MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2017 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada por seu Subsecretário de Assuntos Administrativo, o Senhor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, nomeado pela Portaria do Senhor Ministro de Estado da Cidadania nº 1.838, publicada no Diário
nº 000.000.000-00,
Oficial da União de 26 de setembro de 2019, inscrito no CPF sob o portador da Carteira de
Identidade nº 026805592-8 MD/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.990.812/0001-15 estabelecida no SIA Trecho 8,
nº 000.000.000-00
Lotes 245, 255 e 265, CEP: 71.205-080 - Brasília/DF,
neste ato representada por seu Sócio-Administrador, o Senhor XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 667.266 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00938/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.074360/2014-08, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo:
a) a supressão quantitativa de 19,61% (dezenove inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) ao Contrato Administrativo nº 42/2017, equivalente a R$ 239.791,08 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oito centavos), tendo em vista o disposto na alínea b, inciso I, e § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93;
b) a prorrogação da vigência Contrato Administrativo nº 42/2017 por mais doze meses, nos termos do artigo 57, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO
2.1. Com as respectivas alterações, o objeto contratual passa à seguinte composição:
Item | Quantidade | Valor mensal | Valor anual |
SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 12 meses | 50 | R$ 12.340,86 | R$ 617.042,84 |
SUSE Linux Enterprise Server with Expanded Support, x86 & x86-64, 1-2 | 50 | R$ 6.613,35 | R$ 330.667,44 |
Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 12 meses | |||
SUSE Manager Server, x86-64, 1 Instance, Priority Subscription, 12 meses | 1 | R$ 40.445,56 | R$ 40.445,56 |
SUSE Manager Lifecycle Management, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 12 meses | 0 | R$ 1.300,43 | R$ 0,00 |
SUSE Manager Monitoring, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 12 meses | 0 | R$ 738,38 | R$ 0,00 |
SUSE Linux Enterprise High Availability Extension, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Inherited Virtualization, Inherited Subscription, 12 meses | 10 | R$ 4.926,76 | R$ 49.267,57 |
VALOR TOTAL | R$ 1.037.423,42 | ||
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1. Por meio do presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato nº 42/2017 fica prorrogada por mais doze meses, a partir do dia 08/11/2020 até o dia 08/11/2021.
3.2. O Contrato nº 42/2017 poderá ser unilateralmente encerrado pelo CONTRATANTE, de forma justificada, caso venha a ser firmado, antes do advento do termo final acima estabelecido, novo contrato administrativo ou termo aditivo a contrato em vigor contemplando a execução dos serviços ora ajustados.
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. A despesa com a execução dos serviços contratados, de que trata o objeto do presente termo aditivo, no valor total estimado de R$ 1.037.423,42 (um milhão, trinta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), no corrente exercício, correrá à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob a seguinte classificação:
Gestão/Unidade: 550005
Funcional Programática: 08.122.5029.6414.00001 Fonte de Recursos: 01510000000
Programa de Trabalho: 174585 Elemento de Despesa: 33.90.40 Plano Interno: M64144160HB
SB: 07
4.2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao Ministério da Cidadania na Lei Orçamentária Anual, registrando-se por apostilamento o crédito e o empenho para sua cobertura, em conformidade com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.
5. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.
5.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 42/2017, nos mesmos termos inicialmente pactuados.
6. CLÁUSULA QUINTA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
6.1. Fica assegurado à CONTRATADA o direito de ter o seu pedido de reajuste de preços analisado.
7. CLÁUSULA SEXTA – DA ASSINATURA DIGITAL
7.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
7.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
7.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
8. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
8.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
9. CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO
9.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial LTDA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
NOME: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 06/11/2020, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 06/11/2020, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 09/11/2020, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Administrador(a), em 09/11/2020, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9081859 e o código CRC F7F64767.
Referência: Processo nº 71000.074360/2014-08 SEI nº 9081859
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 214, terça-feira, 10 de novembro de 2020
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2020 - UASG 550005
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA
MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: A contratação de serviços, sob demanda, de fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma(s) especializada(s), nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$23.868,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800522. Data de
Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 09/11/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2020 - UASG 550005
Nº Processo: 71000054939202094.
PREGÃO SRP Nº 17/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS TECNOLOGIA E
GESTAO DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: O fornecimento de produtos e serviços voltados à melhoria das condições de arquivamento e armazenamento dos documentos que compõem o acervo arquivístico do Ministério da Cidadania, e outros materiais, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Valor Total: R$465.550,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800506. Data de Assinatura: 05/11/2020.
(SICON - 09/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 550005
Número do Contrato: 42/2017.
Nº Processo: 71000074360201408.
PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26990812000115. Contratado : TECNISYS INFORMATICA
E ASSESSORIA-EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa de 19,61% ao Contrato Administrativo nº 42/2017 equivalente a R$ 239.791,08, tendo em vista o disposto na alínea b, inciso I, e § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 42/2017 por mais doze meses, nos termos do artigo 57, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 08/11/2020 a 08/11/2021. Valor Total: R$1.037.423,42. Fonte: 100000000 - 2020NE800110
Fonte: 100000000 - 2020NE800111. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 09/11/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2020
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0005-06,conforme registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico,que está disponível no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto
(SIDEC - 09/11/2020) 550005-00001-2020NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA URBANA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 852916/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550018, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº 07098076000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.800.000,00, Valor de
Contrapartida: 18.000,00, Vigência: 23/04/2018 a 24/04/2021. Data de Assinatura: 06/11/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
- Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 550009
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Fomento nº 890986/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Federação de Atletismo do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.497.563/0001-04 Lei. 13019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2019 a 01/04/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.015591/2019-86.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Fomento nº 892465/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Federação de Atletismo do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.497.563/0001-04 Lei. 13019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2019 a 30/03/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.015591/2019-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887480/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 44.567.014/0001-67.
Objeto: prorrogação da vigência. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 21/10/2020. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.014649/2019-74.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 240101
Nº Processo: 01250018420202015. Objeto: Contratação de subscrição do software de comércio exterior TECWIN / TECWEB para 10 usuários, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx x - Xxxx 000 - 0x Xxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/11/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 09/11/2020) 240101-00001-2020NE000001
MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 240125
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01205000158201964.
PREGÃO SISPP Nº 6/2019. Contratante: MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX -.CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, em razão da superveniência da Lei nº 13.932/2019, em vigor a contar de 01/01/2020, que extinguiu a contribuição social instuída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº110, de 29 de junho de 2001. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Albernaz e pela D & L Serviços de Apoio Administrativo Ltda: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Valor Total: R$406,32. Fonte: 100000000 - 2020NE800016. Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 09/11/2020)
Número do Contrato: 147/2019. Nº Processo: 08129009878201811.
INEXIGIBILIDADE Nº 479/2018. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA -.CNPJ Contratado: 48555775007910. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA-DA ESPERANCA.
Objeto: Acréscimo temporário de 12,50% (doze inteiros e cinquenta centésimos percentuais)ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 21.100,14 (vinte e um mil e cem reais equatorze centavos), en virtude da alteração quantitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.Fundamento Legal: nos moldes do art. 65,inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/10/2020 a 27/09/2021. Valor Total: R$189.901,26. Fonte: 351000000 - 2020NE801651. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 09/11/2020) 550009-00001-2020NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897333/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Instituto Travessia, CNPJ: 10.271.915/0001-95. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2019 a 06/08/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.014204/2019-94.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 889647/2019,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 05.945.458/0001-37. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 20/12/2019 a 30/03/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.015659/2019-27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000208202047. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes destinados à manutenção de Setores Administrativos, Laboratórios de Pesquisa, Coleções Científicas e Parque zoobotânico pertencentes ao Museu Goeldi em Belém do Pará, bem como como para atender os demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxx 000 Xxxxxx Xxx Xxxx, - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das
Propostas: 20/11/2020 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000188202035 . Objeto: Fechamento do câmbio e Desembaraço Alfandegário referente a importação do Relógio Atômico de Césio. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O distribuidor exclusivo no Brasil da Microsemi é a empresa ART SOLUTIONS TECHNOLOGIES LLC. Declaração de Dispensa em 06/11/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Coordenador de Administração. Ratificação em 09/11/2020. XXXX XXXXXX XXXXX DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 559.396,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ART SOLUTIONS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020111000007
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 09/11/2020) 240126-00001-2020NE800013