PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-120401 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02402001/21

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-120401 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02402001/21

CONTRATO Nº 2021240801

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX, CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na R FREI XXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.245.710/0001-47, representado pela Sr.ª XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Secretária de Assistência Social, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx xx Xxxxxxxx, xx000, e de outro lado a licitante XXXXXX XXXXXXXX MELO DE ARAUJO EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.155.068/0001-69,

estabelecida à TV Barão do Triunfo, n 3540, sl 2311 Inf.Corp.Cent, Marco, Belém-PA, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.ª XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX, residente na Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx, Xxxxx-XX, XXX 00000-000, portadora do CPF 000.000.000-00, tem entre si e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes da Licitação 9/2021-120401 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE E CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP 007/2021-PMSN.

CLÁUSULA PRIMEIRA - ORIGEM DO CONTRATO

1.1 - Este Contrato Administrativo tem como origem a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-PMSN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02402001/21, devidamente homologada pelo Senhor THIADO REIS PIMENTEL Gestor/Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL e delegou poderes ao ordenador do FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, ficando este instrumento expressamente vinculado ao mencionado Edital de Licitação e à(s) Proposta(s) de Preço(s) do(s) licitante(s) vencedor(es), agora CONTRATADA(S), conforme prescreve o inciso XI, do art. 55, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - LEGISLAÇÃO

2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.

CLÁUSULA TERCEIRA-OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS

3.1 - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

010166	CREME DE LEITE TRADICIONAL 200G - Marca.: TRIANGULO UNIDADE	30,00	2,700	81,00
	Com no mínimo 200 gramas. Com dados de identificação do
	produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
	líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da
	Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
010170	FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO 500G - Marca.: RAINHA PACOTE	30,00	1,700	51,00

Flocos de milho, pré-cozido. Embalagem com no mínimo

500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade

010191	PÃO TIPO FRANCÊS 50G - Marca.: TRADICIONAL	UNIDADE	100,00	0,550	55,00
010199	Fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1 (FARDO) - Marca.: ZIL FARDO		8,00	155,000	1.240,00
	Fardo contendo 30 kg, com dados de identificação do produto e caracteristicas do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.
010201	ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 2 (FARDO) - Marca.: ZIL FARDO Fardo contendo 30 kg, com dados de identificação do produto e caracteristicas do produto, marca do		4,00	139,000	556,00

fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

010203	BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL 10X400G - Marca.: MARILAN CAIXA	8,00	75,900	607,20
	Embalagem dupla, contendo no mínimo 400 g, com
	identificação do produto, marca do
	fabricante, prazo
	de validade, caixa com 10 unidades de 400g.
010208	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - Marca.: PRI QUILO	30,00	5,900	177,00
	Com dados de identificação do produto, marca do
	fabricante, prazo de validade
010213	LEITE CONDENSADO TRADICIONAL - QUANT. MÍNIMA DE 395G UNIDADE	20,00	4,900	98,00
	- Marca.: TRIANGULO
	Com dados de identificação do produto, marca do
	fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro
	no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
	Saúde.
010217	LEITE EM PÓ INTEGRAL COM NO MÍNIMO (FARDO) - Marca.: FARDO	10,00	250,000	2.500,00
	CCGL
	Fardo com no mínimo 50 pacotes de 200 g, contendo prazo

010227	AÇÚCAR REFINADO (FARDO) - Marca.: ITAMARATI	FARDO	8,00	165,000	1.320,00
	Rápida dissolução, sacarose de cana-de-acucar. Fardo
	contendo 30 sacos de 1kg cada, contendo data de
	fabricação e prazo de validade.
010231	CARNE BOVINA MOÍDA EM CONSERVA 320G - Marca.: ANGLO UNIDADE		45,00	9,800	441,00
	Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
	validade.
010233	SALSICHA EM CONSERVA 180G - Marca.: ANGLO LATA		45,00	4,090	184,05

de validade, data nutricionais.

de

fabricação e informações

010218 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G - Marca.: AMBRA PACOTE 30,00 2,900

87,00

A base de farinha com ovos. Embalagem com no mínimo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.8

010219 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (FARDO) - Marca.: AMBRA FARDO 20,00 87,900 1.758,00

A base de farinha com ovos. Fardo com no mínimo 24 pacotes de 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

010220 MARGARINA VEGETAL 500 G - Marca.: PRIMOR POTE 20,00 7,800 156,00

Embalagem: com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação e validade

Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

010236 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G - Marca.: DIARIO UNIDADE 90,00 4,800 432,00

Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com sêlo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

010237 OVOS EXTRA GRANDE (CUBA) - Marca.: GAASA BANDEJA 30,00 17,500 525,00

Tipo extra, classe A, branco Embalagem contendo 30 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido mínimo de 720 g.

010241 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO ADOÇADO SABOR ACEROLA 500M GARRAFA 30,00 11,780 353,40 L - Marca.: DAFRUTA

A base de polpa de acerola, acidulante INS 330 (acido citrico), conservante INS 223 (metabissulfito de sódio), INS 211 (benzoato de sódio), INS 202 (sorbato potássio), açucar invertido. Diluição: um litro de suco para 4 litros de água, Formulação: Polpa de acerola 12 Brix 59,87 g Acidulante INS 330 ácido cítrico 0,03 g Conservante Ins 211 benzoato sódio 0,05 g Conservante INS 223 metabissulfito 0,02 g Conservante INS 202

sorbato potássio 0,03 g Açucar invertido 72 brix 40,00 g Informação nutricional (porção de 100g) Quantidade 100ml a 10.5 brix Valor calórico (kcal) - 43 Carboidratos totais (mg) - 11 Proteina (g) - 0,10 Gordura total (g) - 0 Gordura saturada (g) - 0

	Colesterol (mg) - 0 Fibra alimentar (g) - 0 Cálcio (mg)
	- 3 Ferro (mg) - 0,10 Sódio (mg) - 1 Acondicionamento:
	Em temperatura ambiente de 28› a 30› C. Validade: 90
	dias Embalagem: com identificação do produto, marca do
	fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto
	deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
	Ministério da Saúde.
010244	COLORÍFICO ALIMENTÍCIO A BASE DE URUCUM 200G - Marca PACOTE	20,00	1,290	25,80
	.: KITANO
	Embalagem: pacote com mínimo 200 gramas, com dados de
	identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
	validade
010245	ACHOCOLATADO EM PÓ 500G - Marca.: ITALAC PACOTE	20,00	11,500	230,00

Tradicional. Embalagem: pacote com no mínimo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido

010279 PÃO DE HAMBURGUER 50G - Marca.: MASSA LEVE

UNIDADE

100,00

1,200

120,00

Com no mínimo 50 g, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação

010280 PÃO DE CHÁ - Marca.: TRADICIONAL UNIDADE 200,00 0,990 198,00

Com no mínimo 50 g, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação

Instantâneo, tradicional, a base de açucar, cacau em pó e maltodextrina Embalagem contendo mínimo de 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade

010246	ADOÇANTE DIETÉTICO 200ML - Marca.: ADOCYL	UNIDADE	20,00	6,290	125,80
	Líquido, a base de edulcorante artificial, Embalagem:
	com dados de identificação do produto e marca do
	fabricante.
010254	BISCOITO TIPO MAIZENA COM 24X400G - Marca.: MARILAN CAIXA		8,00	162,000	1.296,00
	dupla, caixa com 24 unidades contendo no mínimo 400 g
	cada, com dados de identificação do produto, marca do
	fabricante, prazo de validade, peso líquido.
010267	FARINHA DE ROSCA 500G - Marca.: MARIZA UNIDADE		20,00	7,500	150,00
	Farinha de rosca, material pão de trigo, aplicação
	culinária em geral, acondicionado em embalagem plástica
	atóxica, com data de validade, resistente, e entregue
	de modo a garantir suas características físicas e
	sanidade.
010276	BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE 160G - Marca.: MAR PACOTE		20,00	2,700	54,00
	ILAN
	Embalagem com no mínimo 160 g, com dados de
	identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
	validade, peso líquido
010277	BISCOITO RECHEADO SABOR MORANGO 160G - Marca.: MARIL PACOTE		20,00	2,700	54,00
	Embalagem com no mínimo 160 g, com dados de
	identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
	validade, peso líquido
010278	QUEIJO RALADO TIPO PARMESÃO 100G - Marca.: ITAMBE PACOTE		20,00	3,700	74,00

010281	PÃO DE FORMA - Marca.: MASSA LEVE	UNIDADE	10,00	11,990	119,90
	Pão, tipo forma, ingredientes farinha trigo, fermento, sal, açúcar, margarina e água, peso 500, apresentação fatiado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, com data de validade no mínimo de 7 dias a partir da data de fabricação, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.
010282 011841	MISTURA PARA BOLO DIVERSOS SABORES - Marca.: MARIZA PACOTE Peso líquido mínimo de 400 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade MARGARINA - Marca.: PRIMOR QUILO		30,00 10,00	7,480 13,200	224,40 132,00

ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, AGUA, SAL, LEITE DESIDRATADO PASTEURIZADO RECONSTITUÍDO E SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES, MONO E DI GLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL E ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADORES, SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, ANTIOXIDANTES, EDTA-CURCUMA E IDÊNTICO AO NATURAL, BETACAROTENO. NÃO CONTEM GLÚTEN. EM 10G APRESENTA CARBOIDRATO 0G, PROTEÍNA 0G, GORDURAS TOTAIS 5G, SÓDIO 119MG. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 90 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA.

032848 FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1 - Marca.: DONA DE UNIDADE 75,00 9,100 682,50

Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto e caracteristicas do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

032850 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - Marca.: DONA DE QUILO 30,00 6,490 194,70

Feijão preto tipo 1, Embalagem plástica com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de

	validade.
032871	ÓLEO DE SOJA - Marca.: CONCORDIA	CAIXA	18,00	250,000	4.500,00
	Óleo vegetal de Soja acondicionado	em embalagem
	original, caixa com 20x900 ml.
032934	QUEIJO - PRATO - Marca.: PIRACANJUBA	QUILO	10,00	39,980	399,80

Queijo Prato, ingredientes fermento lácteo, temperatura

0 a 10 graus, tipo prato fatiado, embalagem plástica atóxica, resistente, xxxxx xx xxxxxxxx 00 xxxx, (xxxxxxxxx fechada) e 06 dias (embalagem aberta), e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.

032935 PRESUNTO DE CARNE DE PERU - Marca.: GRANEL QUILO 10,00 42,480 424,80

Presunto, tipo cozido, ingredientes carne de peru, temperatura conservação 0 a 4 graus, embalagem plástica atóxica, resitente, prazo de validade 90 dias (embalagem fechada) e 05 dias (embalagem aberta), e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.

032937 SALSINHA - TIPO 'HOT DOG' - Marca.: KIDELLI PACOTE 4,00 20,900 83,60

A base de carnes íntegras bovinas, sal, água, conservado em salmoura, contendo, data

de fabricação,

validade e ingredientes, acondicionado em embalagem original, pacote c/ 2,5kg.

032940 POLPA DE FRUTA - SABOR ABACAXI - Marca.: XXXXXX XXXXX 30,00 14,000 420,00

Polpa de fruta natural sabor abacaxi concentrado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.

032941 POLPA DE FRUTA - SABOR ACEROLA - Marca.: XXXXXX XXXXX 25,00 11,000 275,00

PCT DE 1 KG,NÃO INFERIOR A 360 DIAS,Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes.

032942 POLPA DE FRUTA - SABOR CUPUAÇU - Marca.: XXXXXX XXXXX 30,00 17,500 525,00

Polpa de fruta natural sabor cupuaçu concentrado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.

032943 POLPA DE FRUTA - SABOR GOIABA - Marca.: XXXXXX XXXXX 25,00 7,480 187,00

vísceras, apresentação sem embalagem plástica atóxica

tempero, congelado,

ou saco plástico

transparente original com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e

n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.

XXX XX 0 XX, XXX XXXXXXXX A 360 DIAS,Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado,

	podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes.
000000	XXXXXX CONGELADO - COXA E SOBRECOXA (IN NATURA) - Ma QUILO	30,00	9,300	279,00
	rca.: AMERICANO
	Carne in natura, origem avícola, tipo coxa e sobrecoxa
	de frango, apresentação sem tempero, congelado,
	embalagem plástica atóxica ou saco plástico
	transparente original com data de validade, resistente,
	e entregue de modo a garantir suas características
	físicas e sanidade, contendo identificação do produto,
	marca do fabricante, prazo de validade, marcas e
	carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do
	Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
	n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de
	19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária
	n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.
033604	FRANGO CONGELADO - INTEIRO (IN NATURA) - Marca.: AME QUILO	30,00	8,900	267,00
	RICANO
	Carne in natura, origem avícola, tipo inteiro sem as

033658	FEIJÃO CAVALO CLARO - TIPO 1. - Marca.: DONA DE	QUILO	45,00	7,990	359,55
033682	Feijão branco, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 quilo. CARNE CONGELADA - TIPO CARNE MOÍDA (PICADINHO) - (IN QUILO		30,00	27,500	825,00
	NATURA) - Marca.: QUALITY BEEF Carne in natura, origem Bovina, tipo carne moída (picadinho), de Primeira, apresentação sem tempero, congelado, embalagem plástica atóxica original com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.
000000	XXXXXX CONGELADO - TIPO FILÉ - (IN NATURA) - Marca.: QUILO AMERICANO		20,00	19,500	390,00

Carne in natura, origem avícola, tipo Filé, apresentação sem tempero, congelado, embalagem plástica atóxica ou saco plástico transparente original com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA

n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.

VALOR GLOBAL R$ 23.238,50

CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DO FORNECIMENTO:

4.1. - Os produtos deverão ser entregues, conforme solicitação, sendo os itens e quantidades de acordo com as necessidades, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, pôr conta e risco da licitante em local previamente designado pelo setor de compras da municipalidade e em perfeito estado de conservação, em horário de atendimento do órgão.

4.2. - Os produtos deverão ser entregues, de acordo com as características exigidas neste edital, assim como com toda a sua documentação

4.3. - O prazo de entrega deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste edital

4.4. - O prazo de entrega estabelecido é fixo e improrrogável, salvo motivo considerado de “força maior”, previsto em lei, comunicado pela empresa vencedora, por escrito, ao Setor responsável do município, antes do vencimento do prazo

4.5. - Aceito e oficializado por escrito, pelo Setor competente, o prazo de entrega será prorrogado automaticamente, e por igual número de dias em que perdurar o evento causador do atraso.

CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. - A empresa vencedora de cada item ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o produto que for recusado por apresentar-se danificado, com prazos de validade vencidos, ou que estiver em desacordo com o disposto neste edital e seus anexos;

5.2. - Expedida a Ordem de fornecimento e/ou Executado o Contrato, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações, sendo que a conferência e o recebimento ficarão sob as responsabilidades de Servidor e/ou Comissão de Recebimento.

5.3 - No caso de alteração dos gêneros alimentícios, após a entrega dos mesmos, a proponente vencedora deverá informar com antecedência.

5.4 - Os gênerosalimentícios devem ser apresentadas sempre em conformidade com a solicitação da administração.

CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. - O preço global para o fornecimento dos gêneros alimentícios é de R$ 23.238,50 (vinte e três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) nos termos da proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, composto pelos valores unitários conforme descritos na cláusula terceira deste Contrato.

6.2. - O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do adimplemento contratual, após a entrega a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) de venda contendo a especificação do produto, marca e/ou fabricante, quantidade, volume se for o caso, valor unitário e valor total.

6.3. - No dia e hora designado para o pagamento a CONTRATADA deverá apresentar o respectivo recibo, devidamente datado, carimbado, assinado e em papel timbrado da contratada, devendo indicar o Banco, o número da agência e o número da conta corrente para fins de transferência bancária.

6.4. - O pagamento será efetuado através de transferência bancária.

6.5. - O CONTRATANTE possui o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos da

CONTRATADA, em consequência de penalidades aplicadas.

CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA E CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO

7.1. - O prazo de vigência do presente Contrato passará a contar da data de assinatura deste instrumento até o dia 31/12/2021, sendo que a CONTRATADA deverá executá-lo de acordo com as necessidades de abastecimento do CONTRATANTE.

7.2. - Será emitida à CONTRATADA, Ordem de Compra para fornecimento degênerosalimentíicos, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santarém Novo durante a vigência do Contrato, nos termos do caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, sendo facultado ao CONTRATANTE adotar as providências a que se refere o § 2º do supracitado dispositivo legal.

CLAUSULA OITAVA - PRAZO DO CONTRATO

8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.

CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Exercício 2021 Atividade 0502.082440125.2.098 Manutenção do CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.450,00, Exercício 2021 Atividade 0502.081220052.2.092 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.784,77, Exercício 2021 Atividade 0501.082420125.2.085 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCF E P , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.016,93, Exercício 2021 Atividade 0501.082430122.2.086 Manutenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.986,80

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

10.1. - A CONTRATADA é responsável direta e exclusivamente pelo fornecimento de gêneros alimentícios, de acordo com a emissão das ordens de Compra pelo CONTRATANTE, respondendo diretamente pelos danos que, por si, seus prepostos ou empregados, por dolo ou culpa, causarem ao Município ou a terceiros.

10.2. - A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações por elas assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

10.3. - A CONTRATADA deverá fornecer gêneros alimentícios de boa qualidade.

10.4. - A CONTRATADA deverá obedecer rigorosamente às normas estabelecidas pelo CONTRATANTE

que será fiscalizador da qualidade do fornecimento de gêneros alimentícios, objeto deste Contrato.

10.5. - Prestar integral obediência à legislação e normas de qualidade e às relativas à higiene, segurança e medicina do trabalho.

10.6. - Prestar esclarecimentos quando solicitados pelo CONTRATANTE, caso haja alguma dúvida quanto ao fornecimento contratado.

10.7. - A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes do fornecimento contratado, inclusive acidentes e mortes, perdas ou destruições parciais ou totais, isentando o CONTRATANTE de toda e qualquer responsabilidade. Deverá, contudo, informar imediatamente a Prefeitura Municipal de Santarém Novo sobre eventual ocorrência de quaisquer dos fatos citados.

10.8. A CONTRATADA se obriga a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou reduções no objeto contratual que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, devidamente atualizado, mediante termo aditivo.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

11.1. Efetuar o pagamento nos termos firmado neste Contrato.

11.2. Orientar e fiscalizar o fornecimento dos produtos realizado pela CONTRATADA.

11.3. Encaminhar o expediente necessário ao pagamento da CONTRATADA.

11.4. Exercer ampla fiscalização dos serviços, de modo a garantir segurança, regularidade, eficiência e comodidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

12.1. A administração e a fiscalização do Contrato serão efetuadas pelo(a) Servidor(a) Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES E MULTAS

13.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da

CONTRATADA, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 87 da Lei n° 8.666/93, quais sejam:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87 da Lei n° 8.666/93;

d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

13.2. É competente para aplicar as sanções de advertência e multa o Ordenador de Despesa.

13.3. A aplicação da declaração de inidoneidade é de competência do Prefeito Municipal, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da notificação.

13.4. No caso de não atendimento ao objeto contratado, prevalecerão às seguintes multas:

a) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato por dia de atraso no fornecimento dos Produtos;

b) Caso venha a agir culposamente no curso do fornecimento dos Produtos, infringindo por negligência, imprudência ou imperícia as cláusulas do Contrato, ser-lhe-á cominada multa de 3% (três por cento) sobre o valor do Contato, hipótese em que se obriga a CONTRATADA a repor a parte danificada, sem ônus para o CONTRATANTE;

c) Por se conduzir dolosamente no curso do fornecimento, a multa será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato;

d) Caso venha desistir do fornecimento, além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato.

13.5. As multas serão automaticamente descontadas dos créditos que a CONTRATADA possua junto ao CONTRATANTE, devendo ser aplicadas por representação da Prefeitura Municipal de SANTARÉM NOVO, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação.

13.6. Das decisões caberão recursos, sob protocolo, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n°8.666/93.

13.7. Os recursos serão dirigidos ao Secretário Municipal de Administração que terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se pronunciar.

13.8. Será considerado motivo de força maior para isenção de multa:

a) Greve generalizada dos empregados da CONTRATADA;

b) Interrupção dos meios normais de transportes;

c) Acidente que implique em retardamento da execução do fornecimento sem culpa por parte da

CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO

14.1. A inexecução total ou parcial do Contrato ensejará sua rescisão, com as consequências nele previstas, sendo aplicadas nos seguintes casos:

a) Quando ocorrer descumprimento de cláusula do Contrato e a CONTRATANTE não optar pela cobrança de multa prevista no Edital;

b) Revelando a CONTRATADA incapacidade ou inidoneidade durante o fornecimento e/ou Produtos;

c) Frequentemente houver reclamações quanto à qualidade do fornecimento e/ou produtos;

d) Se cometida qualquer fraude;

e) Se a CONTRATADA insistir em não cumprir quaisquer obrigações e/ou responsabilidades a ela afetas, nos termos do que dispõe este Contrato;

f) Quando, depois de reiteradas notificações, ficarem evidenciada incapacidade, imperícia ou má- fé por parte da

CONTRATADA na condução do Contrato.

14.2. O presente Contrato Administrativo poderá ainda ser rescindido:

a) Unilateralmente nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do Art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem que caiba a contratada qualquer indenização, sem embargo da imposição das penalidades que se demonstrarem cabíveis;

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes;

c) Judicialmente, nos termos da legislação processual;

d) Nas hipóteses preceituadas pelo art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento.

14.3. Ocorrendo a rescisão por quaisquer dos motivos especificados, fica suspenso o pagamento à

CONTRATADA, até que se apurem eventuais perdas e danos causados ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DA CESSÃO OU SUBCONTRATAÇÃO

15.1. A CONTRATADA não poderá ceder ou subcontratar o Contrato, total ou parcialmente a terceiros, sem prévia autorização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DECIMA SEXTA - FORO

16.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes, o Foro da Comarca de Santarém Novo, Estado do Pará.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PUBLICIDADE

17.1. O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial no prazo previsto no parágrafo único, do artigo 61 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - ASSINATURA

18.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:00516135228

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:00516135228

Dados: 2021.08.25 10:42:58 -03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 18.245.710/0001-47

CONTRATANTE

Assinado de forma digital por XXXXXX

XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX

XXXXXX XXXXXX:28155068000169 EIRELI:28155068000169

Dados: 2021.08.27 08:05:43 -03'00'

XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX CNPJ 28.155.068/0001-69

CONTRATADO(A)

SANTARÉM NOVO - PA, 25 de Agosto de 2021

Testemunhas:

1. 2.