PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PROCESSO SEMTRAN | AUTORIZAÇÃO | CEDENTE | CESSIONÁRIO |
45465/2021 | 283 | XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX |
Artigo 2º –
O autorizatário da prestação de serviço de
ATOS DO PREFEITO
DECRETO N.º 062 /2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com os poderes conferidos na Legislação vigente.
DECRETA:
Art. 1º. Designar, para compor a Comissão Especial de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, publicada pelo Decreto n.º 014/2021 no diário oficial em 14 de janeiro de 2021, o servidor abaixo relacionado.
I – Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, matrícula n.º 111.300. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gonçalo, 11 de fevereiro de 2021. XXXXXX RUAS DOS SANTOS
Prefeito Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2021, os servidores a baixo
relacionados, na(o) Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo.
NOME/CPF CARGO SIMB.
XXXXXXX XXXX XX XXXXX / 010.***.***- 74 | CHEFE DE SETOR I DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS | CCF-05 |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX / 141.***.***-26 | ASSISTENTE | CCF-04 |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX / 053.***.***-54 | ASSESSOR JURÍDICO CHEFE | PR-02 |
XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX / 168.***.***-64 | CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE CONTAS MÉDICAS | CCF-03 |
XXXX XXXXXXXX XX XXXXX / 154***.***- 32 | CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE CONTRATOS | CCF-03 |
XXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX / 088.***.***-14 | CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE TESOURARIA | CCF-03 |
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX / 170***.***-83 | CHEFE DE SETOR DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | CCF-03 |
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX / 165.***.***-50 | CHEFE DE SETOR DE EXECUÇÃO CONTÁBIL | CCF-03 |
Port n.º 1033/2021
SEMAD
PORTARIA N.º 039/SUBRH/SEMAD/2021
São Gonçalo, 03 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das
atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 004/2021, de 12 de janeiro de 2021.
RESOLVE conceder 9 (nove) meses de Licença Prêmio, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de acordo com o disposto no artigo 139, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.
Matrícula | Nome | Posse | Cargo | Quinquênio | Início | Processo |
13366 | XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX | 01/03/1993 | PROFESSOR - DOCENTE I | 2º(1998-2003) 4º(2008-2013) 5º(2013-2018) | 01/03/2021 | 46372/20 |
16735 | XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX | 05/05/1999 | PROFESSOR - DOCENTE I | 1º(1999-2004) 2º(2004-2009) 3º(2009-2014) | 01/03/2021 | 42875/20 |
XXX XXXXXXX | 2º(2004-2009) | |||||
16856 | ROCHA DOS | 21/07/1999 | MERENDEIRO | 3º(2009-2014) | 01/03/2021 | 44177/20 |
SANTOS | 4º(2014-2019) | |||||
17188 | XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX | 08/02/2000 | PROFESSOR - DOCENTE II | 2º(2005-2010) 3º(2010-2015) 4º(2015-2020) | 01/03/2021 | 45576/20 |
18184 | XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX | 20/03/2002 | PROFESSOR - DOCENTE II | 1º(2002-2007) 2º(2007-2012) 3º(2012-2017) | 01/03/2021 | 45591/20 |
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
SEMTRAN
RESOLUÇÃO N.º 005/SEMTRAN/2021.
DISPÕE SOBRE A “CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE” DAS AUTORIZAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, MEDIANTE O USO DE TÁXI (ALUGUEL).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar público o nome do autorizatário cedente e cessionário que realizaram procedimentos de transferência e cessão de titularidade, na regularização da autorização, em conformidade com artigo 41 do Decreto 310/2014.
TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE-CESSÃO
transporte individual de passageiros, mediante o uso de táxi, fica obrigado a utilizar a autorização dentro do prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do ato de autorização, sob pena de cancelamento automático da licença, em conformidade com o § 1º, artigo 4º do Decreto n.º 310/2014. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
São Gonçalo, 10 de fevereiro de 2021. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Subsecretário de Transportes
SEMAS
PORTARIA N.º 015/2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, CONCESSIONÁRIAS, PROCESSOS DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS JUNTO AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FUMIA E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDDPI.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Matrícula: 117.499, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Matrícula: 14.555, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Matrícula: 18.946, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - Matrícula: 13.789, Xxxxx xx Xxxxxxxx Novaes Motta - Matrícula: 21.411, conforme art. 58 da Lei 8.666/93 para atuarem como fiscais no âmbito da Proteção Social Especial - PSE, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FUMIA e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDDPI.
Art. 2º - Os fiscais deverão atestar as despesas, incluindo contratos de locação, concessionárias, processos de pagamento de prestações de serviços junto às pessoas físicas e jurídicas e/ou fornecimento de materiais e equipamentos no âmbito dos serviços, programas e projetos relacionadas ao âmbito da Proteção Social Especial - PSE, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDDPI e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FUMIA.
Art. 3º - Competirá ainda aos servidores designados no artigo anterior:
I - Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes nos instrumentos convocatórios e dos termos de contratação;
II- Examinar e analisar se o serviço está sendo executado ou o material/equipamento está sendo entregue de acordo com as condições da contratação;
III - Emitir relatório de fiscalização e controle periódico;
IV - Atendimento do artigo 5º do Decreto Municipal n.º 001/2020 publicado em 02/01/2020, que dispõe sobre a observância da Ordem Cronológica das Exigibilidades;
V - Nos casos de serviços continuados, deverá propor ao titular da secretaria ou entidade as providências que permitam a instauração de procedimentos para nova contratação com antecedência mínima de 90 dias;
VI - Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases;
VII - Realizar capacitação visando adquirir conhecimento acerca das legislações que regem as contratações;
VIII - A atestação será materializada através da assinatura de pelo menos dois servidores com identificação dos nomes completos, data e matrículas, sugerimos que seja utilizado o texto abaixo:
“Na qualidade de fiscais atestadores, declaramos para os devidos fins que houve a correta execução do objeto contratado em estrita observância as disposições constantes no instrumento convocatório, contrato e/ou termo equivalente”.
Data _ / /_ .
Servidor: Mat. Servidor: Mat. Art. 4º - Os fiscais têm livre acesso ao processo administrativo originário da despesa, e, deverão acompanhar, fiscalizar e atestar a efetiva execução do objeto contratado relatando eventuais ocorrências referente a inexecução total ou parcial do objeto estabelecido no contrato.
Art. 5º - As divergências na execução do contrato deverão ser anotadas em registro próprio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Art. 6º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2021, ratificados os atos já praticados, ficando revogada a Portaria 004/2021 publicada em 05 de fevereiro de 2021.
Art. 8º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. São Gonçalo, 10 de fevereiro de 2021.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Assistência Social
FUNASG
PORTARIA PRES N.º 001/2021.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63 da Lei Orgânica do Município e pelo Decreto n.º 001, de 02 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – matr. 40.252 e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - xxxx.00.000, para atuarem como fiscais do 1º Aditivo ao Contrato n.º 07/2018 de Prestação de Serviços de telefonia e internet conforme abaixo relacionados:
PROC. | VIGÊNCIA | CONTRATADO | OBJETO |
512/2018 | Vigência de 24 meses contados a partir da data da assinatura | Pilter Tecnologia LTDA | Prestação de Serviços de telefonia e internet |
Art. 2º - Os fiscais deverão atestar todas as despesas relacionadas, incluindo os prestadores de serviços Pessoa Física e Jurídica.
Art. 3º - Os fiscais deverão acompanhar, fiscalizar e atestar a efetiva execução do objeto contratado relatando eventuais ocorrências referente a inexecução total ou parcial do objeto estabelecido no contrato.
Art. 4º - As divergências na execução do contrato deverão ser anotadas em registro próprio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Art. 5º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os atos já praticados e revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2021. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da FUNASG PORTARIA PRES N.º 002/2021.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO, no uso de
Art. 2º - Os fiscais deverão atestar todas as despesas relacionadas, incluindo os prestadores de serviços Pessoa Física e Jurídica.
Art. 3º - Os fiscais deverão acompanhar, fiscalizar e atestar a efetiva execução do objeto contratado relatando eventuais ocorrências referente a inexecução total ou parcial do objeto estabelecido no contrato.
Art. 4º - As divergências na execução do contrato deverão ser anotadas em registro próprio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Art. 5º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os atos já praticados e revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo, 11 de fevereiro de 2021. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da FUNASG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0149/2019. CONTRATO N.º 03/2021
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO – CNPJ n.º 14.472.412/0001-39 e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP – CNPJ n.º 12.488.669/0001-53.
OBJETO: Aquisição de Estabilizador TS SHARA BIVOLT e IMPRESSORA LEXMARK b2236dw.
PRAZO: 11/02/2021 a 11/02/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 7.530,00 (sete mil, quinhentos e trinta reais).
Programa de Trabalho n.º 2245.08.122.1001.2.091, ND. 4.4.90.52.99, Fonte de recurso n.º 00.
FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93.
São Gonçalo, 11 de fevereiro de 2021. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da FUNASG
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 512/2018.
CONTRATO N.° 07/2018
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO – CNPJ n.º
14.472.412/0001-39 e Pilter Tecnologia LTDA – CNPJ n.º 11.040.665/0001-45.
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia (07 linhas analógicas com ligações fixo/fixo ilimitadas) e internet (internet em presarial semi-dedicado 30 mbps).
PRAZO: O presente Aditivo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura
VALOR MENSAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para internet, e o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), para telefonia, mediante o Programa de Trabalho n.º 2245.28.122.1001.2.091, ND. 3.3.90.39.00, Fonte de recurso n.º 00 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 00.
FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93; Decreto Municipal n.º 375/2011, e por toda legislação que lhe for aplicável.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2021. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da FUNASG
FMS
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63 da Lei
Orgânica do Município e pelo Decreto n.º 001, de 02 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – matr. 40.252, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – matr.40.240 e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx- xxxx. 40.212 para atuarem como fiscais do Contrato n.º 03/2021 para aquisição de Estabilizador TS SHARA BIVOLT E IMPRESSORA LEXMARK
b2236dw:
PROC. VIGÊNCIA CONTRATADO OBJETO
93/2019 | Vigência de 48 meses | Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Eireli-EPP | Aquisição de Estabilizador TS SHARA BIVOLT E IMPRESSORA LEXMARK b2236dw |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2020
EDITAL N.º 003/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4642/2019
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, com
sede na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, x.x 000, X0, Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx/XX, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de São Gonçalo, como Organização Social para atuação no Âmbito da saúde para a GESTÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, bem como a administração de toda infraestrutura de urgência e emergência, inclusive sua
manutenção, por intermédio de CONTRATO DE GESTÃO, na Unidade Municipal de Pronto Atendimento – UPA 24h Pacheco
– Porte II, nos termos do Edital, que assegure a prestação da assistência universal e gratuita a população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS); Aquisição, gestão e logística de suprimentos farmacêuticos e hospitalares para uso interno; Gestão, conservação, guarda e manutenção do prédio, do terreno e dos bens inventariados pelo Município, incluindo os mobiliários e os equipamentos médico-hospitalares. Contratação e gestão de profissionais de todas as áreas concernentes à operação da unidade Municipal de Pronto Atendimento; Execução direta ou subcontratação e gestão, em qualquer caso, dos serviços de apoio necessários ao funcionamento da unidade, tais como lavanderia, alimentação, higienização e serviço de apoio a diagnose e terapia (SADT); Implementar e executar os processos de humanização durante todo o período de internação; Administração da oferta e gestão de leitos e dos serviços acessórios necessários ao funcionamento da unidade, hotelaria, manutenção predial e de conforto ambiental, engenharia clínica, tecnologia da informação, e, Desenvolvimento conjunto, conforme normas, critérios e diretrizes da SEMSADC, de programas e ações de saúde para a prevenção e controle de enfermidades, conforme estabelecido no Edital e seus anexos.
A participação da Organização Social nesta convocação pública implica a aceitação integral e irretratável dos termos, cláusulas, condições e anexos deste instrumento, que integrarão o Contrato de Gestão como se transcrito, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas e legislativas aplicáveis.
Não serão aceitas, sob quaisquer hipóteses, alegações de seu desconhecimento em qualquer fase da convocação pública e da execução do Contrato de Gestão.
O edital completo e seus anexos estarão disponibilizados, a partir da data da publicação deste ato, no sítio eletrônico (xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, situada à Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, x.x 000, X0, Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx/XX, no horário de 09hrs as 17hrs, através de mídia digital, desde que o interessado forneça o pendrive.
Data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes: 10/03/2021, conforme as normas estabelecidas no Edital.
Entrega dos envelopes: das 10:00h às 11:00h. Abertura dos envelopes: 11:00h.
São Gonçalo, 12 de fevereiro de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
CMDCA
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, deu-se início à Reunião Ordinária de n.º 001/2021 deste Conselho, realizada no auditório da Guarda Municipal, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, 000 – Venda da Cruz, sob a Presidência da Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e demais Conselheiros, cujas assinaturas constam em livro próprio de presença, para tratarem da seguinte pauta: 1- Informes Gerais; 2- SMAS: Apresentação Secretário Municipal de Assistência Social e Novos Conselheiros; 3- Composição da Mesa Diretora; 4- Recomposição das Comissões Permanentes e 6- Assuntos Gerais. O presidente inicia a reunião agradecendo a presença de todos os conselheiros e gostaria de dar boas vindas aos novos conselheiros. Gostaria de pedir a compreensão de todos, mas o Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx teve que se ausentar da Secretaria, pois foi chamado as pressas numa reunião na Prefeitura. Por isso vamos suprimir o ponto de pauta da Apresentação dos Conselheiros. Ainda estou aguardando a presença de alguns conselheiros da sociedade civil que estão a caminho. Seguindo a pauta passamos para os Informes Gerais. Vou fazer a leitura dos Ofícios. Ofício n.º 055/GABSEMED/2021 Conselheira Titular Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Conselheiro Suplente Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Fica muito feliz com a presença da Secretaria Municipal de Educação. Relata que é de extrema importância termos o email, o contato telefônico e seus dados para comunicação do conselho como pautas, atas e informes será feito por email. Depois dessa reunião será colocado o contato telefônico no grupo do WhatsApp do conselho. Depois os
conselheiros receberam o Regimento Interno, Calendário das Reuniões e das Comissões. Apresento o Dr. Xxxx, jurídico do Conselho e a Secretária Executiva Neide. Relata que na equipe técnica temos Xxxxxxxx, assistente social responsável pelas visitas às instituições e a psicóloga Xxxxxxxx responsável pelas visitas aos equipamentos da Assistência. Essas visitas são comunicadas no grupo do Conselho o qual são realizadas com representante do governo e da sociedade civil. Na gestão do ex presidente Xxxxx foi aprovado quando não houvesse paridade nas visitas que fossem realizadas somente com um representante do governo ou da sociedade civil. Faz esclarecimento sobre as Comissões que toda demanda seja apresentada para posterior elaboração do parecer que será encaminhado para o pleno. Seguindo nos Informes Gerais faz a leitura do Ofício n.º 168/GAB/SEMAS/2021 que indica os seguintes Conselheiros: Conselheiro Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Conselheiro Titular: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Conselheiro Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Conselheiro Titular: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Conselheiro Suplente: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Faz a leitura do Ofício n.º 016/2021 - SEMEL indica como Conselheira Titular Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Não recebemos a resposta do Ofício da Secretaria Municipal de Fazenda e da Saúde. A Secretaria Municipal de Ordem Pública manteve as suas conselheiras Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - titular e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - suplente. Infelizmente não podemos fazer a apresentação do Secretário, pois conforme foi citado anteriormente não está na Secretaria. Mas gostaria que acontecesse a apresentação dos Conselheiros. Após a apresentação o Dr Xxxx pergunta aos representantes da sociedade civil se podemos continuar a reunião. A presidente relata que vai entrar em contato através de vídeo chamada com a conselheira Xxxxx, suplente do Secretário. O Dr Xxxx faz a leitura do Regimento Interno sobre a eleição da Mesa Diretora. A presidente retoma a palavra esclarecendo que esse ano seria a recondução da atual presidência ou seria do governo. Dr Xxxx sugere que os conselheiros representantes do governo e da sociedade civil se reúnam para decidir sobre a eleição. O conselheiro Xxxxx relata que esse ano seria do governo. Gostaria de saber se houve conversa com o Secretário sobre o processo eleitoral. A presidente relata que conversou com o Secretário Xxxxxx que se manifestou favorável a recondução da Sociedade Civil. O conselheiro Xxxxx relata que é importante que conste em Ata que o governo abre mão da Presidência, pois no próximo ano será da sociedade civil. Relata que se o Governo abre mão da Presidência vamos reconduzir a atual Presidente representante da sociedade civil. Se a Secretaria quiser a Presidência e a Sociedade Civil também tem interesse na gestão vamos para eleição. Relata que em 2016 houve mudança no Regimento Interno onde consta alternância da gestão. O Dr. Xxxx relata que enquanto não houver eleição da Mesa Diretora o conselho permanece parado. Relata que como não temos posição da Secretaria podemos ir para o voto, pois temos quórum qualificado. A presidente relata que temos urgência devido a pendência nos três trimestres de 2020 para o conselho analisar e temos a Repactuação dos Saldos Financeiros 2020. A Presidente retoma a palavra solicitando a resposta do governo. O conselheiro Xxxx relata que os representantes do governo não tiveram ciência sobre a eleição que aconteceria na data de hoje. Solicitamos que fosse feito o adiamento da reunião. A presidente relata que vai colocar em votação pelo adiamento da reunião. Esclarece que o Regimento Interno é enviado para os conselheiros por email sempre no primeiro dia da reunião. O conselheiro Xxxx relata que o Secretário não está presente para termos ciência da sua posição em relação a Presidência. E se caso não houver o adiamento os representantes do governo se retiram da reunião. A presidente retoma a palavra pedindo questão de ordem para dar continuidade a reunião. Relata que o conselho tem que caminhar junto governo e sociedade civil em prol da melhoria dos serviços da Assistência Social. Então em consenso com todos os conselheiros ficou decidido pelo adiamento da reunião para o dia 03/02 às 14h de forma presencial no Auditório da Guarda Municipal. Não tendo mais nada a tratar
encerro a presente reunião, agradecendo a presença de todos, que vai por mim, Xxxxx Xxxxxxxx, Secretária Executiva e pela Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente assinada. São Gonçalo, 27 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente
XXXXX XXXXX X. CARVALHO
Secretária Executiva CMAS/SG
Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, deu- se início à Reunião Ordinária de n.º 002/2021 deste Conselho, realizada no auditório da Guarda Municipal, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, 000 – Venda da Cruz, sob a Presidência da Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e demais Conselheiros, cujas assinaturas constam em livro próprio de presença, para tratarem da seguinte pauta: 1- Informes Gerais; 2- SMAS: Apresentação Secretário Municipal de Assistência Social; 3- Eleição da Mesa Diretora; 4- Composição das Comissões Permanentes e 5- Assuntos Gerais. O presidente inicia a reunião fazendo a chamada dos conselheiros. Seguindo a pauta passa para os Informes Gerais. Relata que recebemos alguns Ofícios. Ofício n.º 059/2021/SEMFA-PMSG indica como Conselheira Titular Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Conselheira Suplente Xxxxx Xxxxxx x Xxxxx. Este Ofício citado foi a reiteração solicitando a indicação. Nesse Ofício consta a data desta reunião. O importante é que temos mais um representante do governo. Só está faltando representante da Secretaria Municipal de Saúde. O outro Ofício SEMAS/EMENDAS n.º 299/2021 com intuito de cumprir exigência relativo ao Convênio Federal n.º 790755/2013 celebrado entre a União, Ministério do Desenvolvimento Social e Prefeitura de São Gonçalo cuja finalidade foi à estruturação da rede de serviços de Proteção Social Especial (PSE), e após retorno a esta Secretaria encaminho modelo de declaração a ser deliberada por este Conselho. Relata que o Conselho já respondeu a esse Ofício, pois essa declaração solicitada foi enviada ao Gabinete no dia 15 de dezembro de 2020 através da CI N.º 019/CMAS/2020. Outro Ofício Gab./AGC n.º 294/2021 assunto Parecer da PGM, Termos de Fomento e Colaboração e Omissão de Prestação de Contas - Tomada de Contas. O conselheiro Xxxxx propõe que esse Ofício seja encaminhado para a Comissão de Orçamento e de Acompanhamento e Análise de Programas e Projetos. Dr. Xxxx, jurídico do Conselho, relata que solicitou que encaminhasse o processo da Procuradoria Geral do Município, pois não está claro a instituição a que se refere. Recebemos também Ofício n.º 01/2021 da instituição CEREI que está solicitando auxílio para que seja feito o repasse de verbas para dar continuidade aos atendimentos. Sabemos que CEREI esteve fechado, pois houve questionamentos de prestação de serviços e de contas. Soube que a instituição fez a prestação de contas a Secretaria para que fosse efetuado o empenho para pagamento. E atualmente a instituição teve o seu empenho sustado por Decreto. O conselheiro Xxxxx relata que esse Ofício também seja encaminhado para Comissão de Orçamento e de Acompanhamento e Análise de Programas e Projetos. Gostaria de lembrar aos conselheiros que em março ou abril do ano passado foi pactuado Cronograma de Pagamentos para as instituições onde está contemplado o CEREI. A presidente faz a leitura do Ofício n.º 336/GAB/SEMAS/2021 solicita a substituição da conselheira suplente Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Seguindo a pauta passamos para apresentação do Secretário Municipal de Assistência Social. O Secretário Xxxxxx Xxxxxxxxx relata que vem para fazer a diferença não só na Secretaria como também no município. Fiquei muito triste em ver o equipamento bem deteriorado. Talvez se encontre nesse estado há anos. Estou ansioso por fazer visitas aos equipamentos. Penso ser muito importante dentro do Conselho essa parceria governo e sociedade civil sem necessidade de rusgas ou diferenças. Sou de construir pontes para melhoria da Assistência Social. A presidente retoma a palavra dizendo que a intenção do conselho é o diálogo. Estamos aqui em prol tanto da Assistência Social quanto aos trabalhadores do SUAS. Passamos para apresentação dos conselheiros. Essa é a formação do CMAS/SG só falta dois representantes do governo Secretaria Municipal de Fazenda e Saúde. E está faltando o
conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx da instituição Associação Educacional Luna Carrascosa. O Secretário Xxxxxx solicita encarecidamente que façamos esforço para a prestação de contas. Relata que as portas da Secretaria estarão sempre abertas para o Conselho. O conselheiro Xxxxx faz pedido ao Secretário que faça fiscalização às instituições. O conselheiro Xxxx relata que não tem como atestar documentos sem fazer visita. Vamos ter técnicos para realizar as visitas. O conselheiro Xxxxx relata que estamos falando dos fiscais dos contratos que assinam sem nem conhecer a instituição. A presidente relata que quando fomos fazer visita a instituição se encontra fechada e os fiscais de contrato atestam e recebiam o pagamento. O conselho faz o trabalho que a Secretaria não está sendo executado. Passamos para o próximo ponto de pauta que é a eleição da Mesa Diretora. Dr. Xxxx relata que consta no Regimento Interno a alternância entre governo e sociedade civil para presidência. A presidente retoma a palavra dizendo que pode haver recondução da sociedade civil. Dr Xxxx relata que se o governo abrir mão acontecerá a recondução e se for vontade do governo estar na Presidência a sociedade civil fica com a Vice - Presidência. Somente o Secretário pode decidir sobre a Presidência. O Secretário Xxxxxx relata que conversou com o conselheiro Xxxx que aceitou ser Presidente. O conselheiro Xxxxx relata que como representante da Cruz Vermelha Brasileira filial São Gonçalo sugere que não seja necessário colocar em votação. Somente seguir o Regimento. Espero dessa gestão tanto a frente do Conselho quanto da Secretaria, pois são co-gestroes. Parabenizo ao novo Presidente Xxxx em nome da Cruz Vermelha Brasileira filial São Gonçalo. A presidente retoma a palavra parabenizando ao Presidente Xxxx e desejo boa sorte. O conselheiro Xxxxx xxxxxxxx de pedir ao Presidente Xxxx e ao Secretário que no Regimento Interno te dá estrutura ao Conselho. Hoje na estrutura do conselho está faltando computador e veículo. e foi votado a Casa dos conselhos. E gostaria que mantivesse a equipe técnica do Conselho que já possui experiência no Conselho. Tem que só retornar a administrativa. O conselheiro Xxxx relata que gostaria de pedir desculpas da forma que foi conduzida a última reunião. Na verdade, foi por falta de informação e no momento não tinha outra atitude a ser tomada naquele momento. Gostaria de dizer que não tenho intenção de ser inimigo da sociedade civil e sim temos que trabalhar em conjunto. A presidente relata que a Vice-Presidência é da sociedade civil. Então a Mesa Diretora é composta por: Presidente: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Vice- Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 1º Secretário Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e 2º Secretário Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Vamos ter que suprimir o ponto de pauta das Comissões e marcar Reunião Extraordinária. Passando para os Assuntos Gerais o conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx informa sobre Xxxx Xxxxxxxxx que será realizada no Clube Tamoio às 08h. Não tendo mais nada a tratar encerro a presente reunião, agradecendo a presença de todos, que vai por mim, Xxxxx Xxxxxxxx, Secretária Executiva e pela Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente assinada. São Gonçalo, 03 de fevereiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente
XXXXX XXXXX X. CARVALHO
Secretária Executiva CMAS/SG RESOLUÇÃO N.º 001/CMAS-SG/2021.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
GONÇALO – CMAS/SG, em Reunião Extraordinária n.º 001/2020, do dia 10 de fevereiro de 2021, e no uso de suas competências definidas pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, atendendo ao disposto na Resolução n.º 11/CMAS-SG/2016 – Título II – Capítulo I – Seção IV – Artigo 21 - do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Gonçalo
RESOLVE:
Aprovar por unanimidade as Comissões Permanentes e seus representantes abaixo relacionados:
COMISSÕES DO CMAS
Gestão 2021/2022 MESA DIRETORA
Presidente: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Vice-Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
1º Secretário: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx 2ª Secretário: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Coordenador: Xxxxx Xxxxxxx Relator: Xxxxxxx Xxxxxxxxx GOVERNO:
Titular: Xxxxx X. Nascimento.
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Titular: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Suplente: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Conceição Titular: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Suplente: Xxxxxxx Xxxxxxxxx do Amaral SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Titular: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx
Titular: Xxxxx Xxxxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS E INSCRIÇÕES NO CMAS/SG
Coordenador: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Relator: Xxxxxx Xxxxxx Veiga GOVERNO:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Suplente: Xxxxx X. Nascimento Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Titular: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Conceição Suplente: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx
Titular: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxxx SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx
Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Titular: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx
COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Coordenador: Xxxxx Xxxxxxx Relator: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx GOVERNO:
Titular: Xxxxx X. Nascimento.
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Titular: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Suplente: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Conceição Titular: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Suplente: Xxxxxxx Xxxxxxxxx do Amaral SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Xxxxx Xxxxxxx
Suplente Marinalva da Conceição Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Suplente: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Titular: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Suplente: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Lima COMISSÃO DE ÉTICA
Coordenador: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Relator: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx GOVERNO:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Suplente: Xxxxx X. Nascimento Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Titular: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Conceição Suplente: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx
Titular: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxxx SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Suplente: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Suplente: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx
XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
SEMFA
ANEXO - PORTARIA SEMFA N.º 007/2021
REPRESENTANTES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2021
INFORMATIVO CORONAVÍRUS
PORTARIA SEMFA N.º 007/2021
DIVULGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições
Considerando os ditames legais constantes na Lei Municipal nº 1213 de 11
de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal nº 022 de 15 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam divulgados os nomes dos servidores que responderão junto à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda com relação a execução orçamentária deste exercício, em atendimento ao artigo 11, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 022 de
15 de janeiro de 2021, e à Comissão Especial de Orçamento com relação a elaboração das leis orçamentárias.
Unidade | Servidor | Cargo | Matrícula |
Câmara Municipal de São Gonçalo | Danielle Fabrícia de Matos Silva | Controladora Geral | 189.146 |
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Hanthequeste | Contadora Geral | 13.125-3 | |
Secretaria Municipal de Administração | Lindoval Xxxxxx Xxxx | Coordenador | 20.897 |
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Diretor de Divisão | 94.608 | |
Secretaria Municipal de Fazenda | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Galvão | Técnico de Controle Interno / Diretor de Divisão | 14.509 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Subdiretor de Departamento | 20.271 | |
Gabinete do Prefeito | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Coordenador | 124.512 |
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx do Valle | Assessor Especial | 16.032 | |
Secretaria Municipal de Educação | Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx | Técnico de Apoio Espec. Orçamento / Coordenador | 23.296 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx do Nascimento | Analista de Contabilidade | 23.442 | |
Procuradoria Geral | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Técnico de Apoio Especializado | 21.368 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Rigues | Coordenador | 120.655 | |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Fabrícia Santana da Costa | Analista em Gestão Pública | 21.699 |
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | Analista em Gestão Pública | 22.325 | |
Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos | Thais Teles Gomes | Coordenador | 117.344 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx | Técnico de Apoio Especializado | 21.400 | |
Secretaria Municipal de Ordem Pública | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Coordenador | 13.496 |
Xxxx xx Xxxxxx xxx Xxxxxx | Coordenador | 13.508 | |
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | Coordenador | 125.001 |
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx de Paiva | Diretor de Divisão | 125.003 |
Unidade | Servidor | Cargo | Matrícula |
Secretaria Municipal de Assistência Social | Xxxxxx Xxxxx | Assessor I | 111.223 |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Junior | Coordenador | 125.437 | |
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Analista em Gestão Pública / Assessor Especial | 21.690 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Assistente de Orçamento | 40.751 | |
Secretaria Municipal de Transportes | Apolo Tardin Baliane | Fiscal de Transportes / Coordenador | 13.261 |
Thais de Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Assessor I | 121.057 | |
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social | Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx | Secretário | 124.688 |
Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx | Subsecretária | 124.721 | |
Secretaria Municipal de Controle Interno | Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx | Coordenador | 14.986 |
Xxxxx Xxxxxxxxx Borel | Diretor de Departamento | 122.211 | |
Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas | Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx | Técnico de Arrecadação / Coordenador | 20.322 |
Xxxxxxx xxx Xxxxxx | Assessor I | 125.095 | |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Xxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx da Conceição | Subsecretário | 121.577 |
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx | Coordenador | 105.559 | |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Coordenador | 14.607 |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx | Coordenador | 125.013 | |
Secretaria Municipal de Habitação | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx | Analista de Arquitetura | 21.389 |
Xxxxxxxx Xxxxx Quadros | Analista de Infraestrutura e Urbanismo | 21.622 | |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx | Coordenador | 14.943 |
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx | Coordenador | 118.919 | |
Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | Técnico de Apoio Espec. Arrecadação / Coordenador | 20.331 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Superintendente | 122.727 | |
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Xxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | Assessor de Orçamento | 004 |
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx | Assessor de Controle Interno | 90.289 | |
Fundação Municipal de Saúde | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Analista em Gestão Pública / Assessor Especial | 21.690 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Assistente de Orçamento | 40.751 | |
Fundação Municipal de Artes, Esporte e Lazer de Xxx Xxxxxxx | Xxxxxx do Nascimento Barbosa | Coordenador de Controle Interno | 70.116 |
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | Coordenadora Adminstrativa e Financeira | 70.080 | |
Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Xxx Xxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxx Chefe de Orçamento | 40.192 |
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx | Assessor de Controle Interno | 40.225 |
Parágrafo Único – Os servidores listados acima também responderão pelos Fundos Municipais subordinados as Unidades que são representantes.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM 12 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Fazenda Matrícula nº 13.744
Continuação do D.O.E. em 17/02/2021
Nomeia:
a contar de 05 de fevereiro de 2021, XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Xxx.: 116162, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento - Símbolo DAS- 07, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1008/2021 Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2021, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Xxx.: 117105, do cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - DCO.
Port. nº 1009/2021 Nomeia:
a contar de 08 de fevereiro de 2021, XXXXXX XXXX XX XXXXX - CPF: 098.***.***-24, para exercer o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - DCO, em substituição a Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxx.: 117105.
Port. nº 1010/2021 Torna sem efeito:
NOME/CPF |
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX |
FRANCISCO DE SOUZA MELO |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX |
a nomeação dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 775/2021, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1011/2021 Nomeia:
a contar de 08 de fevereiro de 2021, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - DCO.
NOME/CPF |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX / 162.***.***-25 |
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX / 115.***.***-90 |
XXXXXXX REBELLO DO SACRAMENTO / 182.***.***-21 |
Port. nº 1012/2021 Torna sem efeito:
a nomeação de XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX -
CPF: 979.***.***-00, na Portaria nº 670/2021, para exercer o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1013/2021 Nomeia:
a contar de 08 de fevereiro de 2021, XXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX - CPF: 078.***.***-89, para exercer o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - DCO. Port. nº 1014/2021
Torna sem efeito:
a nomeação de XXXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 131.***.***-02, na Portaria nº 670/2021, para exercer o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1015/2021 Nomeia:
a contar de 08 de fevereiro de 2021, XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF: 243.***.***-04, para exercer o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - DCO. Port. nº 1016/2021
Nomeia:
a contar de 10 de fevereiro de 2021, XXXXX XXXXX DO VALLE - Mat.: 7439, para exercer a função gratificada de Coordenador - Símbolo FG-10, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1017/2021 Nomeia:
a contar de 10 de fevereiro de 2021, XXXXX XXXXXX XX XXXX'ANNA - CPF: 763.***.***-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em substituição a Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Xxx.: 124322.
Port. nº 1018/2021 Torna sem efeito:
a nomeação de XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF: 168.***.***-69, na Portaria nº 916/2021, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1019/2021 Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2021, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 103.***.***-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Port. nº 1020/2021 Exonera:
a contar de 10 de fevereiro de 2021, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Parques e Jardins.
MAT. | NOME |
113006 | XXXXX XXXXXXX XXXXXX |
120861 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX |
120866 | DECIO DOS ANJOS ECKHARDT |
121280 | XXXXX XXXXX XX XXXXXXX |
000000 | ESIO CALEGARIO JUNIOR |
123995 | XXXXX XXXXXX XXXXX |
124249 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX |
124356 | XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX |
Port. nº 1024/2021 Nomeia:
a contar de 10 de fevereiro de 2021, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Parques e Jardins.
NOME/CPF | EM SUBSTITUIÇÃO | MAT. |
CARINE DA FONSECA / 060.***.***-63 | XXXXX XXXXX XX XXXXXXX | 121280 |
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX / 851.***.***-04 | DECIO DOS ANJOS ECKHARDT | 120866 |
XXXXXX XXXXXX / 366.***.***-34 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 124249 |
XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX / 152.***.***-14 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 120861 |
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX / 121.***.***-09 | XXXXX XXXXXXX XXXXXX | 113006 |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX / 190.***.***-03 | ESIO CALEGARIO JUNIOR | 121770 |
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX / 989.***.***-00 | XXXXX XXXXXX XXXXX | 123995 |
XXXXXXXX XXXXX / 573.***.***-91 | MARLON AILTON XXXXX XX XXXXXXXX | 000000 |
Port. nº 1025/2021 Nomeia:
a contar de 26 de janeiro de 2021, XXXXXXXXXX XXXXXXXX
DO NASCIMENTO - Mat.: 13789, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento - Símbolo FG-07, na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social.
Port. nº 1026/2021 Nomeia:
a contar de 12 de fevereiro de 2021, XXXX XXXXXXXX XXXXXX - CPF: 246.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saúde - Administração - Símbolo SSM, na(o) Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em substituição a Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxx.: 124591.
Port. nº 1027/2021 Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2021, os servidores abaixo relacionados, na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOME/CPF | CARGO | SIMB. |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX / 089.***.***-71 | COORDENADOR | DAS-10 |
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX / 135.***.***-46 | COORDENADOR | DAS-10 |
XXXXXX XXXXXXXX CIDADE / 133.***.***-60 | ASSESSOR I | DAS-08 |
SURAMA DE FIGUEIREDO SOBRAL ANTUNES / 020.***.***-43 | ASSESSOR I | DAS-08 |
Port. nº 1031/2021 Nomeia:
a contar de 12 de fevereiro de 2021, XXXXX XXXXXX
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - CPF: 108.***.***-62, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador - Símbolo DAS-10, na(o) Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Port. nº 1032/2021