CONTRATO DE CONCESSÃO EDITAL N° [●]/[●]Concessão Patrocinada • November 23rd, 2017
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº XX/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICAConcessão Patrocinada • December 9th, 2021
PARTE I PREÂMBULO ................................................................ 3 PARTE II DEFINIÇÕES.................................................................. 5 PARTE III REGULAMENTO DA LICITAÇÃO ................................ 11 1 OBJETO DO EDITAL .................................................... 11 2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL .......................................... 12 3 RECEITAS DA CONCESSIONÁRIA ............................. 12 4 APORTE ................................................. ...................... 13 5 6 VALOR ESTIMADO E VIGÊNCIA DO CONTRATO...................................................................COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO........................ 14 7 DAS ENTREGAS................................................... ....... 14 8 ACESSO AO EDITAL.................................................... 14 9 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL........... 15 10 IMPUGNAÇÕES AO EDITAL......................................... 16 11 REGRAS COMUNS AOS ESCLAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº022/2018Concessão Patrocinada • May 18th, 2018
Objeto: Operação, Manutenção e Revitalização do Sistema Viário BA-052 e construção de ponte-travessia sobre o Rio São Francisco entre os Municípios de Xique-Xique e Barra.
ContractConcessão Patrocinada • October 22nd, 2019
OBJETO: Delegação por meio de Parceria Público – Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção, do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
2º CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS PROCESSO SEI N° 00010.000916/2021-83Concessão Patrocinada • August 27th, 2021
Em atenção aos pedidos de esclarecimentos apresentados à Comissão Especial de Licitação durante a etapa de consulta e audiência pública do projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão patrocinada, para a prestação dos serviços públicos de administração, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação aeroportuária do Aeroporto de Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho, ocorrida durante os dias 08/03/2021 a 30/04/2021, sendo prorrogado até o dia 07 de maio do corrente ano, conforme Aviso de Prorrogação de Prazo para Consulta, publicado no Diário Oficial do Estado n° 81 de 23 de abril de 2021, página 42.
ContractConcessão Patrocinada • November 11th, 2019
OBJETO: Delegação por meio de Parceria Público – Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção, do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
ContractConcessão Patrocinada • August 9th, 2017
PROJETOConcessão Patrocinada • August 17th, 2021
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, em consonância com os termos da 24ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 107ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público‐Privadas‐CGPPP, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, em atendimento ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, para tornar pública a realização da concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC EIXO NORTE do Estado de São Paulo, compreendendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso ‐ TIC), Trem Inter metropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7‐Rubi da CPTM e, em linhas gerais, dar acesso às informações pertinentes e oportunidade para contribuições.