PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 5 de março de 2024 Número 46
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
STCP SERVIÇOS - TRANSPORTES URBANOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES, UNIPESSOAL, LDA.
Anúncio de procedimento n.º 3585/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: STCP Serviços - Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
NIPC: 505246473
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx 0000, 00.x Xxxxxx xxxxxx: 4350-158
Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da
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União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Aberto Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99.365,56 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/5/2024
Descrição: Prestação de serviços de seguros para a Serviços Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 Preço base s/IVA: 99.365,56 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Seguro de Acidentes de Trabalho, Seguro de Multirriscos e Seguro de Saúde
Preço base s/IVA: 97.115,56 EUR
Valor Estimado do Lote: 97.115,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Seguro de Responsabilidade Civil Diretores e Administradores Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 2.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
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É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Campanhã Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Campanhã Distrito: Portalegre Concelho: Todos Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-04-2024 Data de Fim: 31-03-2025
Prazo de execução do contrato: 12 meses Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 12 meses
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE
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PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx M5NzQy
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gerência
Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx 0000, 9.º Código postal: 4350-158
Localidade: Porto Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Jurista
417430758