ONDE SE LÊ:
SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N º 8.458
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DIÁRIO OFICIAL DO
D.O.M, nº 8.376, Edição de 22 de setembro de 2022, página 25, Processo Administrativo nº 46220/2022-SEINFRA.
ONDE SE LÊ:
1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de qualitativos e quantitativos do contrato, com o correspondente ajuste da planilha de serviços e custos, visando adequá-la à novas necessidades da contratante, com acréscimo do custo global do contrato em 9,32 % (nove inteiros e trinta e dois centésimos por cento) conforme Nota Técnica 002/2022, anexa ao Processo Administrativo SEINFRA/ UGPMD | Nº 46220/2022;
2.2. O valor do contrato original de R$ 16.211.284,63 (dezesseis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) passa a ser de R$ 18.440.005,79 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta mil, cinco reais e setenta e nove centavos), com acréscimo por meio do presente 4º Aditivo de mais 9,32% (nove inteiros e trinta e dois centésimos por cento), conforme demonstrado a seguir:
Valor Original Valor 1º Aditivo Valor 4º Aditivo Valor Atualizado R$ 16.211.284,63 R$ 717.507,75 R$ 1.511.213,41 R$ 18.440.005,79
Reflexo 4,43% 9,32% 13,75%
LEIA-SE:
1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de qualitativos e quantitativos do contrato, com
o correspondente ajuste da planilha de serviços e custos, visando adequá-la à novas necessidades da contratante, com acréscimo do custo global do contrato em R$ 1.511.213,41 (um milhão, quinhentos e onze mil, duzentos e treze reais e quarenta e um centavos), que correspondem a 9,32 % (nove inteiros e trinta e dois centésimos por cento) conforme Nota Técnica 002/2022-REV.01, anexa ao Processo Administrativo SEINFRA/UGPMD | Nº 46220/2022;
2.2. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 20.008.462,83 (vinte milhões, oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos, conforme demonstrado a seguir:
DESCRIÇÃO | VALOR |
CONTRATO INICIAL | R$ 16.211.284.64 |
1º ADITIVO - ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS | R$ 717.507,75 |
REAJUSTE CONTRATUAL PERÍODO 2020 | R$ 722.780,11 |
REAJUSTE CONTRATUAL PERÍODO 2021 | R$ 845.676,92 |
4º ADITIVO - ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS | R$ 1.511.213,41 |
TOTAL | R$ 20.008.462,83 |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 19 de janeiro de 2023.
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Secretário
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO
PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PMS 2023 - 2ª FASE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INCLUSÃO do estabelecimento de ensino, abaixo relacionado, no Edital Complementar n° 02/2023 – Programa de Bolsa Estudo PMS 2023 – 2ª fase, publicado no DOM n° 8.456, de 18 de janeiro de 2022, conforme segue.
ANEXO ÚNICO - LISTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM CREDENCIAMENTO PENDENTE
ESTABELECIMETO DE ENSINO | CNPJ | ENDEREÇO | PROCESSO |
IMPÉRIO DO SABER | 09.447.149/0001-98 | Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, 00 – Xxx Xxxxxxx | 0000/0000 |
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 19 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATRÍCULA DO DEPENDENTE NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, resolve PRORROGAR o prazo final das Inscrições do Processo Seletivo que visa selecionar servidores/empregados públicos para o Programa de Bolsa de Estudo do ano letivo de 2023, Edital de Convocação para Cadastro de Informações relacionadas a matrícula do dependente na instituição de ensino, publicado no DOM nº
8.445 de 03 de janeiro de 2023, para o dia 23/01/2023 até às 17h00min, conforme abaixo:
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET | ATÉ ÀS 17H00MIN DO DIA 23/01/2023 |
GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em 19 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretor Geral de Gestão de Pessoas em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas Cotações de Preços conforme abaixo:
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 018/2023: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços veterinários especializada na esterilização cirúrgica de cães e gatos, para atuar em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) e no fornecimento de materiais e insumos. Todos os animais castrados serão identificados por meio de microchip e registrados em sistema de informação, ambos disponibilizados pela SMS, conforme Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador
/ Bahia.
O processo administrativo Processo nº 204914/2022, encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (00) 0000-0000 e-mail: xxxxx.xxx0@xxxxxxxx.xx.xxx.xx onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 19 de janeiro de 2022
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Coordenador
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 019/2023: contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Controle de Qualidade Externo para Laboratório Clínico - Ensaios de Proficiência, para atender ao Laboratório Central / SMS, conforme Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas em até 03 (três) dias úteis após publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/ Bahia.
O processo administrativo nº 3158/2023 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (00) 0000-0000 e-mail: xxxxx.xxx0@xxxxxxxx.xx.xxx.xx onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 19 de janeiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Coordenador
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a COTAÇÃO DE PREÇO Nº 0154/2023: aquisição do medicamento DEXAMETAZONA 0,7 MG (OZURDEX), para atender demanda de ação judicial em favor do paciente J.S.
As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador / Bahia.
O processo administrativo nº 203571/2022 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP (telefone: (00) 0000-0000) e os seus anexos poderão ser solicitados através de e-mail endereçado a xxxxx.xxx0@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Salvador, 19 de janeiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Coordenador
RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria n°213/2021, divulga o resultado parcial do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:
Chamamento Público - SMS nº 011/2019 Processo nº 17074/2019-SMS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.
LISTA DE HABILITADOS
PESSOAS JURÍDICAS | CNPJ |
POMPA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 46.961.609/0001-28 |
As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório.
Salvador, 19 de janeiro de 2023.
XXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
Portaria n°213/2021
RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria n° 213/2021, divulga o resultado parcial do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: