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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO

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Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 818201430898

Nome original do documento: Cont. 061.14_Projeto executivo reforma Fórum Altos_PE 001.14_FERM Data: 02/06/2014 10:58:25

Remetente: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Comissões e Pregoeiros - Central de Licitações e Contratos TJPI

Assunto: Bom dia! Encaminho, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, Cont rato Administrativo nº 061/2014 e Ordem de Serviço nº 016/2014(Projeto executivo reforma Fórum Altos). Atenciosamente, Teresinha Sérvio CLC/TJPI

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ESTADO DO PIAUÍ

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Teresina - PI - Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Publicação: segunda-feira, 02 de junho de 2014 - ANO XXXVI - Nº 7.522

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2014

Informação: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Consultora Jurídica dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC/ TJ/PI

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATO ADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 061/14-TJ/ PI

NOME DA EMPRESA/CONTRATADA: AB PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIANTE LTDA-EPP.

CNPJ: 13466507/0001-87.

VALOR TOTAL: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais)

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 01/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTE I - Serviços de Elaboração do Projeto Executivo de Instalações Elétricas, incluindo SPDA, Telefônicas, Lógicas e Hidrossanitárias para Reforma do Fórum de Altos/PI, localizado na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx 0000, Xxxxxx, Xxxxx/XX.

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/

Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18;

Classificação Funcional: 02061851028.

NÚMERO DO EMPENHO/DATA: 2014NE00626 - 28/05/ 2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cláusula Oitava do CA 061/ 2014/TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATO ADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 062/14-TJ/ PI

NOME DA EMPRESA/CONTRATADA: XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA).

CNPJ: 03.981.182/0001-17.

VALOR TOTAL: R$ 37.751,71 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 01/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTE II - Serviços de Reforma no Fórum de Angical/PI, localizado na Xxxxx Xxx. Xxxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Angical/PI.

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/

Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18;

Classificação Funcional: 02061851028.

NÚMERO DO EMPENHO/DATA: 2014NE00628 - 28/05/ 2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cláusula Nona do CA 062/2014/ TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATO ADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 063/14-TJ/ PI

NOME DA EMPRESA/CONTRATADA: XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA).

CNPJ: 03.981.182/0001-17.

VALOR TOTAL: R$ 14.518,82 (quatorze mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 01/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTE III - Serviços de Reforma na Sala da 9ª Vara Criminal, localizada na Xx. Xxxxxx Xxxxx, x/x, xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/

Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18;

Classificação Funcional: 02061851028.

NÚMERO DO EMPENHO/DATA: 2014NE00629 - 28/05/ 2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA:Cláusula Nona do CA 063/2014/ TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATOADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 064/14-TJ/ PI

NOME DA EMPRESA/CONTRATADA: XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA).

CNPJ: 03.981.182/0001-17.

VALOR TOTAL: R$ 44.540,54 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 01/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTE IV - Serviços de Reforma no Auditório do Fórum de Padre Xxxxxx/PI, localizado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 05, Padre Xxxxxx/PI.

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/

Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18;

Classificação Funcional: 02061851028.

NÚMERO DO EMPENHO/DATA: 2014NE00625 - 28/05/ 2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cláusula Nona do CA 064/2014/ TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATOADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 065/14-TJ/ PI

NOME DA EMPRESA/CONTRATADA: XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA).

CNPJ: 03.981.182/0001-17.

VALOR TOTAL: R$ 29.059,73 (vinte e nove mil, cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 01/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTEV- Serviços de Reforma no Fórum de Aroazes, localizado na rua Xxxxx Xxxxxxx, nº 296, centro, Aroazes/PI.

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/

Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18;

Classificação Funcional: 02061851028.

NÚMERO DO EMPENHO/DATA: 2014NE00627 - 28/05/ 2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cláusula Nona do CA 062/2014/ TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATOADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 066/14-TJ/ PI

NOME DA EMPRESA/CONTRATADA: XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA).

CNPJ: 03.981.182/0001-17.

VALOR TOTAL: R$ 77.388,24 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos)..

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 01/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTE VI - Serviços de Reforma no Fórum da Comarca de Matias Olímpio/PI.

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/

Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18;

Classificação Funcional: 02061851028.

NÚMERO DO EMPENHO/DATA: 2014NE00630 - 28/05/ 2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme Cláusula Nona do CA 066/2014/TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI.

Extrato: Retificação/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo nº 065/14/TJ/PI

RETIFICAÇÃO – PREÂMBULO DO CA 065/2014/TJ/ PI.

Onde se lê:

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO FÓRUM DE ANGICAL/PI, QUE

CELEBRFAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA CARLOS E SILVA LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA.), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE ESPECIFICA:

Leia-se:

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO FÓRUM DE AROAZES/PI, QUE CELEBRFAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA.), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE ESPECIFICA

Obs: Mantidas todos os lotes, itens e demais cláusulas que não conflitem com este extrato de retificação. Extrato: Retificação/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo nº 064/14/TJ/PI

RETIFICAÇÃO – PREÂMBULO DO CA 064/2014/TJ/ PI.

Onde se lê:

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO FÓRUM DE ANGICAL/PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA.), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE ESPECIFICA:

Leia-se:

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO DO FÓRUM DE PADRE XXXXXX/PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA XXXXXX X XXXXX LTDA (P.R CONSTRUÇÕES LTDA.), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE ESPECIFICA

Obs: Mantidas todos os lotes, itens e demais cláusulas que não conflitem com este extrato de retificação.

Extrato: Retificação/Ato Administrativo

Ref. Contrato Administrativo nº 063/14/TJ/PI

RETIFICAÇÃO – PREÂMBULO DO CA 063/2014/TJ/ PI.

Onde se lê:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/13/TJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/13-CLC/TJ/PI PROTOCOLO GERAL Nº 130705/2013/TJ/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013/TJ/PI

Leia-se:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/13/TJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/13-CLC/TJ/PI PROTOCOLO GERAL Nº 130705/2013/TJ/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014/TJ/PI

Obs: Mantidas todos os lotes, itens e demais cláusulas que não conflitem com este extrato de retificação.

EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO

A T O:JUSTIFICA TIV A/RA TIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/14/TJ/PI ATO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGULARIZAÇÃO LOCAÇÃO IMÓVEL – FÓRUM DE PICOS/PI.

INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

LOCADOR: CASA DO JOSÉ LTDA .

FINALIDADE: ATENDER ATIVIDADES FÓRUM COMARCA DE PICOS/PI.

VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)/MÊS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO X, ART. 24 – LEI 8.666/93/DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO. INFORMAÇÕES: CPL-2/CLC/TJ/PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATO ADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº. 074/14-TJ/ PI

NOME DAEMPRESA/CONTRATADA: FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 01.095.149/0001-64.

VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Realizada modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica nº 05/2014.

OBJETO/RESUMO: LOTE I – Aquisição de Mobiliário para uso imediato destinado ao atendimento do GABINETE I (2º andar Edifício Sede TJ/PI).

CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-52; Projeto/