Sexta, 10 de Junho de 2022 | ANO: 4 | Nº 135Termo De Rescisão De Contrato • June 10th, 2022
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA (MA) TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA (MA), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRANA (MA) E A EMPRESA DZN CONSTRUÇÕES EIRELI, NA
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOTermo De Rescisão De Contrato • February 18th, 2022
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 003/2021 - prestação de serviços de Limpeza através de pessoa física com pagamento por meio de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - Juaprev
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIATermo De Rescisão De Contrato • March 14th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Instituição de Ensino Superior, sob a forma de Autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.180.714/0001-04, com sede na Rua Augusto Viana s/n, Canela, Palácio da Reitoria, nesta Capital, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Magnífica Reitora, Profª DORA LEAL ROSA, portador do R.G. nº xxxxxxxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e do outro lado a XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXxx, estabelecida a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu Diretor, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº 23066.016607/03-69, resolvem rescindir o referido Contrato XXXXXXXXXXXXXX de Prestação de Serviços, com fundamento na Cláusula Oitava e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
SUMÁRIOTermo De Rescisão De Contrato • February 6th, 2023
O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato nº 156/2022 referente ao Credenciamento nº 001/2022 e processo administrativo 692/2021 que tinha como objeto prestação de serviços profissionais de saúde em MEDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA,
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOTermo De Rescisão De Contrato • August 22nd, 2019
ContractTermo De Rescisão De Contrato • May 7th, 2013
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 014/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-RS E INSTITUTO SOLLO – GESTAO PUBLICA E PRIVADA E CONSULTORIA AMBIENTAL
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOTermo De Rescisão De Contrato • August 6th, 2021
Termo de Rescisão do contrato de prestação de Serviço n°099/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2021, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, firmado entre a
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MATermo De Rescisão De Contrato • May 5th, 2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 01/2023Termo De Rescisão De Contrato • February 14th, 2023
Rescisão do Contrato n° 035/2022, de 10.05.2022, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2022, que celebram entre si o MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 91.987.669/0001-74, representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JORGE BENVENUTTI, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 527.468.360-68, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS MONTE BELO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 87.548.442/0001-55, sito a Rua João Salvador, nº 220, na Cidade de Monte Belo do Sul/RS, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO GIORDANI, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, inscrito no CPF sob o nº. 689.283.510-49, RG: 4049629555 SJS/RS, doravante identificada simplesmente por CONTRATADA, de comum acordo:
Show Artístico de Xand Avião para o Aniversário da Cidade de Carolina-Ma.Termo De Rescisão De Contrato • March 14th, 2023
Ocorre, que sobreveio decisão judicial, no agravo de instrumento de n° 0813423-72.2022.8.10.0000, a qual determina a suspensão/cancelamento da realização do show artístico do cantor/banda XAND AVIÃO, conforme se vê no trecho abaixo transcrito: