CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 11.391.279/0001-06, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx esquina com a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Centro, neste ato representado por seu titular o Senhor XXXXX XXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Peritiba, Estado de Santa Catarina, residente e domiciliado neste Município, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa BS CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA E PILATES SS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.866.727/0001-14 com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, representada neste ato, por sua Representante Legal, a Senhora BRUNA SECCO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 5.780.723 e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 01/2021 Credenciamento Universal nº 01/2021 e Processo de Licitação nº 03/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021, e que se regerá pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Aditar em 25% o valor estimado para fins contábeis do contrato original nº 01/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Fisioterapia para atendimento à população do Município conforme necessidade do paciente e disponibilidade do Município de Peritiba, mediante encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha abaixo:
Item | Descrição | R$ Unt. |
01 | Consulta de profissionais de nível superior na atenção especialidade em fisioterapia. | 30,00 |
02 | Fisioterapia Ortopédico (Sessão de 35 minutos). | 22,00 |
03 | Fisioterapia Respiratória (Sessão de 35 minutos). | 22,00 |
04 | Fisioterapia Neurológica (Sessão de 35 minutos). | 22,00 |
05 | Fisioterapia Uriginecológica (Sessão de 30 minutos). | 25,00 |
06 | Fisioterapia Domiciliar (Sessão de 35 minutos). | 40,00 |
1.2. Para efeitos contábeis fica acrescido ao valor estimado R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o ano de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
2.1. As demais cláusulas e condições do contrato original Nº 01/2021 permanecem inalteradas.
E, por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam, juntamente com as testemunhas abaixo, em 03 (Três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos.
Município de Peritiba – SC., 21 de outubro de 2021.
XXXXX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Contratante
BS CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA E PILATES SS LTDA
Contratada
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Testemunha
REGINA INÊS BRAND LAZZARIN
Testemunha
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Fiscal do Contrato
MARCIANE DAÍSE WUADEN FINGER
Fiscal do Contrato