Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 UASG 373062
Processo: 54000006324201818 . Objeto: Prestação de serviço relativo ao fornecimento de energia elétrica em favor da Superintendencia regional do INCRA/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar unica empresa Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2018. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Chefe da Divisão de Ad- ministração. Ratificação em 23/01/2018. Xxxxxx Xxxxxxxx do Nasci- mento. Superintendente Regional do Incra/rj. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA: 33.050.071/0001-58 Ampla Ener-
gia e Servicos S.A.
(SIDEC - 23/01/2018) 373062-37201-2017NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 862530/2017, Nº Processo: 54000043709201785, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZA- CAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DA BALIZA CNPJ nº 04056248000125, Objeto: Recuperação e complementação de estradas vicinais nos projetos de assentamentos do INCRA, localizados no Município de São João da Baliza - RR., Valor Total: R$ 3.006.012,02, Valor de Contrapartida: R$ 6.012,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 250.000,00; 2018 - R$ 2.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800319, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 137063,
Fonte Recurso: 0376370002, ND: 44404142, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Conceden- te: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX- DES CPF nº 000.000.000-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000.004408/201. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, com forne-
cimento de todo material de consumo, insumos e equipamentos ne- cessários e adequados à execução destes serviços, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as necessidades da Supe- rintendência Regional do INCRA em São José/SC e Unidade Avan- çada INCRA em Chapecó/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Superintendente Regional (SIDEC - 23/01/2018) 373070-37201-2017NE800089
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017
Ata de Registro de Preços nº 13/2017 - Pregão Eletrônico nº 13/2017.
- Processo Administrativo INCRA/SP Nº 54190.001690/2017-18. Ob- jeto: Aquisição de 06 (seis) pneus automotivos, para veículos Palio ELX 1.4 185/60 R14 material carcaça lona poliéster, material talão arame aço, material banda rodagem alta resistência, material flancos mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura carcaça radial, ca- racterística adicionais sem câmara, selo Inmetro, objeto do Item 1 e da aquisição de 16 pneus para veículos X000 Xxxxxx 000/00 X00, material carcaça lona poliéster, material talão aramaço, material banda rodagem alta resistência, material flancos mistura borracha alta fle- xibilidade, tipo estrutura carcaça radial, característica adicionais sem câmara, Selo Inmetro, objeto do Item 3. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Início: 01.12.2017 - Término: 30.11.2018 - Data da As- sinatura: 01.12.2017. Contratante: Superintendência Regional do In- cra No Estado de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 - Con- tratada: Empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda - EPP - CNPJ 13.545.473/0001-16 - Valor Total da Ata: R$ 9.269,7600
(nove mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis cen- tavos).
Ata de Registro de Preços nº 13/2017 - Pregão Eletrônico nº 13/2017. Processo Administrativo INCRA/SP Nº 54190.001690/2017-18. Ob- jeto: aquisição de 12 pneus para veículos Hilux 265/70 R16, material carcaça lona poliéster, material talão arameaço, material banda ro- dagem alta resistência, material flancos mistura borracha alta fle- xibilidade, tipo estrutura carcaça radial, característica adicionais sem câmara, Selo Inmetro, objeto do Item 2. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Início: 01.12.2017 - Término: 30.11.2018 - Data da As- sinatura: 01.12.2017. Contratante: Superintendência Regional do In- cra No Estado de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 - Con- tratada: Empresa Master Minas Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 25.294.980/0001-03 - Valor Total da Ata: R$ 19.773,6400 (dezenove mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Termo de Execução Descentralizada nº 1/2018. Processo nº 99990.000071/2017-11. Vigência: início: 23/01/2018 - término: 22/01/2019. Objeto: O objetivo geral do projeto é desenvolver pes- quisa, tecnologia e um sistema piloto que utilize os resultados da investigação na área de segurança da informação afetos à exibição de documentos digitais assinados. O tópico sob investigação é o de assinaturas digitais. Data da assinatura: 23/01/2018. Partícipes: Rei- xxxx XXXXXX XXXXXXX XXXXX, pela Fundação Universidade de Brasília - FUB e Dr. XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, pelo
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI-PR.
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2018-SRP UASG 110703
Processo: 55000.000802/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência (TR) trata do Registro de Preços para renovação e aquisição de licenças Microsoft nas modalidades Select e EA (Er- terprise Agreement) por 36 meses, para uso na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário SEAD. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 24/01/2018 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Sdn Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/02/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXX DO AMARAL
Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2018) 110703-00001-2018NE800085
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00038.000192/2017-83; Ata de Registro de Preços Nº 2/2018. Pregão SRP Nº: 43/2017. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material para troca e confecção de moldura de obras de arte em suporte papel. VIGÊNCIA: 18/01/2018 a 18/01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018. PARTES SIG-
NATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da Repú- blica, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: Bruce Visual Co- mercial e Gravuras Ltda, CNPJ nº 06.026.078/0001-61, itens 01, 03, 04, 06 e 07, no valor total: R$ 7.872,42.
Processo Nº: 00038.000192/2017-83; Ata de Registro de Preços Nº 3/2018. Pregão SRP Nº: 43/2017. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material para troca e confecção de moldura de obras de arte em suporte papel. VIGÊNCIA: 17/01/2018 a 17/01/2019. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2018. PARTES SIG-
NATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da Repú- blica, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: MC Restauração Comércio, Importação e Exportação Ltda-EPP, CNPJ nº 14.234.924/0001-67, itens 02 e 05, no valor total: R$ 4.149,84.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2017
A Pregoeira da EBC comunica aos interessados que sagrou- se vencedor deste certame o Licitante Inova Serviços de Mão de Obra Eireli EPP.
XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX (SIDEC - 23/01/2018) 115406-20415-2017NE000238
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2017 UASG 110161
Processo: 00463015929201742.
PREGÃO SISPP Nº 39/2017. Contratante: Advocacia Geral da Uniao
-.CNPJ Contratado: 09134888000120. Contratado : IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E -GESTAO DE RECURSOS
HUM. Objeto: Prestação dos serviços de Recepção, com início no dia 30 de outubro de 2017 e a prestação dos serviços de Copeiragem, com início no dia 06 de novembro de 2017, as serem executados nas dependências da Advovacia-Geral da União no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018. Valor Total: R$81.705,55. Fonte:
188000000 - 2017NE801592 Fonte: 188000000 - 2017NE801593.
Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 23/01/2018) 110161-00001-2018NE000096
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 22/2016. Processo: 00000000000000000. Contratante: Advocacia Geral da Uniao - CNPJ Contratado: 16747373000160. Contratado : C E Z Vasconcelos & Cia. Ltda - ME.Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 22/2016-AGU, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 05/11/2017 .
(SICON - 23/01/2018) 110161-00001-2018NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110097
Número do Contrato: 18/2016.
Nº Processo: 00588000560201686.
PREGÃO SISPP Nº 20/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 05449286000100. Contratado : SUL BRASIL SEGURANCA PRIVADA - -EIRELI. Objeto: Acréscimo de 01 posto na Unidade de Joinville/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/02/2018 a 30/11/2018. Valor Total: R$75.598,37. Fonte:
188000000 - 2017NE800150. Data de Assinatura: 19/01/2018. (SICON - 23/01/2018) 110061-00001-2017NE000096
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pelo código 00032018012400002
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