MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO Nº 01400.014238/2018-18

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, E A

EMPRESA FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.

A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, com sede no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, representada pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos, o Senhor XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 1.386, publicada no Diário

nº 981.061637-68,

Oficial da União em 11 de julho de 2016, inscrito no CPF sob o portador da Carteira de

Setor Comercial

Identidade nº 2118043083-5 MD/DF, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.813.581/0001-55, estabelecida no

Norte, Quadra 01, Bloco A, Ljs 47 a 55 - Térreo - Edifício Number One - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.711-900,

neste ato representada por sua Sócia Administradora, a Sra. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº 3.860.964 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2018, sob a forma de execução indireta, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00553/2018/COJAER/CGU/AGU, tendo em vista o que consta no Processo nº 01400.014238/2018-18 deste Ministério da Cidadania e no Processo nº 67284.005224/2018-87 do grupamento de Apoio de Brasília, UASG 160006, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário (móveis e poltronas), para atender às necessidades da Biblioteca Demonstrativa Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Sales, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços N° 19-A/GAP-GRUPO I e III, oriunda do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-BR/2018 do Ministério da Defesa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto:

Grupo da ATA

Itens da ATA

Descrição/ Especificação

Unidade de Medida

Qtd

Valor Unitário

Valor Total

Armário com 03 (três) portas - Confeccionado em chapa de aço de baixo teor de carbono, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: 02 (duas) laterais confeccionadas em chapa de aço nº 24 (0,60mm). 01 (um) fundo e 02 (dois) tampos (superior e inferior) confeccionados em chapa de aço nº 24 (0,60mm), reforço interno (esquadro) confeccionado em chapa de aço nº 18 (1,20mm) fixado as laterais. A base deverá conter 01 (um) rodapé em chapa nº 18 (1,20mm) dobrado em forma de “U”, e quatro pés reguláveis (sapatas) para correção de pequenos desníveis. O armário deverá conter 03 (três) compartimentos com portas também confeccionadas em chapa de aço nº 24 (0,60mm), sendo que, cada porta deverá conter 02 (duas) dobradiças internas e 01 (uma) fechadura universal para móveis de aço com rotação de 90 graus com 02 (duas) chaves cada. Área de entrada de cada porta de no mínimo 53 x 24,5 cm e área interna 55x30x42,5 cm. As portas deverão possuir na parte frontal perfurações em forma de quadrados de 5x5mm que servem como ventilação dos compartimentos. 02 (duas) bandejas internas para a divisão dos compartimentos, confeccionadas em chapa de aço nº 24 (0,60mm) de espessura. Montagem através de rebites. Dimensões: Altura: 185cm, Largura: 30 cm, Profundidade: 45 cm. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

R$ 1.319,00

R$ 34.294,00

Estante face dupla - Com 08 prateleiras totalmente confeccionadas em chapa de aço de baixo teor de carbono, sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: 01 (uma) base em formato retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com altura de 17,5 cm; 01 (um) reforço interno em “Omega” confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) soldado na extensão da mesma; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e Qixado nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado. Uma travessa superior horizontal (chapéu), confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm) soldados a travessa e fixado nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado. 08 (oito) prateleiras com dimensões de 93 cm de comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos). Dimensões: Altura: 200cm, Largura: 100cm, Profundidade: 58 cm. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

R$ 2.334,00

R$ 161.046,00

Lateral de fechamento face simples - Totalmente confeccionada em chapa nº 20 de aço de baixo teor de carbono (0,90mm), sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa

R$ 245,00

R$ 10.780,00

	(antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: 09 (nove) pares de fendas alinhadas em linha reta, com dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, unidos as laterais da estante nas extremidades através de 04 (quatro) parafusos ¼” x ½” com porcas. Dimensões: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 32 cm, Profundidade: 3,5 cm. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
7	Estante face simples - 04 prateleiras, totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono, sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras, contendo: 01 (uma) base retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90 mm), com altura de 17,5 cm; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e fixado nas laterais da estante através de 04 (quatro) parafusos 3/8” de cada lado. 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu), confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0 cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm) soldados a travessa e fixado nas laterais da estante através de 04 (quatro) parafusos 3/8” de cada lado. 04 (quatro) prateleiras com dimensões de 93,0 cm de comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos). Dimensões: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 32cm. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.	Un	53	R$1.490,00	R$ 78.970,00
8	Carrinho para transporte - confeccionado em aço SAE 1010 contendo 2 estruturas tubulares em aço 20x20 parede 1,20mm de espessura, 2 níveis de bandejas inclinadas com divisória central, confeccionadas em chapa 0,90mm, cada um deles com dois anteparos em chapa 1,20mm, unidos as bandejas e as estruturas através de solda, 01 (uma) base com prateleira plana confeccionada em chapa 0,90mm. Na parte inferior da mesma, fixados através de solda, 2 (dois) suportes para rodas confeccionados em chapa com espessura de 1,50mm. Unidas a eles através de parafusos e porcas 04 (quatro) rodízios giratórios com 3”. Acabamento com sistema de tratamento químico da chapa (anti- ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 60 micras. Medidas aproximadas: 1020x500x700mm (Altura x Largura x Comprimento). Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.	Un	04	R$1.361,00	R$ 5.444,00
9	Lateral de fechamento face dupla - Painel de acabamento lateral para estantes, totalmente confeccionada em chapa nº 20 de aço de baixo teor de carbono (0,90mm), sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. “Contendo: 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada, com dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, unidos as laterais da estante nas extremidades através de 04	Un	40	R$388,00	R$ 15.520,00

		(quatro) parafusos ¼” x ½” com porcas. Dimensões: Altura: 2,00m, Largura: 58 cm, Profundidade: 3,5 cm. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
3	42	Armário Executivo Credenza com portas de correr - Tampo Superior e Inferior com 10 mm de espessura, constituído por	Un	02	R$ 6.376,00	R$ 12.752,00
		painéis de Fibras de Média Densidade (MDF - Médium
		Density Fiberboard), selecionadas de eucalypto e pinus
		reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina
		sintética termo-estabilizadas sob pressão, revestido em
		ambas as faces com folha natural de madeira pré-composta,
		e acabamentos com fitas de bordo em madeira natural
		précomposta com 0,6mm de espessura em todo contorno. A
		fixação do tampo/corpo do gaveteiro deverá ser feita por
		meio de parafusos máquina M6, fixados por meio de buchas
		metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face
		inferior do tampo. Portas de correr (02) entre tampos, com
		19 mm de espessura, constituídas por painéis de Fibras de
		Média Densidade (MDF - Médium Density Fiberboard),
		selecionadas de eucalypto e pinus reflorestados, aglutinadas
		e consolidadas com resina sintética termo-estabilizadas sob
		pressão, revestido em ambas as faces com folha natural de
		madeira pré-composta, e acabamentos com fitas de bordo
		em madeira natural pré- composta com 0,6 mm de
		espessura em todo contorno. As portas são dotadas de
		puxadores em alumínio cromo–acetinado tipo “barra”, com
		rosca interna M4. A fixação dos mesmos deve ser feita por
		dois parafusos à razão de 128 mm. As Portas são apoiadas
		sobre trilhos de alumínio anodizado de apenas um canal,
		fixados entre tampos (superior e inferior), e deslizam por
		meio de roldanas de nylon com rolamento. Vão central
		aberto – sem portas. Corpo (02 laterais, 02 divisórias
		internas, 01 fundo, 01 travessa superior e 01 inferior)
		confeccionado com chapas de particulas de madeira de
		Média Densidade (MDP – Médium Density Particleboard),
		selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas
		e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas
		sob pressão, com 18 mm de espessura, revestido em ambas
		as faces com filme termo- prensado de melaminico com
		espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo.
		As chapas possuem densidade mínima de 575 Kg/m³,
		resistência à tração perpendicular kg/cm² = 3.6, resistência à
		flexão estática kg/cm² = 163, resistência à tração superficial
		Kg/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 -
		Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 -
		Métodos de ensaio. Os bordos aparentes do conjunto são
		encabeçados com fitas de poliestireno com 2mm de
		espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com
		arestas arredondadas e raio ergonômico de 2 mm de acordo
		com as Normas de Xxxxxxxxx XX-00. E os bordos não
		aparentes são encabeçados com fitas de poliestireno com
		0,45 mm de espessura, coladas com adesivo hot melt. A
		montagem das peças deve ser feita por meio de acessórios
		internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix. Pés:
		formados por cinco tubos triangulares 70 x 70 x 90 mm, com
		uma chapa de aço quadrada #14 (1,9 mm) soldada na parte
		superior dos tubos, com 4 furos que possibilita a fixação no
		tampo inferior do armário. A parte inferior dos tubos recebe
		niveladores de Ø 45 mm, cromadas e antiderrapantes, de
		PU, com rosca M10. Dimensões 2400x510x750mm.
		Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

Mesa de Executiva - Tampo em MDP, com 26 mm de espessura, revestido em ambas as faces com lamina de madeira pré- composta. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de bordo em lamina de madeira pré- composta com 2,5 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5 mm, tendo uma barra chata de alumínio de 3,0 mm de espessura, inserida na face inferior do tampo em todo o perímetro, para proteção e requinte estético. O tampo possui um recorte retangular do lado direito ou esquerdo para acoplamento de uma caixa elétrica. Caixa elétrica confeccionada em duas partes (Tampa e Porta Tomadas), sendo a tampa confeccionada em alumínio modelo, basculante, com abertura de 105º fixada ao tampo por meio 2 chapinhas de aço mola e parafuso auto- atarraxante 3,5 x 16 mm, e o Porta tomadas confeccionado em chapa de aço dobrada com espessura mínima 0,95 mm, embutido, com 04 orificios redondos, e 04 orificios retangulares, ambos para colocação de tomadas elétricas (novo padrão ABNT), 04orificios quadrados para colocação de receptores para plug RJ45 e aberturas para passagem de cabeamento. A fixação tampo/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo. Painel frontal estrutural e de privacidade, com chanfro de 45º nas duas extremidades laterais superiores em MDP, com 19 mm de espessura, revestido em ambas as faces com lamina de madeira pré- composta. O bordo que acompanha todo o contorno do painel é encabeçado com fitas de bordo em lamina de madeira pré-composta, com 0,45 mm de espessura, colada com adesivo hot melt. A fixação painel/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix. Estruturas laterais compostas por duas partes, inferior e superior, sendo a inferior vertical reta, e a superior inclinada, em MDP, com 26 mm de espessura, revestido em ambas as faces com lamina de madeira pré-composta. O bordo que acompanha todo o contorno da estrutura lateral é encabeçado com fitas de bordo em lamina de madeira précomposta com 0,45 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. Um Perfil de alumínio extrudado anodizado em ângulo de 135° é fixado na junção das duas partes da estrutura, e uma barra chata em alumínio na borda inferior da parte inferior junto ao piso, para proteção e requinte estético. A fixação das partes retas com as partes inclinadas deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix articuláveis. Acabamento com reguladores de nível em aço cromado com Ø 45 mm cuja função será contornar eventuais desníveis de piso, e duto em alumínio sobreposto à face interna para a passagem de cabos. O Processo de acabamento para folha de lamina pré-composta e de todas as peças que são dela revestida, deve dar-se por meio de processos intercalados de: 7 lixamentos das bordas e faces com lixa grana 120, 180 e 320; 6 aplicações de fundo UV; 2 aplicações de verniz nas bordas e nas faces em cabine pressurizada; 6 secagens em túnel UV. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

R$ 5.615,00

Credenza Executivo - Tampo em MDP, com 26 mm de espessura, revestido em ambas as faces com lamina de

R$6.639,00

R$ 6.639,00

madeira pré- composta. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fitas de bordo em lâmina de madeira pré- composta com 2,5 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5 mm, tendo uma barra chata de alumínio de 3,0 mm de espessura, inserida na face inferior do tampo em todo o perímetro, para proteção e requinte estético. A fixação do tampo/corpo deverá ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo. Portas em MDP, com 19 mm de espessura, revestido em ambas as faces com lamina de madeira pré-composta. O bordo que acompanha todo o contorno da porta é encabeçado com fita de bordo em lâmina de madeira pré- composta com 0,45 mm de espessura, coladas com adesivo hot melt. O par de Portas desliza suavemente por toda a largura do armário sobre trilhos de alumínio extrudado por meio de roldanas de nylon, permitindo a abertura máxima dos dois lados do armário. Ambas são dotadas de puxadores modelo Xxxxx em alumínio extrudado anodizado envernizado. A fixação deve ser feita por dois parafusos com rosca M4. Corpo (02 laterais, 01 fundo, 01 tampo inferior, 01 subtampo, 02 divisorias verticais centrais e 02 prateleiras móveis) em MDP, com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti- reflexo. Os bordos aparentes do conjunto são encabeçado com fita de poliestireno com 2 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2 mm, e os bordos não aparentes do conjunto são encabeçados em fita de poliestireno com 0,45 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. As laterais e o fundo devem ter furações para regulagem de prateleiras em toda a altura útil do armário, com 06 pontos de apoio por prateleira. As prateleiras móveis são apoiadas em suportes metálicos em Zamak, fixados com rosca com pino vertical para impedir deslizamento horizontal da prateleira. A montagem das peças deve ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix. A fixação do corpo/estruturas laterais deverá ser feita por meio de parafusos máquina M6 x 30 mm, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face interna da estrutura. Estruturas laterais composta de duas partes, inferior e superior, sendo a inferior vertical reta, e a superior inclinada, ambas em MDP, com 26 mm de espessura, revestido em ambas as faces com lamina de madeira pré-composta. O bordo que acompanha todo o contorno da estrutura lateral é encabeçado com fita de bordo em lamina de madeira pré- composta espessura 0,45 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. Um Perfil de alumínio extrudado anodizado em ângulo de 135° é fixado na junção das duas partes da estrutura, e uma barra chata em alumínio na borda inferior da parte inferior junto ao piso, para proteção e requinte estético. A fixação das partes retas com as partes inclinadas deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix articuláveis. Acabamento com reguladores de nível em aço cromado com Ø 45 mm cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. O Processo de acabamento para folha de lamina précomposta e de todas as peças que são dela revestida,

	deve dar-se por meio de processos intercalados de: 7 lixamentos das bordas e faces com lixa grana 120, 180 e 320; 6 aplicações de fundo UV; 2 aplicações de verniz nas bordas e nas faces em cabine pressurizada; 6 secagens em túnel UV. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
52	Armário Semi-aberto - Armário com tampo superior confeccionado com chapas de particulas de madeira de	Un	08	R$ 1.683,00	R$ 13.464,00
	média densidade (MDP – Médium Density Particleboard),
	selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas
	e consolidadas com resina sintética e termo-estabilizadas
	sobpressão, com 25mm de espessura, revestido em ambas
	as faces com filme termo-prensado de melaminico com
	espessura de 0,2mm, texturizado, semifosco, e antireflexo.
	As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³,
	resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.1, resistência
	à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração
	superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR
	14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 -
	Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o
	contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno
	com 2,5mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot
	melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de
	2,5mm de acordo com as Normas ABNT. A fixação do
	tampo/corpo deve ser feita por meio de acessórios internos,
	como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix, possibilitando
	a montagem e desmontagem do móvel sem danificá-lo.
	Subtampo fixado á 740mm do chão, confeccionado com
	chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP
	– Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto
	e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina
	sintética e termo-estabilizadas sobpressão, com 25mm de
	espessura, revestido em ambas as faces com filme termo-
	prensado de melaminico com espessura de 0,2mm,
	texturizado, semifosco, e antireflexo. As chapas possuem
	densidade média de 565 Kgf/m³, resistência à tração
	perpendicular kgf/cm² = 3.1, resistência à flexão estática
	kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2
	de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR
	14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O
	bordo que acompanha todo o contorno do tampo é
	encabeçado com fita de poliestireno com 2,5mm de
	espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com
	arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5mm de
	acordo com as Normas ABNT. A fixação do subtampo/corpo
	deve ser feita por meio de acessórios internos, como
	cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix, possibilitando a
	montagem e desmontagem do móvel sem danificá-lo. Portas
	baixas confeccionadas com chapas de particulas de madeira
	de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard),
	selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas
	e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas
	sobpressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas
	as faces com filme termo-prensado de melaminico com
	espessura de 0,2mm, texturizado, semifosco, e antireflexo.
	As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³,
	resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.6, resistência
	à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração
	superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR
	14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 -
	Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o

contorno da porta é encabeçado com fita de poliestireno com 2,0mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,0mm de acordo com as Normas de Ergonomia NR-17. O par de portas sustenta-se em quatro dobradiças Top (duas por porta), em Zamak com acabamento niquelado e fixação lateral com calço de 5 mm altura, aumentando o espaço interno útil evitando acidentes por não ter cantos vivos, permitindo ainda diversas regulagens com abertura de até 270 graus. Cada dobradiça é fixada por 5 parafusos fixados em pontos pré-marcados para perfeito alinhamento do par de portas no conjunto. A porta direita possui fechadura cilíndrica com travamento por lingüeta lateral. Acompanham 02 chaves (principal e reserva) com corpos escamoteáveis (dobráveis) com acabamento zincado e capa plástica. A porta esquerda é automaticamente travada pela direita, por meio de 02 chapas metálicas 80x50x1,2mm, permitindo assim o fechamento do par de portas com apenas uma operação. Ambas as portas são dotadas de puxadores tipo "alça", injetados em zamak, com rosca interna M4 com acabamento níquel fosco. A fixação deve ser feita por dois parafusos, à razão de 96mm. Parte superior sem portas. Corpo (02 laterais, 01 fundo, 01 tampo inferior, 01 tampo intermediário - aproximadamente 740mm de altura - e 03 prateleiras móveis) confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo-estabilizadas sobpressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semifosco, e antireflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. Os bordos aparentes do conjunto são encabeçado com fita de poliestireno com 2,0mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,0mm de acordo com as Normas de Ergonomia NR-17, e os bordos não aparentes do conjunto são encabeçados em fita de poliestireno com 0,45mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. As laterais e o fundo devem ter furações para regulagem de prateleiras em toda a altura útil do armário, com 06 pontos de apoio por prateleira. As prateleiras móveis são apoiadas por suportes metálicos em Zamak, fixados com rosca com pino vertical para impedir deslizamento horizontal da prateleira. A montagem das peças deve ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix. Dimensões 800x500x1600mm. Rodapé retangular fechado confecciondo em tubo de aço de 50x20x1,2mm continuo dobrado, submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi pó poliéster fosca de alta performance, polimerizada em estufa a 200º C. O rodapé é apoiada por 04 sapatas articuláveis em nylon injetado com regulador de altura interno (por dentro do armário) e nivelamento autoajustável cuja função será contornar

	eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
54	Mesa Angular - Tampo confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium	Un	09	R$1.827,00	R$ 16.443,00
	Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus
	reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina
	sintética e termo- estabilizadas sob pressão, com 25mm de
	espessura, revestido em ambas as faces com filme
	termoprensado de melaminico com espessura de 0,2mm,
	texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem
	densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração
	perpendicular kgf/cm² = 3,1, resistência à flexão estática
	kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2
	de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR
	14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio.
	Dimensões 1600(600)x1600(600)740mm. O bordo que
	acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com
	fita de poliestireno com 2,5mm de espessura mínima,
	coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e
	raio ergonômico de 2,5mm de acordo com as Normas ABNT.
	O acesso do cabeamento ao tampo é feito por meio de
	passa-cabos ovalados em PVC rígido, com diâmetro interno
	mínimo de 60 mm, com tampa removível, e abertura para
	passagem de cabos. A fixação tampo/estrutura deverá ser
	feita por meio de parafusos máquina M6, fixados ao tampo
	por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK.
	Painéis frontais: estrutural e de privacidade, confeccionados
	com chapas de particulas de madeira de média densidade
	(MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de
	eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas
	com resina sintética e termoestabilizadas sob pressão, com
	18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme
	termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2mm,
	texturizado, semifosco, e anti-reflexo. As chapas possuem
	densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração
	perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática
	kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2
	de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR
	14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O
	bordo que acompanha todo o contorno do painel é
	encabeçado em fita de poliestireno com 0,45mm de
	espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. A fixação
	painel/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos
	ocultos tipo minifix. Estruturas laterais metálicas
	constituídas por chapas metálicas conformadas, cuja
	composição se divide em pata, coluna e suporte do tampo.
	Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 1,5mm,
	estampada e repuxada, medindo 60 x 520 x 70mm, com
	furos superiores para conexão com a coluna. Coluna dupla,
	fabricada em chapa de aço com espessura de 0,9mm,
	dobrada em forma de meia cana; unidas pelo processo de
	solda MIG por chapas de formato ovalado com espessura
	mínima de 3mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as
	extremidades da coluna, na posição horizontal,
	proporcionando desta forma uma interligação perfeita
	(entre pata-coluna-suporte do tampo) por meio de
	parafusos tipo M6, e uma na posição vertical,
	proporcionando a fixação de calha estrutural sob o tampo,
	também por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é
	acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é

	proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 3mm, estampada e repuxada, fixada à coluna por meio de parafusos tipo M6. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré- tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Estrutura de sustentação central formada por chapas metálicas dobradas em formato pentagonal, com sua quina frontal arredondada, fundindo desta forma duas arestas do pentágono em uma única face redonda, conferindo a estrutura beleza e robustez; tendo uma calha interna removível com passagem para fiação, e 5 furos para acoplamento de tomadas de elétrica, telefonia e dados; sendo todo o conjunto submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 63mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
56	Painel Divisório Panorâmico – Dimensões 700x70x1100mm - painel divisório para acoplamento de tampos e definição de ambientes. Estrutura com a parte inferior constituída por rodapé com dutos horizontais para passagem de fiação, sendo: a base em tubo de aço quadrado de 25x25x1,2mm, com as extremidades dotadas de dispositivo em "U", que permite, de forma precisa, união, alinhamento vertical e horizontal de um novo módulo de divisória. O rodapé possui tampa de fechamento em chapa de aço # 24 dobrada em formato retangular da mesma largura do biombo e 150mm de altura, com duas furações para adaptação de tomadas de energia, telefonia e lógica, com dispositivo de acoplamento por garras estampadas na parte interna das bordas laterais, possibilitando fácil retirada e colocação por saque frontal. Na altura intermediária há um duto horizontal para passagem de fiação em formato "U", confeccionado em chapa de aço # 18, fixado a 605mm de altura do piso, com as mesmas características, funcionalidades e medidas dos leitos do rodapé, além de servir como travessa de reforço dando maior estabilidade ao conjunto. Calha basculante posicionada a 750mm de altura (imediatamente cima do tampo que possa estar acoplado na divisória), com acesso interno as tomadas de elétrica, telefonia e dados de forma fácil pelo usuário. A parte superior da estrutura tem travessa em tubo de aço quadrado de 25x25x1,2mm, com as extremidades dotadas de dispositivo em "U", que permite, de forma precisa, união, alinhamento vertical e horizontal de um novo módulo de divisória. As laterais da estrutura são compostas por coluna vertical em chapa de aço #18 em formato de perfil "U" enrijecido, fixado as bases, leitos e eletrocalhas horizontais pelo processo de solda MIG, com arremate lateral interno em chapa de aço #20 em formato "C" com dobras retas, com aberturas ovais medindo L15 x H 150mm, nas mesmas alturas dos leitos para transição de cabos entre os vários módulos de divisórias, e com cremalheiras distribuídas nas alturas apropriadas para fixação de mãos francesas que sustentam tampos ou superficies de trabalho. Placas em MDP 15mm, com tres	Un	66	R$1.009,00	R$ 66.594,00

paginações, sendo a 1ª placa localizada logo acima do rodapé, com H500 mm; a 2ª placa, uma régua medindo H75mm, fixada na altura de 670mm do piso, para permitir que sejam retiradas as placas que ficam abaixo e acima do nível da superficie de trabalho, não sendo necessário deslocar a mesma do lugar, possibilitando rápido e livre acesso ao interior da estrutura no momento da instalação ou manutenção das instalações do cabeamento; e a 3ª placa é uma moldura em alumínio extrudado, com canal para acoplamento de vidro com espessura de 4 mm , com altura variável, vai até o final da divisória. As placas inferiores e medianas são confeccionadas com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termoestabilizadas sob pressão, com 15mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno da placa é encabeçado em fita de poliestireno com 1 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com dispositivo de acoplamento por clicks de pvc na parte interna possibilitando fácil retirada e colocação por saque frontal. . Acabamentos laterais e superiores da divisória em perfil de alumínio extrudado, sendo os vértices arrematados com ponteiras de PVC da mesma cor da estrutura, proporcionando acabamento impecável. Todo o conjunto metálico da divisória é submetido a um pré- tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta híbrida epóxi- poliéster em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º

C. Acompanham sapatas em PVC com diâmetro de 63mm e rosca 3/8 pol., cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Tubo conector para montagem de painéis divisórios em diferentes formações, tipo X, L ou T. Metálico medindo no mínimo 70x70mm. Toda a peça deve ser submetida a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta híbrida epóxi-poliéster em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acompanham sapatas cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Altura: 1100mm. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

Mesa Plana - Tampo confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas sob pressão, com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2

R$ 915,00

R$ 1.830,00

	de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5mm de acordo com as Normas ABNT. Dimensões 1200x600x740mm. A fixação tampo/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos máquina M6, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo. Painel frontal: estrutural e de privacidade, confeccionados com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termoestabilizadas sob pressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do painel é encabeçado em fita de poliestireno com 0,45mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. A fixação painel/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix. Estruturas laterais metálicas constituídas por chapas metálicas conformadas, cuja composição se divide em pata, coluna, e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 1,5mm, estampada e repuxada, medindo 60 x 520 x 70mm, com furos superiores para conexão com a coluna. Coluna dupla, fabricada em chapa de aço com espessura de 0,9mm, dobrada em forma de meia cana; unidas pelo processo de solda MIG por chapas de formato ovulado com espessura mínima de 3mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, proporcionando desta forma uma interligação perfeita (entre pata-coluna- suporte do tampo) por meio de solda MIG; e uma na posição vertical, proporcionando a fixação de calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 3mm, estampada e repuxada, fixada a coluna por meio de solda MIG. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um prétratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem -fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 63mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
59	Painel Divisório Panorâmico - Dimensões 800x70x1100mm - Painel divisório para acoplamento de tampos e definição de ambientes. Estrutura com a parte inferior constituída por rodapé com dutos horizontais para passagem de fiação, sendo: a base em tubo de aço quadrado de 25x25x1,2mm, com as extremidades dotadas de dispositivo em "U", que	Un	04	R$ 1.104,00	R$ 4.416,00

permite, de forma precisa, união, alinhamento vertical e horizontal de um novo módulo de divisória. O rodapé possui tampa de fechamento em chapa de aço # 24 dobrada em formato retangular da mesma largura do biombo e 150mm de altura, com duas furações para adaptação de tomadas de energia, telefonia e lógica, com dispositivo de acoplamento por garras estampadas na parte interna das bordas laterais, possibilitando fácil retirada e colocação por saque frontal. Na altura intermediária há um duto horizontal para passagem de fiação em formato "U", confeccionado em chapa de aço # 18, fixado a 605mm de altura do piso, com as mesmas características, funcionalidades e medidas dos leitos do rodapé, além de servir como travessa de reforço dando maior estabilidade ao conjunto. Calha basculante posicionada a 750mm de altura (imediatamente cima do tampo que possa estar acoplado na divisória), com acesso interno as tomadas de elétrica, telefonia e dados de forma fácil pelo usuário. A parte superior da estrutura tem travessa em tubo de aço quadrado de 25x25x1,2mm, com as extremidades dotadas de dispositivo em "U", que permite, de forma precisa, união, alinhamento vertical e horizontal de um novo módulo de divisória. As laterais da estrutura são compostas por coluna vertical em chapa de aço #18 em formato de perfil "U" enrijecido, fixado as bases, leitos e eletrocalhas horizontais pelo processo de solda MIG, com arremate lateral interno em chapa de aço #20 em formato "C" com dobras retas, com aberturas ovais medindo L15 x H 150mm, nas mesmas alturas dos leitos para transição de cabos entre os vários módulos de divisórias, e com cremalheiras distribuídas nas alturas apropriadas para fixação de mãos francesas que sustentam tampos ou superficies de trabalho. Placas em MDP 15mm, com tres paginações, sendo a 1ª placa localizada logo acima do rodapé, com H500 mm; a 2ª placa, uma régua medindo H75mm, fixada na altura de 670mm do piso, para permitir que sejam retiradas as placas que ficam abaixo e acima do nível da superficie de trabalho, não sendo necessário deslocar a mesma do lugar, possibilitando rápido e livre acesso ao interior da estrutura no momento da instalação ou manutenção das instalações do cabeamento; e a 3ª placa é uma moldura em alumínio extrudado, com canal para acoplamento de vidro com espessura de 4 mm , com altura variável, vai até o final da divisória. As placas inferiores e medianas são confeccionadas com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termoestabilizadas sob pressão, com 15mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno da placa é encabeçado em fita de poliestireno com 1 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com dispositivo de acoplamento por clicks de pvc na parte interna possibilitando fácil retirada e colocação por saque frontal. .

Acabamentos laterais e superiores da divisória em perfil de alumínio extrudado, sendo os vértices arrematados com ponteiras de PVC da mesma cor da estrutura, proporcionando acabamento impecável. Todo o conjunto metálico da divisória é submetido a um pré- tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta híbrida epóxi- poliéster em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º

Mesa de Reunião Redonda - Tampo confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP

–Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas sob pressão, com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. Dimensões 1200x740mm. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5mm de acordo com as Normas ABNT. A fixação tampo/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos máquina M6, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo. Estrutura inteiriça com 04 patas formada por tubos e chapas metálicas, com a base superior em tubo de aço 20 X 30 x 1,2 mm, a base inferior em chapa de aço repuxada curva dispensando desta forma o uso de ponteiras de PVC, com espessura mínima de 1,5mm, e a coluna de sustentação composta por tubo redondo Ø 95,25 x 1,5mm, sendo todo o conjunto submetido a um prétratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 63mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

R$ 842,00

R$ 12.630,00

Armário Alto - Tampo superior confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas sob pressão, com 25 mm de

R$ 2.071,00

R$ 12.426,00

espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5 mm de acordo com as Normas ABNT. Dimensões: 800x500x1600mm. Portas confeccionadas com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo-estabilizadas sob pressão, com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno da porta é encabeçado com fita de poliestireno com 2 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2 mm de acordo com as Normas de Ergonomia NR- 17. O par de Portas sustenta-se em seis dobradiças (3 por porta), em Zamak com acabamento niquelado e fixação lateral com calço de 5 mm altura, aumentando o espaço interno útil evitando acidentes por não ter cantos vivos, permitindo ainda diversas regulagens com abertura de até 270 graus. Cada dobradiça é fixada por 5 parafusos fixados em pontos prémarcados para perfeito alinhamento do par de portas no conjunto. A porta direita possui fechadura cilíndrica com travamento por lingüeta com 02 chaves (principal e reserva) com corpos escamoteáveis (dobráveis), acabamento zincado e capa plástica. A porta esquerda é automaticamente travada pela direita, por meio de 02 chapas metálicas 80 x 50 x 1,2 mm, permitindo assim o fechamento do par de portas com apenas uma operação. Ambas as portas são dotadas de puxadores tipo "alça", injetados em zamak com rosca interna M4 com acabamento níquel fosco. A fixação dos mesmos deve ser feita por dois parafusos, à razão de 96 mm. Corpo (02 laterais, 01 fundo, 01 tampo inferior, 01 prateleira fixa, e 03 prateleiras móveis) confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP

– Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo-estabilizadas sob pressão, com 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e antireflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR

14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. Os bordos aparentes do conjunto são encabeçado com fita de poliestireno com 2 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2 mm de acordo com as Normas de Ergonomia NR-17, e os bordos não aparentes do conjunto são encabeçados em fita de poliestireno com 0,45 mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. As laterais e o fundo devem ter furações para regulagem de prateleiras em toda a altura útil do armário, com 06 pontos de apoio por prateleira. As prateleiras móveis são apoiadas por suportes metálicos em Zamak, fixados com rosca com pino vertical para impedir deslizamento horizontal da prateleira. A montagem das peças deve ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix. Rodapé retangular fechado em tubos de aço de 50 x

20 x 1,2 mm continuo dobrado, submetido a um pré- tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e Pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. A base é apoiada por 04 sapatas articuláveis em nylon injetado com regulador de altura interno (por dentro do armário) e nivelamento auto ajustável cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

Superficie Plana - Tampo suspenso confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP

–Medium Density Particleboard), selecionadas de eucalypto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo-estabilizadas sob pressão, com 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces por filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2 mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade média de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810-1 - Terminologia, NBR 14810-2 - Requisitos e NBR 14810-3 - Métodos de ensaio. Dimensões: 1200x600mm. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno de 2,5 mm de espessura, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5 mm de acordo com as Normas ABNT. O acesso do cabeamento ao tampo deverá dar-se por meio de dois orificios redondos de diâmetro de 60mm, acabados com passa cabos de PVC rígido, com tampa removível, e abertura para passagem de cabos. As fixações do tampo nos suportes mãos francesas grandes deverão ser feitas por meio de parafusos máquina M6, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo. Suportes mãos francesas, sendo 02 Grandes e 02 pequenos, fabricados em chapa de aço com espessura mínima de 1,9 mm, estampada e dobrada, dotada de garras para fixação nas divisórias. Todas as partes metálicas são submetidas a um pré- tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.

R$ 447,00

R$ 19.221,00

Armário Baixo - Tampo superior confeccionado com chapas

de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo estabilizadas sob pressão, com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e antirreflexo. As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3.1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5mm de acordo com as Normas ABNT. Portas confeccionadas com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP

– Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo estabilizadas sob pressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e antirreflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno da porta é encabeçado com fita de poliestireno com 2mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2 mm de acordo com as Normas de Ergonomia NR-17. O par de portas sustenta-se em seis dobradiças Top (três por porta), em Zamak com acabamento niquelado e fixação lateral com calço de 5mm altura, aumentando o espaço interno útil evitando acidentes por não ter cantos vivos, permitindo ainda diversas regulagens com abertura de até 270 graus. Cada dobradiça é fixada por 5 parafusos fixados em pontos pré-marcados para perfeito alinhamento do par de portas no conjunto. A porta direita possui fechadura cilíndrica com travamento por lingueta lateral. Acompanham 02 chaves (principal e reserva) com corpos escamoteáveis (dobráveis) com acabamento zincado e capa plástica. A porta esquerda é automaticamente travada pela direita, por meio de 02 chapas metálicas 80x50x1,2mm, permitindo assim o fechamento do par de portas com apenas uma operação. Ambas as portas são dotadas de puxadores tipo "alça", injetados em zamak, com rosca interna M4 com acabamento níquel fosco. A fixação deve ser feita por dois parafusos, à razão de 96mm. Corpo (02 laterais, 01 fundo, 01 tampo inferior, e 01 prateleira móvel) confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo estabilizadas sob pressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e antirreflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração

1.131,00

14.703,00

	perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. Os bordos aparentes do conjunto são encabeçados com fita de poliestireno com 2mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2 mm de acordo com as Normas de Ergonomia NR-17, e os bordos não aparentes do conjunto são encabeçados em fita de poliestireno com 0,45mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. As laterais e o fundo devem ter furações para regulagem de prateleiras em toda a altura útil do armário, com 06 pontos de apoio por prateleira. As prateleiras móveis são apoiadas por suportes metálicos em Zamak, fixados com rosca com pino vertical para impedir deslizamento horizontal da prateleira. A montagem das peças deve ser feita por meio de acessórios internos, como cavilhas e parafusos ocultos tipo minifix. Dimensões 800x500x740mm. Rodapé retangular fechado confecciondo em tubo de aço de 50x20x1,2mm continuo dobrado, submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó poliéster, polimerizada em estufa a 200º C. A base é apoiada por 04 sapatas articuláveis em nylon injetado com regulador de altura interno (por dentro do armário) e nivelamento auto ajustável cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
81	Mesa Plana - Tampo confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas sob pressão, com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo- prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5mm de acordo com as Normas ABNT. Dimensões 1400x600x740mm. A fixação tampo/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos máquina M6, fixados por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK cravadas na face inferior do tampo. Painel frontal: estrutural e de privacidade, confeccionados com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termoestabilizadas sob pressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração	Un	01	R$ 978,00	R$ 978,00

	superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do painel é encabeçado em fita de poliestireno com 0,45mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. A fixação painel/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix. Estruturas laterais metálicas constituídas por chapas metálicas conformadas, cuja composição se divide em pata, coluna, e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 1,5mm, estampada e repuxada, medindo 60 x 520 x 70mm, com furos superiores para conexão com a coluna. Coluna dupla, fabricada em chapa de aço com espessura de 0,9mm, dobrada em forma de meia cana; unidas pelo processo de solda MIG por chapas de formato ovulado com espessura mínima de 3mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, proporcionando desta forma uma interligação perfeita (entre pata-coluna- suporte do tampo) por meio de solda MIG; e uma na posição vertical, proporcionando a fixação de calha estrutural sob o tampo, por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 3mm, estampada e repuxada, fixada a coluna por meio de solda MIG. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um prétratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem -fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 63mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
82	Mesa Angular - Tampo confeccionado com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo- estabilizadas sob pressão, com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termoprensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semi-fosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 565 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,1, resistência à flexão estática kgf/cm² = 143, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810 - Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. Dimensões 1400(600)x1400(600)740mm. O bordo que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt, com arestas arredondadas e raio ergonômico de 2,5mm de acordo com as Normas ABNT. O acesso do cabeamento ao tampo é feito por meio de passa-cabos ovalados em PVC rígido, com diâmetro interno mínimo de 60 mm, com tampa removível, e abertura para passagem de cabos. A fixação tampo/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos máquina M6, fixados ao tampo por meio de buchas metálicas confeccionadas em ZAMAK. Painéis frontais: estrutural e de privacidade, confeccionados com chapas de particulas de madeira de média densidade (MDP – Médium Density Particleboard), selecionadas de	Un	03	R$ 1.639,00	R$ 4.917,00

		eucalipto e pinus reflorestados, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termoestabilizadas sob pressão, com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo-prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semifosco, e anti-reflexo. As chapas possuem densidade mínima de 575 Kgf/m³, resistência à tração perpendicular kgf/cm² = 3,6, resistência à flexão estática kgf/cm² = 163, resistência à tração superficial Kgf/cm² = 10,2 de acordo com as normas NBR 14810 - Terminologia, NBR 14810- Requisitos e NBR 14810 - Métodos de ensaio. O bordo que acompanha todo o contorno do painel é encabeçado em fita de poliestireno com 0,45mm de espessura mínima, coladas com adesivo hot melt. A fixação painel/estrutura deverá ser feita por meio de parafusos ocultos tipo minifix. Estruturas laterais metálicas constituídas por chapas metálicas conformadas, cuja composição se divide em pata, coluna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 1,5mm, estampada e repuxada, medindo 60 x 520 x 70mm, com furos superiores para conexão com a coluna. Coluna dupla, fabricada em chapa de aço com espessura de 0,9mm, dobrada em forma de meia cana; unidas pelo processo de solda MIG por chapas de formato ovalado com espessura mínima de 3mm, sendo estas chapas dispostas em ambas as extremidades da coluna, na posição horizontal, proporcionando desta forma uma interligação perfeita (entre pata-coluna-suporte do tampo) por meio de parafusos tipo M6, e uma na posição vertical, proporcionando a fixação de calha estrutural sob o tampo, também por meio de parafusos tipo M6. Paralela à coluna, é acoplada uma calha de saque lateral, cuja função é proporcionar a subida de cabos do piso ao tampo de forma discreta e funcional. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 3mm, estampada e repuxada, fixada à coluna por meio de parafusos tipo M6. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré- tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Estrutura de sustentação central formada por chapas metálicas dobradas em formato pentagonal, com sua quina frontal arredondada, fundindo desta forma duas arestas do pentágono em uma única face redonda, conferindo a estrutura beleza e robustez; tendo uma calha interna removível com passagem para fiação, e 5 furos para acoplamento de tomadas de elétrica, telefonia e dados; sendo todo o conjunto submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 63mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Marca: Fortline. Fabricante: Fortline Genius.
Valor Total: R$ 498.682,00 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais)						R$ 498.682,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 498.682,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2019, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 550005

Funcional Programática: 04.122.2122.2000.0001

Fonte: 0100

Programa de Trabalho: 161976 Elemento de Despesa: 44.90.52 PI: C2000405005

SB: 42

4.2. Para tanto, foi emitida a nota de empenho de nº 2019NE800431.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Edital nº 26/2018.

6. CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE E ALTERAÇÕES

6.1. O preço contratado é fixo e irreajustável.

6.2. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

6.3. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.3.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

6.4. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Não será cobrado garantia.

8. CLÁUSULA OITAVA – DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência.

9. CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela

CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.

12.2. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

12.3. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.4. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.5. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

12.5.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.5.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.5.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS VEDAÇÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA:

13.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da

CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS

14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL

15.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.

15.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.

15.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX

Ministério da Cidadania

CONTRATANTE

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

CPF: 000.000.000-00

Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

CPF: 000.000.000-00

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 19/08/2019, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 20/08/2019, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 20/08/2019, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 22/08/2019, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 4868416 e o código CRC 0E075250.

Referência: Processo nº 01400.014238/2018-18 SEI nº 4868416

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 883625/2019, Nº Processo 71000.014219/2019-52, Concedente Ministério da Cidadania CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE/SP CNPJ: 46.211.686/0001-60 - Objeto: "Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Salto Grande/SP". Valor Total R$ 201.697,41, Valor de Contrapartida: R$ 1.697,41 Nº Empenho: 2019NE800030, PTRES: 162374, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência 22/08/2019 a 22/02/2020, Data da Assinatura 22/08/2019. Signatários: Concedente: WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA, CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 883780/2019, Nº Processo 71000.015309/2019-61, Concedente Ministério da Cidadania CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO QUINTANA/SP CNPJ: 44.569.051/0001-04- Objeto: "Realização do Festival Esportivo, no Município de Quintana/SP". Valor Total R$ 103.949,98, Valor de Contrapartida: R$ 3.949,98 Nº Empenho: 2019NE800038, PTRES: 162374, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência 22/08/2019 a 22/11/2020, Data da Assinatura 22/08/2019. Signatários: Concedente: WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA, CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXX XXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 793893/2013. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - PE, inscrita no CNPJ/MF nº

32.671.312/0001-13. Objeto: a sub-rogação do Convênio nº. 793893/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco para a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas do Estado de Pernambuco. Data de Assinatura: 23/08/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00, Convenente: CLOVES XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 08129.017898/2013-43.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 877190/2018. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Convênio nº 877190/2018. Vigência: 22/08/2018 a 03/12/2019. Data de Assinatura: 19/08/2019. Signatários: Washington Stecanela Cerqueira, Secretário Nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social e Maria do Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita Municipal de Rio Branco/AC. Processo: 58000.002700/2018-56.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo Acordo de Cooperação de Doação de Bens Móveis nº 12/2019-SNEAR. Doador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CNPJ: 02.961.362/0001-74 Donatária: ABP ESPORTE,

EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 05.308.096/0001-73. Objeto: O presente termo visa a doação de bens móveis (tochas dos Jogos Pan-americanos/Parapan-americanos Rio 2007) da DOADORA, para o exclusivo fim de uso de interesse social pela entidade DONATÁRIA, com a finalidade de preservação e a disseminação da memória dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos Rio 2007. Data de Assinatura: 22/08/2019. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento e Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Representante da ABP Esporte, Educação e Cultura. Processo: 58000.004369/2019-90.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo Acordo de Cooperação de Doação de Bens Móveis nº 17/2019-SNEAR. Doador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CNPJ: 02.961.362/0001-74 Donatária: RECREIO DA

JUVENTUDE, CNPJ: 88.649.660/0001-49. Objeto: O presente termo visa a doação de bens móveis (tochas dos Jogos Pan-americanos/Parapan-americanos Rio 2007) da DOADORA, para o exclusivo fim de uso de interesse social pela entidade DONATÁRIA, com a finalidade de preservação e a disseminação da memória dos Jogos Pan-americanos e Parapan- americanos Rio 2007. Data de Assinatura: 22/08/2019. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento e Xxxxxxx Xxxxxxx, Representante da RECREIO DA JUVENTUDE. Processo: 58000.004325/2019-60.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2019 - UASG 550005

Nº Processo: 71000034412201818.

PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 09454434000136. Contratado : MULTI PRIME

TRANSPORTES E SERVICOSLTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo coleta, transporte e entrega, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, em âmbito intermunicipal e interestadual, de bens mobiliários, veículos automotores, bagagens e demais objetos de propriedade de servidores, nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004, de 08/11/2001, conforme condições, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 21/08/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$1.020,00. Fonte: 151000000 - 2019NE800538.

Data de Assinatura: 21/08/2019.

(SICON - 23/08/2019) 550005-00001-2019NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2019

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ/MF:11.320.576/0001-52, com o valor total de R$ 67.975,20. A Ata de realização do Pregão está disponível no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX

Subsecretário de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 23/08/2019) 550005-00001-2019NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2019

Nº do Contrato: 50/2019. Nº do Processo: 01400.014238/2018-18. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Contratada: FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário (móveis e poltronas), para atender às necessidades da Biblioteca Demonstrativa Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 19-B/GAP- GRUPO II, oriunda do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-BR/2018 do Ministério da Defesa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no

preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de

transcrição. VALOR: R$ 244.211,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e onze reais). Data da Assinatura: 22/08/2019. VIGÊNCIA: 22/08/2019 a 22/08/2020. Fundamento legal: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2019

Nº do Contrato: 51/2019. Nº do Processo: 01400.014238/2018-18. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Contratada: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário (móveis e poltronas), para atender às necessidades da Biblioteca Demonstrativa Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 19-B/GAP-GRUPO I e III, oriunda do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-BR/2018 do Ministério da Defesa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: R$ 498.682,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Data da Assinatura: 22/08/2019. VIGÊNCIA: 22/08/2019 a 22/08/2020. Fundamento legal: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 7/2019, ao Convênio Nº 749221/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente: PORTO DO RECIFE S/A, CNPJ nº 04417870000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI..

Valor Total: 16.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.200.000,00, Vigência: 06/10/2010 a 23/08/2020. Data de Assinatura: 22/08/2019. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / XXXXX XXXXXXXXX TERRA - Ministro de Estado

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

ASSESSORIA INTERNACIONAL COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE

COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO

EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº219-E/2019. Processo

nº01416.008955/2019-12. CNPJ 04.884.574/0001-20-Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de média-metragem "Volta Seca" no Festival Internacional de Filmes de Curta-metragem Brief Encounters (Inglaterra), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Xxxxxxx Xxxxxxxxx da Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 22/08/2019.

EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 217-E/2019. Processo nº 01416.008657/2019-14. CNPJ 04.884.574/0001-20-Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Greta" no Queer Lisboa - Festival Internacional de Cinema Queer (Portugal), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 16/08/2019.

EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX

Nº 216-E/2019. Processo nº 01416.008656/2019-70. CNPJ 04.884.574/0001-20-Agência

Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de média-metragem "NEGRUM3" no Queer Lisboa

- Festival Internacional de Cinema Queer (Portugal), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Xxxxx Xxxxxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 20/08/2019.

EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX

Nº209-E/2019. Processo nº01416.008401/2019-15. CNPJ 04.884.574/0001-20-Agência

Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto:Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Babenco: Alguém tem que ouvir o coração e dizer: Parou" no Mostra Internacional de Arte Cinematográfica de Veneza (Itália), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Xxxxxxx Xxxxxx Xxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 16/08/2019.

EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX

Nº218-E/2019. Processo nº01416.008881/2019-14. CNPJ 04.884.574/0001-20-Agência

Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de curta-metragem "Luto" no Festival Internacional de Cinema de Viña del Mar (Chile), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 20/08/2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU LASAR SEGALL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 343020

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 01440000084201801.

PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ

Contratado: 18623185000156. Contratado : SHINE RIO SERVICOS EIRELI -.Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo-recepção de portaria. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2020. Valor Total: R$80.203,20. Fonte: 100000000 - 2019NE800019. Data de Assinatura: 22/08/2019.

(SICON - 23/08/2019) 423002-42207-2019NE800008

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