EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2019
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 017/2019. Processo nº 20.02.0900.0001790/2019-83. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: P. S. Rodrigues - Prestação de Serviços. Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2019. Objeto: Serviço de limpeza e copeiragem para a PTM de Foz do Iguaçu. Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2020. Valor mensal: R$ 2.799,00 (Dois mil, setecentos e noventa e nove reais). Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx pela Contratada. Assinatura: 22/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 18/2019. Processo nº 20.02.0900.0001791/2019-56. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Eden Prestadora de Serviços Eireli ME. Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2019. Objeto: Serviço de limpeza e copeiragem para a PTM de Guarapuava. Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2020. Valor mensal: R$ 2.033,00 (Dois mil e trinta e três reais). Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx xxx Xxxxxx Diniz pela Contratada. Assinatura: 22/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 19/2019. Processo nº 20.02.0900.0001792/2019-29. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Eden Prestadora de Serviços Eireli ME. Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2019. Objeto: Serviço de limpeza e copeiragem para a PTM de Umuarama. Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2020. Valor mensal: R$ 2.098,00 (Dois mil e noventa e oito reais). Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx xxx Xxxxxx Diniz pela Contratada. Assinatura: 22/07/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 026/2017. Processo nº 002428.2017.09.900/9. Contratada: Ecotrat Controle de Pragas Urbanas Ltda ME. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência até 30/08/2020. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx pela Contratada. Assinatura: 25/07/2019.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 04/2019; Processo: PGEA nº 20.02.1000.0000925/2019-16; Contratante: UNIÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: EP IMAGEM LTDA; Objeto: Serviço de higienização e tratamento técnico arquivístico de acervo documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; Modalidade de contratação; Dispensa de Licitação, nº 11/2019; Valor estimado: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais); Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 23/07/2019; Elemento de despesa: 339039.79; Nota de empenho: 2019NE000400; Signatários: Pela Contratante: XXXXX XXXX XXXXXXX DO PRADO; e pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2019. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: CSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE
SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ 10.701.420/0001-59. Objeto: serviços de rastreamento e monitoramento de veículos oficiais. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Valor do Contrato: R$ 9.999,36. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e o Sr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.084/2019
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO, CNPJ/MF n° 26.989.715/0049-57, e a SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA, CNPJ
14.366.423/0001-34; Objeto: viabilizar a inclusão no mercado formal de trabalho, seja sob a forma de estágio, seja sob a forma de aprendizagem ou de vínculo direto e/ou indireto dos alunos formandos do Projeto Costurando Poemas com a parte signatária e/ou parceiros nas atividades econômicas fim ou meio por ela desenvolvida; Vigência: 24/07/2019 a 23/07/2020; Data da Assinatura: 24/07/2019; Signatários: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Procurador-Chefe da PRT-18ª Região e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx- administrador da SPE Mega Moda Shopping Ltda; PROMO Nº 127.2019.18.000/6.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018; PGEA: 20.02.2300.0000541/2019-02; Contratantes: União Federal, representada pelo Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e A. P. Da Silva Tesori & Silva Ltda; Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 08/08/2019. Assinatura: 31/07/2019; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015-MPM. Processo nº: 00.00.0000.000000/0000-00. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA S/A. CNPJ:
24.904.526/0001-64. Finalidade: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato de gestão de serviços de telecomunicações para atender ao Ministério Público Militar. Vigência: 1º/8/2019 a 31/10/2019. Data de assinatura: 31/7/2019. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019080200135
135
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0004026/2018-95. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de prestação, de forma continuada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional (LDN/LDI) e Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - 0800, para atender ao Ministério Público Militar. Vigência: 31/7/2019 a 28/9/2019. Data de assinatura: 31/7/2019. Xxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral, pelo MPM e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 - UASG 200009
Nº Processo: 08191057911201939. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de reservatórios de água potável no Edifício-Sede do MPDFT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2019 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xxxx 000, Xx. Xxxx do Mpdft, Xxxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/08/2019 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais:
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XXXXX XX XXXXX XXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2019) 200009-00001-2019NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2019. Processo nº 08191.012885/2019-10. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: HAWK SERVICOS DE CONSTRUCÃO CIVIL LTDA.; CNPJ:
DA SILVEIRA, Sócia. Data da assinatura: 1º de agosto de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.073604/2019-03. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI; CNPJ:
08.247.960/0001-62. Objeto: suprimir 1,693% (um inteiro, seis décimos, nove centésimos e três milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 15/7/2019, referente à supressão de 1 (um) posto de copeira (o) (44h), perfazendo um total de supressões acumuladas de 6,609%. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Administradora. Data da assinatura: 1º de agosto de 2019.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DE GESTÃO DE PROCESSOS E INFORMAÇÕES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 82/2019-TCU/SEPROC, DE 31 DE JULHO DE 2019
TC 023.882/2014-0
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA METODUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 84.317.809/0001-31, do Acórdão 2996/2019-TCU-
Primeira Câmara, Rel. Xxxxxxx Xxxxxxx, Sessão de 9/4/2019, por meio do qual o Tribunal retificou, em razão de inexatidão material, o Acórdão 10098/2018-TCU-2ª Câmara, Sessão de 28/8/2018, Rel. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, de modo que, na deliberação anterior, onde se lê "... Município de Cruzeiro do Sul/AC.", - leia-se "... Município de Cruzeiro do Sul/AC (CNPJ 04.012.548/0001-02). "
Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
Chefe de Serviço
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-001.527/2019-3; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 21/2017, firmado em 01/08/2019, entre o TCU e a empresa SIMPLYFIX SISTEMAS DE INDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA; c)Objeto: Alteração e prorrogação até 06/08/2021; d)Fundamento Legal: artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 1.456.000,00; f)NE: 2019NE000882; g)Signatários: pelo Contratante, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e, pelo Contratado, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 001.168/2019-3; b) Espécie: Contrato nº 1/2019, firmado em 29/07/2019, entre a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Mato Grosso (SEC-MT) e a empresa Ddmix Controle de Pragas e Servicos LTDA ME, CNPJ 03.037.787/0001-54; c) Objeto: A prestação de serviços continuados de recepção, copeiragem e limpeza nas dependências da Sec-MT; d) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 35/2019; e) Vigência: 05/08/2019 a 04/02/2022; f) Valor: R$ 283.639,80; g) NE nº 2019NE000038 de 17/07/2019; h) Signatários: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e, pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 006.052/2019-3; b) Espécie: Contrato nº 4/2019 SEC-AM, firmado em 31/07/2019, entre a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (SEC-AM) e a empresa Estação Vip Segurança Privada Eireli, CNPJ 09.228.233/0003-82; c) Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância armada nas dependências da secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas - Sec-AM; d) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 36/2019; e) Vigência: 28/08/2019 a 27/02/2022; f) Valor: R$ 598.116,60; g) NE nº 58 de 23/07/2019;
h) Signatários: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e, pela Contratada, Xxxx Xxxx Xx Xxxxx Xxxxxx.