CONTRATO Nº 009/15- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 009/15- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços, que celebram entre si, o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA e a empresa RONI A. REHBEIN - ME, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE
EVENTOS DAS SECRETARIAS, com base na Lei nº 8.666/93 e conforme a Carta Convite nº 03/2015.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxx, 0000, CNPJ Nº 87.568.911/0001-06, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, XXXX X. REHBEIN - ME, CNPJ Nº 11.081.194/0001-13, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx xx Xxx, em Candelária, RS, neste ato representada pelo Sr. Xxxx X. Rehbein, CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato com base no Processo Licitatório na modalidade Carta – Convite nº 03/15 e Lei de Licitações nº 8.666/93, nos seguintes termos:
Do Objeto:
Cláusula Primeira: Pelo presente contrato, a Contratada se obriga a PRESTAR SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS conforme abaixo
especificado:
LOTE 01 – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE.
ITEM | QUANT | UN | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
01 | 01 | UN | SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MUAMBA DE CARNAVAL, DIA 31 DE JANEIRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS ITAMAR VEZENTINI. -01-Mesa de Som 16 Canais. -01-Periférico com Equalizador Ashley 62 Bandas 3/8º. -01-PA De Frente Com 06 Caixas Line e 06 Super Grave. -01 Treliça Para Iluninaçã. -12 Canhão Led 03 Wats. -04-Maquinas Para Efeitos de Luzes. -03-Retornos de Palco. -04-Microfones com Fio e Pedestal. -02-Microfones Sem Fio. -Cabeamento Para Instrumentos Musicais. VALOR: 1.700,00 |
02 | 01 | UN | SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO MUSA DO SOL, NA PRAIA CARLOS LARGER, DIA 08 DE FEVEREIRO (Durante o dia todo). - 01-Mesa de Som 16 Canais Digital. |
-01-Equalizador 62 Bandas (Xxxxxx ou Dbx) -02-Retornos Para os Apresentadores. -01- PA Completo no Mínimo 6 Caixas Line e 06 Super Grave. -08- Caixas 03 Vias Distribuídas em Ponto Diferentes. VALOR: 1.300,00 | |||
03 | 01 | UN | SONORIZAÇÃO PARA A ROMARIA DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO NO CERRO BOTUCARAÍ (DIA 03/04/2015, Durante o Dia): -01-Mesa de Som 16 Canais (Yamaha ou Cíclotron) -01-Equalizador 62 Bandas (Ashley ou Dbx) -02-Microfones Sem Fio (Schure ou Liko) -05-Microfones Sem Fio Auricular Para o Uso dos Atores (AKG ou TSI) -01-Retorno Para o Apresentador. -08-Caixas de Som 03 Vias Para Sonorização do Local. VALOR: 950,00 |
04 | 01 | UN | SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO NA SEXTA FEIRA SANTA A NOITE NA CIDADE (DIA 03/04/2015) -01- Mesa de Som 16 Canais (Yamaha ou Cíclotron) -02-Equalizadores 62 Bandas Cada Um (Ashley ou Dbx) -02-Microfones de Mão Sem Fio(Lyco ou Schure SM 58) -05-Microfones Sem Fio Auricular (Akg ou TSI) -12-Canhão de Luz. -01-PA De Completo. VALOR: 1.200,00 |
05 | 01 | UN | SONORIZAÇÃO DA CHOCOCANDE DE 27 DE MARÇO A 03 DE ABRIL, (08 Dias de Som) ABERTURA OIFICIAL, SONORIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E DEMAIS ATIVIDADES QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO. -01-Mesa de Som Digital Mackie 32 Canais. -01 PA Completo. -01-Periférico Com Equalizadores, Processador, Compressores de Som e Efeitos. -18 Canhão Led Para Iluminação de Palco para Apresentação da Orquestra Municipal. -04-Canhão 07 Light Para Iluminação do Publico. -06 Microfones de Voz, Com Fio e Pedestal. -02-Microfones sem fio-04 Microfones C quatro Para microfonar Sopros. -02-Microfones Sem Fio. -07-Microfones de Bateria e Multicabo. -02 Retornos Para o Baterista. -04-Retornos de Palco. -01-Cubo de Baixo Ampeg. -01-Cubo de Guitarra Fender |
VALOR: 5.300,00 | |||
06 | 01 | UN | - SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR E PERNADA ESPORTIVA, DIA 01 DE MAIO COM SHOWS MUSICAIS (Bandas e Trios). -01-Mesa Digital 24 Canais (Yamaha) -01-PA de Frente. -01-Perifério com Equalizador Ashley ou DBX. -Microfonação de Bateria. -02 Retornos de Bateria. -04-Retornos de Palco. -05 Microfones de Voz com Fio e Pedestal. -02-Microfones Sem Fio. -01-Cubo de Baixo (Ampeg) -01-Cubo de Guitarra Fender. VALOR: 1.600,00 |
07 | 01 | UN | SONORIZAÇÃO PARA A FEIRA DO LIVRO E FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL DURANTE 05 DIAS DE SOM COM MÊS E DATA A SEREM DEFINIDOS. -01-Mesa de Som Digital de 24 ou 32 Canais. -02-Equalizadores 62 Bandas (Ashley ou Dbx) -04-Retornos de Palco. -04-Cabos com Terminais P10 (Cabo de Linha) -03-Microfones com Fio e Pedestal (JTS Ou SCHURE) -01-PA De Frente; 01-Mesa 32 Canais Para Show Artístico. -01-Cubo de Baixo Para Show Artístico. -01-Cubo de Guitarra Para Show Artistico. -06-Canhãos Led 03 Wats Para Iluminação de Palco. -04-Lampadas 7 Light Para Show. VALOR: 4.300,00 |
08 | 01 | un | SONORIZAÇÕES PARA AS 10 ETAPAS DO ROTEIRO DE GASTRONOMIA SABORES COLONIAIS (RAELIZADAS MENSALMENTE, ENTRE FEVEREIRO E NOVEMBRO DE 2015), QUE INCLUEM UMA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL. -01-Mesa de Som 16 ou 24 Canais (Yamaha ou Cíclotron). -01-Equalizador 62 Bandas (Ashley ou Dbx) -01-PA de Frente. -02- Retornos de Palco. -08-Microfones Para Coral Quando Necessário. -02-Microfones Com Fio e Pedestal. -02-Microfones Sem Fio. -Iluminação Quando Necessário. -Cubo DE Contra Baixo e Guitarra, Quando Necessário. VALOR: 1.450,00 POR ETAPA |
LOTE 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ITEM | QUANT | UN | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
09 | 01 | UN | -Sonorização da Abertura do Ano Letivo de 2015, no Mês de Fevereiro, Local e Data Definir, 02 Dias de Som. EQUIPAMENTO: -02 Caixas de Som Ativas Ou Passivas 600 Watts (RMS)02 ou 03 Vias “15”. -01 Mesa De Som 08 Canais. -01 Equalizador 31 Bandas. -02 Microfones Sem Fio. -01 No ut Book. -01 Pedestal de Microfone. VALOR: 700,00 |
10 | 01 | UN | -Sonorização da Formação Continuada para Profissionais de Educação Infantil., Mês e Local a Definir, 02 dias de Som. EQUIPAMENTO: -02 Caixas de Som Ativas ou Passivas 600 Watts (RMS) 02 ou 03 Vias“15”. -01 Mesa de Som 08 Canais. -01 Equalizador 31 Bandas. -02 Microfones Sem Fio. -01 No ut Book. -01 Pedestal de Microfone. VALOR: 700,00 |
11 | 01 | UN | Sonorização Abertura das Olimpíadas Estudantis Mês e Local a Definir, 01 dia de Som. EQUIPAMENTO: -04 Caixas de Som Passivas 02 ou 03 Vias “15” -01 Modulo de Potência 2.000 Watts (RMS) -01 Microfone com Fio e Pedestal. -01 Microfone Sem Fio. -01 Mesa 08 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas 3/8º. -01 No ut Book. VALOR: 750,00 |
12 | 01 | UN | -Sonorização PRODENPE (Abertura e Posse) Julho/ Agosto, Local e Data a Definir, 02 Dias de Som. EQUIPAMENTO: -02 Caixas de Som Ativas ou Passivas 02 ou 03 Vias “15”. -01 Mesa de Som 08 Canais. -01 Equalizador 31 Bandas. -02 Microfones Sem Fio. -01 No ut Book. |
VALOR: 680,00 | |||
13 | 01 | UN | -Sonorização PACTO-Programa Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa, Mês e Local a Definir 01 dia de Som. EQUIPAMENTO: -02 Caixas de Som Passivas 02 ou 03 Vias„12‟ ou “15”. -01 Modulo de Potência 2.000 Watts (RMS). -01 Mesa de Som 08 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas. -01 Microfone com Fio e Pedestal. -01 Microfone Sem Fio. -01 No ut Book. VALOR: 580,00 |
14 | 01 | UN | Sonorização Para as Atividades do Dia da Criança, no Mês de outubro local e Datas a Definir, 03 Dias de Som. EQUIPAMENTO: -01 PA de Frente. -02 Módulos de 2.000 Watts (RMS) -01Mesa de 08 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas Estéreo 3/8º -01Microfone Com Fio e Pedestal Para Protocolo. -02 Microfones Sem Fio. -01 No ou Book. VALOR: 1.950,00 |
15 | 01 | UN | -Sonorização Para a Expo Educação, Mês de Outubro, Local e Data a Definir, 01 Dia de Som. Equipamento. -01 PA de Frente. -01 Mesa de 16 Canais. -01 Equalizador de 62 Bandas estéreo 3/8º. -03 Microfones Sem Fio. -05 Microfones com Fio e Pedestal para as Aprentações Artísticas e Culturais. -03 Caixas de Retorno de Palco. -01 Cubo de Baixo. -01 Cubo de Guitarra. -01 No ou Book. VALOR: 1.180,00 |
16 | 01 | UN | -Sonorização das Atividades da Multimostra e Pacto Mostra. Mês de Novembro, Local e Data a Definir, 02 Dias de Som. EQUIPAMENTO: -06 Caixas de Som 02 ou 03 Vias “15”. -01 Modulo de Potencia 3.200 Watts (RMS) -01 Mesa de Som 12 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas Estéreo 3/8º. -02 Microfones Sem Fio. -01 Microfone com Fio e Pedestal. |
-01 Caixa de Retorno “12”. -10 No ou Book. VALOR: 1.680,00 | |||
17 | 01 | UN | -Sonorização das Atividades em Comemoração Pelo Dia do Professor no Mês de Outubro, Local e Data a Definir. EQUIPAMENTO: -02-Caixas Ativas de 02 ou 03 Vias “12” ou “15”. -01Mesa de som 08 Canais. -01 Microfone Sem Fio. -01 Microfone com Fio e Pedestal. -01 No ut Book. VALOR: 520,00 |
18 | 01 | UN | Sonorização da Confraternização de Final de Ano Para Professores e Funcionários. Mês, Local e Data a Definir. EQUIPAMENTO: -04 Caixas de Som 02 ou 03 Vias “15”. -01 Equalizador 31 Bandas. -01 Mesa de Som 08 Canais. -01 Microfone com Fio e Pedestal. -01 Microfone Sem Fio. -01 No ou Book. VALOR: 580,00 |
19 | 01 | UN | -Sonorização Para o Encerramento do PUFV-Programa a União Faz a Vida, Mês de Dezembro, Local e Data a Definir, 01 dia de Som. EQUIPEMENTO: -06 Caixas de Som 03 Vias “15”. -01 Modulo de Potencia de 2.000 Watts(RMS) -01 Mesa de 12 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas Estéro 3/8º. -02 Microfones Sem Fio. -01 Microfone com Fio e Pedestal. -01 No ut Book. VALOR: 680,00 |
20 | 01 | UN | -Sonorização Para o Encerramento do PUFV-Programa a União Faz a Vida, Mês de Dezembro, Local e Data a Definir, 01 dia de Som. EQUIPEMENTO: -06 Caixas de Som 03 Vias “15”. -01 Modulo de Potencia de 2.000 Watts(RMS) -01 Mesa de 12 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas Estéro 3/8º. -02 Microfones Sem Fio. -01 Microfone com Fio e Pedestal. -01 No ut Book. VALOR: 680,00 |
21 | 01 | UN | Sonorização para a realização da Festa do Campo, promoção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Percílio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Vila Fátima – mês julho 2015; EQUIPAMENTO: -01 PA de Frente. -01 Mesa de Som de 16 Canais. -01 Equalizador 62 Bandas 3/8º. -02 Microfones sem fio. -02 Microfones com fio e pedestal -02 caixas de retorno de voz -01No ut Book VALOR: 1.400,00 |
Parágrafo Primeiro: Os serviços contratados serão prestados conforme programação do evento ou ainda em datas a serem definidas.
Parágrafo Segundo: Caso não ocorra a realização de algum dos eventos por motivo de força maior, o Município poderá suprimir o contrato da empresa vencedora, conforme art. 65, §2°, II, da Lei nº. 8666/93, somente em relação ao evento não realizado.
Do Valor e Forma de Pagamento:
Cláusula Segunda: O Contratante se obriga a pagar à Contratada pela prestação dos serviços de sonorização/iluminação, o valor total de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais).
Parágrafo Único: O pagamento para o lote 01 será efetuado a vista após a prestação do serviço e para o lote 02 será em até 10 dias após a efetiva realização do serviço.
Do Prazo de Vigência:
Cláusula Terceira: A vigência do contrato será, de sua assinatura, até 31/12/15, podendo ser prorrogado, se necessário.
Dos Encargos Trabalhistas e Previdenciários:
Cláusula Quarta: São de inteira responsabilidade da Contratada as despesas referentes a encargos trabalhistas e previdenciários dos árbitros que compõem a Associação, ficando a Contratada obrigada a apresentar, na data da assinatura do presente, as certidões negativas do INSS e FGTS.
Da Dotação Orçamentária:
Cláusula Quinta: O pagamento do valor previsto na Cláusula Segunda, a que está obrigado o Contratante, será feito sob a seguinte rubrica:
0501 2022 339039
1101 2085 339039
Do Inadimplemento e Sanções:
Cláusula Sexta - Em caso de inadimplemento parcial ou total do presente contrato pela Contratada, demonstrado pelo descumprimento do objeto, lhe será(o) aplicada(s), sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, do ressarcimento de eventuais perdas e danos, e da responsabilidade criminal, a multa no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado.
Cláusula Sétima - O não cumprimento de quaisquer das cláusulas estabelecidas neste contrato importará na sua rescisão, conforme estabelece os artigos 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, com a respectiva aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, quais sejam:
Parágrafo Primeiro: Multa equivalente a 5% (cinco por cento) por dia de atraso, limitado esta a 10 (dez) dias de atraso, após o qual será considerado inexecução contratual.
Parágrafo Segundo: Multa equivalente a 10% (dez por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, sobre o valor remanescente, cumulado com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos.
Parágrafo Terceiro: Multa equivalente a 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos.
Dos Anexos:
Xxxxxxxx Xxxxxx: Fazem parte integrante desse contrato, independente de reprodução, a proposta apresentada pela Contratada, bem como a Carta Convite nº 03/14 e seus anexos.
Do Foro:
Xxxxxxxx Xxxx: Fica eleito o Foro da Comarca de Candelária para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, renunciando as partes qualquer outro Foro por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem de perfeito e comum acordo, firmam o presente Contrato, em três vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Candelária, 30 de janeiro de 2015.