Ano I - Edição 238 / página 1

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

1 Sexta-feira, 26 de Julho de 2019

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº ADM 003/2019. COOPERADOS: P.M.C. e IC TRANSPORTES LTDA. Processo: 4204/2019. ASSINATURA:

17/07/2019. OBJETO: O presente ACORDO tem como objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes, nos termos da Lei nº 3874 de 21 de dezembro de 2017, tendo por finalidade a doação ao município, pela IC Transportes Ltda, de mão de obra e materiais de troca de estrutura metálica do telhado da escola UME Xxxxxxx Xxxxxxxxx, localizado na Rua São Francisco de Assis no bairro Vila Natal. Parágrafo primeiro: O presente acordo não envolverá o repasse ou a transfe- rência de recursos entre os partícipes, a qualquer título, arcando cada qual com custos decorrentes de suas atribuições. Parágrafo segundo: O objeto trata-se, exclusivamente, de doação de mão de obra e materiais de estrutura metálica pela IC Transportes Ltda a serem utilizados na escola UME Xxxxxxx Xxxxxxxxx, isentando-se a IC Transportes Ltda da res- ponsabilidade técnica quanto à sua execução, atribuindo-a à empresa Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx ME.VIGÊNCIA: Este ACORDO terá início na data de assinatura e vigerá até a entrega do pacote de projetos para licitação pela IC Transportes Ltda.

Cubatão, 26 de Julho de 2019.

486º da Fundação do Povoado 70º da Emancipação

Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx

Divisão de Comunicações – Chefe

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º BIMESTRE/2019 - CONSOLIDADO

RREO - ANEXO VII (LRF, ART. 53, INCISO V) R$ CENTAVOS

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em Exercícios Anteriores

PODER LEGISLATIVO 0,00

Câmara Municipal de Cubatão 0,00

PODER EXECUTIVO 82.090.422,77

Prefeitura Municipal de Cubatão 66.147.179,46

Órgãos/Entidades 15.943.243,31

Caixa de Previdência de Cubatão 4.590.202,32

Companhia Municipal de Trânsito 243.675,00

FUNPREVI 11.109.365,99

TOTAL 82.090.422,77

Em 31 de

dez de 2018

542,00

38.330.031,52

20.816.623,31

17.513.408,21

251.759,46

562.270,91

16.699.377,84

38.330.573,52

Saldo Em Exercícios

Pagos

542,00

54.422.985,42

23.725.932,79

30.697.052,63

2.443.200,92

562.176,27

27.691.675,44

54.423.527,42

Cancelados

0,00

48.987,18

0,00

48.987,18

1.182,24

94,64

47.710,30

48.987,18

(a) Anteriores

0,00

65.948.481,69

63.237.869,98

2.710.611,71

2.397.578,62

243.675,00

69.358,09

65.948.481,69

20.313,57

61.226.687,10

60.971.000,53

255.686,57

91.198,62

164.487,95

0,00

61.247.000,67

Em 31 de

dez de 2018 Liquidados Pagos 4.495.458,89 452.269,23 452.269,23

4.495.458,89 452.269,23 452.269,23

40.040.555,00 00.000.000,00 00.000.000,61

00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,16

721.187,42 724.332,87 720.208,45

255.757,41 250.864,35 252.606,97

207.909,84 215.948,35 210.081,31

257.520,17 257.520,17 257.520,17

44.536.014,00 00.000.000,00 00.000.000,84

Cancelados

0,00

969.190,03

0,00

969.190,03

Saldo

Saldo Total

(b) (a+b)

4.063.503,23 4.063.503,23

71.628.995,00 000.000.000,45

00.000.000,00 000.000.000,20

256.665,54

94.349,06

162.316,48

0,00

2.967.277,25

2.491.927,68

405.991,48

69.358,09

75.692.498,00 000.000.000,68

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CT CRC 1SP Nº 218.501/0-4

CHEFE SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX DIRETORA DE FINANÇAS

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX PERÍODO JUNHO/2019

CONSOLIDADO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CENTAVOS

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.1.1 - IPTU

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.2.1 - ITBI

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.3.1 - ISS

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III)

1.5.1 - ITR

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.1 - Cota-Parte FPM

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d

2.2 - Cota-Parte ICMS

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

2.5 - Cota-Parte ITR

2.6 - Cota-Parte IPVA

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

290.310.000,00

111.250.000,00

106.000.000,00

5.250.000,00

3.060.000,00

2.800.000,00

260.000,00

138.400.000,00

135.000.000,00

3.400.000,00

37.600.000,00

0,00

453.835.000,00

49.400.000,00

0,00

386.000.000,00

1.700.000,00

3.130.000,00

5.000,00

13.600.000,00

0,00

000.000.000,00

0.000.000,00

000.000,00

000.000.000,00

0.000.000,00

00.000.000,00

0,00

453.835.000,00

49.400.000,00

0,00

386.000.000,00

1.700.000,00

3.130.000,00

5.000,00

13.600.000,00

0,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,00

0.000.000,83

17.592,58

62.671.402,20

61.616.952,04

1.054.450,16

16.424.800,70

0,00

235.104.960,75

26.760.747,60

0,00

197.081.230,43

0,00

1.423.807,07

906,87

9.838.268,78

0,00

60,32

85,05

84,52

95,90

45,21

48,78

6,77

45,28

45,64

31,01

43,68

0,00

51,80

54,17

0,00

51,06

0,00

45,49

18,14

72,34

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

744.145.000,00

000.000.000,00

000.000.000,31

55,12

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)	% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO XXXXXX.XX OUTROS XXX.XX IMPOSTOS XXXX.XX ENSINO	300.000,00	300.000,00	105.574,98	35,19
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE	13.005.158,00	00.000.000,00	0.000.000,34	37,98
5.1 - Transferências do Salário-Educação	11.200.000,00	00.000.000,00	0.000.000,34	44,09
5.2 - Transferências Diretas - PDDE	133.000,00	133.000,00	920,00	0,69
5.3 - Transferências Diretas - PNAE	1.668.158,00	1.668.158,00	0,00	0,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE	0,00	0,00	0,00	0,00
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE	0,00	0,00	0,00	0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	800.000,00	800.000,00	323.680,00	0,00
6.1 - Transferências de Convênios	800.000,00	800.000,00	323.680,00	0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios	0,00	0,00	0,00	0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00	0,00	0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8	14.105.158,00	00.000.000,00	0.000.000,32	38,06

FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)	% (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	90.587.000,00	00.000.000,00	00.000.000,74	51,90
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)	9.700.000,00	9.700.000,00	5.352.149,37	55,18
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2)	77.200.000,00	00.000.000,00	00.000.000,95	51,06
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3)	340.000,00	340.000,00	0,00	0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)	626.000,00	626.000,00	282.055,66	45,06
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5))	1.000,00	1.000,00	181,37	18,14
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)	2.720.000,00	2.720.000,00	1.967.644,39	72,34
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	71.400.000,00	00.000.000,00	00.000.000,61	52,34
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB	71.400.000,00	00.000.000,00	00.000.000,61	52,34
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)	-19.187.000,00	-19.187.000,00	-9.648.677,13	50,29
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
DESPESAS DO FUNDEB	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	Até o Bimestre (e)	% (f)=(e/d)x100	Até o Bimestre (g)	% (h)=(g/d)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	71.500.000,00	00.000.000,00	00.000.000,89	52,00	00.000.000,89	52,17	0,00
13.1 - Com Educação Infantil	22.848.000,00	00.000.000,00	00.000.000,45	51,00	00.000.000,45	51,92	0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental	48.652.000,00	00.000.000,00	00.000.000,44	52,00	00.000.000,44	52,28	0,00
14 - OUTRAS DESPESAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
14.1 - Com Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)	71.500.000,00	00.000.000,00	00.000.000,89	52,00	00.000.000,89	52,17	0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB	VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DO FUNDEB	0,00
16.1 - FUNDEB 60%	0,00
16.2 - FUNDEB 40%	0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB	0,00
17.1 - FUNDEB 60%	0,00
17.2 - FUNDEB 40%	0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)	0,00

INDICADORES DO FUNDEB	VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)	37.415.774,89
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)%	100,12
19.2 - Máximo de 40% em Desp. com MDE, que não Remun. do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)%	0,00
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))%	0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE	VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS	0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2)	0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(i)

Até o Bimestre (e)

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

(h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

22.1 Creche

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2 Pré escola

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23 - ENSINO FUNDAMENTAL

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO MÉDIO

25 - ENSINO SUPERIOR

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

27 - OUTRAS

131.856.244,00

29.286.622,00

0,00

29.286.622,00

102.569.622,00

22.848.000,00

79.721.622,00

135.855.185,00

48.652.000,00

87.203.185,00

480.000,00

2.715.500,00

3.492.000,00

14.762.655,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

000.000,00

0.000.000,00

00.000.000,00

00.000.000,97

0,00

00.000.000,00

00.000.000,24

240.000,00

2.500.000,00

1.676.936,94

5.119.294,98

39,33

42,00

00.000.000,00

0.000.000,19

32,89

30,92

0,00

30,92

33,45

51,92

28,25

42,46

52,28

36,99

47,75

48,58

48,02

0,00

0,00 0,00

42,13

38,53

51,92

34,76

47,30

52,28

44,53

75,00

92,06

48,02

34,54

9.164.715,00

00.000.000,00

00.000.000,78

152.796,00

1.319.240,00

1.676.936,94

4.860.994,40

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

289.161.584,00

000.000.000,00

000.000.000,64

43,00

000.000.000,72

37,71

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL	VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)	-9.648.677,13
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)	0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB	0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)	0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)	0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6)	-9.648.677,13
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (0)	000.000.000,51
38 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) ((37)/(3) X 100)%	27,21

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS FINANCIAMENTO DO ENSINO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	Até o Bimestre (e)	% (f)=(e/d)x100	Até o Bimestre (g)	% (h)=(g/d)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANC. DE OUTROS REC. DE IMP.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANC. DO ENSINO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS XXXX.XXXX.XXX REC.ADIC.P/XXXXXX.XX ENS.(39+40+41+42	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)	289.161.584,00	000.000.000,00	000.000.000,64	43,00	000.000.000,72	37,71	0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO	SALDO ATÉ O BIMESTRE	CANCELADO EM 2019 (j)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	0,00	0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino	0,00	0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB	0,00	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA	FUNDEB	SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018	381.879,07	0,00
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	37.369.599,81	0,00
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE	37.415.774,89	0,00
48.1 - Orçamento do Exercício	37.415.774,89	0,00
48.2 - Restos a Pagar	0,00	0,00
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	0,00	0,00
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL	335.703,79	0,00
51 - ( + ) AJUSTES	0,00	0,00
51.1 - Retenções	0,00	0,00
51.2 - Conciliação Bancária	0,00	0,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	335.703,79	0,00

Fonte: SMARAPD Informática Ltda. Unidade responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CRC 1SP Nº 218.501/0-4

SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX DIRETORA DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE FINANÇAS

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: JUNHO/2019

CONSOLIDADO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CENTAVOS

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)	% (b/a)*100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto Territorial Rural – ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa de Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa de Impostos RECEITA DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI Exportação Compensações Financ. Prov. de Imp. e Transf. Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras	290.304.000,00 106.000.000,00 2.800.000,00 135.000.000,00 37.600.000,00 0,00 1.974.000,00 5.330.000,00 1.600.000,00 453.835.000,00 49.400.000,00 5.000,00 13.600.000,00 386.000.000,00 3.130.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00	000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 0,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 5.000,00 13.600.000,00 386.000.000,00 3.130.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00	000.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,70 0,00 000.000,00 0.000.000,42 912.953,94 235.104.960,75 26.760.747,60 906,87 9.838.268,78 197.081.230,43 1.423.807,07 0,00 0,00 0,00	60,32 84,52 48,78 45,64 43,68 0,00 0,00 0,00 57,06 51,80 54,17 18,14 72,34 51,06 45,49 00,00 00,00 0,00
TOTAL DAS REC. PARA APUR. DA APL. EM AÇÕES DE SAÚDE (III) = I + II	744.139.000,00	000.000.000,00	000.000.000,02	55,12

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	Até o Bimestre (d)	% (d/c)*100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS	37.825.702,00	00.000.000,00	00.000.000,56	35,64
Provenientes da União	34.493.220,00	00.000.000,00	00.000.000,05	35,67
Provenientes dos Estados	3.332.482,00	3.332.482,00	1.177.361,51	35,33
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas do SUS	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CÉDITO VINCULADAS À SAÚDE	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	350.000,00	350.000,00	102.132,26	29,18
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	38.175.702,00	00.000.000,00	00.000.000,82	35,58

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza de Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos à Pagar não Processados

(7)

Até o Bimestre (f)

(f/e) x 100

Até o Bimestre (g)

(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

179.618.224,00

59.133.785,00

0,00

120.484.439,00

22.652.659,00

0,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0,00

000.000.000,00

00.000.000,70

0,00

00.000.000,16

204.727,46

0,00

60,53

56,07

0,00

62,65

0,95

0,00

00.000.000,00

00.000.000,70

0,00

00.000.000,27

22.456,00

0,00

47,72 0,00

56,07

0,00

43,76

0,10

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

202.270.883,00

000.000.000,00

000.000.000,32

54,00

00.000.000,97

42,58

0,00

DESPESAS COM SAÚDE E NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		Inscritas em Restos à Pagar não Processados (7)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre (h)	% (h/IVf) x 100	Até o Bimestre (i)	% (i/IVg) x 100	Inscritas em Restos à Pagar não Processados (7)
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA COM ASSIST. À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC. DE ACESSO UNIVERSAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS	51.454.671,00	00.000.000,00	00.000.000,04	16,00	00.000.000,04	12,78	0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de saúde - SUS	45.487.295,00	00.000.000,00	00.000.000,34	16,00	00.000.000,04	12,77	0,00
Recursos de Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Recursos	5.967.376,00	5.967.376,00	52.076,70	0,05	4780,00	0,00	0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS	17.759.420,00	00.000.000,00	00.000.000,58	9,00	0.000.000,35	5,82	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROC. INSC. INDEVID. NO EXERCÍCIO SEM DISP. FINAN.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESP. CUSTEADAS COM DISP. DE CAIXA VINC. AOS RESTOS A PG CANCELADOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESP. CUSTEADAS COM RECURSOS VINC. A PARC. DO PERC..	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE EM EXERC.ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)	69.214.091,00	00.000.000,00	00.000.000,62	26,00	00.000.000,39	18,59	0,00

TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBL. DE SAÚDE (VI) = (IV – V)	133.056.792,00	000.000.000,00	00.000.000,70	73,00	00.000.000,58	81,41	0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA

E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (VII%) = (VI (h ou i) / IIIb x 100) – LIMITE 15%

16,83

VALOR REF. À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI (h ou i) - (15 x IIIb)/100]

7.495.884,73

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA	INSCRITOS	CANCELADOS/ PRESCRITOS	PAGOS	A PAGAR	PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inscritos em 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inscritos em 2016	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inscritos em 2015	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inscritos em Exercício Anteriores ao de 2015	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISP. DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial	Despesas custeadas no exercício de referência (j)	Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018	0,00	0,00	0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017	0,00	0,00	0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016	0,00	0,00	0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015	0,00	0,00	0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercício Anteriores 2015	0,00	0,00	0,00
TOTAL (VIII)	0,00	0,00	0,00

CONTROLES DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Incial	Despesas custeadas no exercício de referência (k)	Saldo Final (Não Aplicada)
Diferença de limite não cumprido em 2018	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercício Anteriores 2014	0,00	0,00	0,00
TOTAL (IX)	0,00	0,00	0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		Inscritas em Restos à Pagar não Processados (7)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre (I)	% (I/total I) x100	Até o Bimestre (m)	% (m/total m) x100	Inscritas em Restos à Pagar não Processados (7)
Atenção Básica	126.296.976,00	000.000.000,00	00.000.000,60	54,00	00.000.000,86	57,30	0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	72.126.376,00	00.000.000,00	00.000.000,94	45,00	00.000.000,11	42,53	0,00
Suporte Profilático e Terapêutico	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Vigilância Epidemiológica	3.777.531,00	3.777.531,00	259.032,78	0,24	139.084,00	0,16	0,00
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Subfunções	70.000,00	70.000,00	900,00	0,00	900,00	0,00	0,00
TOTAL	202.270.883,00	000.000.000,00	000.000.000,32	100,00	00.000.000,97	100,00	0,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CRC 1SP Nº 218.501/0-4

SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX DIRETORA DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO JUNHO/2019

RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ CENTAVOS

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO		REGISTRO EFETUADO EM 2019
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR		No Bimestre		Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00		0,00		0,00
Ativos Contabilizados pela SPE	0,00		0,00		0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00		0,00		0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00		0,00		0,00
Provisões de PPP	0,00		0,00		0,00
Outros Passivos	0,00		0,00		0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00		0,00		0,00
Obrigações contratuais	0,00		0,00		0,00
Riscos não Provisionados	0,00		0,00		0,00
Garantias concedidas	0,00		0,00		0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00		0,00		0,00

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO	2020	2021	2022	0000	0000	0000	2026	2027	2028
Do Ente Federal, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não Dependentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PPP A CONTRATAR (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)	948.389.692,00	000.000.000,80	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESP. CONSID. PARA O LIMITE (iv = I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (v = IV / III)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Notas:

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX CRC 1SP Nº 218.501/0-4 DIRETORA DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL

SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO JUNHO/2019

CONSOLIDADO

ANEXO III da LRF R$ CENTAVOS

ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES												TOTAL (ÚLT. 12 M.)	PREVISÃO ATUALIZADA
	JULHO/18	AGOSTO/18	SETEMBRO/18	OUTUBRO/18	NOVEMBRO/18	DEZEMBRO/18	JANEIRO/19	FEVEREIRO/19	MARÇO/19	ABRIL/19	MAIO/19	JUNHO/19
Receitas Correntes (I) Receitas Tributárias IPTU IRRF ITBI ISS Outras Receitas Tributárias Receita De Contribuições Receita Patrimonial Receita De Serviços Transferência Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. Do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. Entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	88.269.469,24 16.774.501,71 3.435.178,60 4.638.332,23 208.783,94 8.178.125,55 314.081,39 5.991.120,99 1.868.672,08 29.025,49 62.634.691,23 4.048.503,90 0,00 113.351,28 192.452,22 30.736.674,21 432.846,79 6.143.578,45 20.967.284,38 971.457,74 10.648.556,99 2.238.523,11 0,00 8.410.033,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,57 224.256,73 8.731.779,34 162.534,91 6.724.260,51 1.591.570,23 32.150,06 48.289.617,01 2.731.036,94 0,00 113.351,28 214.687,28 23.259.619,75 535.826,65 4.802.042,04 16.633.053,07 609.665,34 8.972.487,70 2.258.857,34 0,00 6.713.630,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,28 94.558,95 8.628.321,17 792.419,51 6.074.205,95 1.599.558,61 31.161,20 54.156.221,19 2.059.750,14 142,00 113.351,28 193.384,26 25.833.152,20 662.178,98 5.188.782,00 20.105.480,33 1.089.761,85 9.438.237,27 2.222.747,68 0,00 7.215.489,00	000.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,93 173.027,84 9.523.295,45 221.500,79 5.887.387,68 15.495.267,76 138.142,04 62.584.028,84 2.339.862,79 19.846,41 113.351,28 229.505,21 31.590.624,55 460.313,01 6.291.328,07 21.539.197,52 1.080.932,05 10.885.398,25 2.197.022,63 0,00 8.688.375,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,93 140.918,91 9.119.630,14 285.969,44 6.657.398,54 5.870.338,87 42.927,48 52.714.814,24 10.733.532,33 5.858,78 425.067,19 786.366,36 95.457.304,83 2.875.563,82 4.781.916,72 -62.350.795,79 1.312.695,25 8.919.700,84 2.204.699,33 0,00 6.715.001,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,45 173.555,74 8.639.627,27 834.644,90 8.119.555,26 -2.150.902,26 45.604,79 64.943.067,30 6.429.406,67 345,00 141.689,09 226.978,79 34.611.728,04 707.336,18 5.833.605,08 16.991.978,45 2.977.947,14 11.894.172,70 3.847.684,02 0,00 8.046.488,00	000.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,88 308.367,20 10.185.972,51 457.896,21 5.385.487,99 498.668,82 32.608,19 65.605.542,92 5.771.422,66 414,00 0,00 283.356,09 44.344.824,61 4.770.016,27 8.538.326,16 1.897.183,13 717.463,35 11.870.100,07 2.675.102,07 0,00 9.194.998,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,36 306.050,48 9.435.378,11 450.173,94 4.143.130,25 -35.305.149,67 31.015,67 91.526.006,59 6.339.562,23 658,86 0,00 257.717,99 73.305.492,96 2.354.312,65 6.320.027,83 2.948.234,07 646.796,95 9.779.354,87 2.039.223,94 0,00 7.740.130,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,97 128.222,08 15.999.883,02 2.151.391,37 4.788.734,99 411.956,65 31.360,52 54.799.671,62 4.746.703,42 0,00 0,00 283.454,66 38.728.310,93 2.151.127,08 6.056.921,68 2.833.153,85 600.080,38 9.671.823,63 2.020.224,38 0,00 7.651.599,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 000.000,00 0.000.000,78 474.399,99 3.916.024,52 532.802,18 30.505,95 60.346.637,19 4.630.931,64 0,00 0,00 321.854,86 46.812.471,62 806.816,35 6.542.354,35 1.232.208,37 635.588,35 10.866.354,00 2.104.375,02 0,00 8.761.978,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,84 141.734,93 8.680.729,65 207.585,88 3.915.182,11 615.938,17 30.929,59 51.718.570,29 4.952.494,88 0,00 222.282,00 00.000.000,81 640.605,99 5.085.221,00 00.000.000,17 968.629,44 9.361.872,07 2.355.739,40 7.006.132,00	00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,60 222.702,67 9.223.076,13 650.927,92 4.724.770,77 551.799,35 38.039,22 49.435.332,79 3.901.069,35 12,82 246.204,00 00.000.000,84 795.761,46 4.826.747,00 00.000.000,80 593.088,84 9.029.584,49 2.366.147,58 6.663.436,91	1.066.818.420,68 277.438.862,24 114.253.216,26 38.291.425,09 2.398.513,52 115.492.181,12 7.003.526,25 66.327.259,56 -8.419.479,21 513.470,20 718.754.201,21 58.684.276,95 27.277,87 1.020.161,40 3.458.245,09 502.283.149,35 17.192.705,23 70.410.851,97 65.677.533,35 12.204.106,68 121.337.642,88 28.530.346,50 0,00 92.807.296,38	1.213.425.550,00 296.958.900,00 111.250.000,00 37.600.000,00 3.060.000,00 138.400.000,00 6.648.900,00 128.244.020,00 77.957.100,00 393.100,00 682.112.280,00 49.400.000,00 5.000,00 1.700.000,00 3.130.000,00 386.000.000,00 13.600.000,00 71.400.000,00 156.877.280,00 27.760.150,00 291.720.020,00
														105.697.020,00 00.000.000,00 00.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)	77.620.912,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

CT CRC 1SP Nº 218.501/0-4 DIRETORA DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

ANEXO 4

3º BIMESTRE DE 2019

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	Previsão Anual		Receitas Realizadas
I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	Inicial	Atualizada	Até o Bimestre/2019	Até o Bimestre/2018
Contribuições Patronais	24.026.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,59
Contribuições dos Servidores Ativos	8.721.000,00	8.721.000,00	4.520.427,67	6.029.575,01
Contribuições dos Servidores Inativos	15.000,00	15.000,00	3.725,24	6.177,25
Contribuições dos Pensionistas	12.000,00	12.000,00	9.813,62	1.995,18
Receitas Patrimoniais	7.001.000,00	7.001.000,00	1.188,31	2.784.830,28
Compensações Previdenciárias	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00
Alienações de Bens	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	39.781.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,31

II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS	Dotação Anual		Despesas Empenhadas		Despesas Liquidadas
II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS	Inicial	Atualizada	Até o Bimestre/2019	Até o Bimestre/2018	Até o Bimestre/2019	Até o Bimestre/2018
ADMINISTRAÇÃO	*	*	935.224,25	304.914,15	247.077,11	82.599,91
Despesas Correntes	*	*	935.224,25	304.896,85	247.077,11	82.582,61
Despesas de Capital	*	*	0,00	17,30	0,00	17,30
PREVIDÊNCIA	*	*	1.315.000,00	898.000,00	688.824,81	525.782,86
Pessoal Civil	*	*	1.315.000,00	898.000,00	688.824,81	525.782,86
Aposentadorias	*	*	1.000.000,00	505.000,00	485.237,10	332.989,72
Pensões	*	*	315.000,00	393.000,00	203.587,71	192.793,14
Outros Benefícios Previdênciários	*	*	0,00	0,00	0,00	0,00
DESP. PREVIDENCIARIAS -RPPS (INTRA- ORÇAMENTARIAS	*	*	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	*	*	2.250.224,25	1.202.914,15	935.901,92	608.382,77

III - RESULTADO

39.781.000,00

00.000.000,00

00.000.000,54

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CT CRC 1SP Nº 218.501/0-4

SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX DIRETORA DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE FINANÇAS

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º BIMESTRE/2019 CONSOLIDADO

RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso III) R$ CENTAVOS

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE/2019

RECEITAS REALIZADAS

(a)

RECEITAS CORRENTES(I)

Impostos, taxas e Contrinuições de Melhoria

IPTU ISS ITBI IRRF

Outras Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria

Contribuições Receitas Patrimonial

Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais

Tranfesrências Correntes

Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR

Transferência da LC 87/1996 Transferência da LC 61/1989 Transferência doFUNDEB Outras Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes Outras receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) RECEITAS DE CAPITAL (V)

Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos(VII) Alienações de Bens

Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens

Transferências de Capital

Convênios

Outras Transferências Capital

Outras Receitas de Capital

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

1.122.838.550,00

296.958.900,00

111.250.000,00

138.400.000,00

3.060.000,00

37.600.000,00

6.648.900,00

128.244.020,00

77.957.100,00

75.906.100,00

2.051.000,00

591.525.280,00

39.700.000,00

308.800.000,00

10.880.000,00

4.000,00

1.360.000,00

2.504.000,00

71.400.000,00

156.877.280,00

28.153.250,00

0,00

28.153.250,00

1.046.932.450,00

68.218.582,00

5.000.000,00

0,00

30.028.000,00

0,00

30.028.000,00

30.190.582,00

9.946.250,00

20.244.332,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

63.218.582,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,00

0.000.000,25

330.959,96

290.596.326,17

21.408.598,23

157.664.984,48

7.870.624,39

725,50

0,00

1.141.751,41

37.369.599,61

65.140.042,55

4.397.003,85

0,00

4.397.003,85

501.693.245,48

1.858.490,00

0,00

608.490,00

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

1.858.490,00

RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

1.110.151.032,00

000.000.000,48

DESPESAS PRIMÁRIAS	ATÉ O BIMESTRE/2019
	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES(XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e encargos da Dívida(XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL(XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XVII) Aquisição de Título da Capital Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida(XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)	983.949.225,88 550.956.274,68 37.803.000,00 395.189.951,20 0,00 395.189.951,20 946.146.225,88 176.972.974,05 79.910.877,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.062.097,00 79.910.877,00	000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,86 0,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.438.699,13 7.092.602,00	000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,41 0,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,10 927.971,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 755.581.714,03 927.971,00	000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,97 0,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,96 737.813,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.154.983,10 737.813,00	00.000.000,00 0.000.000,30 0,00 00.000.000,71 0,00 00.000.000,00 00.000.000,01 2.799,00 2.799,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.799,00	00.000.000,90 27.806,86 496,20 26.493.837,84 0,00 26.493.837,84 26.521.644,70 1.475.429,37 1.454.088,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.340,82 1.454.088,00	00.000.000,78 438.433,84 496,20 26.163.353,74 0,00 26.163.353,74 26.601.787,58 1.346.564,38 1.325.223,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.340,82 1.325.223,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XXII)	4.276.770,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	1.030.333.872,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,14
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]	111.690.756,86
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	38.616.804,00
JUROS NOMINAIS	ATÉ O BIMESTRE/2019
JUROS NOMINAIS	VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)	3.485.220,73
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)	4.138.241,12
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)	111.037.736,47
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	157.078.725,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	Em 31/Dez/2018 (a)	ATÉ O BIMESTRE/2019 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	633.894.973,00	000.000.000,45
DEDUÇÕES (XXIX)	880.635.596,60	1.014.710.304,18
Disponibilidade de Caixa	0,00	0,00
Disponibilidade de Caixa bruta	213.526.701,00	000.000.000,85
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	00.000.000,00	00.000.000,69
Demais Haveres Financeiros	749.199.317,00	000.000.000,02
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)	-246.740.622,90	-171.771.376,73
RESULTADO NOMINAL Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)	-74.969.246,17
AJUSTE METODOLÓGICO	ATÉ O BIMESTRE/2019
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)	17.141.941,08
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXV)	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV)	-92.111.187,25
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)	-91.458.166,86
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	8.416.307,93
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	8.416.307,93
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	89.807.500,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX CT CRC 1SP Nº 218.501/0-4 DIRETORA DE FINANÇAS

CHEFE SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º BIMESTRE/2019 CONSOLIDADO

RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c = a - b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a - d)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b / total b)	SALDO (c = a - b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d / total d)	SALDO (e) = (a - d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)	1.233.428.736,00	1.165.198.969,00	000.000.000,00	000.000.000,98	93,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,59	91,00	000.000.000,34
LEGISLATIVA	38.330.000,00	00.000.000,00	760.367,00	00.000.000,79	4,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,88	3,00	00.000.000,12
AÇÃO LEGISLATIVA	38.330.000,00	00.000.000,00	760.367,00	00.000.000,79	4,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,88	3,00	00.000.000,12
ADMINISTRAÇÃO	122.924.332,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,26	9,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,54	10,00	00.000.000,46
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO	730.000,00	730.000,00	18.308,96	289.303,63	0,04	440.696,37	11.343,44	123.310,90	0,02	606.689,10
ADMINISTRAÇÃO GERAL	119.943.332,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,21	9,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,66	10,00	00.000.000,34
CONTROLE INTERNO	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00
ORDEAMENTO TERRITORIAL	11.000,00	11.000,00	0,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00	0,00	11.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL	1.160.000,00	1.160.000,00	20.903,02	75.572,70	0,01	1.084.427,30	23.583,02	54.572,70	0,01	1.105.427,30
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO	700.000,00	700.000,00	28.380,00	291.482,72	0,04	408.517,28	92.221,03	145.121,28	0,03	554.878,72
INFRA-ESTRUTURA URBANA	300.000,00	200.000,00	0,00	200.000,00	0,03	0,00	23.050,00	69.150,00	0,01	130.850,00
SEGURANÇA PÚBLICA	10.377.000,00	00.000.000,00	859.333,00	2.924.834,00	0,43	7.452.166,00	842.035,80	1.778.870,04	0,36	8.598.129,96
ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.071.000,00	3.071.000,00	506.833,00	2.027.334,00	0,30	1.043.666,00	521.706,40	1.178.557,04	0,23	1.892.442,96
POLICIAMENTO	6.443.000,00	6.443.000,00	324.500,00	813.500,00	0,12	5.629.500,00	292.329,40	516.313,00	0,10	5.926.687,00
DEFESA CIVIL	863.000,00	863.000,00	28.000,00	84.000,00	0,01	779.000,00	28.000,00	84.000,00	0,02	779.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL	57.892.091,00	00.000.000,00	118.432,00	00.000.000,05	4,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,76	4,00	00.000.000,24
ADMINISTRAÇÃO GERAL	44.719.434,00	00.000.000,00	-54.831,00	00.000.000,64	4,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,84	3,00	00.000.000,16
ASSISTÊNCIA AO IDOSO	1.622.920,00	1.622.920,00	0,00	269.150,00	0,04	1.353.770,00	77.463,24	202.500,00	0,04	1.420.420,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	457.500,00	457.500,00	0,00	0,00	0,00	457.500,00	0,00	0,00	0,00	457.500,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	5.455.360,00	5.395.360,00	23.758,96	575.203,46	0,09	4.820.156,54	215.094,84	359.872,59	0,07	5.035.487,41
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	4.336.877,00	4.336.807,00	149.504,95	905.244,95	0,13	3.431.562,05	229.777,33	635.547,33	0,13	3.701.259,67
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO	1.300.000,00	684.400,00	0,00	0,00	0,00	684.400,00	0,00	0,00	0,00	684.400,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	244.535.500,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,08	19,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,18	18,00	000.000.000,82
ADMINISTRAÇÃO GERAL	5.973.500,00	5.973.500,00	408.098,44	1.702.312,01	0,25	4.271.187,99	149.050,11	515.597,28	0,10	5.457.902,72
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO	238.562.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,07	19,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,90	18,00	000.000.000,10
SAÚDE	186.070.883,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,97	15,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,62	15,00	000.000.000,38
ADMINISTRAÇÃO GERAL	70.000,00	70.000,00	900,00	900,00	0,00	69.100,00	900,00	900,00	0,00	69.100,00
ATENÇÃO BÁSICA	110.096.976,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,25	7,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,51	8,00	00.000.000,49
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	72.126.376,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,94	7,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,11	7,00	00.000.000,89
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	3.777.531,00	3.777.531,00	64.616,18	259.032,78	0,04	3.518.498,22	88.500,00	139.084,00	0,03	3.638.447,00
TRABALHO	152.000,00	152.000,00	867,00	3.085,00	0,00	148.915,00	727,00	2.942,39	0,00	149.057,61
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR	46.000,00	46.000,00	867,00	3.085,00	0,00	42.915,00	727,00	2.942,39	0,00	43.057,61
EMPREGABILIDADE	106.000,00	106.000,00	0,00	0,00	0,00	106.000,00	0,00	0,00	0,00	106.000,00
EDUCAÇÃO	221.626.469,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,54	14,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,94	17,00	000.000.000,76
ADMINISTRAÇÃO GERAL	5.399.007,00	5.399.007,00	710.868,07	1.915.657,09	0,28	3.483.349,91	673.256,13	1.878.045,15	0,37	3.520.961,85
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO	2.578.158,00	2.578.158,00	0,00	900.000,00	0,13	1.678.158,00	507.552,46	679.311,36	0,14	1.898.846,64
ENSINO FUNDAMENTAL	112.739.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,25	8,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,29	9,00	00.000.000,39
ENSINO MÉDIO	480.000,00	320.000,00	160.000,00	240.000,00	0,04	80.000,00	75.208,00	152.796,00	0,03	167.204,00
ENSINO PROFISSIONAL	2.703.000,00	2.703.000,00	352.128,72	1.423.997,17	0,21	1.279.002,83	352.128,72	1.423.997,17	0,28	1.279.002,83
ENSINO SUPERIOR	2.715.500,00	2.715.500,00	0,00	2.500.000,00	0,37	215.500,00	1.319.240,00	1.319.240,00	0,26	1.396.260,00

EDUCAÇÃO INFANTIL	88.170.500,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,38	5,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,28	5,00	00.000.000,74
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	1.778.304,00	1.778.304,00	90.882,43	423.792,61	0,06	1.354.511,39	90.882,43	298.209,11	0,06	1.480.094,89
EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.063.000,00	5.063.000,00	1.300.594,71	3.308.046,04	0,49	1.754.953,96	966.748,01	2.428.724,58	0,48	2.634.275,42
CULTURA	11.819.535,00	00.000.000,00	668.743,04	1.995.864,52	0,29	9.441.170,48	702.192,02	1.990.864,52	0,39	9.446.170,48
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	0,00	8.000,00	0,00	0,00	0,00	8.000,00
DIFUSÃO CULTURAL	9.265.535,00	8.883.035,00	596.311,87	1.771.973,45	0,26	7.111.061,55	629.760,85	1.766.973,45	0,35	7.116.061,55
TURISMO	2.546.000,00	2.546.000,00	72.431,17	223.891,07	0,03	2.322.108,93	72.431,17	223.891,07	0,04	2.322.108,93
DIREITOS DA CIDADANIA	1.138.000,00	1.138.000,00	0,00	0,00	0,00	1.138.000,00	0,00	0,00	0,00	1.138.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS	1.138.000,00	1.138.000,00	0,00	0,00	0,00	1.138.000,00	0,00	0,00	0,00	1.138.000,00
URBANISMO	46.567.950,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,28	4,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,13	2,00	00.000.000,10
ADMINISTRAÇÃO GERAL	13.939.200,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,26	1,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,40	1,00	0.000.000,60
SERVIÇOS URBANOS	32.628.750,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,02	2,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,73	1,00	00.000.000,50
HABITAÇÃO	15.765.126,00	00.000.000,00	0,00	0.000.000,61	0,00	00.000.000,39	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00
HABITAÇÃO URBANA	15.765.126,00	00.000.000,00	0,00	0.000.000,61	0,00	00.000.000,39	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00
SANEAMENTO	1.510.000,00	1.595.000,00	771.793,03	1.126.793,03	0,17	468.206,97	60.048,13	268.539,61	0,05	1.326.460,39
SANEAMENTO BÁSICO URBANO	1.510.000,00	1.595.000,00	771.793,03	1.126.793,03	0,17	468.206,97	60.048,13	268.539,61	0,05	1.326.460,39
GESTÃO AMBIENTAL	21.938.390,00	00.000.000,00	627.891,00	00.000.000,06	2,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,91	2,00	00.000.000,09
ADMINISTRAÇÃO GERAL	28.500,00	28.500,00	0,00	0,00	0,00	28.500,00	0,00	0,00	0,00	28.500,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	19.134.890,00	00.000.000,00	44.207,00	00.000.000,54	2,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,12	2,00	0.000.000,88
CONTROLE AMBIENTAL	2.775.000,00	2.742.248,00	583.684,04	1.116.514,52	0,17	1.625.733,48	277.910,25	325.474,79	0,06	2.416.773,21
COMÉRCIO E SERVIÇOS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
SERVIÇOS FINANCEIROS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
DESPORTO E LAZER	8.293.593,00	8.293.593,00	885.759,12	2.646.362,66	0,39	5.647.230,34	885.759,12	2.646.362,66	0,52	5.647.230,34
ADMINISTRAÇÃO GERAL	5.602.593,00	5.602.593,00	870.259,12	2.560.627,10	0,38	3.041.965,90	870.259,12	2.560.627,10	0,51	3.041.965,90
DESPORTO DE RENDIMENTO	1.393.500,00	1.393.500,00	15.500,00	69.094,46	0,01	1.324.405,54	15.500,00	69.094,46	0,01	1.324.405,54
DESPORTO COMUNITÁRIO	1.182.500,00	1.182.500,00	0,00	16.641,10	0,00	1.165.858,90	0,00	16.641,10	0,00	1.165.858,90
DESPORTO E LAZER	115.000,00	115.000,00	0,00	0,00	0,00	115.000,00	0,00	0,00	0,00	115.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS	141.553.597,00	000.000.000,00	0.000.000,00	000.000.000,13	17,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,41	16,00	00.000.000,59
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	129.982.597,00	000.000.000,00	0.000.000,00	000.000.000,13	15,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,57	15,00	00.000.000,43
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	11.571.000,00	00.000.000,00	0,00	0.000.000,00	1,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,84	1,00	0.000.000,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	4.876.770,00	4.276.770,00	0,00	0,00	0,00	4.276.770,00	0,00	0,00	0,00	4.276.770,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	4.876.770,00	4.276.770,00	0,00	0,00	0,00	4.276.770,00	0,00	0,00	0,00	4.276.770,00
RESERVA DO RPPS	98.007.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESERVA DO RPPS	98.007.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)	113.134.396,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,02	6,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,02	8,00	00.000.000,98
TOTAL (III) = (I) + (II)	1.346.563.132,00	1.265.171.939,00	000.000.000,00	000.000.000,00	100,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,61	100,00	000.000.000,32

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c = a - b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a - d)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b /III b)	SALDO (c = a - b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d /III d)	SALDO (e) = (a - d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	113.134.396,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,02	6,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,02	8,00	00.000.000,98
LEGISLATIVA	6.970.000,00	6.970.000,00	-2.769.168,14	3.966.993,86	0,59	3.003.006,14	773.251,66	2.303.889,03	0,46	4.666.110,97
AÇÃO LEGISLATIVA	6.970.000,00	6.970.000,00	-2.769.168,14	3.966.993,86	0,59	3.003.006,14	773.251,66	2.303.889,03	0,46	4.666.110,97
ADMINISTRAÇÃO	31.689.839,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,78	1,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,78	1,00	00.000.000,22
ADMINISTRAÇÃO GERAL	31.689.839,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,78	1,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,78	1,00	00.000.000,22
ASSISTÊNCIA SOCIAL	4.071.040,00	3.171.040,00	-472.018,52	1.922.540,22	0,29	1.248.499,78	447.107,48	1.214.733,13	0,24	1.956.306,87
ADMINISTRAÇÃO GERAL	4.071.040,00	3.171.040,00	-472.018,52	1.922.540,22	0,29	1.248.499,78	447.107,48	1.214.733,13	0,24	1.956.306,87
PREVIDÊNCIA SOCIAL	2.804.000,00	2.804.000,00	0,00	1.600.000,00	0,24	1.204.000,00	306.250,09	789.028,98	0,16	2.014.971,02
ADMINISTRAÇÃO GERAL	2.804.000,00	2.804.000,00	0,00	1.600.000,00	0,24	1.204.000,00	306.250,09	789.028,98	0,16	2.014.971,02
SAÚDE	16.200.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35	0,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35	1,00	0.000.000,65
ATENÇÃO BÁSICA	16.200.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35	0,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35	1,00	0.000.000,65
EDUCAÇÃO	44.867.714,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,55	2,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,55	3,00	00.000.000,45
ADMINISTRAÇÃO GERAL	7.318.951,00	7.379.630,00	327.723,85	2.303.637,89	0,34	5.075.992,11	327.723,85	2.303.637,89	0,46	5.075.992,11
ENSINO FUNDAMENTAL	21.050.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,10	1,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,10	1,00	00.000.000,90
ENSINO PROFISSIONAL	789.000,00	789.000,00	68.148,67	252.939,77	0,04	536.060,23	68.148,67	252.939,77	0,05	536.060,23
EDUCAÇÃO INFANTIL	14.399.122,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,69	0,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,69	1,00	0.000.000,31
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	287.881,00	287.881,00	23.710,94	69.560,72	0,01	218.320,28	23.710,94	69.560,72	0,01	218.320,28
EDUCAÇÃO ESPECIAL	1.022.760,00	1.022.760,00	115.485,22	349.321,38	0,05	673.438,62	115.485,22	349.321,38	0,07	673.438,62
CULTURA	975.910,00	975.910,00	102.349,69	293.276,94	0,04	682.633,06	102.349,69	293.276,94	0,06	682.633,06
DIFUSÃO CULTURAL	929.610,00	929.610,00	98.000,57	280.625,44	0,04	648.984,56	98.000,57	280.625,44	0,06	648.984,56
TURISMO	46.300,00	46.300,00	4.349,12	12.651,50	0,00	33.648,50	4.349,12	12.651,50	0,00	33.648,50
URBANISMO	2.925.500,00	2.925.500,00	969.000,00	2.325.232,00	0,35	600.268,00	317.025,13	1.080.110,17	0,22	1.845.389,83
ADMINISTRAÇÃO GERAL	2.925.500,00	2.925.500,00	969.000,00	2.325.232,00	0,35	600.268,00	317.025,13	1.080.110,17	0,22	1.845.389,83
DESPORTO E LAZER	1.366.893,00	1.366.893,00	169.664,95	485.267,16	0,07	881.625,84	169.664,95	485.267,16	0,10	881.625,84
ADMINISTRAÇÃO GERAL	1.366.893,00	1.366.893,00	169.664,95	485.267,16	0,07	881.625,84	169.664,95	485.267,16	0,10	881.625,84
ENCARGOS ESPECIAIS	1.263.500,00	1.263.500,00	236.476,70	618.880,16	0,09	644.619,84	236.470,47	618.873,93	0,12	644.626,07
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	1.263.500,00	1.263.500,00	236.476,70	618.880,16	0,09	644.619,84	236.470,47	618.873,93	0,12	644.626,07
TOTAL	113.134.396,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,02	6,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,02	8,00	00.000.000,98

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX CT CRC 1SP Nº 218.501/0-4 DIRETORA DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CHEFE SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANCO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE/2019 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDADO

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, xxxxxxx "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos

RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	SALDO (a-c)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)	1.191.057.132,00	1.191.057.132,00	000.000.000,14	11,00	000.000.000,73	42,00	000.000.000,27
RECEITAS CORRENTES	1.122.838.550,00	1.122.838.550,00	000.000.000,14	11,00	000.000.000,73	44,00	000.000.000,27
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	296.958.900,00	000.000.000,00	00.000.000,01	11,00	000.000.000,87	60,00	000.000.000,13
IMPOSTOS	290.310.000,00	000.000.000,00	00.000.000,21	11,00	000.000.000,56	60,00	000.000.000,44
TAXAS	6.648.900,00	6.648.900,00	858.513,80	12,91	4.392.375,31	66,06	2.256.524,69
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	128.244.020,00	000.000.000,00	0.000.000,88	21,00	00.000.000,63	66,00	000.000.000,37
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS	122.724.020,00	000.000.000,00	0.000.000,53	6,00	00.000.000,05	19,00	00.000.000,95
CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO	5.520.000,00	5.520.000,00	806.783,35	14,62	2.570.621,58	46,57	2.949.378,42
RECEITA PATRIMONIAL	77.957.100,00	00.000.000,00	0.000.000,52	01,00	0.000.000,21	04,00	00.000.000,79
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO	2.050.000,00	2.050.000,00	91.314,34	4,45	330.959,96	16,14	1.719.040,04
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS	75.907.100,00	00.000.000,00	0.000.000,18	1,00	0.000.000,25	3,00	00.000.000,75
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	393.100,00	393.100,00	68.968,81	17,54	194.459,14	49,47	198.640,86
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	302.000,00	302.000,00	54.294,23	17,98	159.892,10	52,94	142.107,90
OUTROS SERVIÇOS	91.100,00	91.100,00	14.674,58	16,11	34.567,04	37,94	56.532,96
TRANSFERÊNCIA CORRENTES	591.525.280,00	000.000.000,00	00.000.000,50	14,00	000.000.000,17	49,00	000.000.000,83
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	184.201.338,00	000.000.000,00	00.000.000,59	15,00	00.000.000,58	45,00	000.000.000,42
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E	334.573.942,00	000.000.000,00	00.000.000,32	14,00	000.000.000,98	50,00	000.000.000,02
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS	1.350.000,00	1.350.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.350.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS	71.400.000,00	00.000.000,00	0.000.000,59	13,00	00.000.000,61	52,00	00.000.000,39
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	27.760.150,00	00.000.000,00	0.000.000,42	05,00	0.000.000,71	15,00	00.000.000,29
MULTAS ADMININSTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS	3.839.800,00	3.839.800,00	809.301,84	21,08	2.185.556,49	56,92	1.654.243,51
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS	1.256.000,00	1.256.000,00	763.861,39	60,82	1.915.363,14	152,50	-659.363,14
DEMAIS RECEITAS CORRENTES	22.664.350,00	00.000.000,00	40.364,19	0,18	101.625,08	0,00	00.000.000,92
RECEITAS DE CAPITAL	68.218.582,00	00.000.000,00	250.000,00	0,37	1.858.490,00	2,00	00.000.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	5.000.000,00	5.000.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	5.000.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO	5.000.000,00	5.000.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	5.000.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS	30.028.000,00	00.000.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS	28.000,00	28.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	28.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	30.000.000,00	00.000.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	30.190.582,00	00.000.000,00	0,00	0,00	608.490,00	2,00	00.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	23.793.832,00	00.000.000,00	0,00	0,00	303.490,00	1,00	00.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E	6.396.750,00	6.396.750,00	0,00	0,00	305.000,00	4,77	6.091.750,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	3.000.000,00	3.000.000,00	250.000,00	08,33	1.250.000,00	41,67	1.750.000,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL	3.000.000,00	3.000.000,00	250.000,00	08,33	1.250.000,00	41,67	1.750.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)	155.506.000,00	000.000.000,00	00.000.000,10	24,00	000.000.000,51	64,00	00.000.000,49
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	1.346.563.132,00	1.346.563.132,00	000.000.000,24	12,00	000.000.000,24	45,00	000.000.000,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Créditos Externas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)	1.346.563.132,00	1.346.563.132,00	000.000.000,24	12,00	000.000.000,24	45,00	000.000.000,76
DÉFICIT (VI)	-		-	-	-	-	-
TOTAL (VII) = (V + VI)	1.346.563.132,00	1.346.563.132,00	000.000.000,24	12,00	000.000.000,24	45,00	000.000.000,76
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)	-	8.416.307,93		-	8.416.307,93	-	-
Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais	-	8.416.307,93		-	8.416.307,93	-	-
Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais	-			-			-

DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (J)
DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	Até o Bimestre (f)	SALDO (g) = (e-f)	NO BIMESTRE	Até o Bimestre (h)	SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (J)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS	1.233.428.736,00 961.818.934,00 543.918.550,00 37.803.000,00 380.097.384,00 168.725.532,00 77.043.435,00 91.682.097,00 102.884.270,00 102.884.270,00 0,00 113.134.396,00	1.165.198.969,93 983.949.225,88 550.956.274,68 37.803.000,00 395.189.951,20 176.972.974,05 79.910.877,05 97.062.097,00 4.276.770,00 4.276.770,00 0,00 99.972.970,00	000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,67 0,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,13 0,00 0,00 0,00 7.191.391,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,13 0,00 0,00 0,00 44.601.027,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0,00 00.000.000,00	000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,30 257.915,37 32.426.730,93 0,00 0,00 0,00 11.307.206,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,10 927.971,07 75.581.714,03 0,00 0,00 0,00 40.174.016,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0,00 00.000.000,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,89 737.813,86 75.581.714,03 0,00 0,00 0,00 35.448.814,97
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
	1.346.563.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	1.265.171.939,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)	1.346.563.132,00	1.265.171.939,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,01
SUPERAVIT (XIII)	-	-	-	-	-	-	105.052.141,63	-
TOTAL(XIV) = (XII + XIII)	1.346.563.132,00	1.265.171.939,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,93	-	000.000.000,24	-	000.000.000,01

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

(a-c)

NO BIMESTRE

(b)

(b/a)

Até o Bimestre (c)

(c/a)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Receitas Correntes OFSS Contribuições OFSS

Contribuições Sociais OFSS

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF

Receitas de Serviços OFSS

Outros Serviços OFSS

Outras Receitas Correntes OFSS

Demais Receitas Correntes OFSS

Receitas de Capital OFSS

Outras receitas de Capital OFSS

Demais Receitas de Capital OFSS

155.506.000,00

151.456.000,00

142.906.000,00

0,00

3.100.000,00

5.450.000,00

4.050.000,00

000.000.000,00

0,00

0.000.000,00

00.000.000,00

00.000.000,51

0,00

000.000,47

550.166,47

506.541,68

705.981,44

24,16

24,34

25,05

0,00

17,75

9,29

17,43

17,00

000.000.000,00

00.000.000,00

00.000.000,59

0,00

0.000.000,00

0.000.000,32

64,55

64,88

66,48

0,00

55,37

28,27

52,29

52,00

00.000.000,00

00.000.000,41

0,00

0.000.000,00

0.000.000,68

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (J)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	Até o Bimestre (f)	SALDO (g) = (e-f)	NO BIMESTRE	Até o Bimestre (h)	SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (J)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	113.134.396,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,97
DESPESAS CORRENTES	112.080.396,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,93
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	93.840.065,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,79
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	210.500,00	210.500,00	39.819,31	109.177,38	101.322,62	39.819,31	109.177,38	101.322,62	88.819,13
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	18.029.831,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,01
DESPESAS DE CAPITAL	1.054.000,00	1.054.000,00	196.657,39	509.702,78	544.297,22	196.651,16	509.696,55	544.303,45	411.258,04
INVESTIMENTOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	1.054.000,00	1.054.000,00	196.657,39	509.702,78	544.297,22	196.651,16	509.696,55	544.303,45	411.258,04
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

CT CRC 1SP Nº 218.501/0-4

CHEFE SERV. DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

DIRETORA DE FINANÇAS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL

ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO QUADRO DE APLICAÇÃO NO ENSINO 2º TRIMESTRE DE 2019

ARRECADAÇÃO APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL VALOR A APLICAR RECEITAS DE IMPOSTOS NO PERÍODO ACUMULADO 25% DO TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTO NO PERÍODO ACUMULADO IMPOSTOS MUNICIPAIS 49.049.201,00 000.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,58 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12.712.686,00 00.000.000,47 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 99.458.786,00 000.000.000,28 TOTAL BRUTO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS 161.220.674,00 000.000.000,31 (-) RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 22.431.548,00 00.000.000,74 TOTAL BRUTO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS 138.789.125,00 000.000.000,57
	EMPENHADA	LIQUIDADA		PAGO
DESPESAS PRÓPRIAS DO ENSINO	NO PERÍODO ACUMULADO	NO PERÍODO ACUMULADO		ACUMULADO
	VALOR % VALOR %	VALOR % VALOR %		VALOR %
	DESPESAS BRUTAS APLICADAS NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL	13.973.270,92 8,00 00.000.000,51 5,00	00.000.000,53 7,00 00.000.000,14	4,00	00.000.000,30 4,52
APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL	14.334.392,59 8,00 00.000.000,82 7,00	00.000.000,66 9,00 00.000.000,42	7,00	00.000.000,91 6,55
RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB	22.431.548,56 13,00 00.000.000,74 11,00	00.000.000,56 13,00 00.000.000,74	11,00	00.000.000,74 11,46
TOTAL DA DESPESA PRÓPRIAS APLICADA NO ENSINO	50.739.212,07 31,00 000.000.000,07 24,00	00.000.000,75 30,00 00.000.000,30	23,00	00.000.000,95 22,53

ARRECADAÇÃO APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL VALOR A APLICAR RECEITAS DE IMPOSTOS NO PERÍODO ACUMULADO 25% DO TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTO NO PERÍODO ACUMULADO IMPOSTOS MUNICIPAIS 49.049.201,00 000.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,58 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12.712.686,00 00.000.000,47 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 99.458.786,00 000.000.000,28 TOTAL BRUTO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS 161.220.674,00 000.000.000,31 (-) RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 22.431.548,00 00.000.000,74 TOTAL BRUTO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS 138.789.125,00 000.000.000,57
	EMPENHADA	LIQUIDADA		PAGO
DESPESAS PRÓPRIAS DO ENSINO	NO PERÍODO ACUMULADO	NO PERÍODO ACUMULADO		ACUMULADO
	VALOR % VALOR %	VALOR % VALOR %		VALOR %
	DESPESAS BRUTAS APLICADAS NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL	13.973.270,92 8,00 00.000.000,51 5,00	00.000.000,53 7,00 00.000.000,14	4,00	00.000.000,30 4,52
APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL	14.334.392,59 8,00 00.000.000,82 7,00	00.000.000,66 9,00 00.000.000,42	7,00	00.000.000,91 6,55
RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB	22.431.548,56 13,00 00.000.000,74 11,00	00.000.000,56 13,00 00.000.000,74	11,00	00.000.000,74 11,46
TOTAL DA DESPESA PRÓPRIAS APLICADA NO ENSINO	50.739.212,07 31,00 000.000.000,07 24,00	00.000.000,75 30,00 00.000.000,30	23,00	00.000.000,95 22,53
	DEDUÇÕES DAS DESPESAS
DEDUÇÕES DAS DESPESAS
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO	0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00	0,00	0,00 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES	0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00	0,00	0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDAS APLICADAS NOS ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL	13.973.270,92 8,00 00.000.000,51 5,00	00.000.000,53 7,00 00.000.000,14	4,00	00.000.000,30 4,52
APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL	14.334.392,59 8,00 00.000.000,82 7,00	00.000.000,66 9,00 00.000.000,42	7,00	00.000.000,91 6,55
RETENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB	22.431.548,56 13,00 00.000.000,74 11,00	00.000.000,56 13,00 00.000.000,74	11,00	00.000.000,74 11,46
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA APLICADA NO ENSINO	50.739.212,07 31,00 000.000.000,07 24,00	00.000.000,75 30,00 00.000.000,30	23,00	00.000.000,95 22,53

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Serviço de Classif.e Escrit.Contábil

CT CRC 1SP 218.501/0-4

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Secretária de Educação Prefeito Municipal

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º BIMESTRE/2019

RREO - ANEXO XIV (LRF, Art. 48) R$ CENTAVOS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	1.346.563.132,00
Previsão Atualizada	1.346.563.132,00
Receita Realizada	606.715.743,24
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	8.416.307,93
DESPESAS
Dotação Inicial	1.346.563.132,00
Créditos Adicionais	8.416.307,93
Dotação Atualizada	1.354.979.439,93
Despesas Empenhadas	673.073.145,00
Despesas Liquidadas	501.663.601,61
Despesas Pagas	465.971.730,01
Superávit Orçamentário	105.052.141,63
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	673.073.145,00
Despesas Líquidas	501.663.601,61
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	945.480.777,80

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias Realizadas	15.213.019,78
Despesas Previdenciárias Liquidadas	935.901,92
Resultado Previdenciário	14.277.117,86
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias Realizadas	89.268.891,08
Despesas Previdenciárias Liquidadas	90.852.620,24
Resultado Previdenciário	-1.583.729,16

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

% em Relação à

DECRETO Nº 11.044

DE 26 DE JULHO DE 2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.016.745,00 (CINCO MILHÕES, DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal nº 3.964 de 28 de dezembro de 2.018,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto nas diversas Secretarias, um crédito na importância de R$ 5.016.745,00 (cinco milhões, dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais), suplementar às dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA					R$
01	020704	103010008.2.471	3390.49.00	Auxilio Transporte	258.000,00
01	020902	123610020.2.469	3390.49.00	Auxilio Transporte	310.000,00
01	020902	123650020.2.470	3390.49.00	Auxilio Transporte	128.330,00
01	021202	288460000.0.004	3390.47.00	Obrigações Trib. e Contributivas	3.000.000,00
01	021404	133920012.2.125	3350.43.00	Subvenções Sociais	700.000,00
01	021802	041220002.2.448	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	150.000,00
01	022309	082410007.2.372	3350.43.00	Subvenções Sociais	88.000,00
05	022309	082430007.2.373	3350.43.00	Subvenções Sociais	85.415,00
01	022309	082440007.2.374	3350.43.00	Subvenções Sociais	123.000,00
05	022309	082440007.2.374	3350.43.00	Subvenções Sociais	124.000,00
05	022309	082410007.2.372	3350.43.00	Subvenções Sociais	50.000,00
				TOTAL	5.016.745,00

Artigo 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos ori- undos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) referente aos recursos dos Royalties, e R$ 55.665,00 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) com recursos do FMAS-PSEAC FNAS, e parte, no valor de R$ 1.961.080,00 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil e oitenta reais) com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA					R$
01	020704	103010008.2.471	3390.39.00	Outros Serv. Terc - P. Jurídica	258.000,00
01	020901	123610020.1.036	4490.39.00	Outros Serv. Terc - P. Jurídica	300.000,00
01	020901	123650020.1.023	4490.39.00	Outros Serv. Terc - P. Jurídica	400.000,00
01	020902	123610020.2.469	3390.39.00	Outros Serv. Terc - P. Jurídica	310.000,00
01	020902	123650020.2.470	3390.39.00	Outros Serv. Terc - P. Jurídica	128.330,00
01	021802	288460000.0.001	3390.91.00	Sentenças judiciais	150.000,00
01	022301	081220007.2.057	3390.30.00	Material de Consumo	5.000,00
01	022301	081220007.2.057	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	5.000,00
01	022301	081220007.2.883	3390.30.00	Material de Consumo	2.000,00
01	022301	081220007.2.883	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	2.000,00
01	022301	081220007.2.884	3390.30.00	Material de Consumo	2.000,00
01	022301	081220007.2.884	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	2.000,00
01	022301	081220007.2.884	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	5.000,00
01	022301	081220007.2.885	3390.30.00	Material de Consumo	2.000,00
01	022301	081220007.2.885	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	2.000,00
01	022301	081220007.2.887	3390.30.00	Material de Consumo	2.000,00
01	022301	081220007.2.887	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	2.000,00
01	022301	081220007.2.887	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	5.000,00
01	022302	081220007.2.062	3390.30.00	Material de Consumo	2.000,00
01	022302	081220007.2.062	3390.36.00	Outros Serv. Terc. P. Física	2.000,00
01	022302	081220007.2.062	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	5.000,00
01	022302	081220007.2.063	3350.43.00	Subvenções Sociais	25.000,00
01	022302	081220007.2.063	3390.30.00	Material de Consumo	10.000,00
01	022302	081220007.2.063	3390.32.00	Material de Distribuição Gratuita	5.000,00
01	022302	081220007.2.063	3390.35.00	Serviços de Consultoria	3.000,00
01	022309	082410007.2.372	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	23.000,00
05	022309	082410007.2.372	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	27.695,00
05	022309	082430007.2.370	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	100.000,00
05	022309	082430007.2.373	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	76.055,00
01	022309	082440007.2.374	3390.39.00	Outros Serv. Terc – P. Jurídica	100.000,00
				TOTAL	1.961.080,00

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM 26 DE JULHO DE 2019

Processo nº 003/2019/SEPLAN

486° da Fundação do Povoado 70º da Emancipação

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Secretário Municipal de Finanças

ENGº XXXXX XX XX XXXXX

Secretário Municipal de Planejamento

Ano I - Edição 238 / página 14

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

14 Sexta-feira, 26 de Julho de 2019

PORTARIA Nº 179

DE 16 DE JULHO DE 2019

XXXXX XXXXX XXXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

EXONERAR a Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXX do cargo comissionado de Assessor Político, do Quadro do Pessoal Comissionado – QPC da Câmara Municipal de Cubatão, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2019.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2019.

486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

70º DA EMANCIPAÇÃO

FÁBIO ALVES MOREIRA

Presidente

WANDERLEY MANGE DE OLIVEIRA

Diretor-Secretário

PORTARIA Nº 180

DE 16 DE JULHO DE 2019

FÁBIO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

EXONERAR a Sra. NATALIA SILVA CAMPOS SOUZA do cargo comissionado de Secretário Parlamentar, do Quadro do Pessoal Comissionado – QPC da Câmara Municipal de Cubatão, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2019.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2019.

486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

70º DA EMANCIPAÇÃO

FÁBIO ALVES MOREIRA

Presidente

WANDERLEY MANGE DE OLIVEIRA

Diretor-Secretário

PORTARIA Nº 181

DE 16 DE JULHO DE 2019

FÁBIO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR a Sra. NATALIA SILVA CAMPOS SOUZA, nos termos da Lei nº 3.364, de 08 de janeiro de 2010, e suas posteriores alterações, para exercer em Comissão no Quadro do Pessoal Comissionado – QPC da Câmara Municipal de Cubatão, o cargo de Assessor Político – Símbolo “S-08”, no gabinete do vereador Ivan da Silva, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2019.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2019.

486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

70º DA EMANCIPAÇÃO

FÁBIO ALVES MOREIRA

Presidente

WANDERLEY MANGE DE OLIVEIRA

Diretor-Secretário

PORTARIA Nº 182

DE 16 DE JULHO DE 2019

FÁBIO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR, nos termos da Lei n.º 3.364, de 08 de janeiro de 2010 e suas posteriores alterações, o Sr. MARCO ANTO- NIO FRANÇA DA SILVA para exercer em Comissão, no Quadro do Pessoal Comissionado – QPC da Câmara Municipal de Cubatão, o cargo de Secretário Parlamentar – Símbolo “S-10”, no Gabinete do Vereador Ivan da Silva, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2019.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2019.

486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

70º DA EMANCIPAÇÃO

FÁBIO ALVES MOREIRA

Presidente

WANDERLEY MANGE DE OLIVEIRA

Diretor-Secretário

PORTARIA Nº. 189

De 24 de julho de 2019

A Presidência da Câmara Municipal de Cubatão,

CONSIDERANDO a salubridade e sanidade das condições do prédio da Câmara Municipal, em face da necessidade

de desinsetização e desratização do mesmo, e a exposição de servidores, vereadores e cidadãos à agentes químicos

nocivos;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender o expediente no âmbito do Poder Legislativo Cubatense, no dia 16 de agosto de 2019 para que sejam realizados os serviços de desinsetização e desratização nos próprios afetos ao Poder Legislativo.

§ único. Em virtude do caput, suspendem-se também para todos os efeitos a contagem de prazos regimentais e processuais legislativos nesse dia.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cubatão, 24 de julho de 2019.

486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

70º DA EMANCIPAÇÃO

FÁBIO ALVES MOREIRA

PRESIDENTE

WANDERLEY MANGE DE OLIVEIRA

Diretor-Secretário

GP/rmd

Diário Oficial Eletrônico de Cubatão

Jornalista responsável: Marisol Thiare Inez de Andrade Nunes - MTb 58160 Responsável pela diagramação: Júlio Cesar Chaves MTb.065882-SP

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)	0,00

Document Metadata

Table of Contents

Ano I - Edição 238 / página 1

Document Metadata

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Concelamento	Pagamento	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Até o Bimestre	Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	120.420.996,29	49.529,00	00.000.000,00	00.000.000,69
Poder Executivo	120.420.454,29	48.987,00	00.000.000,00	00.000.000,69
Poder Legislativo	542,00	542,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	105.783.014,86	969.190,00	00.000.000,00	00.000.000,99
Poder Executivo	101.267.242,40	969.190,00	00.000.000,00	00.000.000,76
Poder Legislativo	4.515.772,46	0,00	452.269,23	4.063.503,23
TOTAL	226.204.011,15	1.018.719,00	00.000.000,00	000.000.000,68
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado	Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Imposto na Manut. e Desenv. do Ensino	111.612.776,51	25,00	27,21
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magist. com Ed. Inf. e Ens. Fund.	37.415.774,89	60,00	100,12
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado Até o Bimestre		Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito	0,00		5.000.000,00
Despesas de Capital Líquida	93.948.401,91		4.167.695,09
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	0000	0000	0000	0000
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado Até o Bimestre		Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos	0,00		00.000.000,00
Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos	0,00		1.000,00