente.
⮚ Gerenciamento e fiscalização do contrato de concessão 1% da receita bruta decorrente da tarifa de remuneração em favor do poder concedente.
Mitigação de Risco
⮚ Riscos compartilhados:
• Demanda;
• Interferências.
⮚ Riscos exclusivos do Poder Concedente:
• Arqueológico;
• Reassentamento da população vulnerável;
• Pagamento de desapropriações.
• Custos socioambientais não previstos no contrato.
Dados Gerais da Contratação
⮚ Contratada: CONCESSIONÁRIA DO MONOTRILHO DA LINHA 18-BRONZE S.A. constituído pelas empresas Primav Construções e Comércio S.A., Construtora Cowan S.A., Encalso Construções Ltda. e Xxxxxx Xxxxxx
⮚ Data de lançamento do Edital: 03/02/2014
⮚ Assinatura do contrato: 22/08/2014
⮚ Vigência: 25 anos
Concessão Administrativa
LINHAS E
⮚ Concessão onerosa da prestação do serviço público de transporte de passageiros das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro da rede metroviária de São Paulo.
Legislação
⮚ Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos;
⮚ Lei Municipal nº 16.127, de 12/03/2015, que estabeleceu a isenção de ISSQN sobre a receita tarifária na prestação dos serviços de transporte metroferroviário.
Manifestação de Interesse - MIP
⮚ Chamamento Público 002/2015, de 20/11/2015, para o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira necessários à estruturação de projeto de parceria, a partir da proposta apresentada pela CCR S.A.
⮚ Estudos entregues:
⮚ CCR S.A.
⮚ Linha 5 – Lilás
⮚ Linha 17 – Ouro
⮚ Linha 5–Lilás e Linha 17–Ouro
⮚ TRIUNFO PARTIC. E INVEST. S.A.
⮚ Linha 5 – Lilás
⮚ Linha 17 – Ouro
⮚ Linha 5–Lilás e Linha 17–Ouro
⮚ CR ALMEIDA S.A.
⮚ Linha 5 – Lilás
⮚ Linha 17 – Ouro
⮚ Linha 5–Lilás e Linha 17–Ouro
⮚ ODEBRECHT MOBILIDADE S.A.
⮚ Linha 5 – Lilás
⮚ SCOMI ENGINEERING SHD.
⮚ Linha 17 – Ouro
Caracterização da Concessão
⮚ Modalidade de concessão: Concessão comum
⮚ Data de lançamento do Edital: 05/04/2017
⮚ Vigência: 20 anos
Caracterização da Concessão
⮚ Remuneração da Contratada:
• Tarifa de remuneração: R$ 1,73 (data base: 01/02/2017);
• Outorga mínima: R$ 189.622.380,64 (data base: 01/02/2017);
• Receitas Acessórias: caso o montante supere 12% da remuneração tarifária, o excedente será compartilhado em 20% com o Poder Concedente;
• Gerenciamento e fiscalização do contrato de concessão de 1% da receita tarifária bruta em favor da poder concedente.
Caracterização das Linhas
⮚ Demanda diária de passageiros (ano 2020):
• Linha 5 – Lilás (Capão Redondo – Chácara Klabin): 855 mil
• Linha 17 – Ouro (Aeroporto – Morumbi): 185 mil
⮚ Frota:
• Linha 5 – Lilás: 34 trens
• Linha 17 – Ouro: 14 trens
⮚ Investimento do concessionário: R$ 88,0 milhões (readequação e melhorias)
Caracterização das Linhas
⮚ Linha 5 – Lilás
• Trecho em operação comercial: Capão Redondo – Xxxxxx Xxxxxxxx
❖ Extensão: 9,0km
❖ Estações: Capão Redondo, Campo Limpo, Vila das Belezas, Giovanni Gronchi, Santo Amaro, Largo Treze e Adolfo Pinheiro
❖ Pátio de estacionamento e de manutenção: Capão Redondo
Caracterização das Linhas
⮚ Linha 5 – Xxxxx
• Xxxxxx em construção: Alto da Boa Vista – Chácara Klabin
❖ Extensão: 10,9km
❖ Estações: Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Campo Belo, Eucaliptos, Moema, AACD Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin
❖ Pátio de estacionamento e de manutenção: Xxxxx Xxxxx
Caracterização das Linhas
⮚ Linha 17 – Ouro
• Trecho em construção: Congonhas - Morumbi
❖ Tecnologia de monotrilho
❖ Extensão: 7,7km
❖ Estações: Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin, Vereador Xxxx Xxxxx, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan, Morumbi
❖ Pátio de estacionamento e de manutenção: Água Espraiada
Custo do Empreendimento
⮚ Linha 5 – Lilás (trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin):
R$ 10,0 bilhões (data base: 01/2017), de responsabilidade do GESP;
O valor contempla investimentos em obras civis, sistemas e aquisição de 26 trens.
⮚ Linha 17 – Ouro (trecho Aeroporto – Morumbi):
R$ 3,5 bilhões (data base: 01/2017), de responsabilidade do GESP;
O valor contempla os investimentos em obras civis, sistemas e aquisição de 14 trens.
Mitigação de Riscos
⮚ Riscos compartilhados:
• Demanda;
• Câmbio;
⮚ Riscos exclusivos do Poder Concedente:
• Mecanismo da tarifa de remuneração contingente, no caso de atraso na entrega das estações Santa Cruz e/ou Chácara Klabin
Concessão Administrativa
⮚ Concessão onerosa visando a operação e manutenção do trecho Vila Prudente – Iguatemi da Linha 15-Prata, sistema monotrilho, do Metrô de São Paulo.
⮚ Modelagem e edital de licitação em fase de elaboração.
Manifestação de Interesse - MIP
⮚ Proposta de concessão da operação e manutenção da Linha 15
– Prata apresentada pela Companhia do Metrô, em 25/05/2016, por meio da Plataforma Digital de Parcerias;
⮚ Autorização pelo CDPED para início dos estudos relacionados à Concessão da Linha 15-Prata em 02/06/2016 (219ª Reunião Ordinária do CDPED);
Manifestação de Interesse - MIP
⮚ Formação do Grupo de Trabalho para aprofundamento dos estudos, e autorização para Chamamento Público para estudos sobre a exploração de receitas acessórias e de demanda, em 06/12/2016 (222ª Reunião Ordinária do CDPED);
⮚ Publicação do Edital de Chamamento Público em 25/02/2017, para estudos relativos à demanda de passageiros transportados e à exploração de receitas acessórias do projeto de concessão da Linha 15-Prata.
⮚ Entrega dos estudos prevista para 24/07/2017.
Custo do Empreendimento
⮚ R$ 4.928,44 milhões, a cargo do GESP (Data base: mai/2017);
⮚ O valor contempla investimentos em obras civis, sistemas e
aquisição de material rodante.
Caracterização da Linha
⮚ Trecho prioritário: Vila Prudente – Iguatemi
⮚ Extensão: 15,3 km
⮚ Estações: Vila Prudente, Oratório, São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União, Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus, e Iguatemi
⮚ Pátio de estacionamento e manutenção: Oratório
Caracterização da Linha
⮚ Demanda diária de passageiros:
- Vila Prudente – São Mateus: 292 mil
- Vila Prudente – Iguatemi: 313 mil
⮚ Frota: 27 trens
⮚ Trecho em operação comercial: Vila Prudente – Oratório (Extensão: 2,9 km)
Remuneração da Concessionária
⮚ Tarifa de Remuneração: R$ 1,50 (Preliminar).
⮚ Receitas Acessórias: 5% das receitas tarifárias (Preliminar).
Investimento da Concessionária
⮚ R$ 200 milhões ao longo do período de vigência para recapacitação da linha (reinvestimentos em material rodante, sistemas, equipamentos e adequações físicas e operacionais do sistema).