São Pedro do Paraná/PR 2022
PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PGRCC
São Pedro do Paraná/PR 2022
PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC
Contratante Contratada
Terras do Paraná Empreendimentos S/A Xxxxxxx XX 000 X/Xx
Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/XX
Baccarim Engenharia Urbana LTDA Xx. Xxx Xxxxx XX, xx 00, Xxxxxx, Xxxx 00
Xxxxxxx/XX
ELABORAÇÃO | EMBASAMENTO TÉCNICO |
Setembro/2022 | Anexo da Resolução SEDEST 068/19 Resolução CONAMA 307/2002 |
Todos os direitos são reservados à Baccarim Engenharia Urbana LTDA | |
DIREÇÃO
Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior Engenheiro Civil
CREA – PR – 142.811/D
RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PGRCC
XXXXXXX XXXXXXXX
Engenheiro Civil CREA – PR – 142.811/D
Sumário
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 4
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 4
2.1 IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 4
3. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) 5
7. CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RCD 10
8. QUADRO RESUMO DA CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RCD 11
9. REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DOS RCD NA PRÓPRIA OBRA 11
10. ACONDICIONAMENTO 12
11. TRANSPORTE DOS RCD 13
12. DESTINAÇÃO FINAL DOS RCD 14
14. PLANO DE CAPACITAÇÃO 17
15. ACONDICIONAMENTO 19
17. PLANO DECAPACITAÇÃO 25
19. RESPONSÁVEIS 27
Responsável Legal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Razão Social: TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ: 41.331.457/0001-66
Endereço: Xxx. XX 000, x/x
Xxxxxxxxx/XX: Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/XX CEP: 87955-000
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
Responsável técnico Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Conselho de Classe: CREA/PR Número de Registro: 142.811/D
Nº da ART do PGRCC: 1720224919621
Empresa Responsável: BACCARIM ENGENHARIA URBANA LTDA
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
CNPJ: 03 019.603/0001-23
Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, xx 00, Xxxxxx, Xxxx 00 Município/UF: Ibiporã-Paraná CEP: 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000
2.1 IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Nome do Empreendimento: TAYAYA AMBIENTAL AQUAPARQUE HOTEL E
RESORT
Nº da Licença Prévia: 266.684
Modalidade do Empreendimento: Hotel
Caracterização do processo construtivo: Alvenaria Convencional
Metragem total a ser construída (m²): 58.514,23
Município/UF: São Pedro do Paraná CEP: 87955-000
Previsão de início e término da obra: 16/07/2018 a 30/04/2024
Tomando como base que o empreendedor tem a obrigação de gerenciar os resíduos gerados durante as obras no empreendimento, o presente Termo de Referência tem como objetivo orientar na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil- PGRCC, tendo como base o disposto nas Resoluções CONAMA nº 307/2002, nº 348/2004, nº 431/2011 e nº 448/2012, assim como nas diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305 de 2010).
O PGRCC é de suma importância para orientar o correto manejo dos resíduos gerados na obra e apresentar os procedimentos para manuseio, separação, reutilização, acondicionamento, reciclagem, registro, descarte ou destinação final destes materiais.
4. OBJETIVOS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC pode ser definido como um documento que estabelece diretrizes para o manejo e a disposição dos resíduos gerados na obra civil, orientando e/ou coibindo as ações, no intuito de minimizar os impactos ambientais gerados em decorrência da obra.
Com base no exposto acima e no estabelecido pela Resolução CONAMA 307/2002, os principais objetivos do PGRCC são:
• A proposição de medidas que visem a redução da geração de resíduos na obra em questão;
• A proposição de medidas que visem a reutilização de resíduos;
• A proposição de medidas que visem o reuso e a reciclagem de resíduos;
• Definição de procedimentos adequados para o tratamento e a disposição final de rejeitos.
Os Resíduos de Construção Civil (RCC) são todos aqueles oriundos da preparação da escavação de terrenos, construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc. A composição dos resíduos produzidos em uma obra dependerá das peculiaridades construtivas do plano a ser implantado, assim como o local de implantação, existindo uma grande diversidade de resíduos que podem ser gerados.
As Resoluções CONAMA 307/2002 e 431/2011 estabelecem uma classificação específica para estes resíduos, os quais são agrupados em 4 classes básicas cuja definição e exemplos são apresentados no quadro a seguir:
CLASSES | DEFINIÇÃO | EXEMPLOS |
A | Resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados. | Resíduos de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; Resíduos de construção, demolição, reformas e reparos de edificações, como componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; Resíduos oriundos do processo de fabricação e/ou demolição de peças pré- moldadas em concreto (blocos, tubos, meio fios etc.) produzidas nos canteiros de obras. |
B | Resíduos recicláveis para outras destinações | Plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso; |
C | Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação | Resíduos de Poliuretano, resíduos de Isopor, resíduos de lixas, resíduos de mantas de isolamento |
D | Resíduos perigosos oriundos do processo de construção. | Tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. |
Além da classificação estabelecida pelas Resoluções CONAMA 307/2002 e 431/2011 para os RCC, os resíduos sólidos também são classificados ainda quanto ao seu risco potencial ao meio ambiente e saúde pública através da NBR 10004/2004, que define lixo como todo resíduo sólido ou semissólido resultante das atividades normais da comunidade, podendo ser de origem domiciliar, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição e industrial.
Xxxxxx seguem as três categorias de classificação que a Norma em questão estabelece.
Classe I - Resíduos Sólidos Perigosos - classificados em função de suas características físicas, químicas, ou infectocontagiosas, são aqueles que podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda os que têm potencial inflamável, corrosivo, reativo, tóxico ou patogênico. Estes tipos de resíduos normalmente são gerados em estabelecimentos industriais, de serviços de saúde e assemelhados.
Classe II - Resíduos Sólidos Não Perigosos - esta classe subdivide-se em A e B:
Classe II – A - Não-inertes - Nesta classe enquadra-se o lixo domiciliar, gerado nas residências em geral, estabelecimentos de serviços, comércio, indústrias e afins.
Classe II – B - Inertes - são aqueles que, ensaiados segundo o teste de solubilização da NBR 10006 da ABNT, não apresentam quaisquer de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Este tipo de resíduo normalmente é resultante dos serviços de manutenção da limpeza e conservação dos logradouros, constituindo-se, basicamente, de terra, entulhos de obras, papéis, folhagens, galhadas, etc.
Para efeito de gerenciamento dos resíduos sólidos de construção civil produzidos na obra de implantação do Condomínio Porto de Los Andes e em cumprimento das normas vigentes, considerando ainda as peculiaridades de outras obras planejadas e os dados de plano fornecidos pelo empreendedor, os RCCs gerados no período de implantação deste plano serão caracterizados qualitativamente segundo a classificação estabelecida pela Resolução CONAMA 307/2002 e atualizada pela Resolução 469/2015.
6. RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade dos proprietários pela obra as seguintes ações quanto aos termos estabelecidos neste PGRCC:
• Disponibilizar recursos humanos e financeiros na aquisição de materiais e equipamentos utilizados como apoio na execução deste Plano bem como na prevenção de acidentes.
• É de responsabilidade da equipe de implantação e manutenção as seguintes atividades:
• Comunicar de forma imediata, a ocorrência de qualquer emergência ambiental, bem como a todas as entidades competentes, quando necessário, tais como a Brigada de Incêndio (no caso de sinistro), a Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (caso haja o envolvimento de pessoas), ao órgão ambiental (em caso de envolver recursos ambientais);
• Transmitir e treinar os envolvidos quanto as informações contidas neste Plano. Promover a mitigação dos impactos ambientais, providenciando a remoção e a destinação adequada dos resíduos gerados. Acompanhar as ações corretivas
• Revisar este Plano periodicamente e sempre que necessário, visando garantir o cumprimento das ações propostas.
DIAGNOSTICO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Para o diagnóstico da análise quali-quantitativa dos resíduos gerados na obra considerou- se os requisitos associados a tipologia da obra, dentre eles, a necessidade de demolição, e remoção de solos. Este diagnóstico foi baseado na tipologia da construção e realidade atual do local.
No local de implantação já existiam algumas construções, cercas e muros que passaram por demolição. Após a limpeza da área serão realizadas atividades de movimentações de terra para o nivelamento do terreno, seguindo com as etapas de instalação de drenagens, rede pluvial, fundações, estruturas das torres, instalações hidráulicas e elétricas, acabamentos, calçamento, arborização. Visto o exposto, é possível identificar que a geração de resíduos ocorre nas etapas de limpeza da área, implantação das unidades, acabamento externo e das unidades, calçamento das vias internas, instalação das redes elétrica e pluvial e áreas de convivência dos trabalhadores. Conforme a NBR 10004/2004, pode-se afirmar que o maior volume de geração dos resíduos durante a implantação deste empreendimento será de Classe II-B (inertes). Também serão gerados resíduos de Classe II-A (não-inertes), caracterizados por resíduos do tipo domiciliar/comercial, proveniente das atividades desenvolvidas nos escritórios e sanitários. Estes últimos possuirão em sua composição uma elevada quantidade de matéria orgânica, devendo receber um manejo frequente. Ainda se prevê uma pequena parcela de geração de resíduos Classe I (perigosos) da referida NBR, pois na fase de acabamentos e finalização das unidades e
vias serão utilizados produtos químicos, como tintas, solventes, etc.
7. CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RCD
Na tabela seguir tem se a quantidade gerada de resíduos a partir dos dados fornecidos pelo empreendedor:
CARACTERIZAÇÃO | QUANTIDADE (m³) | |||
ETAPA DA OBRA | TOTAL | |||
CLASSE | TIPO | DEMOLIÇÃO | CONSTRUÇÃO | |
Classe A | Solo (terra) Volume solto | 226.242,85 | ||
Componentes cerâmicos | 1365,33 | |||
Pré-moldados em concreto | - | |||
Argamassa | 1365,33 | |||
Material asfáltico | - | |||
Outros (especificar) | - | |||
TOTAL Classe A | 228.973,51 | |||
Classe B | Plásticos | 195,05 | ||
Papel/papelão | 390,09 | |||
Metais | 97,52 | |||
Vidros | 48,76 | |||
Madeiras | 214,55 | |||
Gesso | 29,26 | |||
Outros (especificar) | - | |||
TOTAL Classe B | 975,24 | |||
Classe C | Manta asfáltica | - | ||
Massa de vidro | - | |||
Tubos de poliuretano | - | |||
Outros (especificar) | - | |||
TOTAL Classe C | - | |||
Classe D | Tintas | 390,09 | ||
Solventes | 97,52 | |||
Óleos | - | |||
Materiais com amianto | - | |||
Outros (especificar) | - | |||
TOTAL Classe D | 487,62 | |||
TOTAL (A + B + C + D) | 230.436,37 | |||
8. QUADRO RESUMO DA CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RCD
RESÍDUO | PROCESSO/APLICAÇÃO |
Classe A (solo) | 226.242,85 |
Classe A (exceto solo) | 2.730,66 |
Classe B | 975,24 |
Classe C | - |
Classe D | 487,62 |
TOTAL | 230.436,37 |
Os RCD deverão ser previamente segregados no local da obra de acordo com a classe.
9. REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DOS RCD NA PRÓPRIA OBRA
TIPO DO RESÍDUO | PROCESSO/APLICAÇÃO | QUANTIDADE | |
CLASSE | TIPO | ||
Classe A | Solo (terra) Volume solto | Terraplanagem | 226.242,85 |
Componentes cerâmicos | |||
Pré-moldados em concreto | |||
Argamassa | |||
Material asfáltico | |||
Outros (especificar) | |||
Classe B | Plásticos | ||
Papel/papelão | |||
Metais | |||
Vidros | |||
Madeiras | |||
Outros (especificar) |
OBS: Conforme o projeto de terraplanagem o material orgânico será utilizado nas áreas de recuperação.
10. ACONDICIONAMENTO
TIPO DO RESÍDUO | FORMAS DE ACONDICIONAMENTO | |
CLASSE | TIPO | |
Classe A | Solo (terra) Volume solto | |
Componentes cerâmicos | Caçambas | |
Pré-moldados em concreto | ||
Argamassa | Caçambas | |
Material asfáltico | ||
Outros (especificar) | ||
Classe B | Plásticos | Caçambas |
Papel/papelão | Caçambas | |
Metais | Caçambas | |
Vidros | Caçambas | |
Madeiras | Caçambas | |
Gesso | Caçambas | |
Outros (especificar) | ||
Classe C | Manta asfáltica | |
Massa de vidro | ||
Tubos de poliuretano | ||
Outros (especificar) | ||
Classe D | Tintas | ATT |
Solventes | ATT | |
Óleos | ||
Materiais com amianto | ||
Outros (especificar) |
11. TRANSPORTE DOS RCD
CLASSE DO RESÍDUO | Empresa responsável pelo transporte | Nº da licença ambiental da empresa | Quantidade estimada de transporte (m³) |
A (solo) | - | - | - |
A (Exceto solo) | ECOVIDA COLETA E TRANSPORTES DE RESIDUOS EIRELI | LAS nº 243.965 | 2.730,66 |
B | ECOVIDA COLETA E TRANSPORTES DE RESIDUOS EIRELI | LAS nº 243.965 | 975,24 |
C | - | - | - |
D | KURICA AMBIENTAL S/A | RLO nº 181.964 | 487,62 |
• O gerador deve exigir da empresa transportadora a via do Manifesto de Transporte de Resíduos-MTR, ou documento similar, preenchido corretamente em todos os campos e
constando a assinatura e carimbo de todos os envolvidos (gerador, transportador e destinação) e, preferencialmente, acompanhados de certificados de destinação de resíduos emitidos pelos receptores finais.
• As empresas transportadoras indicadas neste PGRCC poderão ser alteradas.
• As empresas transportadoras contratadas deverão ser indicadas no Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, juntamente com os comprovantes da destinação final (MTR, notas fiscais, certificados, dentre outros) por elas emitidos.
12. DESTINAÇÃO FINAL DOS RCD
CLASSE DO RESÍDUO | Empresa responsável pelo transporte | Nº da licença ambiental da empresa | Quantidade estimada de transporte (m³) |
A (solo) | - | - | - |
A (Exceto solo) | COOPERATIVA DE SELEÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARANAVAÍ | RLO nº 152.571 | 2.730,66 |
B | COOPERATIVA DE SELEÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARANAVAÍ | RLO nº 152.571 | 975,24 |
C | - | - | - |
D | KURICA AMBIENTAL S/A | RLO nº 181.964 | 487,62 |
13. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil contempla os procedimentos de redução, segregação, acondicionamentos, coleta, transporte, destinação final, registro e monitoramento, os quais estão descritos a seguir.
13.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A geração dos resíduos, assim como segregação, acondicionamento, coleta, transporte, destinação final, monitoramento do Plano e treinamento dos funcionários da obra estará sob responsabilidade do supervisor de obra e do empreendedor.
A orientação e supervisão das equipes de trabalho quanto à correta segregação e armazenamento de resíduos nas frentes de serviço é uma das principais atividades de rotina da supervisão, uma vez de que além de favorecer a correta destinação dos resíduos, mantém o local limpo e organizado e reduz os riscos de acidentes de trabalho.
13.2 PROGRAMA DE REDUÇÃO DA FONTE GERADORA
O programa de redução na fonte geradora tem por princípio a adoção de procedimentos e técnicas que permitam a redução na geração de resíduos no empreendimento. Dentre estes procedimentos estão o correto planejamento da obra quanto a quantidade de materiais e insumos necessários, o correto armazenamento e utilização destes, o gerenciamento das etapas da obra e a orientação e treinamento das equipes com foco na maximização do uso dos recursos e na redução do desperdício.
13.3 PERDAS NO CANTEIRO DE OBRAS
As perdas ocasionadas pelo desperdício dos materiais durante a construção e reformas das edificações são as grandes responsáveis pela geração de resíduos no canteiro de obras. Estas perdas podem ocorrer em todas as fases da obra e por distintos motivos, após o levantamento das principais causas, pode-se encontrar maneiras para minimizá-las:
Principais causas de perdas durante as obras:
Perda ocasionada por superprodução, quando, por exemplo, produz-se argamassa em quantidade superior à necessária para o dia de trabalho;
Perda por manutenção de estoques, podendo induzir os operários a reduzirem os cuidados com os materiais por saber que existe grande quantidade armazenada;
Perda durante o transporte, quando, por exemplo, os blocos cerâmicos quebram por serem carregados em carrinhos de mão não propícios ou o saco de cimento rasga por ser carregado no ombro do trabalhador;
Perda pela fabricação de produtos defeituosos, quando, por exemplo, durante a inspeção de qualidade é verificado que uma parede foi construída em desacordo com o plano, ou quando o plano sofre alteração, ou ainda quando, no ato da desforma de uma peça estrutural, constata- se que a concretagem foi mal executada;
Perda no processamento em si, quando, por exemplo, são feitos recortes em placas cerâmicas ou quebras em blocos cerâmicos para adequação com a área construída.
Os materiais que normalmente são desperdiçados em maior quantidade nos canteiros de obra são o cimento, a areia e a argamassa, não necessariamente nesta ordem. E a ocorrência de perdas acontece com mais intensidade no estoque e no transporte dos materiais do que durante o processamento em si (FORMOSO et al, 1996).
Melhorias podem ser obtidas sem a introdução de equipamentos caros ou avançadas técnicas gerenciais, mas também simplesmente através de cuidados elementares no recebimento, na estocagem, no manuseio, na utilização e na proteção dos materiais (FORMOSO et al, 1996).
A seguir estão destacadas algumas formas para minimizar a ocorrência de perdas no canteiro de obras:
Produzir argamassa apenas na quantidade suficiente para o dia de trabalho, determinada previamente pela área a ser executada no dia;
Armazenar os blocos cerâmicos ou de concreto e as telhas formando pilhas com quantidades iguais sobre paletes para evitar quebras e facilitar o transporte;
Transportar blocos e sacos de cimento em carrinhos adequados, a fim de reduzir o risco de quebra dos blocos e de rompimento dos sacos.
Armazenar o cimento em local arejado e protegido de sol e chuva sobre estrado de madeira com 30 cm de altura e distante 30 cm da parede. A quantidade de sacos a serem empilhados vai depender do tempo em que ficarão armazenados. Assim, deve-se empilhar 10 sacos se o tempo de armazenamento destes for superior a 10 dias e 15 sacos se o tempo de armazenamento destes for inferior a 10 dias.
Sempre que possível, evitar cortes de placas cerâmicas. Para isso, o uso de planos com a coordenação modular é essencial;
Definir previamente o layout da central de concreto de forma a reduzir o caminho percorrido pelo operário dos materiais até a betoneira;
Manter o canteiro de obras limpo e organizado, pois influenciará o trabalhador a ser mais cauteloso no manuseio dos materiais, além de reduzir a ocorrência de acidentes do trabalho.
14. PLANO DE CAPACITAÇÃO
O empreendedor deverá realizar ações de sensibilização e educação ambiental para os trabalhadores da construção, visando ao cumprimento das etapas previstas neste projeto.
Proprietário;
Responsável técnico pela elaboração do PGRCC; Responsável técnico pela implementação do PGRCC;
As informações constantes no PGRCC, bem como as respectivas atualizações, são de responsabilidade do empreendedor e responsável técnico;
14.1 SEGREGAÇÃO
Para assegurar a eficiência da gestão dos resíduos gerados na obra, deverão ser adotados métodos adequados e em conformidade com o determinado com as normas técnicas em vigor. A Resolução CONAMA 307/2002, determina que os resíduos gerados em obras civis devem ser triados de acordo com a sua classificação.
Os resíduos de Classe A, compostos basicamente por resíduos de escavação, restos de tijolos, produtos cerâmicos, produtos de cimentos e argamassas, serão inicialmente acumulados em pequenos montes próximos aos locais de geração, para posteriormente serem levados ao local de armazenamento temporário.
Quando necessário, os resíduos de escavações (solo), poderão ser reutilizados na própria obra, para aterrar áreas ou nivelar o terreno – ajustes de cotas.
Para os resíduos de classe B, que possuem grande potencial para o reaproveitamento, reciclagem e consequente geração de renda para cooperativas de reciclagem, serão utilizadas formas de acondicionamento e/ou acúmulo temporário que sejam compatíveis com o volume de resíduos gerados em cada local, bem como por sua natureza e forma de apresentação à coleta. Para esta classe, após a geração do resíduo, os colaboradores realizarão a segregação manual in loco ou no local mais próximo.
Os resíduos de classe C, compostos basicamente por materiais sem alterativas de reciclagem, serão acumulados em pequenos montes, ou utilizando-se caixas estacionárias, da mesma forma que os resíduos de Classe A.
Neste ponto, é importante salientar que o acúmulo em montes, conforme citado anteriormente, deve ser feito de maneira adequada, com as devidas proteções para garantir a segurança dos colaboradores e a minimização de impactos ao ambiente.
A exceção da classe C se dá para os resíduos das áreas de escritório, vestiários e sanitários (orgânicos), os quais serão recolhidos pelos colaboradores sob demanda, acumulados em bombonas plásticas e posteriormente dispostos em frente a obra no dia da coleta de resíduos realizada pela Prefeitura.
Os resíduos de Classe D, compostos por resíduos contaminados, aos quais se deve dedicar especial atenção, serão armazenados preferencialmente em suas próprias embalagens, em local apropriado no canteiro de obras, em área coberta e com piso impermeável. Estes não devem ser misturados com resíduos de outras classes.
15. ACONDICIONAMENTO
Após a segregação dos resíduos gerados, estes deverão ser devidamente acondicionados nas respectivas áreas de armazenagem. Os resíduos devem ser acondicionados logo após a sua geração, visando manter a limpeza e a organização do local, assim como evitar possíveis acidentes decorrentes de espalhamentos indevidos. O Quadro a seguir também demonstra as formas gerais mais adotadas para o acondicionamento adequado de resíduos da construção civil.
Resíduos de Solo, Resíduos de Construção (Concreto, Argamassa, Caliça e Metralha), Resíduos de Agregados (Britas, Areias, Cal e Pedras), Resíduos de Materiais Inertes (Tijolos, Ladrilhos, Cimentícios, Cerâmicos, Mármores, Granitos e Telhas) | Em montes próximos aos locais de geração ou em caçambas estacionárias. |
Resíduos de Material Plástico (Filmes e Pequenas Embalagens, PVC, Tubulações e Dutos de Água e Elétricos, Resíduos de Fiação | Em tamanhos pequenos (Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia). Em tamanhos grandes em montes próximos aos locais de geração. |
Resíduos de Papel e Papelão (Embalagens, Sacarias de Cimento, Cal e outros aditivos | Em tamanhos pequenos (Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia). Em tamanhos grandes em fardos sobre pallets de madeira |
Resíduos de Metais Ferrosos e não Ferrosos (Ferro, Alumínio, Zinco, Cobre, etc.) | Em tamanhos pequenos (Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia). Em tamanhos grandes a granel ou caçambas estacionárias. |
Resíduos de Madeira | Em tamanhos pequenos (Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia). Tamanhos grandes em montes próximos aos locais de geração ou caçambas estacionárias |
Resíduos de Gesso | Em tamanhos pequenos (Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos). Em tamanhos grandes em montes próximos aos locais de geração. |
Resíduos de Vidros | Recipientes Plásticos ou Metálicos próximo aos locais de geração |
Resíduos Orgânicos e Administrativos | Recipientes Plásticos ou Metálicos próximo aos locais de geração |
Resíduos Vegetais | Em grandes quantidades – Caminhões ou caçambas estacionárias. |
Resíduos de Poliuretano | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia |
Resíduos de Isopor | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia |
Resíduos de Lixas | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia |
Resíduos de Mantas de Isolamento | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia |
Lâmpadas Fluorescentes | Envoltas uma a uma em jornal ou no recipiente de origem, dispostas em bombonas plásticas. |
Pilhas e Baterias | Recipientes Plásticos ou Metálicos |
Resíduos de Embalagens Vazias Contaminadas | A Granel próximo aos locais de geração |
Resíduos de EPI’s Contaminados | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos ou Sacos de Ráfia |
Resíduos de Estopas Contaminadas | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos próximos aos locais de geração |
Resíduos de Gesso Contaminado | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos próximos aos locais de geração |
Resíduos de Tintas e Materiais de Pintura | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos próximos aos locais de geração |
Resíduos de Manta Asfáltica | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos próximos aos locais de geração |
Outros Resíduos Perigosos ou Contaminados (Resíduos do Ambulatório, Resíduos de Solventes Contaminados, Misturas de Caliça, Ladrilhos e Telhas Contaminadas, Vidros, Plásticos e Madeiras Contaminados, dentre outros perigosos ou contaminados | Recipientes Plásticos ou Metálicos, revestidos com Sacos Plásticos próximos aos locais de geração |
Caso ocorra o acúmulo dos RCC diretamente em caixas estacionárias, nas situações relatadas no Quadro acima, estas poderão ser removidas diretamente aos locais de disposição final.
15.1 COLETA INTERNA
Após a identificação, classificação e acondicionamento inicial dos resíduos gerados na obra, estes devem ser devidamente transportados para a área de acondicionamento e armazenamento temporário, a fim de propiciar uma gestão adequada minimizando os riscos e maximizando as oportunidades de reuso e reciclagem dos materiais.
Devem ser observados aspectos importantes quanto ao transporte interno dos resíduos no interior da obra. O transporte interno ocorre entre o acondicionamento inicial, neste caso o ponto de geração dos resíduos, até seu local de acondicionamento temporário. Este transporte pode ser realizado de várias formas, contudo é importante avaliar qual a melhor alternativa para o transporte interno dos resíduos gerados na obra sempre observando aspectos locacionais e financeiros.
Com objetivo de otimizar os fluxos de entulho dentro do canteiro de obras, devem ser definidos dias específicos para a limpeza e a coleta de resíduos. Por exemplo: Durante a semana, na limpeza diária os resíduos de maior volume são transportados para o local de armazenamento temporário, deixando para o último dia da semana o recolhimento dos resíduos de menor volume.
Quanto aos resíduos que possuem maior volume e densidade, tais como solos, caliça, alvenaria, madeiras e assemelhados, pode-se adotar o transporte por Bobcat ou retroescavadeira. Sendo assim, ao término da jornada de trabalho, quando já houver volume suficiente ou em paradas programadas, o transporte interno será realizado entre as áreas de acondicionamento inicial (ponto de geração) e as áreas de acondicionamento temporário, de onde serão apenas movimentados para o destino final.
15.2 ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO
O acondicionamento temporário é onde os resíduos, trazidos da área de acondicionamento inicial pelo transporte interno, ficarão até a destinação. Nesta área os resíduos serão acondicionados em locais específicos de acordo com sua classe, conforme descrito neste item. No Anexo II é apresentado Croqui do local de Acondicionamento Temporário. Para a elaboração
deste item foram utilizadas as orientações das Normas Técnicas Brasileiras NBR nº. 12235 – Procedimentos para o Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos e NBR nº. 11174 – Armazenamentos de Resíduos Classe II (não-inertes) e III (inertes) e Resolução CONAMA nº 275/01, que dispõem sobre a coloração dos recipientes, assim como em informações fornecidas por fabricantes e coletores de resíduos.
Resíduos Classe I (Perigosos) Pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, tintas, solventes, óleo usado e contaminados de óleo e graxa: estes resíduos, conforme já citado nos itens 8.3 e 8.4, devem ser separados no momento de sua geração, sendo armazenados separadamente dos resíduos classe II. Este material deverá ser armazenado em containers, tambores ou bombonas, devidamente identificados e dispostos em locais cobertos e bem ventilados, sobre base de concreto ou outro material que impeça infiltrações no solo. É importante que este local tenha sinalização informativa e de segurança.
Resíduos Classe II-A e II-B (não-inertes e inertes) Resíduos orgânicos, cabos, fios elétricos, plásticos, papelão, madeira, metais, argamassa, concreto, tijolos, etc.: estes resíduos devem ser separados no momento de sua geração, sendo segregados por tipos, e armazenados separadamente dos resíduos classe I.
Os resíduos classes A e C serão segregados e dispostos em pequenos montes próximo ao local de geração. Após a segregação, acondicionamento inicial e transporte interno, os resíduos gerados serão armazenados em caçambas estacionárias de 3 ou 5m³, e posteriormente coletados pelas empresas citadas neste PGRCC, para o encaminhamento à destinação final. Os resíduos orgânicos gerados nos vestiários, sanitários e escritórios serão armazenados em sacos plásticos e direcionados a área para descarte final junto à coleta pública de resíduos, realizada por empresa especifica.
Os resíduos classe B serão segregados por tipo (papel/papelão, vidro, madeira, metal, plástico) e acondicionados em caçambas estacionárias, bombonas, kit de lixeiras ou em baias de armazenamento. Visando a reciclagem e o reuso destes resíduos é importante que os recipientes de acondicionamento temporário estejam sobre locais onde há piso e cobertura, evitando assim detrimento destes materiais.
Todos os recipientes/locais de armazenamento citados neste Plano devem ser devidamente identificados conforme o tipo de resíduos que cada um destes receberá. Também é recomendável que estes locais/recipientes sigam as diretrizes da Resolução CONAMA nº 275/01, no que se refere a coloração dos recipientes.
16. TRANSPORTE EXTERNO
O transporte externo dos resíduos da construção civil será realizado por empresas devidamente habilitadas e licenciadas pelos órgãos ambientais competentes e de acordo com a necessidade para cada classe de resíduo.
O transporte externo dos resíduos deverá ser feito com a observância de cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva e eventuais riscos à integridade física dos seus funcionários e à integridade pública do entorno da obra.
Além disto, para os Resíduos de Classe II – Não Perigosos (Classes A, B e C), o transportador é isento de licenciamento ambiental no âmbito estadual, contudo se o transportador realizar o transporte de resíduos de Classe I – Perigosos deverá possuir licença de operação para fontes móveis de poluição.
Além do licenciamento ambiental, a Resolução Federal ANTT 420, regulamenta a atividade de transporte de produtos e resíduos perigosos, sendo que o transportador deve estar adequado às recomendações expressas na resolução supracitada.
Os veículos de transporte de resíduos sólidos, independentemente de sua classe, devem estar equipados com lona para prevenir a dispersão ao longo da rota, ser mecanicamente capazes de atuar em condições adversas de clima, obedecer à capacidade de carga projetada e não serem sobrecarregados, e devem ser adequadamente e frequentemente sanitizados para evitar odores indesejáveis.
O gerador será responsável pela correta execução de todos os aspectos e procedimentos de transporte de resíduos sólidos, mesmo que o transporte seja realizado por terceiro contratado.
Obs1: Os resíduos de tinta serão devolvidos ao fabricante conforme Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010.
Obs2: O gerador deverá exigir da empresa transportadora a via do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou documento similar, preenchido corretamente em todos os campos e constando a assinatura e carimbo de todos os envolvidos (gerador, transportador e destinação) e, preferencialmente, acompanhados de certificados de destinação de resíduos emitidos pelo receptor final.
Obs3: Em caso de alteração da(s) empresa(s) indicadas neste PGRCC, as empresas transportadoras contratadas serão indicadas no Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, juntamente com os comprovantes da destinação final por elas emitidos.
O empreendedor deverá realizar ações de sensibilização e educação ambiental para os trabalhadores da construção, visando ao cumprimento das etapas previstas neste plano.
As informações constantes no PGRCC, bem como as respectivas atualizações, são de responsabilidade do empreendedor e responsável técnico.
Proprietário: Terras do Paraná Empreendimentos S/A CNPJ: 41.331.457/0001-66
Responsável técnico pela elaboração do PGRCC: Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior
Técnico pela implantação do PGRCC: Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior
Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior BACCARIM ENGENHARIA URBANA LTDA
CNPJ: 03.019.603/0001-23.
Legislação Federal, disponível em xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx. Normativas do CONAMA, disponíveis em xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx. Normas Técnicas ABNT NBR, disponíveis em xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
BACCARIM ENGENHARIA URBANA LTDA CNPJ: 03.019.603/0001-23
Registro no Crea-PR: 52.707
Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, xx 00, Xxxxxx, Xxxx 00. Xxxxxxx - XX
Telefone: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Responsável técnico pela elaboração do documento: |
ART Nº: 1720224919621 |
Profissional: Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior Formação Profissional: Engenheiro Civil Registro no Crea: PR- 142.811/D Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx |
PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DESTE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRCC | |
RAZÃO SOCIAL: | TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A |
CNPJ: | 41.331.457/0001-66 |
CREA-PR
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
Página 1/1
ART de Obra ou Serviço
1720224919621
1. Responsável Técnico
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Título profissional:
ENGENHEIRO CIVIL
Empresa Contratada: BACCARIM ENGENHARIA URBANA LTDA
2. Dados do Contrato
Contratante: TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A
X XXXXXXXXXX, 000
XXXXX 0 XXXX 0 XXXXXX - XXXXXXXXX/XX 00000-000
RNP: 1713849143
Carteira: PR-142811/D
Registro/Visto: 38458
CNPJ: 41.331.457/0001-66
Contrato: (Sem número) Celebrado em: 13/08/2022
Tipo de contratante: Pessoa Jurídica (Direito Privado) brasileira
XXX. XX 000, X/X
XXXXXX - XXX XXXXX XX XXXXXX/XX 00000-000
Data de Início: 13/08/2022 Previsão de término: 13/09/2022
Coordenadas Geográficas: -22,741117 x -53,203166
3. Dados da Obra/Serviço
4. Atividade Técnica
Quantidade Unidade
[Projeto] de sistema de esgoto/resíduos sólidos plano de gerenciamento de resíduos 1,00 SERV
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
5. Observações
Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC
7. Assinaturas
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, registro Crea-PR PR-142811/D, na área restrita do profissional com uso de login e senha, na data 13/09/2022 e hora 10h25.
TERRAS DO PARANA Assinado de forma digital
por TERRAS DO PARANA
EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS S/
S/
A:41331457000166
A:41331457000166
Dados: 2022.09.14 10:08:32
-03'00'
TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 41.331.457/0001-66
8. Informações
- A ART é válida somente quando quitada, conforme informações no rodapé deste formulário ou conferência no site xxx.xxxx-xx.xxx.xx.
- A autenticidade deste documento pode ser verificada no site xxx.xxxx-xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xxx.xx
- A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
Acesso nosso site xxx.xxxx-xx.xxx.xx
Central de atendimento: 0800 041 0067
Valor da ART: R$ 88,78 Registrada em : 13/09/2022 Valor Pago: R$ 88,78
Nosso número: 2410101720224919621
A autenticidade desta ART pode ser verificada em xxxxx://xxxxxxxx.xxxx-xx.xxx.xx/xxxxxxx/xx
Impresso em: 14/09/2022 08:37:46
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD
Tayayá Ambiental Aquaparque Hotel & Resort
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD
Instituto Água e Terra Portaria 170 de 01 de junho de 2020 Anexo II
São Pedro do Paraná Setembro de 2022
SUMÁRIO
2. DADOS DO PROPRIETÁRIO / POSSUIDOR (INTERESSADO) 4
3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO PRAD5
4. DESCRIÇÃO DA PROPRIEDADE/POSSE (CARACTERIZAÇÃO) 6
5. DESCRIÇÃO DAS SITUAÇÕES AMBIENTAIS (APP’s E RL) DO IMÓVEL RURAL 7
Caracterização da área a ser recuperada 12
8. DESCRIÇÃO DAS METODOLOGIAS DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO E AÇÕES PARA TODAS AS SITUAÇÕES AMBIENTAIS NO IMÓVEL, TANTO PARA APP QUANTO PARA RESERVA LEGAL- RL 21
Método utilizado para o plantio deste projeto 21
9. ESPÉCIES VEGETAIS A SEREM EMPREGADAS NO PROJETO 23
10 . DA MANUTENÇÃO (TRATOS CULTURAIS E INTERVENÇÕES) 28
12. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DE MONITORAMENTO 29
13. INTERESSADO OU REPRESENTANTE LEGAL 29
14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30
INTRODUÇÃO
As Matas Ciliares são importantes por apresentarem um conjunto de funções ecológicas extremamente relevantes para a qualidade de vida, especialmente, das populações humanas locais e da bacia hidrográfica, sendo fundamentais para a conservação da diversidade de animais e plantas nativas da região, tanto terrestres como aquáticos. Influenciam na qualidade da água, na regulação do regime hídrico, na estabilização de margens do rio, na redução do assoreamento da calha do rio e são influenciadas pelas inundações, pelo aporte de nutrientes e pelos ecossistemas aquáticos que elas xxxxxxxx (XXXXXX et al., 2012).
A preservação ou restauração das Matas Ciliares é de grande importância também para que elas cumpram o papel de corredores ecológicos, pois, ao interligarem os fragmentos florestais na região, facilitam o trânsito de diversas espécies de animais, pólens e sementes, favorecendo o crescimento das populações de espécies nativas, as trocas gênicas e, consequentemente, a reprodução e a sobrevivência dessas espécies (CASTRO et al., 2017). Também, desempenham um importante papel na proteção dos rios, tornando fundamental a sua conservação e recuperação. A sua existência é benéfica para a boa qualidade de vida aos seres vivos, tanto animais quanto vegetais. Ela possui funções ambientais e ecológicas importantes tanto para a natureza quanto para a humanidade. (PANIZZA, 2016).
A recomposição vegetal de áreas de matas ciliares degradadas, decorrentes de atividades antrópicas, com espécies arbóreas nativas, fundamenta-se no emprego do método que visa a assegurar a harmonia e dinâmica de sucessão, consequentemente assegurando também a perenizarão do ecossistema.
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As formas de recuperação de áreas degradadas variam de acordo com o impacto sofrido na área, sempre compreendendo a revegetação e a proteção dos recursos naturais. Como a regeneração vegetal natural, pelo simples isolamento da área, é um processo lento, de resultados demorados, recomenda-se o plantio de mudas de espécies arbóreas da flora nativa comuns na região.
Segundo Xxxxxxxx et al. (1992) áreas degradadas são aquelas que após a ocorrência de algum tipo de distúrbio têm seus meios de regeneração eliminados ou prejudicados. Estes distúrbios podem ser provenientes da mineração, do uso intensivo do solo por agropecuários, queimadas consecutivas ou desmatamento do solo. A recuperação destas áreas tem como principal objetivo proporcionar ao meio ambiente condição para que ele se recupere da degradação sofrida.
Se for comprovado que práticas danosas tem se tornado cada vez mais frequentes, tomando dimensões cada vez maiores, deve-se aplicar técnicas de reflorestamento de forma a alcançar resultados mais eficazes, trazendo à tona a questão da preocupação com a melhora da qualidade e preservação ambiental (FERREIRA, 2019).
Xxxxxxx (2015, p. 513) diz que:
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD considera as atividades referentes à recuperação, levando em conta o papel fundamental que a cobertura vegetal ocupa no contexto de reabilitação ambiental e ecológica das áreas interferidas, destacando-se: atividades a serem desenvolvidas anteriormente e conjuntamente à supressão vegetal, criando condições para maximizar as práticas de vegetação; os planos de recuperação e sua execução, descrevendo as práticas de recuperação e estabilização da área; o monitoramento das áreas recuperadas,
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fechamento e descomissionamento de estruturas com a indicação de seu uso futuro.
Diante deste contexto, o presente projeto se destina a orientar e especificar as ações que devem desenvolvidas para recuperar as áreas degradadas do lote, cujas características originais sofreram alterações com o cultivo de culturas anuais ao longo dos anos. A restauração florestal promoverá a melhoria do meio biótico, compreendendo a manutenção da flora e fauna locais, estabelecendo ligações entre fragmentos florestais remanescentes da mata existente no lote.
Este Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD, foi elaborado em conformidade com a Portaria 170 de 01 de junho de 2020 - Anexo II do Instituto Água e Terra e objetiva o atendimento das condicionantes contidas na Licença Previa do Empreendimento Tayaya Aquaparque Hotel e Resort, localizado no município de São Pedro do Paraná
– PR. Prevê o plantio de 7.306 mudas espécies nativas do Bioma Mata Atlântica em uma área total de 8,4476 ha, com esta medida haverá um aumento na velocidade de recuperação ambiental das área em questão, sendo possível estabelecer um conjunto de espécies nativas que possam integrar o ecossistema a ser restaurado, bem como as condições de funcionamento e estrutura que serão esperadas nessa área.
1. DADOS DO PRAD
Identificação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD:
O presente PRAD visa atender as Condicionantes da Licença Prévia n° 17.428.807-0.
Nome do Interessado: Terras do Paraná Empreendimentos S/A
Responsáveis Técnicos: MSc. Rúbia Irma Sales
CREA Xx. 00000/X
Xxx. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
CRBio: 045103/07-D
Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
CRBio: 25093/03-D
Razão da Apresentação do PRAD: Condicionante de Licença Ambiental
2. DADOS DO PROPRIETÁRIO / POSSUIDOR (INTERESSADO)
Razão Social: Terras do Paraná Empreendimentos S/A
CNPJ: 41.331.457/0001-66
Endereço Completo: Xxx Xxxxxxxxxx, 000 – 1° andar – Xxxx 00 – Centro
Município UF: Paranavaí - PR
CEP: 87701-010
3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO PRAD
Nome: Rúbia Xxxx Xxxxx
CPF: 915.225.323-06
RG/Emissor: 5.768.323-6 - SSP - PR
Formação do responsável técnico: Engenheira Agrônoma / Mestrado
Registro conselho regional/UF: CREA Pr. 69675-X Xxxxxxxx completo: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 Xxxxxxxxx/XX: Xxxxxxx Xx
CEP: 87015-390
Endereço eletrônico (e-mail): xxxxx.xxxx@xxxxx.xxx
Telefone: (00) 0 0000-0000
Número ART recolhida: N°: 1720222442500
Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
CPF: 000.000.000-00
RG/Emissor: 5934432-3 SSP - PR
Formação do responsável técnico: Bióloga/Doutorado Registro conselho regional/UF: CRBio – Pr 045103/07-D Endereço completo: Rua Xxxxx Xxxxxxx, 341 Município/UF: Maringá Pr
CEP: 87045-210
Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
Telefone: (00) 0 0000-0000
Número ART recolhida: N°:07-0952/22
Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
CPF: 000.000.000-00 RG/Emissor: 4923114-8 SSP - PR
Formação do responsável técnico: Biólogo/Doutorado Registro conselho regional/UF: CRBio – Paraná Endereço completo: Rua Xxxxx Xxxxxxx, 341 Município/UF: Maringá Pr
CEP: 87045-210
Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx
Telefone: (00) 0 0000-0000
Número ART recolhida: 07-0783/22
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Formação do responsável técnico: Bióloga
Registro conselho regional/UF: CRBio –120911/11
Número ART recolhida: 07-3164/22
4. DESCRIÇÃO DA PROPRIEDADE/POSSE (CARACTERIZAÇÃO)
Endereço completo: Xxxxxxx XX 000 x/x Xxxxxxxxx/XX: Xxx Xxxxx xx Xxxxxx - XX CEP: 87.955-000
Número do CAR: PR-4125902-EAA67325B87F4A7BBB29D734C645093A
Área total do imóvel (em ha): 43,9195
Área de uso consolidada total (ha): 1,76
Área de Vegetação Nativa total (ha): 15,5257
Passivo em APP a ser recuperado (ha): 8,4476
Documentação fundaria: MATRÍCULA - Nº 43894 (Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Loanda, Pr. Livro 2)
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Mapa ou croqui de acesso: Figura 1
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Figura 1: Localização do lote
Fonte: Google Earth
5. DESCRIÇÃO DAS SITUAÇÕES AMBIENTAIS (APP’s E RL) DO IMÓVEL RURAL
Identificação da área degradada ou alterada:
O município pertence à Microrregião geográfica de Paranavaí, no extremo noroeste do Estado do Paraná. O lote está localizado nas margens do Rio Paraná e apresenta área total de 43,9195 ha. Possui uma Área de Preservação Permanente (APP) de aproximadamente 15,5257 ha, sendo esta, composta por uma porção de Área de Reserva Legal com 8,5871 ha e uma porção com APP Existente com 6,9386 ha. Além dessas áreas de APP com mata preservada, possui uma área de APP consolidada aproximadamente com 26,90 ha, que se encontra degradada, por de ter sido utilizada com exploração agrícola, com plantio de mandioca por muitos anos.
A figura 2, ilustra a Área de APP com mata preservada, a Área de APP consolidada e degradada que estava sendo utilizada com plantio de
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mandioca que serão reflorestadas, denominadas AR1 (área a reflorestar 1, com 3,5520 ha) e AR2 (área a reflorestar 2, com 4,8956 ha), totalizando 8,4476 ha de reflorestamento.
A AR3 (área a reflorestar 3, denominada no Projeto do Empreendimento como fazendinha, possui 0,8314 ha, e será voltada ao desenvolvimento dos trabalhos de educação ambiental no espaço, ou seja, será uma área do empreendimento voltada para visibilidade a projetos com desenvolvimento sustentável de uma propriedade rural, produção de mel, leite, hortaliças orgânicas, e ações de preservação ambiental orientadas pelo Instituto Água e Terra – IAT e Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná.
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Figura 2: Indicação das áreas a serem reflorestadas
Fonte: Google Earth
Causa da degradação ou alteração:
O governo do Estado do Paraná, proprietário de grandes áreas de terras devolutas, e de terras de antigas concessões anuladas que retornaram ao seu patrimônio, iniciou a partir de 1939, um programa de colonização no norte paranaense. Com a fundação da colônia Paranavaí a partir de 1939, iniciou- se o processo de colonização do extremo noroeste do Paraná, coordenado
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pelo próprio Estado. Até a década de 60, a colonização foi marcada pelo cultivo das culturas do café e do algodão.
O Município de São Pedro do Paraná foi criado em 1963, instalado em 1964, sendo então desmembrado de Loanda e Porto Rico (TOMANIK e XXXXXXX XX XX, 2002). No início da colonização, os médios e os grandes proprietários, arrendavam suas propriedades para formação de cafezais, cabendo ao arrendatário o desmatamento, a renda conseguida com a venda das madeiras e a receita da primeira safra. Neste período - o de formação dos cafezais - o arrendatário cultivava outros produtos para sua subsistência, além de manter pequena criação de gado leiteiro, suínos e aves (FUEM/CIAMB-PADCT, 1993).
Os contratos de parceria ou arrendamento, previam a entrega da terra, ao final do contrato, com pastagem. Desse modo, a degradação do local está associada ao fator cultural da época da fundação do município, com a retirada de vegetação nativa para o desenvolvimento da agricultura local.
Descrição da atividade causadora da degradação ou alteração:
Atividades agrícolas/pecuária desenvolvidas pelos colonizadores da região. No caso da propriedade, com exploração do cultivo de mandioca.
Efeitos causados ao ambiente:
Redução da biodiversidade de fauna e flora original da floresta.
Relevo:
O relevo é suave ondulado não sendo observadas alterações erosivas.
Cobertura Vegetal:
A
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porção superior do lote é composta por pastagem e possui um pequeno aglomerado de Eucalyptus globulus. A porção mediana do lote foi cultivada por muitos anos com o plantio de mandioca. Por não ter sido mais cultivada com a mandioca, a área atualmente encontra-se em sua porção total coberta com espécies invasoras, com predominância de Digitalia insularis (L) popularmente conhecido como capim amargoso, Solanum palicananthum popularmente conhecido como joá vermelho e Solanum viarum, popularmente conhecido como joá bravo. A porção que margeia o rio encontra-se preservada com vegetação nativa.
Hidrografia:
O município está inserido na Bacia Hidrográfica do Paraná 1, (figuras 3 e 4), que possui uma área total de 1.267,10 Km2, cerca de 1% da área do Estado sendo que o município de possui área de 266,1 km2, que corresponde a 17,4% da área total da Bacia. Os resultados de qualidade da água obtidos através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA foram predominantemente de qualidade boa e razoável. Em usos rurais, a bacia apresenta vulnerabilidade à contaminação do aquífero Caiuá e, em usos urbanos apresenta baixa infraestrutura de esgotos e drenagem (SEMA, 2015).
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Figura 3: Localização da Bacia no Estado do Paraná
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Fonte: SEMA – 2013
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Figura 4: Bacia Hidrográfica do Paraná 1
Fonte: SEMA - 2015
Clima:
Conforme a classificação climática de Köppen, o município de São Pedro do Paraná apresenta clima Cfa e Cwa, sendo descritos como climas subtropicais úmidos ou climas temperados suaves. Estima-se que em São Pedro do Paraná a temperatura média anual seja equivalente a 23,7 °C e pluviosidade média anual de 1463 mm.
Bioma:
Floresta de Mata Atlântica
Fitofisionomia (fitogeografia):
Floresta Estacional Semidecidual
Bacia e microbacia hidrográfica:
Bacia Hidrográfica do Paraná 1
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Caracterização da área a ser recuperada:
O lote pertence ao Município de São Pedro do Paraná, que está loclizado na região Noroeste do Estado do Paraná sob as coordenadas de Latitude 22 º 49 ‘ 30 ‘’ S e Longitude 53 º 13 ‘ 19 ‘’ W e está inserido em uma das maiores Unidades de Conservação Federal, a Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná criada pelo Decreto de 30 de setembro de 1997, figura 5. Esta Unidade de Conservação apresenta uma área aproximada de 1.003.059 ha e compreende as ilhas e ilhotas do rio Paraná, as águas interiores e áreas lagunares e lacustres, as várzeas, planícies de inundação e demais locais especiais situados em suas margens.
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Figura 5: Localização do lote na APA
O Lote possui duas áreas a serem recuperadas, sendo a área 1 com 35.520, 17 m2 e a área 2 com 48.956,36 m2 (figura 6). Com o reflorestamento da área haverá a formação de dois grandes corredores ecológicos que permitirão a interligação com o fragmento florestal da paisagem, possibilitando o fluxo gênico vegetal (por meio do deslocamento de polinizadores e de dispersores) e animal entre as diferentes áreas do lote e da região. Dessa forma, a biota não entra em isolamento reprodutivo, o que
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comprometeria a sobrevivência da mesma e a continuidade dos processos evolutivos que geram e mantém a biodiversidade.
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Figura 6: Características da área a ser recuperada
Solo e Subsolo:
De acordo com o Mapa de Solos do Estado do Paraná (EMBRAPA, 2007) predominam no território do município o Argissolo Vermelho Distrófico típico de textura arenosa/média e o Latossolo Vermelho Distrófico típico de textura média, ambos caracterizados pelo relevo suave ondulado.
Cadastrada como ASAS/ nº cadastro:
Não há
6. OBJETIVOS
Objetivo geral:
Promover a reocupação da área degradada com uma comunidade inicial de espécies nativas de forma a promover a criação de um ambiente favorável para a regeneração natural por meio da melhoria das condições do local, dando suporte a um processo lento e contínuo de recolonização dessa área pela fauna e flora nativas.
Objetivos específicos:
1) Recuperar as áreas degradadas, promovendo o sombreamento do solo, restringindo o crescimento de gramíneas invasoras, minimizando os processos erosivos e criaando condições favoráveis para o estabelecimento e o crescimento de espécies nativas típicas de interior de floresta;
2) Fornecer alimento e abrigo para a fauna, com destaque para os animais dispersores de sementes e polinizadores;
3) Criar microssítios favoráveis à regeneração natural de espécies nativas como resultado do sombreamento e do acúmulo de serapilheira sobre o solo, que favorece a germinação de sementes e o estabelecimento de plântulas;
4) Criar as condições adequadas para a reintrodução de espécies nativas regionais, principalmente aquelas com maiores limitações para colonizar naturalmente a área, tais como as espécies raras, as extintas localmente e/ou as que demandam dispersores de maior tamanho.
7. DA IMPLANTAÇÃO
A recomposição de áreas degradadas requerem a utilização de
técnicas adequadas que são definidas em função das características do local. Considerando que a regeneração vegetal natural é um processo lento
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD
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com resultados demorados, recomenda-se o plantio de mudas de espécies arbóreas nativas da região para que haja um aumento expressivo na velocidade da recuperação da área degradada do lote em questão, ou seja, acelerar o processo de sucessão secundaria. Desse modo, após avaliação prévia no local, definiu-se as atividades que serão necessárias para a recomposição do local, sendo descritas a seguir:
Isolamento da área e retirada dos fatores de degradação:
A área de recomposição deverá estar vedada e protegida contra os principais fatores de degradação impeditivos à restauração florestal, o gado e o fogo. Desse modo, a área de recomposição deverá estar cercada, evitando a entrada de animais e o consequente pisoteio e danos às plantas, oriundas de regeneração natural e/ou do plantio. Ao longo da cerca, deverá ser feito aceiros protegendo toda a área, com a remoção dos capins em uma faixa de aproximadamente 3 metros para cada lado. Este trabalho deverá ser feito, principalmente nos meses secos, de maior risco de queimadas, pois sendo intencional ou acidental a ocorrência de queimadas e o consequente alastramento do fogo para as áreas sob regeneração natural e/ou plantadas são uma séria ameaça ao sucesso da estratégia.
Controle de formigas cortadeiras:
O controle deverá ser realizado apenas quando confirmada a sua necessidade, ou seja, quando verificada a presença de formigas cortadeiras como as saúvas (Atta spp) e quenquéns (Acromyrmex spp) na área imediata e no entorno, uma vez que sua presença e ataque, pode provocar a morte ou redução intensa de crescimento por desfolhação das mudas plantadas para a restauração da área. Deste modo, o controle deverá ser iniciado antes das primeiras intervenções de restauração, como o preparo do solo e o controle das plantas invasoras, pois qualquer alteração na área poderá resultar na mudança de comportamento das formigas, diminuindo com seu
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forrageamento, fazendo com que o controle com o emprego de iscas granuladas por exemplo, seja menos efetivo. O objetivo do controle é minimizar as perdas nas fases iniciais da condução do plantio e poderá ser realizado da seguinte forma:
Controle pré-plantio: deverá ser realizado aproximadamente 30 dias antes do plantio ou de qualquer intervenção na área a ser restaurada, uma vez que as formigas restringem sua atividade de alimentação, quando sentem ameaçadas pelas operações de campo, dificultando o controle posterior ao início do trabalho;
Controle no plantio: deverá ser realizado aproximadamente 05 a 07 dias antes do plantio e com um repasse logo após a implantação das mudas;
Repasses de manutenção: Nos primeiros 02 meses após o plantio, deverão ser realizados a cada 15 dias, e posteriormente, a cada 02 meses, até o segundo ano após o plantio, visando evitar a reinfestação da área.
Em relação os métodos de controle, os formicidas tipo iscas convencionais, poderão ser distribuídos pela área na forma granulada ou dentro de microporta-iscas. Pode-se também utilizar iscas orgânicas produzidas com extrato naturais e polpa de maçã, que são prejudiciais ao fungo que as formigas utilizam para se alimentar. Outro método de aplicação consiste na aplicação de formicida na forma gasosa, diretamente no formigueiro com a utilização de termonebulização ou ainda utilização de formicidas em pó seco, que poderão ser aplicados por meio de polvilhadeiras. O produto a ser utilizado bem como a forma de aplicação deverão seguir as recomendações do fabricante com o uso de equipamentos
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individual de proteção recomendados. Importante salientar, que o controle que a eficiência de qualquer método depende do controle de formigas tanto na área direta onde será realizada a restauração bem como em seu entorno imediato.
Controle de espécies competidoras:
A área a ser restaura teve o cultivo de mandioca interrompido e foi rapidamente colonizada quase que sua totalidade por espécies invasoras, com predominância de Digitalia insularis (L) popularmente conhecido como capim amargoso, Solanum palicananthum popularmente conhecido como joá vermelho e Solanum viarum, popularmente conhecido como joá bravo.
Desta forma, o controle destas plantas deve ser priorizado, por se tratar de espécies muito competidoras, que dificultam o estabelecimento das plantas nativas bem como o restabelecimento de processos naturais de sucessão vegetal.
O controle poderá ser realizado na forma química com a utilização de herbicidas, mecânica com a utilização de equipamentos que cortem a parte aérea da planta ou de manejo com o uso de adubação verde com leguminosas ou cobertura morta. Para o controle inicial deverá ser utilizado o controle químico ou físicos, uma vez que os de manejo são utilizados após o controle inicial das plantas competidoras presentes na área.
Na área mais próximo a mata observou-se algumas espécies de indivíduos regenerantes como Senna macranthera e Acrocomia acuelata devendo ter especial atenção para que não haja nenhum tipo de controle sobre estes.
Preparo do solo:
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A área a ser reflorestada foi utilizada por muito tempo com o cultivo de mandioca e encontra-se terraceada. Com a função de interceptar o escoamento hídrico superficial e favorecer a infiltração de água no solo, os terraços reduzem o potencial para a formação de processos erosivos, constituindo em dispositivos de conservação de solo. Para evitar que as ações de restauração tragam problemas de erosão o plantio de espécies nativas deverá ser implantado por meio do sistema de cultivo mínimo, no qual o preparo do solo deverá ficar restrito à linha ou cova de plantio, sem gradagem ou aração do solo como um todo.
Alinhamento e marcação das covas:
Para fazer o alinhamento do plantio, pode ser usado subsoladores e a marcação das covas pode ser feita por meio de cordas com comprimento previamente definido ou com balizas. Também pode ser usado subsolador com marcadores de cova.
Espaçamento:
O espaçamento recomendado entre as mudas é de 3m X 2m.
Coveamento:
O tamanho dos berços de plantio deverá ser proporcional ao tamanho das mudas que forem utilizadas. Recomendamos mudas maiores e já rustificadas em viveiro.
Adubação:
A adubação se faz necessária, pois o solo na maioria das vezes não fornece as quantidades de nutrientes suficientes para o desenvolvimento das plantas, assim a recomendação para adubação química depende da análise do solo.
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Deverão ser realizadas adubação de plantio, que visa o suprimento de nutrientes necessário ao pegamento e crescimento das mudas nos 3 primeiros meses após o plantio, adubação de cobertura, que visa suprir os nutrientes essenciais ao crescimento dos 3 os 12 meses e a adubação de manutenção, que visa suprir as necessidades das mudas até seu estabelecimento.
Pode-se utilizar na adubação de cobertura de 5 a 10 litros de esterco de curral curtido por muda e, no caso de utilização de esterco de granja (frango), essa dosagem deve ser reduzida a 1/3 desse volume. Nesses casos, o esterco deve ser incorporado ao solo, preferencialmente durante a estação das chuvas, para sua melhor absorção. Da mesma forma como recomendado para os adubos químicos, a aplicação do esterco deverá ser realizada após a capina ou sob condições de baixa infestação de plantas invasoras.
Plantio:
Por ser uma das operações mais importantes para o sucesso da implantação do reflorestamento, o plantio deve ser executado com muito cuidado. As mudas deverão estar sadias, ter o tronco reto e bem desenvolvido, apresentar brotações novas visivelmente sadias e raízes bem formadas (sem lesões e/ou má formação como cachimbamento, enovelamento, etc.). Mudas muito tenras ou estioladas (finas e compridas, com poucas folhas) sofrem muito quando levadas ao campo e expostas ao sol, podendo morrer em grande número. Como recomendamos que o plantio seja efetuado com mudas maiores, deverá ser manual.
Após a abertura das covas e preparação com a adubação para plantio, as mudas deverão ser retiradas dos recipientes e serem colocadas no centro da cova, mantendo-se o torrão um pouco abaixo do solo (1 cm), o qual deverá ser levemente compactado. A construção de uma pequena bacia ao redor da muda contribuirá para retenção de água.
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Irrigação:
Recomenda-se a utilização de 4 a 5 litros de água por cova, logo após o plantio caso o solo não esteja úmido. Pode ser utilizado um tanque pipa com mangueiras para a irrigação, acoplado em um trator ou uma moto-bomba.
Devem ser previstas também mais três irrigações, caso necessário, até o “pegamento” das mudas e sempre que se detectar o ponto de murcha em espécies mais sensíveis, isso geralmente acontece dentro de 4 a 6 dias após o plantio quando não ocorrer chuvas, podendo variar, pois dependerá da umidade inicial do solo e insolação.
Replantio:
O sucesso da recuperação de áreas degradadas depende de inúmeros fatores, como por exemplo, capacidade da área em possibilitar o crescimento (qualidade do sítio), qualidade das mudas, dos fatores genéticos das espécies, das técnicas de manejo adotadas entre outros. Sabe-se que uma problemática imediata após o plantio é a mortalidade das mudas e o crescimento extremamente lento. Desse modo, algumas semanas após o plantio, deverá ser realiza uma verificação por área e estimativa do número de mudas que morreram.
As mudas que não pegarem (mortas) ou as deficientes, deverão ser substituídas, devendo ser plantadas no mesmo local aproveitando assim os corretivos e fertilizantes já empregados no plantio.
É importante que seja plantada uma espécie do mesmo grupo ecológico daquela muda substituída. O replantio deverá ser feito sempre que o percentual de mortalidade atingir 5%. É necessária muita atenção, de forma que não ocorra a demora com a substituição das mudas, pois certos atrasos podem causar desvantagens permanentes, em crescimento e desenvolvimento.
8. DESCRIÇÃO DAS METODOLOGIAS DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO E AÇÕES PARA TODAS AS SITUAÇÕES AMBIENTAIS NO IMÓVEL, TANTO PARA APP QUANTO PARA RESERVA LEGAL- RL
Método utilizado para o plantio deste projeto:
Para que ocorra recomposição rápida da vegetação, recomenda-se a implantação total da área, com a introdução simultânea de indivíduos dos seguintes grupos:
Grupo de preenchimento ou recobrimento:
Constituído por espécies arbustivas e arbóreas que possuem um bom crescimento em altura e uma copa ampla, proporcionando um rápido sombreamento da área plantada que se caracterizam por apresentar o máximo de longevidade, mantendo a área coberta ou sombreada pelo maior tempo possível. São espécies classificada sucessionalmente como pioneiras e secundárias iniciais. O florescimento precoce e a produção abundante de sementes em curto prazo também é uma qualidade, permitindo a atração de fauna e a constituição do banco de sementes.
Grupo de diversidade:
Incluem- se as espécies que não têm rápido crescimento e boa cobertura de copa, mas são fundamentais para garantir a perpetuação da área plantada, já que é esse grupo que vai gradualmente substituir o grupo de recobrimento quando este entrar em senescência, ocupando definitivamente a área, espécies classificadas sucessionalmente, como secundárias tardias e climácicas.
A área total a ser reflorestada é de 84.476,63 m2, totalizando 7.306 mudas no espaçamento 3x2 conforme o esquema de plantio abaixo, sendo
50% das
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espécies do grupo de recobrimento ou preenchimento (pioneiras e secundárias iniciais) e 50% das espécies do grupo de diversidade (secundárias tardias e climácicas).
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Com relação ao número de mudas por espécie e à proporção de espécies entre os grupos, considera-se que metade das mudas utilizadas no plantio deverão conter no mínimo 10 espécies do Grupo de reenchimento (ou pioneiras) e a outra metade das mudas deverão conter mais de 20 espécies do Grupo da Diversidade (ou não-pioneiras), sendo que, em cada um desses dois grupos, o número de mudas por espécie deve ser o mais igualmente distribuído possível, para evitar plantar muita muda de poucas espécies. As mudas dentro de cada grupo devem ser plantadas o mais misturado possível.
9. ESPÉCIES VEGETAIS A SEREM EMPREGADAS NO PROJETO
Considerando que as florestas são formadas através do processo de sucessão secundária, onde grupos de espécies adaptadas a condições de maior luminosidade colonizam as áreas abertas e crescem rapidamente, fornecendo o sombreamento necessário para o estabelecimento de espécies mais tardias na sucessão, a combinação de espécies de diferentes grupos ecológicos ou categorias sucessionais é extremamente importante.
Além de serem espécies de diferentes grupos gerando diversidade florística, as espécies recomendadas são nativas regionais, adaptadas as condições ecológicas locais.
Para a definição das espécies considerou-se também a relação da vegetação com a fauna, que atuará como dispersora de sementes, contribuindo com a própria regeneração natural.
Espécies regionais, com frutos comestíveis pela fauna terrestre e alada, ajudarão a recuperar as funções ecológicas da floresta. Grande número das espécies empregadas no projeto possui dispersão zoocórica, desse modo, os animais contribuirão na reabilitação ambiental das áreas.
Florestas com maior diversidade apresentam maior capacidade de recuperação de possíveis distúrbios, melhor ciclagem de nutrientes, maior atratividade à fauna, maior proteção ao solo de processos erosivos e maior resistência às pragas e doenças.
Abaixo segue lista com a sugestão das espécies. Caso não haja muda disponível nos viveiros da região se faz necessário o ajuste das espécies. As espécies foram selecionadas segundo sua classe sucessional, grupo funcional e síndrome de dispersão, conforme indicação abaixo.
Tabela 1. Classe sucessional, grupo funcional e Síndrome de dispersão
Classe Sucessional | P NP | Pioneira Não Pioneira |
Grupo Funcional | P D | Preenchimento ou recobrimento Diversidade |
Sindrome de Dispersão | ANE AUT HIDR ZOO | Anemocórica Autocórica Hidrocórica Zoocórica |
Quadro 1. Lista das espécies
Nome científico | Nome popular | cl. subclasse | Grupo funcional | Síndrome de dispersão |
Apeiba tibourbou Aubl. | jangada, escova-de-macaco | P/NP | D | ZOO |
Bauhinia forficata Link | unha-de-vaca, unha-de- vaca-branca-dobrejo, pata-de-vaca | P | P | AUT |
Bixa ollerana L. | urucum, colorau, açafroa | P | D | ZOO |
Croton floribundus Spreng. | capixingui | P | P | AUT |
Croton urucurana Baill. | sangra-d’água | P | P | AUT |
Guazuma ulmifolia Lam. | mutamba-preta, mutambo, mutamba, fruta-de-macaco | P | P | ZOO |
Heliocarpus popayanensis Kunth | jangada-brava, pau- jangada, algodoeiro | P | P | ANE |
Senna alata (L.) Roxb. | mata-pasto, cássia- candelabro, maria preta | p | p | AUT |
Xxxxx macranthera | fedegoso, manduirana | P | P | AUT |
Senna multijuga | pau-cigarra, aleluieiro, aleluia | P | P | ZOO |
Senna pendula var. glabrata | canudo-de-pito, aleluia | P | D | AUT |
Sesbania virgata | saranzinho | P | P | AUT |
Trema micrantha | crindiúva, pau-pólvora, candiúba, pindaúva-vermelha | P | P | ZOO |
Casearia sylvestris | guaçatonga, erva- | P | D | ZOO |
Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong | tamboril, timburi, orelha-de- negro | P | P | AUT |
Astronium graveolens Jacq. | guaritá, | NP | D | ANE |
Cordia ecalyculata Vell. | café-de-bugre, claraíba | NP | D | ZOO |
Eugenia uniflora L. | pitanga, pitangueira | NP | D | ZOO |
Campomanesia guazumifolia (Cambess.) | sete-capotes, araçá-do-mato | NP | D | ZOO |
Luehea divaricata Mart. & Zucc. | açoita-cavalo, açoita- cavalo-miúdo | P/NP | P | ANE |
Tapirira guianensis Aubl. | peito-de-pomba, peito-de- pombo, copiúva | NP | D | ZOO |
Machaerium stipitatum | sapuva, sapuvinha | NP | D | ANE |
Copaifera langsdorffii | óleo-de-copaíba, copaíba | NP | D | ZOO |
Poecilanthe parviflora Benth. | coração-de-negro, lapacho | NP | D | AUT |
Dahlstedtia muehlbergiana | embira-de-sapo, feijão-cru, rabo-debugio, imbira-de-sapo, maçaranduba | NP | D | AUT |
Inga marginata Willd. | Ingá feijão | P | P | ZOO |
Albizia edwallii | farinha seca | NP | AUT | |
Zanthoxylum petiolare | mamica-de-porca, maminha | NP | D | ZOO |
Tabernaemontana hystrix Steud. | leiteiro, jasmim-do-campo, leiteirovermelho, gancheira | P | D | ZOO |
Peltophorum dubium (Spreng.) Taub. | canafístula, guarucaia | P | D | AUT |
Nectandra oppositifolia Ness | canela-amarela | P | D | ZOO |
Piptadenia gonoacantha | pau-jacaré | P | D | AUT |
Pterogyne nitens Tul. | amendoim-do-campo, amendoim-bravo | NP | D | ANE |
Sapindus saponaria L. | saboneteira, sabão-de- macaco, saboeiro | NP | D | ZOO |
Schizolobium parahyba (Vell.) | P | D | AUT | |
Tabebuia roseoalba | ipê-branco | NP | D | ANE |
Handroanthus impetiginosus | ipê-roxo, ipê-roxo-de-bola, ipê-rosa | NP | D | ANE |
Schinus terebinthifolius | aroeira-pimenteira, aroeira- mansa, aroeirinha, aroeira-pimenta | P | P | ZOO |
Colubrina glandulosa Perkins | sobrasil, saguaraji-vermelho, saguaragi-amarelo, saguaragi | P/NP | P | ZOO |
Anadenanthera colubrina | angico-branco, angico- branco-da-mata, angico | NP | D | AUT |
Cedrela fissilis | cedro, cedro-rosa, cedrinho | NP | D | ANE |
Balfourodendron riedelianum | pau marfim | NP | D | ANE |
Gallesia integrifolia | pau-d´alho | NP | D | ANE |
Eugenia pyriformis Cambess. | Uvaia | NP | D | ZOO |
10 . DA MANUTENÇÃO (TRATOS CULTURAIS E INTERVENÇÕES)
11. MONITORAMENTO
O pegamento das mudas deverá ser avaliado por um período de até
30 dias após o plantio, quando também será avaliada a necessidade de eventuais correções como o replantio de mudas, irrigação, adubação suplementar. As substituições deverão ser feitas o quanto antes após a avaliação. Recomenda-se que sejam adotadas também as seguintes práticas: inspeções mensais, capinas ao final das chuvas, com o firmamento da estação seca, manutenção dos aceiros. O acompanhamento e monitoramento das áreas reflorestadas deverá ser registrado em relatórios com registro fotográfico e avaliações mensais. Os indicadores de monitoramento deverão atender o disposto do Anexo III - da Portaria IAT 170 de 01 de junho de 2020 e os relatórios o disposto do Anexo V.
Atividades | Meses | ||||||||||||
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | ||
1° ano | Isolamento da área | x | |||||||||||
Aquisição de insumos | x | ||||||||||||
Aquisição de mudas | x | ||||||||||||
Controle de plantas invasoras | x | ||||||||||||
Controle de formigas | x | ||||||||||||
Preparo da área | x | ||||||||||||
Coveamento | x | x | |||||||||||
Distribuição dos insumos para plantio | x | x | |||||||||||
Plantio das mudas | x | ||||||||||||
Monitoramento | x | x | x | x | x | ||||||||
Reposição das mudas | x | x | x | x | |||||||||
2° ano | Monitoramento e manutenção | Contínuo | |||||||||||
3 ° ano | Monitoramento e manutenção | Contínuo | |||||||||||
13. INTERESSADO OU REPRESENTANTE LEGAL
12. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DE MONITORAMENTO
Local e Data:
Assinatura:
14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
XXXXXX, X.X., XXXXXXX, S.S., XXX QUIQUI, E.M. & XXXXXX, M.R. Caracterização
e avaliação da Mata Ciliar à Montante da Hidrelétrica de Rosana, na Estação Ecológica do Caiuá. Cadernos da Biodiversidade. 2004, p. 13-17.
XXXXXX, Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxx. Práticas para restauração da mata ciliar. Coletivo de Comunicação - Porto Alegre: Catarse, 2012.
XXXXXX, J. L. S., XXXXXXXXX, L.S., XXXXXXXX, K. E. J., XXXXXXX , M. S. A.,
XXXXXXX, X. X. X. Mata Ciliar: Importancia e Funcionamento. IBEAS – Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais . VIII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Anais, 2017, p. 1-3
EMBRAPA. Serviço nacional de levantamento e conservação de solos. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasilia, 2018. 355 p.
XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Et al. Áreas degradadas: Técnicas de Reflorestamento Ambiental. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 06, Vol. 11, pp. 71-84, 2019
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XXXXXXXX, P. Y., XXXX, X., XXXXXXXXXX, A. A. Potencialidades e restrições da regeneração artificial na recuperação de áreas degradadas. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, Curitiba, 1992. Anais.
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XXXXXXX, X. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. v. 1. 4. ed. Nova Odessa: Editora Instituto Plantarum, 2002, 368p.
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XXXXXXX, X. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. v. 3. 3. ed. Nova Odessa: Editora Instituto Plantarum, 2009, 381p.
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Atlas Climático do Estado do Paraná. Londrina, PR: XXXXX, 0000.
Acesso em 08 abril de 2022.
XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; ISERNHAGEN, Ingo. Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ : Instituto Bio Atlântica, 2009. 265 p.
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SEMA – PR. Bacias hidrográficas do Paraná. 2a ed - Curitiba, 2015.
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ANEXOS
ART´S
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36
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ANEXO 2
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA
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