PROAD Nº 22880/2019 (PG-054/2015) – CONTRATO N° 137/2015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
PROAD Nº 22880/2019 (PG-054/2015) – CONTRATO N° 137/2015
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E ASSIS- TÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, C.N.P.J. n° 03.241.738/0001-39, situado na Xxx xx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxx Xxxxx/XX, representado neste ato por seu Desembargador Presidente, lavra o presente instrumento, estabelecendo que:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O contrato lavrado entre as partes terá o término de sua vigência em 31/12/2020, em conformidade com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: Após a data aludida na cláusula anterior deste termo, as partes nada poderão exigir uma da outra, a qualquer título, em decorrência do contrato ora rescindido, exceto quanto às obrigações referentes ao período de vigência do referido ajuste.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente instrumento terá seu extrato publicado na Imprensa Oficial, em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 61, da Lei n° 8.666/93.
Assim sendo, esta Administração-Contratante assina o presente instrumento assim como as testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, data da última assinatura digital.
Assinado digitalmente
TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Desembargadora Vice-Presidente Administrativa no exercício regimental da Presidência
Testemunhas:
ELAIN E CAIRE
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
XXXXXX XXXXXX XXXXXX: 146048
XXXXX XXXXXXX QUIRINO DE MORAIS:426 17
Assinado digitalmente
XXXXXX XXXXX
Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura Predial
Assinado digitalmente
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial
Seção 3
ISSN 1677−7069
Nº 237, sexta−feira, 11 de dezembro de 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO−ELETRÔNICOS LTDA; a)
espécie: 2º TA ao contrato para aquisição, por expansão (part number), de licenciamento de backup commvault, com atualização de versão, atualização de conhecimento tecnológico e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, pelo sistema de registro de preços − adesão à ata de registro de preços nº 07/LACC/UASP/2018, referente ao PE nº 27/LALI−7/UASP/2018, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária − INFRAERO (Proc. 18185/2018); b) fund. legal: cláusula referente ao prazo do termo de contrato; c) objeto: prorrogação do prazo de vigência do serviço de manutenção e suporte técnico do licenciamento de back−up commvault e a renúncia ao reajuste; d) Impacto Orçamentário: R$ 187.269,60; e) vigência: 27/12/2020 a 26/12/2021; f) assinam em 09/12/2020 o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo Contratante, e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
08º Termo Aditivo ao Contrato 066/2014, Proad 41769/2018. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa Restate Participações Ltda. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 09/12/2020, pelo TRT−2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice− Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxx Xxxxxxxx, Sócio Administrador.
Contrato 080/2020, Proad 68195/2020. Partes: TRT−2ª Região e TECASSISTIVA − Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: contratação de atualização de licenças do software Jaws de versões anteriores para a versão 2020 ou superior, aquisição de dispositivos externos hardlock dongle usb e contratação do serviço SMA − software maintenance agreement, com direito a duas atualizações. Valor total: R$ R$ 111.000,00. Vigência: da assinatura ao término da execução dos serviços. Assinam em 10/12/2020, pelo TRT−2ª Região: Aquiles Xxxx Xxxxxxxx Diretor−Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxx, Procuradora.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 067/2020 (PROAD nº 85.704/2020) − Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de toner e suprimentos para impressoras Lexmark CX421 adn, disponível em xxxxx://xx0.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/XXXXxxxxx.xxx.
Ata nº 055/2020 − Registrados os itens 1 a 5 e 7 à empresa JLZ Suprimentos Eireli, CNPJ: 33.822.326/0001−53, nos valores unitários de: item 1 − R$689,00; item 2 − R$780,00; item 3 − R$729,00; item 4 − R$649,99; item 5 − R$2.253,76; item 7 − R$232,08.
Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2021.
São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou os itens 1 a 6 à empresa Brasoftware Informática Ltda., CNPJ: 57.142.978/0001−05, e a Desembargadora Vice−Presidente Administrativa no exercício regimental da Presidência homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2020, PROAD nº 89437/2020, em 09/12/2020.
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o item 3 à empresa Total Supri Comércio de Produtos Para Informática Ltda., CNPJ: 64.630.247/0001−74, e a Desembargadora Vice−Presidente Administrativa no exercício regimental da Presidência determinou a revogação dos itens 1, 2 e 4 e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 085/2020, PROAD nº 95341/2020, em 09/12/2020.
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa RBF Distribuidora e Serviços Eireli., CNPJ: 11.031.398/0001−40, e o item 2 à empresa Licitacorp Comércio e Serviço Ltda., CNPJ: 35.063.195/0001−01, e a Desembargadora Vice−Presidente Administrativa no exercício regimental da Presidência homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2020, PROAD nº 97545/2020, em 09/12/2020.
Em, 10 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Dir. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato 137/2015, Proad 22880/2019. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda. Rescisão do contrato a partir de 01/01/2021. Assina em 09/12/2020 pelo TRT−2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice−Presidente Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA−GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 17LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e AUDIPLAN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA − ME − CNPJ 69.175.487/0001−40.
OBJETO: Revisão do valor locatício mensal praticado e alteração da cláusula de reajuste, passando o valor locatício mensal para R$ 423,45, a partir de 16.10.2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e−PAD
27784/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx
Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (pela Contratada). 20TA139 − e−PAD 33101/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA−GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10790/2020 (PROAD). CD nº 460/2020. RESUMO DO OBJETO: contratação do
forneceimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública nas Unidades Judiciárias deste Tribunal em Alvorada, Arroio Grande, Camaquã, Capão da Canoa, Dom Pedrito, Guaíba, Osório, Porto Alegre (Seção de Almoxarifado, Seção de Cadastramento de Bens, Seção de Marcenaria e Carpintaria, Seção de Transportes, Seção do Arquivo Geral), Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, Torres, Tramandaí e Viamão, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 540.158,04. FAVORECIDO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica − CEEE−D. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XXII do art. 24 e caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394300 e 3390472200. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 04/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10596/2020 (PROAD). CD nº 461/2020. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas de água e esgoto referentes à Unidade Judiciária deste Tribunal em Bagé, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.072,96. FAVORECIDO: Departamento de Água e Esgoto de Bagé − DAEB. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394400. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 04/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10673/2020 (PROAD). CD nº 468/2020. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas de água e esgoto referentes às Unidades Judiciárias e Administrativas deste Tribunal em Porto Alegre, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 996.459,96. FAVORECIDO: Departamento Municipal de Água e Esgoto − DMAE. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394400. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 07/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10667/2020 (PROAD). CD nº 467/2020. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas de água e esgoto referentes à Unidade Judiciária deste Tribunal em Pelotas, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.978,00. FAVORECIDO: Serviço
Autônomo de Saneamento de Pelotas − SANEP. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394400. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 07/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10627/2020 (PROAD). CD nº 462/2020. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas de água e esgoto referentes à Unidade Judiciária deste Tribunal em Caxias do Sul, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.640,00. FAVORECIDO: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto − SAMAE. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394400. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 07/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10703/2020 (PROAD). CD nº 469/2020. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas de água e esgoto referentes à Unidade Judiciária deste Tribunal em Santana do Livramento, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 765,96. FAVORECIDO: Departamento de Água e Esgotos − DAE. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394400. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 09/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 11059/2020 − PROAD. CD nº 455/2020. RESUMO DO OBJETO: convênio
visando a autorização para efetuar alienações judiciais eletrônicas. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Xxxx Xxxx Primaz dos Reis. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente do TRT4, em 02/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10631/2020 (PROAD). CD nº 463/2020. RESUMO DO OBJETO: pagamento de
despesas de água e esgoto referentes à Unidade Judiciária deste Tribunal em Novo Hamburgo, para o exercício de 2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.141,04. FAVORECIDO: Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo − COMUSA. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394400. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 07/12/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2020, disponível no sítio xxx.xxx0.xxx.xx. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de papel toalha. FORNECEDOR: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI ME, CNPJ nº 00.201.018/0001−51, com os seguintes preços unitários registrados: Item 1, R$ 7,50; e item 2, R$ 7,50. VIGÊNCIA: Inicia em 09.12.2020 e termina em 09.12.2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2020. PROAD Nº 5069/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 50/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Módulo Security Solutions S/A − Em Recuperação Judicial. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 01/04/2021. N˚. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 89/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N˚: 1223/2020. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2020.
ASSINAM: Desembargadora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo contratante, e Srs. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a SOLL − SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços
continuados em postos de limpeza, conservação e higienização e de garçom/garçonete, com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços. PROADs nºs 12.699/2020 e 9.603/2017, Proc. 16/2016. OBJETO: Acréscimo e inclusão de materiais, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID−19). VALOR: R$ 347.461,00, valor estimativo mensal a partir de 1º de dezembro de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e Acórdão TCU nº 215/1999 − Plenário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3.3.90.30, Programa de Trabalho
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