Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

sexta-feira, 8 de abril de 2005

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 115 (66) – 75

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura: 24.02.04 - Vigência: até 26.02.06 - Resumo do Objeto: Prorrogar a vigên- cia do Termo Aditivo Nº 109 firmado entre as partes em 26 de fevereiro de 2003, pelo período de 24 meses, que visa a admi- nistração pela Funcamp, do Serviço de Apoio ao Docente nas atividades relacionadas a projetos de grande porte oriundos da Fapesp, de interesse da Pró-Reitoria de Pesquisa; 2) Termo Aditivo - Data de Assinatura: 20.09.04 - Recursos: R$ 5.860,00

- Resumo do Objeto: Alterar o valor mensal constante do item

3.1 da Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo Nº 109; 1-P- 4038-04 - Interessado: Inova - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp eGenius Instituto deTecnologia - Executores: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Di Giorgio - Data de Assinatura: 03.03.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.04 - Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de incentivar, permitir e facilitar a conjugação de esforços entre UNICAMP e Genius, em atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços cooperati- vos e integrados, em áreas consideradas de interesse comum, sem prejudicar a ação individual e independente de ambas as entidades; 1-P-10730-04 - Interessado: Reitoria - Espécie: Convênio - Unidade Executora: GR - Partes: Unicamp e a Universia Brasil S.A. - Executores: XxxxxxxXxxxx Xxxxxxxx Bottesi e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 27.05.04 - Vigência: 12 meses, a partir de 27.05.04 - Recursos: R$ 11.500,00 men- sais - Resumo do Objeto: Elaboração de uma Biblioteca Virtual de Dados, contendo informações dirigidas especialmente às pequenas e médias empresas de base tecnológica, de forma organizada e sintética, de maneira a que a soma dos módulos se torne um manual de solução de dúvidas e problemas; 1-P- 10108-04 - Interessado: IE - Espécie: Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp e a Fachhochschule für Wirtschaft Berlim - Alemanha - Executores: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura:

06.06.04 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Cooperação em áreas de mútuo interesse, através de intercâmbio de docen- tes, pesquisadores e estudantes, de informações e publicações acadêmicas, implementação de projetos conjuntos de pesquisa e promoção de eventos científicos e culturais; 1-P-5461-04 - Interessado: Reitoria - Espécie: 1) Convênio - Partes: Banco Panamericano S.A. e a Unicamp - Executores: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura:

15.06.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.04 - Resumo do Objeto: Concessão pelo Banco Panamericano sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e apo- sentados da Convenente, de produtos e serviços; 2) Termo Aditivo - Data de Assinatura: 15.06.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.04 - Resumo do Objeto: Estabelecimento de roti- nas para a concessão de empréstimo sob garantia de consigna- ção em folha de pagamento, aos empregados, funcionários ou servidores da Convenente, com mais de 06 (seis) meses de efe- tivo exercício e aposentados nos termos da Resolução GR-04- 04; 1-P-18418-04 - Interessado: Reitoria - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e o Banco Panamericano S.A. - Executores: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura: 15.06.04 - Vigência: 5 anos, a par- tir de 15.06.04 - Resumo do Objeto: Estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados, funcionários ou ser- vidores da Unicamp, com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício e aposentados nos termos da Resolução GR nº 04/2004 desde que respeitadasas normas operacionais e a pro- gramação financeira do Banco Panamericano; 7-P-11122-04 - Interessado: IB - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Funcamp - Executores: Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxx de Macedo - Data de Assinatura: 23.06.04 - Vigência: até 15.09.08

- Resumo do Objeto: Estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp na administração dos recursos obti- dos com a venda de licenças de softwares educacionais desen- volvidos pelo Departamento de Bioquímica do Instituto de Biologia; 27-P-16436-04 - Interessado: CAISM - Espécie: Convênio - Partes: União Federal, através do Ministério da Saúde e a Unicamp - Executores: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx daSilva - Data de Assinatura: 28.06.04 - Vigência: 360 dias, a partir de 28.06.04

- Recursos: R$ 539.760,00 - Resumo do Objeto: Dar apoio téc- nico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde -SUS; 3-P-14129-04 - Interessado: FEM - Espécie: Acordo deCooperação - Partes: Unicamp e o InstitutoSuperior Técnico- Portugal - Executores: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 30.06.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 30.06.04 - Resumo do Objeto: Promover a coopera- ção entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; imple- mentação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes; 3-P- 14135-04 - Interessado: Fem - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e o Instituto Superior Técnico-Portugal - Executores: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 30.06.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 30.06.04 - Resumo do Objeto: Colaborar na área de Energia e Meio Ambiente, mediante atividades previstas neste termo; 1-P- 10596-04 - Interessado: Cori - Espécie: Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp e a Universidad de Valladolid - Espanha - Data de Assinatura: 14.07.04 - Vigência: 05 anos, a partir de

14.07.04 - Resumo do Objeto: Cooperação entre ambas as ins- tituições em áreas de mútuo interesse através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos con- juntos de pesquisa; promoção de eventoscientíficos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e inter- câmbio de estudantes; 1-P-10598-04 - Interessado: Cori - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Universidad de Valladolid - Espanha - Executores: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura: 14.07.04 - Vigência: até 03.02.06 - Resumo do Objeto: Colaborar, por meio da organização da Cátedra de Estudos e Cooperação Ibero-Americana na Unicamp; 1-P- 10869-04 - Interessado: CGU - Espécie: Convênio - Partes: Finep e a Unicamp - Executores: Xxxxxxxx XxxxxxxxXxxxx eJoséTadeu Jorge - Data de Assinatura: 15.07.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 15.07.04 - Recursos: R$ 550.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra- estrutura de criação física de pesquisa intitulado “Infra-estrutu- ra e obras para implantação da rede de comunicação de alta velocidade e sistema de proteção”; 15-P-16821-04 - Interessado: HC - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Estado deSão Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Unicamp - Executores: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Bezerra Paraguay - Data de Assinatura: 19.07.04 - Vigência: até 31.12.04 - Recursos: R$ 2.086.916,50 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concer- nentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Investimento - aquisição de Equipamentos para UTI do Hospital das Clínicas; 1-P-14259-04 - Interessado: Cepetro - Espécie Convênio - Partes: Unicamp-Funcamp e a Petrobras - Executores: Xxxx X. Xxxxxxx e Xxxxx X. Schiozer - Data de Assinatura: 20.07.04 - Vigência: 730 dias, a partir de 20.07.04 - Recursos: R$ 594.864,00 - Resumo do Objeto: Desenvolvimento de metodo- logia específica que possibilite a integração entre a análise de portfólios de projetos de exploração e produção de petróleo e as técnicas de visualização 3D; 11-P-10885-04 - Interessado: IQ

- Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp-Funcamp e Scitech Produtos Médicos Ltda. - Executores: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx - Data de Assinatura: 02.08.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 02.08.04 - Recursos: R$

82.960,00 - Resumo do Objeto: Realização do projeto denomi- nado “Desenvolvimento de Stents Eluidores de Drogas Inibidoras de Reestenose” que consiste em desenvolver um “Polímero biodegradável liberador de drogas” para recobri- mento de superfícies metálicas, como a dos stents endovascu- lares, hemo e biocompatível para liberação local de drogas, uti- lizando as “Tecnologias para o recobrimento de stents”; 3-P- 14353-04 - Interessado: Fem - Espécie: Convênio - Partes: Finep, Unicamp-Funcamp e a Eletrovent Ltda/Tectrol Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Executores: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Data de Assinatura: 25.08.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 25.08.04

- Recursos: R$ 292.500,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de substituição competitiva da importação de equipamentos e produtos intitulado “Aerogerador Nacional de 5KW para Geração Distribuída”; 29-P-17135-04 - Interessado: Feec - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp-Funcamp, Finep e a Ignis Comunicações S-CLtda. - Executores: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura:

06.09.04 - Vigência: 12 meses, a partir de 06.09.04 - Recursos: R$ 111.730,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução de projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científi- co com inovação tecnológica em Software Livre intitulado: “Desenvolvimento de umsistema de vídeo sob demanda”; 1-P- 15508-04 - Interessado: CBMEG - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp-Funcamp e a Feldmann Wild Leitz Comércio Importação eExportação Ltda. - Executores: Xxx XxxxxXxxxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxx de Azeredo-Espin - Data de Assinatura:

09.09.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 09.09.04 - Resumo do Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação entre a UNICAMP e a Feldmann, visando definir sua atuação conjunta em relação a convênios de cooperação técnico-científica e de prestação deserviçospara o desenvolvimento de processos bio- tecnológicos; 1-P-15513-04 - Interessado: CBMEG - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp-Funcamp e a Feldmann Wild Leitz Comércio Importação e Exportação Ltda. - Executores: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxx de Azeredo-Espin - Data de Assinatura: 09.09.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 09.09.04 - Recursos: R$ 3.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de tecnologia; estudo de viabilidade; e licença de uso e explora- ção, “Método de teste para surdez de origem genética” e “Processo e dispositivo para teste de surdez de origem genéti- ca”; 1-P-22138-04 - Interessado: Cel - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp, Consulado Geral da França em São Paulo e a Aliança Francesa de Campinas - Executores: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Data de Assinatura: 15.09.04 - Recursos: até R$ 7.700,00 - Resumo do Objeto: Colaborar na promoção deeventoscientíficos, por meio da organização do 1º Colóquio de Ensino de Línguas Estrangeiras emContexto Universitário, a ser realizado pelo Iel- Cel-Unicamp nos dias 25, 26 e 27.11.04; 17-P-19277-04 - Interessado: IA - Espécie: Convênio - Partes: Finep e a Funcamp

- Executores: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx dosSantos - Data de Assinatura: 15.09.04 - Vigência: 12 meses, a partir de 15.09.04 - Recursos: R$ 274.550,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de aquisição de equipa- mentos multi-usuários intitulado “Equipamento Musical Multi- Usuários”; 1-P-19148-04 - Interessado: Cepetro - Espécie: Termo deCooperação - Partes: Unicamp-Funcamp eaPetrobras

- Executores: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Data de Assinatura: 20.09.04 - Vigência: 03 anos, a partir de

20.09.04 - Recursos: R$ 1.306.701,30 - Resumo do Objeto: Estabelecer a participação da Petrobrás na Operacionalização do Laboratório Experimental de Petróleo - Unicamp-Petrobras; 1-P-19146-04 - Interessado: Preac - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp, Sangari do Brasil Ltda., e o Instituto Sangari - Executores: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 24.09.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 24.09.04 - Resumo do Objeto: Estabelecimento de um programa de coo- peração e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa àcapacitação ecompetitividade do setor de educação e divulgação científica, abrangendo ativida- des de: pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos, for- mação e treinamento de recursos humanos, absorção e transfe- rência de tecnologias, realização de projetos educacionais, divulgação científica e tecnológica e aprimoramento e otimiza- ção do uso da infra-estrutura laboratorial, bem como outras ini- ciativas em assuntos de interesse comum; 1-P-19147-04 - Interessado: Preac - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp, Sangari do Brasil Ltda e o Instituto Sangari de Ensino - Executores: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 24.09.04 - Vigência: 03 anos, a partir de 24.09.04 - Recursos: R$ 67.600,00 - Resumo do Objeto: Máximo aprovei- tamento conjunto das potencialidades da Unicamp e do Instituto Sangari dentro do campo de educação científica e tec- nológica, em todas as áreas de desenvolvimento científico e tecnológico; 1-P-19151-04 - Interessado: Preac - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp, Sangari do Brasil Ltda. e o Instituto Sangari de Ensino - Executores: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx

- Data de Assinatura: 24.09.04 - Vigência: 03 anos, a partir de

24.09.04 - Recursos: R$ 33.800,00 - Resumo do Objeto: Máximo aproveitamento conjunto das potencialidades da UNI- CAMP e do Instituto Sangari e Sangari do Brasil dentro do campo de educação científica e tecnológica, em todas as áreas de desenvolvimento científico e tecnológico; 1-P-2076-04 - Interessado: NEPP - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp- Funcamp e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Executores: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Data de Assinatura: 27.09.04 - Vigência: 18 meses, a partir de

27.09.04 - Recursos: US$ 400.000 - Resumo do Objeto: Execução do Programa: “Eficácia do desenvolvimento na saúde: experiências bem-sucedidas na América Latina e no Caribe”; 1-P-18958-04 - Interessado: Nudecri - Espécie: Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp e a Academia Brasileira de Ciências - ABC - Executores: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxx Evangelista - Data de Assinatura: 28.09.04 - Vigência: 03 anos, a partir de 28.09.04 - Resumo do Objeto: Estabelecimento de um programa de cooperação, através do Labjor-Nudecri, na área de divulgação científica, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui planejar, construir e manter uma página na Internet destinada à Divulgação Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (SECIS), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através do presente acordo firmado com a ABC, abrangendo atividades de pesqui- sa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, for- mação e treinamento de recursos humanos, realização de pro- jetos educacionais, divulgação científica e tecnológica, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum; 1-P- 18960-04 - Interessado: Nudecri - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Academia Brasileira de Ciências - ABC - Executores: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxx Evangelista - Data de Assinatura: 28.09.04 - Recursos: R$ 200.000,00 - Vigência: 03 anos, a partir de 28.09.04 - Resumo do Objeto: Máximo aproveitamento conjunto das potencialidades da Unicamp, através do Labjor-Nudecri, e da ABC para planejar, construir e manter uma página na Internet destinada à Divulgação Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); 15-P-21910-04 - Interessado: HC - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Unicamp - Executores: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Paraguay e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura:

29.09.04 - Vigência: Prorrogada até 30.06.05 - Recursos: R$ 95.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos finan-

ceiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Medicamentos; 18-P-7846-04 - Interessado: FEQ

- Espécie: Convênio - Partes: Unicamp-Funcamp e a Petrobras - Executores: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Data de Assinatura: 01.10.04 - Vigência: 900 dias corridos, a partir de 01.10.04 - Recursos: R$ 130.000,00 - Resumo do Objeto: Estimar, através de uma nova modelagem, a dispersão superficial de óleos em riosconformeProposta deTrabalho; 29- P-23100-04 - Interessado: Feec - Espécie: Convênio - Partes: Finep e a Funcamp - Executor: Xxxxxxx Xxxxxxx X. Quevedo - Data de Assinatura: 08.10.04 - Vigência: 06 meses, a partir de

08.10.04 - Recursos: R$ 15.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a realização do Evento “11th Biennial International Conference of XXXXX”; 1-P-21970-04 - Interessado: Nipe - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp- Funcamp e a Finep - Executores: Newton Pimenta Neves Júnior eEnnioPeres daSilva - Data de Assinatura: 08.10.04 - Vigência: 06 meses, a partir de 08.10.04 - Recursos: até R$ 20.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a realização do evento “2º Workshop Internacional sobre Células a Combustível”; 1-P- 21107-04 - Interessado: Secretaria Geral - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp e a Universidade Federal de São Carlos - Data de Assinatura: 09.10.04 - Vigência: 05 anos, a partir de

09.10.04 - Resumo do Objeto: Disponibilizar epermitir o uso, de forma gratuita, pela Unicamp à UFSCar, do Sistema de Informações de Registro de Diplomas, desenvolvido com a uti- lização do Microsoft Access pelo Centro de Computação da Unicamp; 1-P-18080-04 - Interessado: Preac - Espécie: Termo de Adesão - Partes: Unicamp e a Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária - Alfasol - Executores: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx - Data de Assinatura: 13.10.04 - Vigência: 02 anos, a partir de 13.10.04 - Resumo do Objeto: Participação da Unicamp no “Programa de Alfabetização Solidária” gerenciado pela Associação de Apoio de Alfabetização Solidária - AAPAS - Projeto Grandes Centros Urbanos, a ser implantado no município de Trairi-CE; 2-P- 17098-04 - Interessado: FCM - Espécie: Acordo de Cooperação

- Partes: Unicamp e o Hospital Xxxxxx Xxxxxx de Luanda- Angola - Executores: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Contrera Toro - Data de Assinatura: 14.10.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 14.10.04 - Resumo do Objeto: Cooperação entre ambas as instituições, em área de mútuo interesse, atra- vés de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementa- ção de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publica- ções acadêmicas; e intercâmbio de estudantes; 2-P-17100-04 - Interessado: FCM - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e o Hospital Xxxxxx Xxxxxx de Luanda-Angola - Executores: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Contrera Toro - Data de Assinatura: 14.10.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 14.10.04 - Resumo do Objeto: Colaboração na área deSaúde, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os Seguintes projetos e/ou atividades: Estágios dos médicos e paramédicos do Hospital Xxxxxx Xxxxxx no Brasil; Internato de Especialidade de médicos angolanos no Brasil; Apoio do Brasil na formação in loco de médicos angolanos nas diversas espe- cialidades; eTelemedicina; 1-P-19195-04 - Interessado: Cepetro

- Espécie: Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp-Funcamp e a Brain Tecnologia Ltda. - Executores: Xxxxxx Xxxxx e Xxxx X. Suslick - Data de Assinatura: 14.10.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 14.10.04 - Recursos: R$ 2.000.000,00 - Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto de estudos, projetos especí- ficos e prestação de serviços, direcionados para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico; compreendendo a pesquisa bási- ca dirigida, a pesquisa aplicada, o desenvolvimento experimen- tal, a engenharia não rotineira, a tecnologia industrial básica e os serviços de apoio técnico, inclusive treinamento de recursos humanos em áreas temáticas; com o emprego de recursos financeiros, humanos e materiais, estes compostos por máqui- nas, equipamentos, utensílios e implementos diversos além de programas de computadores, visando à obtenção do aumento do conhecimento relativo à subsuperfície, bem como à diversas aplicações com interesse tecnológico e socioeconômico; 10-P- 17695-04 - Interessado: Imecc - Espécie: Acordo do Cooperação

- Partes: Unicamp e a Universidad Industrial de Santander- Colômbia - Data de Assinatura: 22.10.04 - Vigência: 05 anos, a partir de 22.10.04 - Resumo do Objeto: Promover cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, atra- vés de: intercâmbio de docentes; pesquisadores; implementa- ção de projetos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmi- cas; e intercâmbio de estudantes; 10-P-17696-04 - Interessado: Imecc - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Universidad Industrial de Santander-Colômbia - Executores: Xxxx Xxxxxxx XxxxxxxXxx Xxxxxx xXxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Data de Assinatura: 22.10.04 - Vigência: 05 anos, a partir de

22.10.04 - Resumo do Objeto: Colaborar na área de Matemática, por meio da organização de um programa acadê- mico que inclui: Colaboração em Pesquisa entre os Professores Xxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx do Imecc-Unicamp e os Professores Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx da Universidad Industrial de Santander; 29-P-18497-03 - Interessado: FEEC - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp-Funcamp e a Prefeitura Municipal de Morungaba - Executores: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx - Data de Assinatura: 29.10.04 - Vigência: até

31.10.05 - Resumo do Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, a vigência do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em

31.10.03 que visa a construção de uma infra-estrutura de comunicações de dados e o desenvolvimento de um conjunto de aplicações e serviços para a criação de uma rede piloto para a Infovia Municipal de Morungaba; 1-P-16284-04 - Interessado: Cepetro - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp-Funcamp, Finep e a Petrobras - Executores: Xxxxx X. Schiozer e Xxxx Xxxxxxxxx Suslick - Data de Assinatura: 29.10.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 29.10.04 - Recursos: R$ 504.500,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto “Técnicas avança- das de simulação numérica de reservatórios 2”; 1-P-17997-04 - Interessado: Cepetro - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp- Funcamp, Finep e a Petrobras - Executores: Xxxxx X. Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx - Data de Assinatura: 29.10.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 29.10.04 - Recursos: até R$ 250.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto “Modelo Quase 3D da dinâmica de riser rígido de produção para diferentes configurações (Fase 2)”; 27-P-23637-04 - Interessado: CAISM - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Executores: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Junior - Data de Assinatura: 0 01.11.04 - Vigência: até 30.06.05 - Recursos: R$ 20.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos finan- ceiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - medicamentos do Programa de Incentivo a Regulação Médica - 3º trimestre; 1-P-24002-04 - Interessado: Prefeitura - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Funcamp - Executores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Fábia Tuma - Data de Assinatura: 03.11.04 - Vigência: até

15.09.08 - Resumo do Objeto: Estabelecer as normas que orien- tarão o desempenho da Funcamp, na administração dos recur- sos obtidos com a venda de mudas de plantas e de materiais sucateados pela Prefeitura da Cidade Universitária; 15-P- 23714-04 - Interessado: HC - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e o Estado deSão Paulo, por intermédio da Secretaria daSaúde - Executores: IvanFelizardoContreraToro, Xxxxxx Xxxx

Bruzzi Bezerra Paraguay e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 08.11.04 - Vigência: Prorrogada até 30.06.05 - Recursos: R$ 119.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de SaúdeSUS/SP, para Custeio - medicamentos - materiais médico e hospitalares - do Programa de Incentivo a Regulação Médica

- 3º trimestre; 3-P-7203-04 - Interessado: FEM - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp-Funcamp e o Senai - Goiás - Executores: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxx de Assinatura: 11.11.04 - Vigência: 05 anos, a partir de

11.11.04 - Resumo do Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnico-científica entre a Unicamp e o Senai, visan- do a formação de profissionais em pós-graduação, oferecimen- to de cursos de especialização e cooperação em projetos de pesquisa de interesse mútuo; 3-P-7204-04 - Interessado: Fem - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp-Funcamp e o Senai - Goiás - Data de Assinatura: 11.11.04 - Vigência: 30 meses, a partir de 11.11.04 - Recursos: R$ 1.143.000,00 - Resumo do Objeto: Oferecimento de uma Turma do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Mecânica para alunos oriundos do corpo docente do Senai e-ou Instituições de Ensino Superior - IES associadas, sem necessidade de deslocamento para Campinas, a critério da Comissão de Pós-Graduação da Fem- Unicamp; 34-P-25527-04 - Interessado: IC - Espécie: Convênio - Partes: Finep, Unicamp-Funcamp, a Compera Tecnologia Ltda. e a Intel Semicondutores do Brasil Ltda. - Executores: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Anido e Cláudia Xxxxx Xxxxxx Medeiros - Data de Assinatura: 08.12.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 08.12.04

- Recursos: R$ 577.760,12 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para execução do Projeto intitulado “Framework para o Desenvolvimento de Aplicações com Dispositivos Móveis”; 31- P-26954-04 - Interessado: CPQBA - Espécie: Convênio - Partes: Finep, Unicamp-Funcamp e a Aché Laboratórios Farmacêuticos

S.A. - Executores: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Nova Rodrigues - Data de Assinatura: 09.12.04 - Vigência: 24 meses, a partir de 09.12.04 - Recursos: R$ 300.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para execução do Projeto intitulado “Isolamento e Identificação de Compostos Ativos de Psidium Guajava, Vitis Vinifera e Bixa Orellana”; 1-P-10912-04 - Interessado: Comvest - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Data de Assinatura: 13.12.04 - Vigência: 01 ano, a partir de 13.12.04 - Resumo do Objeto: Seleção de candidatos aos cursos de Medicina e Enfermagem para a Famerp, através do Concurso Vestibular Unicamp 2005; 11-P-18985-04 - Interessado: IQ - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp e o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP - Executores: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - Data de Assinatura:

17.12.04 - Vigência: até 14.01.06 - Resumo do Objeto: Prestação de serviços para desenvolvimento de fibra precurso- ra de poliacrilonitrila e de fibra de carbono; 15-P-25710-04 - Interessado: HC - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Unicamp - Executores: Xxxx Xxxxxxxxx Contrera Toro, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Bezerra ParaguayC e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 20.12.04 - Vigência: até 30.06.05 - Recursos: R$ 80.000,00 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único deSaúdeSUS/SP, para Custeio; 15-P-25384-04 - Interessado: HC - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Unicamp - Executores: Xxxx Xxxxxxxxx Contrera Toro, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Paraguay e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Data de Assinatura: 20.12.04 - Vigência: até 30.06.05 - Recursos: R$ 86.641,11 - Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Medicamentos; 31-P-19953-04 - Interessado: CPQBA - Espécie: Convênio - Partes: Unicamp, Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Executores: Xxxx Xxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Data de Assinatura: 20.12.04 - Vigência: 60 meses, a partir de 20.12.04 - Resumo do Objeto: Estabelecer termo de cooperação interinstitucional visando uma ampla colaboração entre a Unicamp, a Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, com o objetivo primordial de desenvolvimento social técnico e científico na área de saúde; 31-P-19955-04 - Interessado: CPQBA - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp, Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Executores: Xxxx XxxXxxxxx e XxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxx - Data de Assinatura: 20.12.04 - Vigência: 60 meses, a partir de 20.12.04 - Resumo do Objeto: Assessoria técnica, treinamento e serviços relacionados com o controle de qualida- de de medicamentos fitoterápicos manipulados na Farmácia de Manipulação Botica da Família, visando prioritariamente, garantir o controle do teor de substância ativa e/ou marcador químico e, consequentemente, que o usuário disponha de medi- camentos fitoterápicos padronizados; 4-P-22286-04 - Interessado: Fea - Espécie: Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp e a Universidade Católica Portuguesa-Portugal - Executores: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Data de Assinatura: 04.01.05 - Vigência: 05 anos, a partir de

04.01.05 - Resumo do Objeto: Cooperação entre ambas as ins- tituições, em áreas de mútuo interesse, através de intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos con- juntos de pesquisa; promoção de eventoscientíficos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e inter- câmbio de estudantes; 4-P-22290-04 - Interessado: Fea - Espécie: Termo Aditivo - Partes: Unicamp e a Universidade Católica Portuguesa-Portugal - Executores: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Data de Assinatura: 04.01.05 - Vigência: 05 anos, a partir de 04.01.05 - Resumo do Objeto: Colaboração, entre ambas as Instituições, na área de Engenharia de Alimentos, por meio da organização de um pro- grama acadêmico que inclui: intercâmbio de estudantes de gra- duação para a realização de estágios visando a formação de pesquisadores, aprimorando sua formação acadêmica e favore- cendo uma maior interação cultural; e intercâmbio de estudan- tes de pós-graduação, com o intuito de estabelecer laços de pesquisa mais estreitos na área de Engenharia de Alimentos.

Área de Prestação de Serviços - Abertura - Homologada - 29-P-20623-04 - Feec - Área dePrestação deServiços de peque- na monta junto ao Laboratório de Sensores Microeletrônicos - LSM, do Depto. de Semicondutores, Instrumentos e Fotônica - DSIF da FEEC, objetivando oferecer um mecanismo rápido de prestação deserviços de pequena monta, eliminando-se do trâ- mite convencional pelas várias câmaras da universidade, dos contratos convencionais.

Cessão de uso de bens móveis - Aprovadas - 2-P-22444-04

- FCM - Cessão de Uso de Bens Móveis da Unicamp, ao Instituto Xxxxxx Xxxx, de equipamentos de laboratório, pelo prazo de 04 anos, a partir da assinatura; 32-P-00714-03 - Hemocentro - Termo de Cessão de Uso da Unicamp, em favor do Departamento de Saúde DIR XX de São João da Boa Vista- Hemonúcleo de Casa Branca, de 01 veículo, marca Volkswagen, tipo Santana Quantum, ano 1999, modelo 2000, placa BPZ 9347, pelo prazo de 12 meses, a partir daassinatura; 2-P-27878- 04 - FCM - Termo de Cessão de Uso da Unicamp, em favor da Faculdade de Medicina da USP, de 01 Centrífuga Biofunge, marca Herraeus, modelo Biolyge, série 75005282, pelo prazo de 04 anos, a partir da assinatura; 7-P-25792-03 - IB - Cessão de Uso de Bem Público do Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura Irrigação da Reforma Agrária, à Unicamp, de equipamentos de laboratório, descritos no Anexo I do processo, pelo prazo de 02 anos, a contar da publicação no D.O.