AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 498/2022
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E REGIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no exercício de 2022
ABERTURA: 17 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal, Rua Xxxx Xxxxxxxx, nº 567 – Xxxxxx Xxxxxx – Rio Branco-AC
– CEP: 69.900-550
O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site desta Instituição: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/0000, ou solicitações através do E- mail: xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou em seu Departamento de Licitações, mediante apresentação de Pen-Drive, no período de 04/02/2022 a 16/02/2022, das 8:30 às 12:00.
Rio Branco – Acre, 03 de fevereiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX
Pregoeiro/CMRB Portaria 032/2022
Obs.: ORIGINAL ASSINADA ANEXADA NO PROCESSO 498/2022
1
55 Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
Nº 13.218
DIÁRIO OFICIAL
55
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi- ções em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala das Sessões Vereador Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 01 de fevereiro de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 09/2021. N° do Contrato: 13/2021.
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Construto- ra Maciel Com. E Rep. LTDA – CNPJ 07.684.688/0001-15 (Contratada). OBJETO: contratação de profissional ou empresa especializada para pres- tação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Epitaciolândia-AC, sem qualquer vínculo empregatício ou responsabilidades decorrentes da legislação trabalhista. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VIGÊNCIA: 20/12/2021 a 20/01/2022.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.01.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Epita- ciolândia. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pes- soa Jurídica; Fonte 001 – RPM
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da CME e, pelo Contratado, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2022
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da CPL e adjudico o objeto licitado conforme Dispensa nº 001/2022, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empre- sa especializada em serviço de consultoria e assessoria técnica espe- cializada em Transparência pública, em pleno atendimento a legislação em vigor, especialmente a lc 101/2000, 131/2009, lai 12527/2011, lei 13460/2017, recomendações da CGU, MPF, MPAC, TCEAC, incluindo serviços de Manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, suporte e as- sistência técnica, treinamento, implantação do sistema de ouvidoria e site governamental e outros para atender as necessidades do poder Legislativo municipal de Epitaciolândia, em favor D BATISTA DA SIL- VA- ME DECORP TECNOLOGIA ASSISTENCIA COMERCIO E SER-
VIÇOS CNPJ: 10.690.011/0001-02, perfazendo um valor global de R$ 17,844,00 (Dezessete mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro e Reais). Epitaciolândia – Acre, 24 de Janeiro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Presidente da CME
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da CPL e adjudico o objeto licitado conforme Dispensa nº 002/2022, do tipo menor preço global, destinado aquisição de equi- pamentos de informática, para instalação de sistema de transmissão das sessões via internet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia, em favor GTEC INFORMATICA CNPJ: 05.978.172/0001-58, perfazendo um valor global de R$ 10.790,00 (Dez mil e Setecentos e Noventa Reais).
Epitaciolândia – Acre, 02 de fevereiro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Presidente da CME
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓ- VEL Nº 01/2020, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA V. H. B. SILVA - CNPJ nº 22.152.825/0001-64.
Pelo presente instrumento, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, Pessoa Jurídica de Direito Pú- blico Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.471/0001-12, com sede a Praça Odon do Vale, s/nº - Centro – Tele fax: (000) 0000-0000. CEP. 69.983-000, Marechal Thaumaturgo – Acre, representado neste ato pelo Sr. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Presidente, doravante denominada simples- mente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa V. H. B. SILVA - CNPJ nº 22.152.825/0001-64, sediada situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, xxxx 00, Xxxxxxxx xx Xxx – Acre, doravante denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo, ADITIVAR o Contrato de Lo- cação de Imóvel nº. 01/2020, mediante as condições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica prorrogado o prazo e alterado o valor contratual do Contrato de Locação de Imóvel nº. 01/2020, datado de 03 de fevereiro de 2020 e, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de trans- crição, cujo objeto é a Locação de Imóvel nº. 01/2020.
Parágrafo Único: Após este aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 01/2020, datado de 03 de fevereiro de 2020, sofrerá um reajuste mensal passando a ser pago o montante de R$ 900,00 (Novecentos reais), mediante depósito em conta corrente e o vencimento do contrato passará para o dia 03 de fevereiro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1 – AAdministração se sentiu na obrigação de promover a renovação do Con- trato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que o advento da prorrogação traz vantagens para Administração Pública, além de que a locação do imóvel se faz necessária para o bom funcionamento da administração.
2.2 – O presente termo aditivo é celebrado com base no Art. 65, Inciso I, Letra “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e, também, na cláusula oitava do contrato em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1- As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1- E por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo. Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2022.
Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente CONTRATANTE
V. H. B. SILVA
CNPJ nº 22.152.825/0001-64
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx CONTRATADO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 498/2022
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NA- CIONAIS E REGIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marca- ção, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrô- nicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no exercício de 2022 ABERTURA: 17 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal, Rua Xxxx Xxxxxxxx, nº 567 – Xxxxxx Xxxxxx – Rio Branco-AC – CEP: 69.900-550
O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos in- teressados no site desta Instituição: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx- tacoes/2022, ou solicitações através do E-mail: xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx. br ou em seu Departamento de Licitações, mediante apresentação de Pen-Drive, no período de 04/02/2022 a 16/02/2022, das 8:30 às 12:00. Rio Branco – Acre, 03 de fevereiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX
Pregoeiro/CMRB Portaria 032/2022