JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX

ANO XVIII

Fls. 2

Criado pela Lei n° 339/74 – Edição-Extra - Tiragem de 100 (cem) cópias - Em 05 de Abril de 2023

ATOS DO PODER EXECUTIVO:

PREFEITURA DE PRINCESA XXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100022/2023.

Pregão Eletrônico Nº 010/2023.

Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB.

Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03.

Valor total contrato R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais).

Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2.

Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde.

Dotação: QDD/2023.

Entrega: Será em até 01 (um) dia útil.

Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano.

Partes: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx X. xx Xxxxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 29 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

Rua Dr. Arrojado Lisboa, S/N°, Centro – CEP: 58.755-000 – Princesa Xxxxxx-PB CNPJ N°. 08.888.968/0001-08

Xxxx Xxxxxx - Sexta-feira, 21 de Abril de 2023

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Princesa Xxxxxx

de R$ 341.130,00; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 176.990,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 706.405,00, em favor do licitante acima mencionados. Publique-se e cumpra-se.

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

O Pregoeiro do Município de Princesa Xxxxxx-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. com o valor total de R$ 118.538,00; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70, com o valor total de R$ 15.900,00. Pessoa jurídica: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 70.983,50.

Princesa Xxxxxx-PB, 10 de março de 2023.

Jacé laves de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

O Pregoeiro do Município de Princesa Xxxxxx-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diaria- mente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 188.285,00; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 341.130,00; Pessoa jurídica: Pré-Análises Labora- tórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 176.990,00.

Princesa Xxxxxx-PB, 13 de março de 2023.

Jacé laves de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

O Pregoeiro do Município de Princesa Xxxxxx-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 254.997,20, ref. ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.134.000,00, ref. ao lote 2.

Princesa Xxxxxx-PB, 14 de março de 2023.

Jacé laves de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

O Prefeito do Município de Princesa Xxxxxx, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Re- solve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. com o valor total de R$ 118.538,00; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70, com o valor total de R$ 15.900,00; Pessoa jurídica: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 70.983,50. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.421,50, em favor do licitante acima mencionados. Publique-se e cumpra-se.

Princesa Xxxxxx-PB, 14 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

O Prefeito do Município de Princesa Xxxxxx, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que objetiva: Contra- tação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 188.285,00; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total

Princesa Xxxxxx-PB, 14 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

Princesa Xxxxxx-PB, 14 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

O Prefeito do Município de Princesa Xxxxxx, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se.

Princesa Xxxxxx-PB, 23 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

O Pregoeiro do Município de Princesa Xxxxxx-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de me- dicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Far- macêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados.

Princesa Xxxxxx-PB, 23 de março de 2023.

Jacé laves de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

O Pregoeiro do Município de Princesa Xxxxxx, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento par- celado de insumos para o laboratório municipal e outros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90, com o valor total de R$ 97.654,38, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 128.700,00, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65, com o valor total de R$ 6.327,00, referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94, com o valor total de R$ 252.519,60, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 485.200,98, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se.

Princesa Xxxxxx-PB, 14 de março de 2023.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Diário Oficial

Xxxx Xxxxxx - Sexta-feira, 21 de Abril de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

O Prefeito do Município de Princesa Xxxxxx, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 (Processo Administrativo Nº 100009/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parce- lado de insumos para o laboratório municipal e outros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90, com o valor total de R$ 97.654,38, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 128.700,00, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65, com o valor total de R$ 6.327,00, referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94, com o valor total de R$ 252.519,60, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 485.200,98, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se.

Princesa Xxxxxx-PB, 27 de março de 2023.

EXTRATOS

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA XXXXXX XXXXXXX DO 1º ADITIVO DE PRAZO,

REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 228/2022

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-

70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter no LOTE IV o valor total aditivado de R$ 98.975,00 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Já o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter no LOTE V o valor total aditivado de R$ 34.089,95 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos). Contratantes: Xxxxxxx

P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx (Pela contratada). Princesa Xxxxxx-PB, 14 de abril de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 1.134.000,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia M. para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secre- taria de Saúde deste município, ref. ao lote 2. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado); Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx

P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Xxxxxxx X. X. xx Xxxxxxxx (Pela contratada). Princesa Xxxxxx-PB, 29 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor total contrato: R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecen- tos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 18 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100015/2023

Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contrato R$ 118.538,00. Objeto: Pres- tar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, ref. aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf.

Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx X. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 28 de março de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100017/2023

Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 70.983,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste mu- nicípio, referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx X. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 03 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100023/2023

Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 38.470,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Pela contratante) e Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 03 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100024/2023

Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: A Costa Co- mercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato R$ 64.021,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 20 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100025/2023

Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Cirúrgica Monte- bello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 29.066,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxxx Xxxx X. X. xx Xxxxxxxx (Pela contratada). Princesa Xxxxxx-PB, 27 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100027/2023

Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: MD Ma- terial Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32. Valor total contrato R$ 6.255,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Muni- cipal de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 03 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100018/2023

Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contrato R$ 188.285,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria de Saúde, ref. aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78,

80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196,

201, 207 a 209. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/

Xxxx Xxxxxx - Sexta-feira, 21 de Abril de 2023

Diário Oficial

PB; Xxxxxxxx (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx X. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de A. Medeiros (Pela contratada). Princesa Xxxxxx-PB, 03 de abril de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100019/2023

Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contrato R$ 341.130,00. Objeto: Prestar serviços especia- lizados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113,

117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204,

206, 210 e 211. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Xxxxxxxx (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx X. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Xxxxxxx X. Xxxxx Xxxxxxx (Pela contratada).

Princesa Xxxxxx-PB, 03 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100020/2023

Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Xxxxxx-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contrato R$ 176.990,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68,

79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179,

180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Xxxxxx/PB; Xxxxxxxx (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Xxxxxx; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Xxxxxxx X. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ygor

Prefeitura Municipal de Baraúna

X. X. xx Xxxxxxxx (Pela contratada). Princesa Xxxxxx-PB, 03 de abril de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Prefeito

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR

AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. VIGÊNCIA: até o final do exercício fi- nanceiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00088/2023

- 18.04.23 – XXXXXXXX XXXX XX XXXXX - EPP - R$ 36.602,86; CT Nº 00089/2023 - 18.04.23 - MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 192.395,91.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA 00013/2023 DO PROCESSO Nº. 0049

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR

AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. VIGÊNCIA: até o final do exercício fi- nanceiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00088/2023

- 18.04.23 – XXXXXXXX XXXX XX XXXXX - EPP - R$ 36.602,86; CT Nº 00089/2023 - 18.04.23 - MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 192.395,91.

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de em- presa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Creche Municipal Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pertencente a Rede Municipal de Educação deste Município. HOMOLOGO/ ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 348.413,11. Para assinar o termo de contrato em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 20 de Abril de 2023

XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB AVISO JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023

OBJETO: Contratação de empresa na emissão de laudos de mamografia por telerradiologia e sistema PACS

de distribuição e armazenamento de imagens digitais, para atendimento no serviço de mamografia própria do município de Catolé do Rocha, localizado no Centro de Especialidades Dra. Xxxxx Xxxxx para exercício de 2023. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa RADCLOUD CORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.549.603/0001-08 e contrarrazão das empresas PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.646.447/0001-44 e MAXI

CLINIC CLÍNICA DE CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.626.773/0001-71. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão do Pregoeiro recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa RADCLOUD CORPORAÇÃO

LTDA, por não se mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar a decisão tomada pelo Pre- goeiro Municipal, mantendo a decisão que julgou as empresas MAXI CLINIC CLÍNICA DE CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.626.773/0001-71 e PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita

no CNPJ nº 08.646.447/0001-44, vencedoras do certame. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha – PB, 20 de Abril de 2023.

XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurí- dica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI

- R$ 747.550,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019

Catolé do Rocha - PB, 20 de Abril de 2023

XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00058/2023

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro, torna público que em face da do distrato de contrato com a primeira colocada no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA, CNPJ nº 07.198.918/0001-36, classificada

em segundo lugar nos itens: 06 - R$ 470,00; 08 - R$ 470,00; 10 - R$ 450,00; 12 – R$ 520,00; 16 – R$

720,00; 18 – R$ 588,00; 25 – R$ 290,00; 29 – R$ 120,00; 33 – R$ 89,00 para assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos certidões atualizadas, constante no Edital do referido processo no prazo de 02 (dois) dias úteis que deverá ser enviada para o e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação.

Catolé do Rocha - PB, 20 de abril de 2023.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

EXTRATO

Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS E OUTROS 00.000.0000.0000 – Manutenção dos Serviços de Saúde 00.000.0000.0000 – Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 00.000.0000.0000 – Manut. do MAC 00.000.0000.0000 – Assistência Farmacêu- tica 00.000.0000.0000 – Manut. do CEO 00.000.0000.0000 – Manut. de Unidade de Saúde da Família 339030.00 – Material de Consumo 339030.99 – Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00132/2023 - 17.04.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 30.015,00; CT Nº 00136/2023 - 17.04.23 - ESTOMACENTER MEDICAL CARE EIRELI - R$ 3.333,00

Catolé do Rocha - PB, 20 de Abril de 2023

XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito

Prefeitura Municipal de Monteiro

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.44/2023

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.44/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO

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JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

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