SMASAC

Diário Oficial do Município – 04.01.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.042.339.16-04

Instrumento Jurídico: 01.2016.1006.00.06

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Profissionalizante do Menor – ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41

Objeto: redução do valor global da parceria com a retirada das parcelas do repasse financeiro referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021.

Vigência: permanece inalterada a vigência até 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação.

Valor: R$ 14.012.709,06 (quatorze milhões, doze mil, setecentos e nove reais e seis centavos).

Data da Assinatura: 29/12/2021.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0x0xxx0x-000x-0x0x-xxx0- 4c5d5991c338&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=72023861-90ed-4656-8be8-525a54d4f79f.1f35d34f-9da8-

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Diário Oficial do Município – 05.01.2022 Administração Direta

SMED

Extrato 17º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2012.2200.0172

Processo: 01-080.754/12-97 IJ: 01.2012.2200.0172.17.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Jesus e as Crianças.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração no quadro de auxiliares de apoio, conforme Anexo V do Plano de Trabalho, aquisição de materialidade, execução de manutenção preventiva e corretiva, quando necessárias e devidamente aprovadas, de acordo com a necessidade da unidade escolar;

• repasse de recursos para alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/21, em função do fluxo, bem como a alteração do valor mensal do repasse à unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal no. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante cláusula segunda do Termo Aditivo;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/05/2017 a 31/08/2022 Valor do Aditivo: R$ 7.040,00 Valor Total: R$ 3.501.199,34 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2012.2200.0172

Processo: 01-080.754/12-97 IJ: 01.2012.2200.0172.17.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Jesus e as Crianças.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 17º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0073

Processo: 01-119.530/15-31 IJ: 01.2015.2200.0073.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Recanto Verde.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração do número de crianças atendidas e de turmas, a partir de 01/05/21, em função do fluxo, bem como alteração do valor do repasse mensal para a unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• repasse de recursos para realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 30.000,00, conforme Anexo VI do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/15 a 31/07/25 Valor do Aditivo: R$2.381.868,70

Valor Total: R$ 7.164.202,68 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0073

Processo: 01-119.530/15-31 IJ: 01.2015.2200.0073.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Recanto Verde.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Diário Oficial do Município – 06.01.2022 Administração Direta

SMAICS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.060320.21.25

Convenentes: Município de Belo Horizonte e Município de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx: O presente convênio terá a sua vigência prorrogada pelo período de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado mediante formalização de Termo Aditivo de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 20/12/2021

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Diário Oficial do Município – 06.01.2022 Administração Indireta

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: 01.090238.20.44

Nº do IJ: 01.2021.3103.0001.01.00

Modalidade: Acordo de Cooperação Técnica Exercício e mês de contratação: 2021/02

Partes: Fundação Municipal de Cultura e Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91

Objeto: Condições de utilização pela FMC, de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, denominado Licitacoes-e.

Valor total: R$ 0,00

Exercício e mês do aditamento: 2022/02

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.

Justificativa da necessidade do aditivo contratual: Prorrogação do acordo de utilização do sistema eletrônico de licitações, denominado Licitações-e, que possibilita realizar por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos. Valor do aditivo: Não há repasse de recursos financeiros

Prazo: 01/02/2022 a 31/01/2023 Assinatura: 24/12/2021

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Diário Oficial do Município – 07.01.2022 Administração Direta

SMPOG

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-067.679/21-60.

N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2021.0600.0025.00.00.

PARTÍCIPES: Município de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e Hospital Metropolitano Odilon Behrens (CNPJ 16.692.121/0001-81).

OBJETO: Compartilhamento de recursos humanos entre GDI/HOB e SMPOG por meio da Gerência de Segurança do Trabalho (GSTRA), para a elaboração e o gerenciamento do Plano de Emergência dos equipamentos emissores de raios X, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/PBH, com a coordenação e o controle das dosimetrias recebidas pelos profissionais expostos à radiação ionizante GARANTIA CONTRATUAL: Não se aplica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2021.

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SMAICS

Diário Oficial do Município – 08.01.2022 Administração Direta

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.003634.20.30

Cedente: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cessionária: Município de Belo Horizonte

Objeto: Prorrogação do período de vigência do Convênio até 31/12/2022 e cessão da colaboradora Andrea Medeiros Xxxxxxx para a Cessionária para ocupar cargo em Comissão, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 22 de maio de 2021, ficando convalidados os atos praticados a partir desta data.

Assinatura: 05/01/2022

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SLU

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA E O BANCO DO BRASIL S.A.

Processo nº 01.088.526/20-66 I.J. nº 01.2020.2708.0025.01.00

Justificativa: Tal necessidade se justifica pelo fato de mais de 95% das licitações realizadas na SLU serem na modalidade Pregão, na forma eletrônica. O Sistema licitações-e do Banco do Brasil é reconhecido nacionalmente como a melhor plataforma de compras eletrônicas do Brasil e vem sendo utilizado pelo Município de Belo Horizonte desde 2002 quando da criação da modalidade Pregão pela Lei nº 10.520/02. Ademais os Pregoeiros já consolidaram conhecimento e experiência na utilização/operação da referida plataforma. Cumpre salientar que a disponibilização do sistema ocorrerá de forma gratuita, razão pela qual não se torna necessária a apresentação dos orçamentos que iriam compor a estimativa de custo da referida contratação, tampouco a indicação de dotação orçamentária, mostrando-se vantajosa, oportuna e pertinente a renovação do acordo, como preconizado pela Súmula 67 da CTGM/PBH. Durante a vigência do acordo os serviços foram prestados regularmente sendo cumpridas as exigências contratuais, não ocorrendo nenhum motivo que desabone a prestação dos serviços do Banco do Brasil. Tudo isto nos impulsiona à recomendação de renovação do presente acordo.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir da data de 01/01/2022.

Data de assinatura: 29/12/2021

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Diário Oficial do Município – 11.01.2022 Administração Indireta

PBH ATIVOS

EXTRATO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRONICO DE LICITAÇÕES

Processo: 01.17.469 Dispensa: 009/2017 Contratante: PBH Ativos S.A.

Contratado: Banco do Brasil S.A.

Objeto: Utilização pela Contratante do sistema eletrônico licitacoes-e Valor global: sem ônus

Vigência: 01.01.2022 a 10.05.2022

Data da assinatura: 29/12/2021

Nº de registro na PBH Ativos S/A:098/2021 Livro: 02 - Folha:50v

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SMED

Diário Oficial do Município – 12.01.2022 Administração Direta

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0085

Processo: 01-118.910/15-77 IJ: 01.2015.2200.0085.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais São Jorge.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração do número de crianças atendidas e do número de turmas, a partir de 01/05/21, em função do fluxo, bem como a alteração do valor mensal do repasse à unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/2025 a 31/08/2025 Valor do Aditivo: R$ 445.020,88 Valor Total: R$ 14.117.280,73 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0085

Processo: 01-118.910/15-77 IJ: 01.2015.2200.0085.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais São Jorge.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2013.2200.0035

Processo: 01-037.067/13-14 IJ: 01.2013.2200.0035.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• alteração no quadro de auxiliares de apoio, conforme Anexo V do Plano de Trabalho, aquisição de materialidade, execução de manutenção preventiva e corretiva, quando necessárias e devidamente aprovadas, de acordo com a necessidade da unidade escolar;

• redução do valor mensal do repasse à unidade a partir de 01/05/21, em função da mudança de faixa etária das crianças atendidas, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• repasse de recursos para realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 22.860,73, conforme Anexo VI do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/15 a 30/11/2023 Valor do Aditivo: - R$ 16.049,71 Valor Total: R$ 4.019.228,04 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0035

Processo: 01-037.067/13-14 IJ: 01.2013.2200.0035.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 14º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 13º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2014.2200.0009

Processo: 01-009.012/14-03 IJ: 01.2014.2200.0009.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Comunitário Recomeçar.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração do valor mensal do repasse à unidade, em virtude da mudança de faixa etária das crianças, em função do fluxo, bem como a alteração do valor mensal do repasse à unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• realização de obras de adequação do espaço físico no valor de R$ 25.987,00 conforme anexo VI do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/02/2019 a 30/04/2024 Valor do Aditivo: R$ 294.286,35 Valor Total: R$ 3.596.318,98 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2014.2200.0009

Processo: 01-009.012/14-03 IJ: 01.2014.2200.0009.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Comunitário Recomeçar.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 13º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0xx000x0-0000-000x-0x0x- a5ea6f9e9886&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=57c06527-412b-4c27-8e41-01a1c6acac6b.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0064

Processo: 01-118.907/15-62 IJ: 01.2015.2200.0064.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/21, em função do fluxo, bem como a redução do valor mensal do repasse à unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: - R$ 33.530,00 Valor Total: R$ 13.221.152,37 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0064

Processo: 01-118.907/15-62 IJ: 01.2015.2200.0064.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0209

Processo: 01-116.156/15-30 IJ: 01.2015.2200.0209.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Imaculada Conceição de São Vicente de Paulo.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais quatro meses, sem alteração de valor, a partir de 01/02/25 a 31/05/25. Além disso, é objeto deste instrumento a alteração do Cronograma de Xxxxxxxxxx referente à antecipação das parcelas dos meses de janeiro a abril de 2021, repassadas em dezembro de 2020, e também a alteração das parcelas previstas para outubro a dezembro de 2020, que serão repassadas em 2025.

Vigência: Até 31/05/2025, possibilitada sua prorrogação Valor: inalterado

Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0209

Processo: 01-116.156/15-30 IJ: 01.2015.2200.0209.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Imaculada Conceição de São Vicente de Paulo.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0152

Processo: 01-114.628/15-57 IJ: 01.2015.2200.0152.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Irmãos das Crianças – SICRA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração do número de crianças atendidas e de turmas, a partir de 01/05/21, em função do fluxo, bem como alteração do valor mensal do repasse à unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 444.640,00 Valor Total: R$ 13.730.560,72 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0152

Processo: 01-114.628/15-57 IJ: 01.2015.2200.0152.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Irmãos das Crianças – SICRA.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000x0000-x00x-0xxx-x0x0- ae9c63595e24&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=3f2e6b8d-4ca8-4d1c-880b-26e2aa4e6339.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMED

Diário Oficial do Município – 13.01.2022 Administração Direta

Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0132

Processo: 01-114.545/15-21 IJ: 01.2015.2200.0132.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Casinha da Vovó.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/21, em função da mudança do fluxo, bem como do valor do repasse mensal para a unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/15 a 31/05/25

Valor do Aditivo: - R$ 5.390.555,47 Valor Total: R$ 11.796.596,13 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0132

Processo: 01-114.545/15-21 IJ: 01.2015.2200.0132.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Casinha da Vovó.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00000000-000x-0000-0xx0- cd4f19b29c73&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=1554aa79-df9a-4f70-bcbb-f640bde6d433.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMSA

Extrato do Convênio Processo: 01.161395.18.89

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0467.00.00 Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: Município de Belo Horizonte | Fundo Municipal de Saúde / MG

Do Objeto: O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “ESTUDO E PESQUISA SOBRE A SAÚDE DA PESSOA IDOSA”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Da Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 731 (setecentos e trinta e um) dias, contados a partir de sua assinatura.

Do Valor: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$200.000,00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.161.395.18.89-ministerio-da-saude-smsa-belo-horizonte- convenio.pdf

Assinatura em: 28/12/2018.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0xx0xx0-0xxx-000x-0x00- ccad3f815cfa&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=cadbd454-45a4-4f84-9ef3-59216a0f0cae.1f35d34f-9da8-4322- 9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 14.01.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato de Termo de Convênio Processo: 01.002.156/22-77 Concedente: Ministério da Cidadania

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Objeto: Modernização de Restaurante Popular Valor Concedente: R$ 500.000,00

Valor Contrapartida: R$ 5.050,50 Valor Total: R$ 505.050,50 Vigência: 23/12/2021 a 01/07/2023 Data da Assinatura: 23/12/2021

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000000x0-x000-0x0x-0000- 2535688cd30c&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=5312e9e1-676c-4eae-9e84-c7a0e50ae928.1f35d34f-9da8-4322- 9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato de Termo de Convênio Processo: 01.002.239/22-00 Convênio 919378/2021

Concedente: Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Objeto: Equipar a Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Benvinda melhorando as condições de atendimento do equipamento; capacitar mulheres e qualificar seus empreendimentos visando a autonomia social e financeira das mulheres do município de Belo Horizonte.

Valor Concedente: R$ 400.000,00 Valor Contrapartida: R$ 4.040,40 Valor Total: R$ 404.040,40 Vigência: 14/12/2021 A 13/12/2023 Data da Assinatura: 14/12/20

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx000xx00-0000-00x0-x000- f5215a54b11a&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=e20c7cb4-21ad-4300-b103-7097a275a723.1f35d34f-9da8-

4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMED

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0108

Processo: 01-115.002/15-21 IJ: 01.2015.2200.0108.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Menino Jesus.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• alteração do número de crianças atendidas, bem como redução do valor mensal do repasse à unidade, em função do fluxo, a partir de 01/05/2021, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/05/2011 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 196.491,24 Valor Total: R$ 5.802.364,18 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0108

Processo: 01-115.002/15-21 IJ: 01.2015.2200.0108.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Menino Jesus.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0091

Processo: 01-118.847/15-32 IJ: 01.2015.2200.0091.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana – ASMASC.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/21, em função do fluxo, bem como alteração do valor do repasse mensal para a unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• repasse de recursos para realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 30.000,00, conforme Anexo VI do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/15 a 28/02/2025 Valor do Aditivo: R$ 33.959,00 Valor Total: R$ 6.456.085,17 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0091

Processo: 01-118.847/15-32 IJ: 01.2015.2200.0091.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana – ASMASC.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0000000-00xx-0000-xx00- 333d615f1166&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=a1b63c4a-dcb5-4f62-a154-0ab67731dfd4.1f35d34f-9da8-4322- 9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMED

Diário Oficial do Município – 15.01.2022 Administração Direta

Extrato 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2020.2200.0033

Processo: 01-059.093/20-87 IJ: 01.2020.2200.0033.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Emanuel.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração do número de crianças atendidas e do valor mensal do repasse à unidade, em virtude da mudança de faixa etária das crianças já atendidas (ajuste de fluxo), conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• repasse de recursos para realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 139.999,79, conforme Anexo VI do Plano de Trabalho;

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/10/20 a 30/09/2022 Valor do Aditivo: R$ 193.302,51 Valor Total: R$ 1.462.996,66 Assinatura em: 29/12/2021.

Ato de convalidação IJ: 01.2020.2200.0033

Processo: 01-059.093/20-87 IJ: 01.2020.2200.0033.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Emanuel.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00x00000-000x-000x-00x0- 08769ccb12aa&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=a4ec8597-8084-4667-95e1-01d6f68e825c.1f35d34f-9da8-

4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMSA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.161395.18.89

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0467.01.00 Concedente: Ministério da Saúde

Convenente: Município de Belo Horizonte | Fundo Municipal de Saúde / MG

Do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 430 (Quatrocentos e trinta) dias.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.161.395.18.89-1o-termo-aditivo-simplificado-de-prorrogacao-de- vigencia-convenio-fundo-municipal-de-saude.pdf

Assinatura em: 31/03/2020.

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.078244.21.69

Processo Licitatório: 04.000309.21.77 - Pregão: 052/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0001.00.00

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: XXXXX XXXXX & CIA LTDA - ME.

Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de tubo criogênico em polipropileno, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.

Valor: O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente ARP perfaz o montante de R$25.440,00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.309.21.77-01.078.244.21.69-xxxxx-xxxxx-cia-ltda-me-arp- pregao-052-2021_0.pdf

Assinatura em: 05/01/2022.

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.078077.21.29

Processo Licitatório: 04.000409.21.11 - Pregão: 079/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0002.00.00

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: DCB – DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA.

Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de papéis para esterilização, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.

Do Valor: O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente ARP perfaz o montante de R$51.640,32.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.409.21.11-01.078.077.21.29-dcb-distribuidora-cirurgica- brasileira-ltda-arp-079-2021.pdf

Assinatura em: 05/01/2022.

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.079382.21.38

Processo Licitatório: 04.000497.21.89 - Pregão: 094/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0003.00.00

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.

Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de medicamentos para kit intubação (cisatracúrio e rocurônio), destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.

Do Valor: O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente ARP perfaz o montante de R$361.986,40.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.497.21.89-01.079.382.21.38-sinergia-farmaceutica-ltda-arp- pregao-094-2021.pdf

Assinatura em: 05/01/2022.

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.079385.21.26

Processo Licitatório: 04.000497.21.89 - Pregão: 094/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0004.00.00

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.

Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de medicamentos para kit intubação (fentanila), destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.

Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.

Do Valor: O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente ARP perfaz o montante de R$273.000,00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.497.21.89-a-01.079.385.21.26-uniao-quimica-farmaceutica- nacional-s.a-arp-pregao-094-2021.pdf

Assinatura em: 05/01/2022.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.104650.13.18

Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0387.14.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Do Objeto: Incremento no valor de R$68.872,72 (reajuste de 0,7239025%), tendo em vista a necessidade assistencial de contratação de 01 cuidador diurno e 02 noturnos, que comporão a equipe do Serviço Residencial Terapêutico Incas, conforme descriminado no Plano de Trabalho, parte integrante deste termo aditivo. Do Valor: Passará o valor do convênio de R$9.514.093,04, para R$9.582.965,76, representando um aumento no montante no valor de R$68.872,72.

Valor Atualizado: R$9.582.965,76

Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio original, que não colidirem com as do presente Termo.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/14o-termo-aditivo-ao-covenio-01.104.650.13.18-onselho-central-de- belo-horizonte-da-sociedade-sao-vicete-de-paulo.pdf

Assinatura em: 05/01/2022.

Extrato do Plano Operativo Processo: 01.054238.16.02

Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB.

Considerações Gerais: Este Plano Operativo é parte integrante do contrato e tem por objeto instrumentalizar as ações e serviços de saúde do CONTRATADO, definindo os compromissos e metas assistenciais, gerenciais e de qualidade, em conformidade com as diretrizes organizacionais e contratação no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e com as diretrizes da contratualização no âmbito do SUS, estabelecidos no Anexo XXVI da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 (Origem Portaria MS/GM n⁰ 3.390 e 3.410 de 30/12/2013).

Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Médio Mensal: R$30.513.601,35.

Anual: R$366.163.216,20.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.054.238.16.02-plano-operativo-po-hospital-odilon-behrens- hob.pdf

Assinatura em: 31/12/2021.

4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 18.01.2022 Administração Direta

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.010.597/20-26 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0011.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Inspetoria São João Bosco, CNPJ 33.583.592/0001-70.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, e a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do Projeto “Amorevolleza: Por uma comunicação não violenta nas famílias”.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 12/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.010.597/20-26 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0011.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Inspetoria São João Bosco, CNPJ 33.583.592/0001-70.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 07/05/2020, gerando todos os efeitos legais.

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9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMASAC

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.046.899.13-68

Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.00.25

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil O Grupo da Melhor Idade Anos Dourados, CNPJ 38.673.290/0001-42.

Objeto: redução do valor global da parceria com a retirada das parcelas do repasse financeiro referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.

Vigência: permanece inalterada a vigência até 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação.

Valor: R$ 65.747,22 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Data da Assinatura: 13/01/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.046.899.13-68 Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.00.25

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil O Grupo da Melhor Idade Anos Dourados, CNPJ 38.673.290/0001-42.

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, a partir de 01/09/2021, até a data de sua publicação.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00x00000-xx0x-0x00-00x0- c0f1323f8531&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=8df9abfd-f560-454a-9a47-c9ddbfd39486.1f35d34f-9da8-

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.081.809/19-99 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0026.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29.

Vigência: a vigência da parceria fica prorrogada desde 16/01/2021, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 12/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.081.809/19-99 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0026.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 16/01/2021, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx00x0000-00x0-0xxx-0000- 06e87531246c&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=058f5543-7f36-4013-9934-eaaa98df7399.1f35d34f-9da8-

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Diário Oficial do Município – 18.01.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.010.597/20-26 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0011.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Inspetoria São João Bosco, CNPJ 33.583.592/0001-70.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 12/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.010.597/20-26 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0011.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Inspetoria São João Bosco, CNPJ 33.583.592/0001-70.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 07/05/2020, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx00000x0-x000-000x-0x0x- 15d211bc2866&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=9580eb35-e075-4fef-9e05-e6653e1cb483.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMASAC

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.046.899.13-68

Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.00.25

Objeto: redução do valor global da parceria com a retirada das parcelas do repasse financeiro referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.

Vigência: permanece inalterada a vigência até 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação.

Valor: R$ 65.747,22 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Data da Assinatura: 13/01/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.046.899.13-68 Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.00.25

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, a partir de 01/09/2021, até a data de sua publicação.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0x0x00x0-x000-00x0-x0x0- 84a127b90fd3&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=866d5207-526a-483e-9700-6c978ab6f4cd.1f35d34f-9da8-

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.081.809/19-99 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0026.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29.

Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 12/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.081.809/19-99 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0026.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 16/01/2021, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxxxxx00x-0x0x-0x00-x000- 3bd48f687f9c&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=dd9e86ac-8734-4cbc-bd54-169709181948.1f35d34f-9da8-

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SMASAC

Diário Oficial do Município – 19.01.2022 Administração Direta

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo Colaboração Processo Administrativo nº 01.004.416/16-19 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1011.0003.07.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil Dom Bosco, CNPJ 33.583.592/0027-00.

Objeto: prorrogação da vigência de execução da parceria pelo período de 01/08/2021 a 31/12/2022, com aporte de recursos e a alteração do plano de trabalho, objetivando a execução do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS).

Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Vigência: fica prorrogada a vigência de 01/08/2021 a 31/12/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Data da Assinatura: 12/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.004.416/16-19 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1011.0003.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil Dom Bosco, CNPJ 33.583.592/0027-00.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7º Termo Aditivo, a partir de 01/08/2021, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0000x00x-0xx0-0x0x-0x00- ba8665238b3c&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=1a1fb77f-e18c-41d8-aeb2-4b7940a8fbcc.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 20.01.2022 Administração Direta

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.016912.17.79

Convenentes: Município de Belo Horizonte / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Objeto: Cessão de servidores entre os Convenentes, sem ônus para a origem, ou, com ônus para origem e mediante ressarcimento pelo cessionário, para atuação em áreas de interesse mútuo que possibilite o intercâmbio de experiências, conhecimentos técnicos e práticas gerenciais e administrativas, e que contribua para o desenvolvimento de competências profissionais e a aplicação ou disseminação das competências adquiridas e/ou desenvolvidas.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 10/02/2022.

Assinatura: 21/12/2021

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxx0x0000-0xxx-0x00-x00x- c06c6b25f82c&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=ee35c5b4-1391-44fd-88ff-1f1c949303c2.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 21.01.2022 Administração Indireta

PRODABEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo: PDB 004.2016.6.3

Processo Administrativo: 01.151.463/16-49

Partícipes: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte SA - Prodabel e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº 10.426.715/0001-64

Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação Técnica pelo período de 30 dias.

Cronograma de Execução: 30 (trinta) dias a partir de 29/12/2021. Justificativa: Viabilizar a manutenção das condições comerciais estabelecidas pelo período de 30 (trinta) dias

Vigência:29/12/2021 a 28/01/2022. Assinatura: 28/12/2021

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00000000-000x-000x-0000- e6cd08f74b9a&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=6545560c-dd7c-4351-8a18-3eb7d6bb3add.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMASAC

Diário Oficial do Município – 25.01.2022 Administração Direta

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.048.613/20-53 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0018.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Terra da Sobriedade – Associação de Atenção a Dependência Química, CNPJ 05.353.498/0001-90.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, com novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Brincar e Prevenir”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria por 02 (dois) meses, de 04/02/2022 a 04/04/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 21.034,02 (vinte e um mil trinta e quatro reais e dois centavos). Data da Assinatura: 21/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.048.613/20-53 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0018.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Terra da Sobriedade – Associação de Atenção a Dependência Química, CNPJ 05.353.498/0001-90.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 13/03/2021, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000xxx00-x00x-0x00-0x00- e5efc73e090c&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=46066efe-092a-4516-b0fc-43c6363bf7a7.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 26.01.2022 Administração Direta

Contrato de Aquisição

Pregão Eletrônico nº. 028/2021

Processo Administrativo: 04.000.493/21-28 IJ: 01.2022.2100.0003.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção.

Contratado: Move Your Life Indústria Brasil LTDA. CNPJ: 22.408.712/0003-49

Objeto: Fornecimento de 16 (dezesseis) bicicletas elétricas para Guarda Civil Municipal, objeto do Convênio Federal nº. 880254/2018.,

Quantitativo do serviço prestado, valor unitário do serviço prestado e cronograma de execução disponíveis no link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxx-x- contratos/seguranca

Data de assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2022.

Valor: R$ 141.592,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais).

Vigência do Contrato: 21/01/2022 a 30/04/2022.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01-002.131/19-40

IJ: 01.2018.2100.0027.04.00

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Convênio nº 880243/2018.

Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte por meio da aquisição de equipamentos menos letais.

Quantitativo do bem adquirido ou do serviço prestado, disponibilizado no próprio extrato ou por meio de link para a íntegra do instrumento jurídico no portal de transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxx-xx- convenios/seguranca-2018

Valor total: R$ 199.984,26 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seus centavos)

Data da assinatura: 28/12/2018 Prazo de Vigência: 28/12/2019

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência

Justificativa: necessidade de prorrogação para possibilitar o cumprimento do objeto.

Prazo: 12 meses.

Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022 Data da assinatura: 27/12/2021

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01-002.141/19-02

IJ: 01.2018.2100.0031.03.00

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Convênio nº 880254/2018.

Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte por meio da aquisição de bicicletas elétricas.

Valor total: R$ 148.740,75 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos)

Data da assinatura: 28/12/2018 Prazo de Vigência: 28/12/2019

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência

Justificativa: necessidade de prorrogação para possibilitar o cumprimento do objeto.

Vigência: 31/12/2021 a 31/05/2022 Assinatura em: 27/12/2021

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01-005.347/19-86

IJ: 01.2018.2100.0033.02.00

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: União, por intermédio do Ministério da Cidadania – Convênio nº 880984/2018.

Objeto: Manutenção de um equipamento público instalado na cena de uso de crack e outras drogas da Cidade de Belo Horizonte, denominado “Casa do Encontro” – Centro Integrado de Atendimento à Mulher, para acolhida, cuidado e inclusão produtiva e social de mulheres usuárias de drogas com trajetória de vida nas ruas.

Valor total: R$ 1.329.232,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e dois reais)

Data da assinatura: 26/12/2018 Prazo de Vigência: 24 meses

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência

Justificativa: necessidade de prorrogação para possibilitar o cumprimento do objeto.

Prazo: 12 meses.

Vigência: 26/12/2021 a 25/12/2022 Assinatura em: 14/12/2021

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00x00x0x-xx00-0x00-0xx0- 4810603f1029&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=58083ed6-5e27-47a7-bb3f-2ce1ac9d542b.1f35d34f-9da8-

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SMASAC

Diário Oficial do Município – 28.01.2022 Administração Direta

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.070.036/20-77 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0001.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Terra da Sobriedade – Instituto da Oportunidade Social, CNPJ 02.449.283/0002-60.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Protagonismo Juvenil e Capacitação para o Primeiro Emprego”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria por 06 (seis) meses, de 15/03/2022 a 14/09/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 26/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.070.036/20-77 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0001.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto da Oportunidade Social, CNPJ 02.449.283/0002-60.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/07/2021, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxxx00xx00-x0xx-000x-x0x0- 8b2106819588&session_state=1f35d34f-9da8-4322-9e4e- 66958f2f4826&code=b264fa1f-5746-49ec-8012-cc70484d870a.1f35d34f-9da8- 4322-9e4e-66958f2f4826.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.103.444/16-33 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1006.0018.07.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Objeto: Aporte de recursos no valor de R$ 2.620.345,75 para a manutenção da transferência de 120 (cento e vinte) das 400 (quatrocentas) vagas disponíveis no Albergue Tia Branca, para unidade física de extensão ao Albergue, objetivando a reordenação das ofertas existentes na estrutura atual da Unidade de Acolhimento, por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2021 bem como a alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterada a vigência da parceria, até 30/06/2025.

Valor: R$ 2.620.345,75 (dois milhões seiscentos e vinte mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta cinco centavos).

Data da Assinatura: 25/01/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.103.444/16-33 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1006.0018.07.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Objeto: ficam convalidados a partir de 01/10/2021, todos os atos praticados referentes ao funcionamento e manutenção da unidade adicional de atendimento, até a data do presente instrumento, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0x00xxxx-00x0-0xxx-0xx0-

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