Contract

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ISSN 1677-7069

Nº 232, terça-feira, 5 de dezembro de 2017

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO

No- do instrumento contratual: CT-EPE-027/2017. No- do processo licitatório: IN.EPE.011/2017. Contratante: Empresa de Pesquisa Ener- gética - EPE. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. - CNPJ: 67.393.181/0001-34. Objeto: Contratação do Serviço de Ma- nutenção das Licenças de Uso da Suite de Programas ArcGIS. Fun- damento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 145.679,42. Data de assinatura do Contrato: 29/11/2017.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Elétricas S/A, CNPJ sob o no- 23.274.194/0001-19, de no- minada INTERVENIENTE.

OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equi- pamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal de Paraty.

DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, XXXXX XXXXX XXXXX, CPF/MF no- 000.000.000-00, pela Donatária, XXXXXX XXXX XXXX XXXXX-

DA, CPF/MF no- 000.000.000-00 e pela Interveniente, XXXXX XX- XXXXX XXXXX, CPF/MF no- 000.000.000-00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei no- 8.666/93 e Decreto no- 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48340.001300/2017-38.

RIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, bem como serviços de remanejamento, com execução mediante regime de tarefa, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fun- damento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 .Vigência: 30/11/2017 a 30/04/2018. Valor Total: R$368.465,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800811

Fonte: 151000000 - 2017NE800812. Data de Assinatura: 30/11/2017.

(SICON - 04/12/2017) 550005-00001-2017NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2017 - UASG 550005

Nº Processo: 71000049398201515.

PREGÃO SRP Nº 27/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contra-

Ministério do Desenvolvimento Social

EDITAL DE LEILÃO No- 4000.002/2017

A PETROBRAS - SBS/SBS-DPT-EP - Comissão de Alie- nação informa que realizará Leilão de Bens Inservíveis, através do portal SUPERBID, com encerramento previsto para o dia 20/12/2017,

tado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS

E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de pai- néis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, bem como serviços de remanejamento, com execução mediante o regime de tarefa, para atender as necessidades do Ministério do Desenvol-

no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx. As informações comple- mentares sobre a relação dos materiais e edital de leilão poderão ser obtidas no Aviso de Leilão, publicado no site da PETROBRAS (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx - Canais de Negócios - Leilões de Mate- riais).

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Coordenador da Comissão de Alienação

EDITAL DE LEILÃO No- 14646/2017 LEILÃO ELETRONICO

A PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., estando em con- formidade com legislação pertinente, informa que realizará Leilão de bens inservíveis, através do portal PETRONECT, às 14:30hs do dia 19/12/2017 no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, pelo maior lance por lote, dos seguintes materiais em lotes fechados (lote 01): Válvulas, Tubos e Lançador e recebedor de PIG; (lote 02): Válvulas; (lote 03) Tubos; (lote 04) Tubos; (lote 05) Válvulas; (lote 06) Vál- vulas; (lote 07) Tubos. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PE- TROBRAS (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edi- tal encerra-se em 12/12/2017.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SBS/SBS-RGN/CSI

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE

UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS

EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO No- 120.016/2017 A 120.020/2017

A Petrobras - Unidade de Operações de Exploração e Pro- dução de Sergipe e Alagoas (UO-SEAL), em conformidade com a legislação, informa que realizará Leilão através do Portal de Co- mércio eletrônico PETRONECT (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), pelo maior lance por lote fechado, de 100 lotes de materiais de estoque diversos, divididos em 6 certames, a saber:

120.016/2017 - 20.12.2017 - às 10:30 hs - 10 lotes

120.017/2017 - 20.12.2017 - às 14:30 hs - 24 lotes

120.018/2017 - 21.12.2017 - às 10:00 hs - 26 lotes

120.019/2017 - 21.12.2017 - às 14:00 hs - 18 lotes

120.020/2017 - 22.12.2017 - às 14:30 hs - 22 lotes

Sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 05 a 18 de Dezembro de 2017, seg. à sexta (8-10 e 13-16 h). locais: Pe- trobras/Sede/Rua Acre, 2504/Gerência de Armazenagem, Aracaju/SE, Petrobras/Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE e Petrobras/Pilar Fa- zenda Vila Nova BR 316, 265 KM 265, PILAR - AL, P 16 - Gerência de Armazenagem.

Alertamos que as datas supracitadas referem-se a previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeitos a alteração pela comissão de Alienação de Materiais da PETROBRAS UO-SEAL/SOP, sendo que para qualquer divergência entre as in- formações divulgadas na publicação do Leilão no site da PETRO- BRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site

As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos através da publicação no site da PETROBRAS (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx - Ca- nais de Negócios - Leilões de Materiais)

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DA UO-SEAL

SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação

PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no-

CNPJ/MF sob o no- 37.115.383/0001-53, doravante de no- minado DOADOR, Prefeitura Municipal de Paraty, CNPJ sob o no- 29.172.475/0001-47, de no- minado DONATÁRIA e Furnas Centrais

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen- volvimento Social, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas.

ESPÉCIE: Termo Convênio nº 7/2017, processo 71000.061406/2017-

63. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, des- tinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas:443041, Fon- te: 151 - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Xxxx Xxxxx (XX 0000-Xxxxx a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano.

NOTA DE EMPENHO: 2017NE800033. VALOR TOTAL: R$ 14.776.997,34

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 150.000,00

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 26 de abril de 2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2017. SIG-

NATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 000.000.000-00, pelo Concedente e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas - CPF n° 000.000.000-00, pela Convenente.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS

PROJETO BRA/12/006 - Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2017/000063 até 27/12/2017.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx - Diretor de País do PNUD e Xxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00).

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS

PROJETO BRA/12/006 - Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2017/000117 até 02/05/2018.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx - Diretor de País do PNUD e Xxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2017 - UASG 550005

Nº Processo: 71000049398201515.

PREGÃO SRP Nº 27/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contra- tado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS

E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e a intalação de pai- néis, divisórias, portas e complementos, forro e luminárias bem como serviços de remanejamento, com execução mediante regime de tarefa, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento So- cial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e 10520/2002 . Vigência: 30/11/2017 a 30/04/2018. Valor Total: R$25.545,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800818. Data de

Assinatura: 30/11/2017.

(SICON - 04/12/2017) 550005-00001-2017NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2017 - UASG 550005

Nº Processo: 71000049398201515.

PREGÃO SRP Nº 27/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUN- TOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISO-

vimento Social, conforme condições, quantidades e exigências es-

tabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Leis nº 8666/1993 e 10520/2002. Vigência: 30/11/2017 a 30/04/2018. Valor Total: R$499.450,00. Fonte: 151000000 -

2017NE800822 Fonte: 151000000 - 2017NE800823. Data de As-

sinatura: 30/11/2017.

(SICON - 04/12/2017) 550005-00001-2017NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2017 - UASG 550025

Nº Processo: 71000040467201797.

PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Con-

tratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA,

-EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Presta-

ção de serviços continuados de instalação, operação, manutenção pre- ventiva e corretiva das instalações, dos sistemas e dos equipamentos do edifício Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios - DF, com for- necimento de mão de obra, materiais e serviços eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Re- ferência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e 10520/2002. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Valor Total: R$5.455.357,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800107 Fonte: 100020129 - 2017NE800108 Fonte: 100000000 - 2017NE800109.

Data de Assinatura: 01/12/2017.

(SICON - 04/12/2017) 550005-00001-2017NE000001

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX.

Contrato n.º 142/2015.

Processo n.º 71000.129338/2015-85.

Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.

Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 07/12/2017 a 06/12/2018.

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXX XXXXXXX DE LEY BOTELHO DA CU- NHA.

Contrato n.º 143/2015.

Processo n.º 71000.129427/2015-21.

Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2018.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 29/11/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico

- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais van- tajosa para a contratação de serviços de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos, no Edifício do Bloco A - Localizado na Esplanada dos Ministério em Brasília DF, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/12/2017 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Nucleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/12/2017, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 04/12/2017) 550025-00001-2017NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017120500130

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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