CONTRATO DE LOCAÇÃO
I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
As pessoas abaixo identificadas firmam o presente contrato de locação por temporada, nos termos da legislação brasileira, em especial, de acordo com a Lei de Locação (Lei nº 8.245/91) :
LOCADOR(es) os anfitriões cadastrados no site Hospedagem Bed and Breakfast Barra Grande – PI e LOCATÁRIO(s) os usuário do site Hospedagem Bed and Breakfast Barra Grande - PI
II. DO IMÓVEL LOCADO
O imóvel locado está situado em: [endereço completo]. Trata-se de imóvel com as seguintes características: [descrição geral do imóvel].
A descrição dos móveis e utensílios que ficarão à disposição do locatário estão no anexo, parte integrante do presente contrato. (esclarecer o estado em que se encontram os bens descritos):
III. DO PRAZO DE LOCAÇÃO
A locação por temporada, nos termos da lei, não pode ser superior a noventa dias
consecutivos e, no presente caso, é feita pelo prazo de dias.
A locação tem início às dia/mês/ano.
horas do dia/mês/ano e término às horas do
A permanência do locatário no imóvel pode ensejar multas e indenização, nos termos da lei.
IV. DO PREÇO E DO PAGAMENTO
O(s) locatário(s) pagará(ão) pela locação a importância de R$ valor por extenso), o qual inclui / não inclui taxas extras (especificar).
(inserir
[caso as partes tenham acordado que haverá pagamento de um sinal o texto abaixo poderá ser utilizado]
% (inserir por extenso o percentual) do valor acima, equivalente a R$
(inserir valor por extenso) será exigido no momento da assinatura do contrato, a título de sinal, e o restante será pago até a data de ingresso no imóvel.
O pagamento deverá ser feito através de: [inserir forma de pagamento]
O valor da locação inclui as despesas relacionadas ao uso regular do imóvel, tais como [descrever as despesas que estão incluídas no valor da locação]. [sugerimos descrever aqui os
gastos extraordinários que eventualmente não estão incluídos no valor da locação e deverão ser quitados pelo(s) locatário(s)].
V. DO CANCELAMENTO DA LOCAÇÃO
As partes podem cancelar a locação mediante comunicado por escrito [via email / telegrama com aviso de recebimento] ao endereço contido na descrição das partes. O cancelamento feito por qualquer das partes implica nas seguintes penalidades que variam de acordo com a antecedência do aviso de cancelamento:
[sugerimos inserir uma tabela com o critério para a cobrança de multa por cancelamento. Abaixo segue uma sugestão de tabela]
ANTECEDÊNCIA | PENALIDADE |
Mais de X dias da locação | A% do valor da locação |
Entre Y e X dias da locação | B% do valor da locação |
Menos de Y dias da locação | C% do valor da locação |
(*Preencher a quantidade de dias e percentuais da multa na tabela acima e no texto abaixo)
A devolução ou pagamento de valores decorrente do cancelamento da locação deve ser feita pela parte que solicitou o cancelamento no prazo máximo de zz (por extenso) dias do comunicado nesse sentido, sob pena de multa de ww% (por extenso) sobre o valor devido.
VI. DISPOSIÇÕES GERAIS
É permitida a permanência do seguinte número máximo de pessoas no imóvel: [inserir número de pessoas]. O nome e idade das pessoas autorizadas a se hospedarem no imóvel estão abaixo:
[Não] é permitida a permanência de animal de estimação no imóvel, sendo o locatário responsável por sua higiene e por qualquer dano que o animal possa causar no imóvel.
[Não] é permitido fumar no imóvel.
Fica eleito o Foro da Comarca de [inserir o nome da Cidade e Estado], como competente para qualquer ação judicial oriunda do presente contrato, ainda que diverso seja o domicílio das partes e a localização do imóvel.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam esse contrato, juntamente com as testemunhas, em duas vias de igual teor e forma.