MANUAL DE UTILIZADOR 1
PLATAFORMA CONTRATO DE PATROCÍNIO
CPat 24-30
VERSÃO 5.0
ÍNDICE
PLATAFORMA CONTRATO DE PATROCÍNIO 1
Botão 2. Formulário de Candidatura 7
Antes de proceder à candidatura ao CONTRATO DE PATROCÍNIO 2024-2030 (CPat 24-30) deve ler o Aviso que se encontra disponível na página de internet da Direção– Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
A plataforma abrirá para a apresentação de candidaturas a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do aviso e pelo prazo de oito dias uteis, decorrendo este procedimento desde as 00:00 horas do dia 19 até às 23:59 horas do dia 28 de agosto de 2024.
A colocação de dificuldades técnicas sobre a plataforma deve ser enviada através de email para xxx-xx@xxxxxx.xxx.xx, com a indicação obrigatória do código DGEEC do estabelecimento de ensino e explicando, sucintamente, qual o problema detetado. Poderão ser enviados printscreen da dificuldade identificada.
Face a situações relacionadas com a candidatura deve contactar a DGEstE, através da Direção de Serviços da área de abrangência da escola, pelo respetivo email, e colocar em conhecimento (Cc) o mail xxx-xx@xxxxxx.xxx.xx :
• DGEstE NORTE: xxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx
• DGEstE CENTRO: xxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx
• DGEstE LISBOA E VALE DO TEJO: xxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
• DGEstE ALENTEJO: xxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
• DGEstE ALGARVE: xxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xxx.xx
No preenchimento da plataforma deve ter presente as seguintes indicações:
• no registo de dados nos quadros existentes nas várias páginas:
ꟷ os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório;
ꟷ não poderá submeter os dados inseridos caso não preencha todos os campos de acordo com o indicado.
• nos documentos solicitados é obrigatório inserir:
ꟷ o comprovativo de matrícula para cada vaga candidatada;
ꟷ todos os documentos indicados no Botão 4 Candidaturas, em formato ZIP,
não podendo estes exceder os 8 MB por ficheiro carregado.
• só poderá submeter os dados inseridos e cada tipo de ficheiro solicitado uma única vez, pelo que antes de clicar no botão Submeter, assegure-se de que os dados e/ou os documentos são os corretos.
O acesso à plataforma “CANDIDATURAS CONTRATOS DE PATROCÍNIO” para realização da candidatura ao CPat 24-30 é efetuado através do link: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/XX0000/xxxxx
Acionada a ligação, terá acesso à página de autenticação.
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Figura 1 - Acesso à plataforma
Após entrar na plataforma, será disponibilizado um MENU com seis botões, que correspondem às diferentes etapas da candidatura.
Para realizar a candidatura terá de começar por preencher os formulários inseridos nos botões 1, 2, 3 e 4, seguindo a ordem numérica.
1 No caso de esquecimento ou desconhecimento dos dados de acesso da escola deve contactar o Instituto de Gestão Financeira da Educação através do mail xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
Figura 2 - Botões do MENU de candidatura
Comece por verificar os dados previamente preenchidos.
Caso pretenda alterar alguns desses dados, deve fazê-lo após selecionar o botão
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Editar.
Figura 3 - Identificação da escola
Para preencher os campos do quadro - N.º de anos letivos de funcionamento para o(s) curso(s) de EAE a que se candidata - selecionar o botão
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Editar e indicar:
Figura 4 - Número de anos letivos de funcionamento
• o número de anos letivos de funcionamento para o(s) curso(s) de EAE a que se está a candidatar.
Colocar um zero “0” nos campos das áreas a que não se candidata.
Figura 5 - Áreas não candidatadas
• CIM / NUT III – Sede
Figura c - Dados da escola sede
• CIM / NUT III - Polo/Secção (caso se aplique)
Figura 7 - Dados do polo /secção
• DGEstE - Direção de Serviços Região adstrita
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Figura 8 – Direção de Serviços Região (DSR) adstrita
Após o preenchimento de todos os quadros, selecionar o botão
Submeter
Atenção:
Só poderá submeter os dados inseridos e cada tipo de ficheiro solicitados uma única vez, pelo que antes de clicar no botão Submeter, assegure-se de que os dados introduzidos são os corretos.
Botão 2. Formulário de Candidatura
Ao selecionar este botão surgem quatro novos campos que correspondem às diferentes áreas a concurso: música, dança, teatro e AVA.
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Figura S - Áreas a concurso
Deverá selecionar e preencher apenas a área ou áreas a concurso a que se candidata.
Para cada área de candidatura é necessário selecionar o botão
Editar e registar:
• Quadro- Alunos candidatos a financiamento 2024-2030
ꟷ o número total de vagas candidatadas a financiamento pela Escola por ciclo e regime.
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Figura 10 - Vagas a financiamento
• Quadro- Preencher apenas no caso da Escola Sede e dos Polos/Secções se localizarem em CIM diferentes
ꟷ a CIM/NUT III da escola Sede (uma linha) e dos Polos/Secções (outra/s linha/s);
ꟷ nas linhas utilizadas para identificar a Escola Sede e o(s) respetivo(s) Polo(s)/Secções(s), indicar, em cada um, o número de vagas candidatadas a financiamento por ciclo e regime.
Atenção:
O número total de vagas candidatadas neste quadro terá de ser igual ao registado no quadro anterior.
Figura 11 - Distribuição das vagas a financiamento
• Quadro- Resultados escolares - Taxa de conclusão do ciclo de estudos no biénio 2022/2024
ꟷ o número total de alunos matriculados, durante o biénio 2022/2024, em cada ciclo de estudos e regime no 5.º grau/9.º ano ou 8.ºgrau/12.º ano;
ꟷ o número total de alunos que concluíram, no biénio 2022/2024, o ciclo de estudos em cada ciclo de estudos e regime no 5.º grau/9.º ano ou 8.º grau/12.º ano.
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Figura 12 - Resultados escolares por ciclos de estudo
• Quadro- Resultados escolares - Taxa de progressão (anos de escolaridade) no biénio 2022/2024
ꟷ o número total de alunos matriculados no ciclo de estudos e regime, durante o biénio 2022/2024, no 1.º grau/ 5.º ano; 2.º grau/ 6.º ano; 3.º grau / 7.º ano; 4.º grau / 8.º ano e/ou 6.º grau / 10.º ano; 7.º grau / 11.º ano;
ꟷ o número total de alunos que concluíram por ciclo de estudos e regime, no biénio 2022/ 2024, o 1.º grau / 5.º ano; 2.º grau / 6.º ano; 3.º grau / 7.º ano;
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4.º grau / 8.º ano e/ou 6.º grau / 10.º ano; 7.º grau / 11.º ano.
Figura 13 - Resultados escolares por ano de escolaridade
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Após o preenchimento de todos os quadros referentes à área a
que se está a candidatar, selecionar o botão Submeter2 e seguidamente o botão Alunos
matriculados para aceder à página onde vai inserir os dados e o comprovativo de matrícula dos alunos que candidata a vagas.
Deve, para tal, clicar no botão Adicionar, preencher todos os dados solicitados e inserir o comprovativo de matrícula referente a cada aluno e repetir este
procedimento aluno a aluno.
Atenção:
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É obrigatório inserir o comprovativo de matrícula em cada aluno.
Figura 14 - Mapa de matrícula dos alunos
O número de alunos inserido deve ser igual ou superior ao número de alunos candidatados por ciclo e regime.
2 Só poderá submeter os dados inseridos e cada tipo de ficheiro solicitados uma única vez, pelo que antes de clicar no botão Submeter, assegure-se de que os dados introduzidos são os corretos.
Selecionar o botão Editar e registar:
• Quadro – N.º de alunos - Básico
ꟷ o número total de vagas candidatas a financiamento no CPat 24-30;
ꟷ o total de alunos matriculados no 1.º grau/5.º ano e no 2.º grau/ 6.º ano durante o biénio 2022/2024;
ꟷ o total de alunos que progrediram no 1.º grau/5.º ano e no 2.º grau/ 6.º ano durante o biénio 2022/2024.
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Figura 15 – Número de alunos candidatados a financiamento e resultados escolares
• Quadro- Preencher apenas no caso da Escola Sede e dos Polos/Secções se localizarem em CIM diferentes
ꟷ a CIM/NUT III da escola Sede (uma linha) e dos Polos/Secções (outra/s linha/s);
ꟷ nas linhas utilizadas para identificar a Escola Sede e o(s) respetivo(s) Polo(s)/Secções(s), indicar, em cada um, o número de vagas candidatadas a financiamento por ciclo e regime.
Atenção:
O número total de vagas candidatadas neste quadro terá de ser igual ao registado na 1.R linha do quadro anterior.
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Figura 1c - Distribuição das vagas a financiamento
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Após o preenchimento de todos os quadros referente à área a que se está a candidatar, selecionar o botão Submeter3 e seguidamente o botão
Alunos matriculados para aceder à página onde vai inserir os dados e o comprovativo de matrícula dos alunos que candidata a vagas.
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Deve, para tal, clicar no botão Adicionar, preencher todos
Atenção:
É obrigatório inserir o comprovativo de matrícula em cada aluno.
os dados solicitados e inserir o comprovativo de matrícula referente a cada aluno e repetir este procedimento aluno a aluno.
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Figura 17 - Mapa de matrícula dos alunos
Ao selecionar este botão surge um quadro onde deve constar a listagem de todos os docentes, com as seguintes informações:
• nome do docente;
• área artística do docente;
• habilitação;
• número de anos em funções na escola;
• vínculo contratual;
• NIF.
3 Só poderá submeter os dados inseridos e cada tipo de ficheiro solicitados uma única vez, pelo que antes de clicar no botão Submeter, assegure-se de que os dados introduzidos são os corretos.
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Figura 18 - Mapa do corpo docente
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Para preencher este quadro deve clicar no botão
Adicionar.
Surgirá uma linha onde irá registar todos os dados atrás descritos.
Este quadro deve ser preenchido considerando, exclusivamente, a totalidade do corpo docente afeto à(s) área(s) artística(s) a que respeita a candidatura (componentes de formação artística especializada, científica e técnica-artística a) por estabelecimento de ensino à data da candidatura.
Selecionado este botão surge a página onde deve inserir os documentos necessários à candidatura.
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É obrigatório inserir um ficheiro zipado com o máximo de 8 MB para cada um dos seguintes tipos de documentos:
Figura 1S - Tipos de documentos
• Documentos Administrativos
ꟷ Documento comprovativo de situação contributiva regularizada do candidato perante a Autoridade Tributária (administração fiscal), a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações;
ꟷ Cópia dos estatutos das sociedades, associações, fundações ou outros do candidato;
ꟷ Código de acesso válido a certidão comercial permanente ou documento bastante onde constem os membros atuais dos órgãos sociais do candidato ou instrumento legal de representação bastante;
ꟷ Cópia dos registos criminais dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência do candidato.
• Autorização de Funcionamento e caraterização das Instalações
ꟷ Equipamentos incluindo os disponibilizados aos alunos para uso individual ou coletivo e respetivas condições, no âmbito do ensino artístico especializado;
ꟷ Cópia da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino.
• Documentos Pedagógicos
ꟷ Projeto Educativo;
ꟷ Regulamento Interno;
ꟷ Plano Anual de Atividades (2023/2024).
• Declarações
ꟷ Declaração sob compromisso de honra, em como não foi objeto, nos últimos três anos, de qualquer rescisão de apoio financeiro concedido por entidades públicas por incumprimento das suas obrigações na execução de contrato de apoio financeiro;
ꟷ Declaração assinada, sob compromisso de honra, pelo(a) representante da entidade titular junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e pelo(a) diretor(a) pedagógico(a) do estabelecimento de ensino, relativa à veracidade das declarações prestadas na candidatura apresentada.
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Após ter inserido todos os documentos solicitados, selecionar o botão
Submeter4.
Ao selecionar este botão acede ao recibo resumo da candidatura.
4 Só poderá submeter os dados inseridos e cada tipo de ficheiro solicitados uma única vez, pelo que antes de clicar no botão Submeter, assegure-se de que os dados introduzidos são os corretos.
Figura 20 - Recibo de candidatura
Este botão permitir-lhe-á consultar a avaliação da candidatura depois de decorrido o período de análise das mesmas.
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Figura 21 - Curso candidatado