DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
PODER EXECUTIVO
DiÁRiO
OFiCi l
ANO XLI - No- 218 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 30 DE NOVEMBRO DE 2015
DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 128/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.
FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
PROCESSO Nº E-08/001/3371/2015.
Id: 1916454
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 105/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.
VALOR: R$ 7.374,00 (sete mil trezentos e setenta e quatro reais).
PROCESSO Nº E-08/001/3331/2015.
FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.
Id: 1916773
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CARTA CONTRATO Nº 020/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROFARMA SPECIALTY S/A.
OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar - Caldê K2.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.
VALOR: R$ 1.166,40 (um mil cento e sessenta e seis reais e qua- renta centavos).
PROCESSO Nº E-08/001/1600/2015.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.
Id: 1916774
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: alteração contratual, relativo à contratação de licenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (AS, Software Assurance) e Enterprise Agreement Subscriptions - EAS: SELECT Educacional-Licença e Ma- nutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solu- tions Educacional.
VALOR TOTAL: R$ 3.125.427,95 (três milhões, cento e vinte cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).
PROCESSO Nº E-08/3095/2012.
XXXXXXXXXX XX XXX Xxx. 00, xxxxxx XX, alíneas “c” e “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.
Id: 1916692
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO
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A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA/SES torna
público que, por orientação do Sr. Ordenador de Despesas da Secre- taria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, deverá ser verificado a exequibilidade dos preços ofertados pa- ra os 04 (quatro) Lotes do PE 477/15, que tem por objeto Contra- tação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços Con- tinuados de Vigilância Eletrônica Monitorada, ficando o Processo nº E- 08/001/10326/2014 sobrestado.
Id: 1916817
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna
público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponí- vel a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-08/007/0357/2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 98/2015.
OBJETO: Aquisição de insumos (extensor em pvc e tubo extensor).
ENDEREÇO DO PORTAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/12/2015, às 10h.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2015, às 10:05h.
CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16166.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Xxxxx XXX X, xx 00, 00x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna
público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponí- vel a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-08/007/1060/2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2015.
OBJETO: Aquisição de jalecos.
ENDEREÇO DO PORTAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/12/2015, às 14h.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2015, às 14:05h.
CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16425
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Xxxxx XXX X, xx. 00, 00x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.
Id: 1916750
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTI- TUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO -
FEMPTEC. OBJETO: Aditar as Cláusulas Sexta e Sétima. VALOR: R$ 2.690.847,08. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000910/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.
Id: 1916824
Secretaria de Estado de Defesa Civil
AVISO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº E-27/132/52/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2015R1.
OBJETO: Aquisição de Ácido Peracético e Indicador Químico.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº E-27/042/143/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2015.
OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Motoci- cletas para Combate à Incêndios.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº E-27/042/124/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2015.
OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sistemas Portáteis de Combate à Incêndios.
Informamos que as licitações em epígrafe encontram-se adiadas SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - XX, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Id: 1916267
AVISO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº E-27/132/118/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2015
OBJETO: Aquisição de Motor de Endodontia
NOVA DATA DE ABERTURA: 01/12/2015, às 09h30min.
NOVA DATA ETAPA DE LANCES: 01/12/2015, às 10h.
Maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no si- te: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - XX, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Id: 1916645
AVISO
ERRATA Nºs 01 e 02
PROCESSO Nº E-27/042/108/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURA ABS (AUTO BUSCA SALVAMENTO),
NOVA DATA DE ABERTURA: 11/12/2015, às 09h
NOVA DATA ETAPA DE LANCES: 11/12/2015, às 09h30min.
ERRATA 02
PROCESSO Nº E-27/128/1706/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PREST. SERV. DE TE- LEATENDIMENTO, GEORREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO DE UNIDADES MÓVEIS.
DATA DE ABERTURA: 14/12/2015, às 10h.
DATA DE ETAPA DE LANCES: 14/12/2015, às 10h30min
Os editais e as erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - XX, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informa- ções pelos Tels. (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou pelo e-mail: pregaoe- xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Id: 1916646
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Xxxxx XX, publicado no D.O. de 11 de setembro de 2015, TORNA PÚBLICO o Calendário dos Exames Específicos do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Xxxxx XX/2016, a saber:
DATA | HORÁRIO | ATIVIDADES | LOCAL | A CARGO | COORDE-NAÇÃO |
22/12 | 09:00h | Reunião de apresentação dos candidatos aprovados e classificados no exame intelectual | Auditório da ABMDP II | DGP | DGP |
05/01 | 08:00h | Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA A CORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA E ABDOMINAL. | CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORO- NEL SARMENTO) | CEFiD | CEFiD/ DGP |
06/01 | 08:00h | Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA B CORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA E ABDOMINAL. | CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORO- NEL SARMENTO) | CEFiD | CEFiD/ DGP |
07/01 | 08:00h | Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA A NATAÇÃO, SALTO HORIZONTAL E CORRIDA DE VELOCIDADE. | CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORO- NEL SARMENTO) | CEFiD | CEFiD/ DGP |
08/01 | 08:00h | Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA B NATAÇÃO, SALTO HORIZONTAL E CORRIDA DE VELOCIDADE. | CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORO- NEL SARMENTO) | CEFiD | CEFiD/ DGP |
11/01 | 08:00h | Realização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico. CORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA E ABDOMINAL. | CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORO- NEL SARMENTO) | CEFiD | CEFiD/ DGP |
12/01 | 08:00h | Realização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico. NATAÇÃO, SALTO HORIZONTAL E CORRIDA DE VELOCIDADE. | CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORO- NEL SARMENTO) | CEFiD | CEFiD/ DGP |
14/01 | 09:00h às 17:00h | Divulgação do resultado final do Exame Físico e convocação para o Exame de Saúde. | DGP/2 | DGP | DGP |
18/01 | 07:30h | Exame de Saúde TURMA A. | HCAP | CPMSO | DGS |
19/01 | 07:30h | Exame de Saúde TURMA B. | HCAP | CPMSO | DGS |
27/01 | 09:00h às 17:00h | Divulgação do resultado do Exame de Saúde. | DGP/2 e HCAP | CPMSO | DGS |
28/01 | 09:00h às 16:00h | Entrega dos requerimentos dos recursos do Exame Saúde. | HCAP | CPMSO | DGS |
01/02 | 09:00h às 17:00h | Divulgação do resultado final do Exame de Saúde | DGP/2 e HCAP | DGS | DGP |
03/02 | 09:00h | Reunião com o Chefe da DGP/2. | AUDITÓRIO A - EMG/QCG | DGP/2 | DGP |
17/02 | 08:00h | Início da realização do Exame Documental (entrega da documentação exigida) e Pesquisa So- cial. | AUDITÓRIO A - EMG/QCG | DGP/2 e BM/2 | DGP/2 e BM/2 |
19/02 | 09:00h às 17:00h | Resultado final do concurso e relação dos indicados à matrícula. | DGP/2 | DGP/2 | DGP |
22/02 | 10:00h | Apresentação na ABMDP II, dos candidatos aprovados e classificados. | ABMDP II | DGP/2 | DGP |
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 10/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2015. PARTES: O Estado do
Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SE- EDUC), e Município de TERESÓPOLIS. OBJETO: CESSÃO DE USO
a título gratuito das dependências do imóvel CIEP 475 Xxxxxxxxx Xxx- lo, situado à Rua Acre, nº 432 - Barroso - Teresópolis/RJ - CEP: 25957-005, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que serão uti- lizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das uni- dades municipal e estadual de ensino. PRAZO: De 12/01/2015 até 31/12/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/8.956/2009.
Id: 1916613
EDITAL
TORNA PÚBLICA, nos termos da Promoção ASJUR/CC nº 13/2014 - GMO, a habilitação de XXXXXXXX XXXXX DE AZEREDO, mat. nº 5.021.290-1, ID Funcional nº 39906230, no Concurso Público realiza- do em 1993, para o cargo de Bibliotecário, em virtude de aprovação no estágio experimental realizado no período de 01/07/94 a 01/01/95, homologando-se o resultado com relação a esta candidata. Processo nº E-03/814.570/2012.
Id: 1916264
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do Concurso Público 2014 - 16 e 30 horas.
REGIONAL METROPOLITANA I
Nova Iguaçu
Professor Docente I - 16 horas
NOME | DISCIPLINA | CLASS. | ELIMINA- ÇÃO |
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxxx | 0x | 22/9/2015 |
Id: 1916153
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA CIEP BRIZOLÃO 394 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX
EDITAL
O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO XXXXXXX XXXXX-
RO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé- dio, neste estabelecimento de ensino.
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012
01-Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Id: 1916397
CIEP BRIZOLÃO 317 - XXXXXXX XXXXXXX DE HOLANDA EDITAL
O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 - XXXXXXX XXXXXXX DE
HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí- ram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.
TURMA: 3005 - ANO: 2013
01-Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx TURMA: 3001 - ANO: 2014
01-Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 02-Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
03-Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx TURMA: 3005 - ANO: 2014
01-Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
02-Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx 03-Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
04-Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
05-Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx 06-Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
07-Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
08-Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx 09-Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
10-Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx 11-Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Assinado digitalmente em Sábado, 28 de Novembro de 2015 às 02:50:05 -0200.