CONTRATO N° 530/2022
CONTRATO N° 530/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENEVIDES E A EMPRESA VR3 EIRELI, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.507.345/0001-15, com sede na Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX – XXX.: 67.113-535, contato (91) 9207- 2059 – e-mail xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, neste ato representado pelo Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de decorações, produção de shows e eventos) e locação de elementos para decoração natalina externa, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides.
1.2. O objeto do presente contrato, definido na tabela abaixo, deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 039/2022 - SRP. A Contratada declara ser conhecedora da disponibilidade dos serviços, as condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato.
LOTE 1 | |||||
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QTD | VALOR UNIT.R$ | VALOR TOTAL |
1 | Arranjos de flores naturais: para decoração das áreas de circulação, com arranjos contendo altura de 80cm, desconsiderando o suporte/vaso (lírios, astromélias, strelitzias, antúrios, helicônias ou rosas, ruscos, eucaliptos) em vasos de vidro e/ou taças de vidro. | DIÁRIA | 200 | R$ 420,00 | R$ 84.000,00 |
2 | Arranjos de flores naturais: tipo jardineira. | DIÁRIA | 200 | R$ 320,00 | R$ 64.000,00 |
3 | Planta em cachopos para decoração de centro de mesa. | DIÁRIA | 200 | R$ 220,00 | R$ 44.000,00 |
4 | Tapete em bom estado (pouco uso) medindo aproximadamente, 2,40mx2,40m. | DIÁRIA | 200 | R$ 382,50 | R$ 76.500,00 |
5 | Toalha de mesa (quadrada -1,40m a 1,40m) em boas condições, sem manchas, com bainha, lavadas e passadas, cores variadas. | DIÁRIA | 4000 | R$ 8,50 | R$ 34.000,00 |
6 | Toalha de mesa (quadrada -3,15m a 2,40m) em boas condições, sem manchas, com bainha, lavadas e passadas, cores variadas. | DIÁRIA | 4000 | R$ 21,25 | R$ 85.000,00 |
7 | Tecido malha tencionada, cores diversas para vual, forrações varias e/ou divisões de espaços. | M2 | 2000 | R$ 42,50 | R$ 85.000,00 |
8 | Mesa de centro, com altura média de 40cm cromada com tampo de vidro. | DIÁRIA | 1000 | R$ 174,25 | R$ 174.250,00 |
9 | Conjunto de mesas redondas para 6 (seis) ou 8 (oito) lugares. | DIÁRIA | 1000 | R$ 157,25 | R$ 157.250,00 |
10 | Cadeiras modelo tiffany: material da estrutura em acrílico. Cores diversas, incluindo assento acolchoado. | DIÁRIA | 8000 | R$ 8,80 | R$ 70.400,00 |
11 | Montagem de mesa diretiva par eventos, mobiliário, sobre toalhas e arranjos florais para até 10 (dez) lugares. | DIÁRIA | 200 | R$ 212,50 | R$ 42.500,00 |
12 | Aparador de madeira ou cromado, com tampo de vidro. | DIÁRIA | 40 | R$ 207,76 | R$ 8.310,40 |
13 | Lustre decorativo com 8 (oito) a 24 (vinte e quatro) lâmpadas. | DIÁRIA | 40 | R$ 552,50 | R$ 22.100,00 |
14 | Lustre decorativo com 32 (trinta e duas ) a 42 (quarenta e duas) lâmpadas. | DIÁRIA | 40 | R$ 782,00 | R$ 31.280,00 |
15 | Lustre modelo imperial, conta com base e estrutura em metal dourado ou prateado, difusor longo em cristais translúcido de alto brilho, combina em ambientes com pé direito alto. | DIÁRIA | 40 | R$ 1.062,50 | R$ 42.500,00 |
16 | Púlpito de acrílico, transparente ou madeira com suporte para água. | DIÁRIA | 240 | R$ 297,50 | R$ 71.400,00 |
17 | Conjunto com 3 (três) mesas ou 3 (três) cilindros decorativos: estrutura de ferro, tampão de vidro ou madeira. | DIÁRIA | 120 | R$ 267,75 | R$ 32.130,00 |
18 | Estrutura para balões: painel de tela fixa para até 147 (cento e quarenta e sete) balões. | DIÁRIA | 240 | R$ 382,50 | R$ 91.800,00 |
19 | Suporte para painel e banner: acabamento resistente, base para 4 (quatro) pés. | DIÁRIA | 200 | R$ 246,50 | R$ 49.300,00 |
20 | Banheiro químico em fibra ou plástico, com limpeza diária para manter a boa higiene, com materiais e insumos necessários. | DIÁRIA | 1200 | R$ 395,25 | R$ 474.300,00 |
TOTAL | R$ 1.740.020,40 | ||||
LOTE 3 | |||||
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QTD | VALOR UNIT.R$ | VALOR TOTAL |
1 | Serviço de Sonorização Grande Porte (PA) com : 01 (uma) mesa de som 56 canais com 32 mandadas digital ; 02 processadores digitais para o sidefill; 01 sideffil com 02 caixas para subgrave com 2x18" e 02 caixas de 03 vias com 1x15" + 1x10" + driver ou 8 caixas de alta frequência linearray com 1x12" + driver para cada lado (esquerdo e direito); 16 monitores 2x12" + driver de 2"; 02 monitores tipo drumfill com 2x15" + driver 2"; caixas de sub grave de bateria com 02 falantes de 18" ; sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações; microfones e acessórios; 30 microfones sem fio UHF; 40 microfones dinâmicos; 20 microfones tipo condensador;12 direct box ativo e passivo; 50 pedestais tipo girafa para microfone; 16 garras para instrumentos; 12 fones de ouvido para monitoração in ear; 03 power play (amplificador para fone de ouvido), sendo cada um para 04 fones; cabos e conexões completas para o sitema backlines; 02 amplificadores para quitarra 100w + caixa com 4x12"; 02 amplificadores de guitarra tipo cubo com 2x12"; 01 amplificador para contra baixo com uma caixa com 4x10" + | DIÁRIA | 36 | R$ 1.156,00 | R$ 41.616,00 |
1x15";02 kits de bateria acústicos completos; 12 praticáveis; 2,0x1,0m; 01 amplificador para teclado (tipo combo). | |||||
2 | Serviço de Sonorização Médio Porte com: 01 mesa de som digital de 48 canais 16 mandadas auxiliares;01 multicabo de 48 canais com 60 metros + spliter ; 02 processadores digitais ; 01 cd/dvd player; 01 notebook ; 16 caixas de subgrave com 02 falantes de 18"; 16 caixas de alta frequência linearray com 2x12" +4x6.5" + 2 drivers em guias de onda; sistema de amplificação que atenda a necessidade do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações; monitor (palco); 01 mesa de som digital 48 canais com 16 mandadas auxiliares; 01 processador digital para o sideffil; 01 sideffil com 02 caixas para subgrave com 2x18" e 02 caixas de 03 vias, com 1x15" + 1x10" + driver ou 02 caixas de alta frequência linearray com 1x12" + driver para cada lado (esquerdo e direito); 10 monitores 2x12" + driver de 2"; 02 monitores tipo drunfill com 2x15"+ drivers com 2"; 04 multicabos de 12 canais; sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações; microfones e acessórios; 08 microfones sem fio UHF; 24 microfones dinâmicos; 04 microfones tipo condensador; 12 directc box; 28 pedestais tipo girafa para microfone; 12 garras para instrumentos; cabos e conexões necessários para os devidos equipamentos backlines; 02 amplificadores para guitarra 100w+caixa; 01 amplificador para contra baixo com uma caixa com 4x10" + 1x15"; 01 kit de bateria acústica completo; 08 praticáveis 2,0x1,0m; 01 amplificador de teclado (tipo combo); sistema de comunicação intercom com 02 pontos . | DIÁRIA | 38,4 | R$ 595,00 | R$ 22.848,00 |
3 | Serviço de Sonorização Pequeno Porte 1 com: 01 mesa de som 16 canais digital com 08 mandadas de auxiliar ; 06 caixas amplificadas de 500w cada, com pedestal (todas ativas); 06 microfones dinâmicos; 02 microfones lapela sem fio UHF; 08 pedestais tipo girafa para microfone; 08 pedestais de mesa para microfone; 01 CD/DVD player; 01 notebook; 02 monitores de voz ativos de 500w cada; cabos e conexões necessárias para ligação de todo o equipamento acima descrito; 02 microfones sem fio; 26 microfones e 02 direct box; 01 mesa de 32 canais digital; 04 crossover 04 vias; 04 equalizador stereo 31 bandas; 04 monitores de chão; 01 monitor de bateria; 08 fones para monitoração e cabeamento completo. | DIÁRIA | 80 | R$ 340,00 | R$ 27.200,00 |
4 | Trio Elétrico de Grande Porte: Carrera 03 eixos com capacidade de 40 toneladas; estrutura em ferro; grupo gerador de 240kva; sonorização em 04 vias. LATERAIS: 32 caixas de graves 16 drivers. FRENTE E FUNDO: 48 caixas de grave; 32 médio grave; 16 drivers; 48 potências de 5000 watts; 02 microfones sem fio; 26 microfones e 02 direct box; 01 mesa de 32 canais digitais; 04 crossover 04 vias; 04 equalizador stereo 31 bandas; 04 monitores de chão; 01 monitor de bateria; 08 fontes para monitoração e cabeamento completo. | DIÁRIA | 40 | R$ 2.890,00 | R$ 115.600,00 |
5 | Trio Elétrico de Médio Porte: Caminhão tipo 3\4 com capacidade de 03 toneladas ; estrutura em ferro; grupo gerador de 120kva; sonorização em 04 vias. LATERAIS: 24 caixas de grave; 16 médios graves 16 drivers. FRENTE E FUNDO: 32 caixas de grave, 24 médios graves 16 drivers; 48 potências de 5000 watts; 02 microfones sem fio; 16 microfones e 02 direct box; 01 mesa de 24 canais digitais; 04 crossover 04 vias; 04 equalizador stéreo 31 bandas; 04 monitores de chão; 01 monitor de bateria; 04 fones para monitoração e cabeamento completo. | DIÁRIA | 40 | R$ 833,00 | R$ 33.320,00 |
6 | Trio Elétrico de Pequeno Porte: caminhão 3\4 com capacidade de 01 tonelada; estrutura em ferro; grupo gerador de 15 kva; sonorizado em 04 vias. LATERAIS: 04 caixas de grave; 04 médios graves; 04 drivers e 04 tweeters. FRENTE E FUNDO: 02 caixas de grave; 02 médios graves; 02 drivers e 02 tweeters; 06 potências de 2000 watts; 01 microfone sem fio. | DIÁRIA | 40 | R$ 1.020,00 | R$ 40.800,00 |
7 | Serviço de Mini Trio Elétrico com: 01 caminhão de pequeno porte com 04 caixas na frente, 06 caixas no fundo e 16 caixas nas laterais, sendo 08 por lado, com auto falantes de 15" +10"+ driver por caixa, mesa de som de 16 canais digitais, 02 microfones sem fio UHF, 06 microfones dinâmicos; 01 CD/DVD player e 01 notebook; cabos e conexões necessárias para ligação de todo equipamento acima. | DIÁRIA | 60 | R$ 1.360,00 | R$ 81.600,00 |
8 | 01 Carro Som de Pequeno Porte com 01 caixa na frente; 01 caixa no fundo e 02 caixas nas laterais, sendo 02 por lado, com falantes de 15" + 10 + drivers por caixa; mesa de som de 04 canais; 02 microfones dinâmicos; 01 CD play automotivo. | DIÁRIA | 800 | R$ 28,90 | R$ 23.120,00 |
9 | Locação de Carreta Palco com: locação de carreta palco, medindo 14x04m, licenciada, possuindo camarim refrigerado, tenda em lite day. | DIÁRIA | 40 | R$ 850,00 | R$ 34.000,00 |
10 | Locação de Carretinha Palco 02 eixos com: Locação de carreta palco, medindo 8x06m, licenciada, possuindo camarim refrigerado. | DIÁRIA | 80 | R$ 1.193,36 | R$ 95.468,80 |
11 | Locação de Sonorização-Som de Carretinha Sonora com: capacidade para garantir a sonorização de aproximadamente 300m2; com 06 subgrave de falante de 18 SPI graves; 06 médios com falantes de 15SPI; 06 cornetas; 06 TI ; 01 mesa digital de 24 canais; 01 Processador Digital de Caixa; 01 Equalizador Estéreo de 31 Bandas; 02 microfones com fio ; 02 microfones sem fio; 01 iluminação completa e 01 DJ. | DIÁRIA | 40 | R$ 510,00 | R$ 20.400,00 |
12 | Serviço de Sonorização Aparelhagem Grande Porte com: 01 mesa de som digital; 24 caixas com 08 mandadas auxiliares; 01 multicabo de 24 canais com 45m (usados para input na mesa); 02 procesadores digitais com 02 entradas e 06 saídas; 01 CD/DVD player; 01 notebook; 02 microfones sem fio UHF; 12 microfones dinâmicos; 06 direct box; 12 pesdestais tipo girafa para microfone; 01 amplificador tipo cubo de 100w para guitarra; 01 amplificador tipo cubo 200w para contra baixo; 01 amplificador para teclado; 06 monitores 1x15" + driver; 08 caixas de subgrave com 02 alto falantes de 18"; 08 caixas de alta frequência linearray com 1x12 + driver; 02 multicabos de 12 canais com medusa para palco; sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações. | M2 | 20 | R$ 5.780,00 | R$ 115.600,00 |
13 | Grupo Gerador com capacidade de 180 KVA. Grupo Gerado silenciado, com capacidade de 180 KVA, modelo skid ou similar, regime de funcionamento prime, tensão (CA) trifásico, tensão (CC) 12 VCC, frequência 60HZ, regulador de velocidade eletrônico; radiador. Gerador cramaco G2R250MB ou similar; mancal único;bazeta religável; quadro de comando manual, singelo, analógico, proteção com disjuntor e fusíveis; bateria de 150 (AM); tanque de combustível com capacidade para 200L (o combustível é de responsabilidade do fornecedor). | DIÁRIA | 36 | R$ 935,00 | R$ 33.660,00 |
14 | Grupo Gerador com capacidade de 125 KVA; Grupo Gerado silenciado, com capacidade de 125 KVA, modelo skid ou similar, regime de funcionamento prime, tensão (CA) trifásico, tensão (CC) 12 VCC, frequência 60HZ, regulador de velocidade eletrônico; radiador; Gerador cramaco G2R250MB ou similar; mancal único;bazeta religável; quadro de comando manual, singelo, analógico, proteção com disjuntor e fusíveis; bateria de 150 (AM); tanque de combustível com capacidade para 200L (o combustível é de responsabilidade do fornecedor). | DIÁRIA | 20 | R$ 816,00 | R$ 16.320,00 |
15 | Efeitos especiais 06 sky paper-máquina de papel-CH; 04 lançadores de serpentina; 12 gerb para cascata in door. | UNIDADE | 40 | R$ 340,00 | R$ 13.600,00 |
16 | Kit de Projeção composto de : 01 tela de projeção tipo mapa ou fixa de 150" (3,00x2,40); 01 projetor de vídeo\data show XGA (1024x768) com potência mínima de luz de 3.000 ANSI UMENS (sanyo\sharp\sony ou equivalente); 01 notebook core 2 duo, com todos os programas básicos. | DIÁRIA | 36 | R$ 339,64 | R$ 12.227,04 |
17 | Locação de Cadeira Plástica: Material polipropileno virgem, cor branca, empilhável, com proteção UV, dimensões, aproximadas, de 85cmx90cm, certificada pelo IMETRO. | DIÁRIA | 15000 | R$ 1,00 | R$ 15.000,00 |
18 | Locação de Mesa Plástica, quadrada de polipropileno virgem, cor branca, empilhável, com proteção UV, com dimensão, aproximada, de 60cmx70cm. | DIÁRIA | 8000 | R$ 1,36 | R$ 10.880,00 |
19 | Tenda 5mx5m, cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada , devendo a lona ter gramatura mínima de 550G\m2 e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente a ser coberto. Deverá ser montada sobre pilares com tubos galvanizados, de diâmetros mínimo de 1 1\2 polegadas (48,30mm), contraventados em tubos metálicos, devidamente, estaiados no solo ou em outra estrutura de apoio, através de cabos de aço. | DIÁRIA | 400 | R$ 153,00 | R$ 61.200,00 |
20 | Tenda 3mx3m, cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada , devendo a lona ter gramatura mínima de 550G\m2 e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente a ser coberto. Deverá ser montada sobre pilares com tubos galvanizados, de diâmetros mínimo de 1 1\2 polegadas (48,30mm), contraventados em tubos metálicos, devidamente, estaiados no solo ou em outra estrutura de apoio, através de cabos de aço. | DIÁRIA | 400 | R$ 100,00 | R$ 40.000,00 |
21 | Serviço de Iluminação Tipo 01 com: 60 refletores par 64, 16 elipsoidal, 06 ribaltas, 30 par led de 3w, 24 lâmpadas ACL ou locolight, 112 refletores mini brutes; 02 máquinas de fumaça; 30 movingheads spot; 30 movingbeam; 12 strobatomic 3000; 02 canhões seguidores; 03 mesas de luz digital de 2048 canais DMX; 03 sistemas de dimer digital DMX com 60 canais de 4KWA; 04 pontos de intercom boxtruss e fiação necessária para as ligações dos equipamentos. | DIÁRIA | 40 | R$ 1.360,00 | R$ 54.400,00 |
22 | Serviço de Iluminação Tipo 02 com: 60 refletores par 64, 1 ribaltas, 24 lâmpadas ACL ou locolight; 80 metros de estrutura de alumínio especial de 01,02,03 e 04 metros, corner box; dobradiças para box, parafusos\arruelas; bases de boxes, sleeves para box, talhas\motores, talhas manuais de 01 tonelada, 24 toneladas de cintas de 01 tonelada. Acessórios: fiação, cabos de AC compatíveis para ligação do sistema de iluminação, distribuidores de energia, extensões, cabos de comando dimensionados para interligação dos equipamentos. | DIÁRIA | 40 | R$ 1.530,00 | R$ 61.200,00 |
23 | Serviço de Iluminação Tipo 03 com: 90 lâmpadas par 64, 24 par led de 3w; 08 minibrutes; 08 movingheads spot 575w; 01 máquina de fumaça; 16 set light 1000w; 02 canhões seguidores; 01 mesa de luz digital de 2048 canais de 4kw; boxtruss e fiação necessário para as ligações dos equipamentos. | DIÁRIA | 40 | R$ 918,00 | R$ 36.720,00 |
24 | Serviço de Iluminação Tipo 04 com: 24 lâmpadas par 64 foco 05; 16 parled; 04 minibrutes; 01 mesa de luz digital de 24 canais DMX; 01 dimmer de 12 canais de 4kw; 01 máquina de fumaça com ventilador; boxtrusse e fiação necessária para as ligações dos equipamentos. | DIÁRIA | 40 | R$ 714,00 | R$ 28.560,00 |
25 | Telão de Led: Serviço de locação de painel, tipo 1. Características: contendo painel de led 4x3, com pixel\pitch 06mm rel, brilho mínimo 6000 CD\m2, ângulo de visão de 110 graus na horizontal e 60 graus na vertical; constituição do pixel SMD, modelo led dip 546; estrutura frontal do painel à prova de fogo, com estrutura em Q30 para posicionamento do equipamento; geração de imagem com 03 câmaras e 01 ilha de edição de imagem. Características Adicionais: para uso interno ou externo; equipamentos instalados conforme as necessidades dos eventos promovidos ou apoiados. | DIÁRIA | 60 | R$ 1.411,00 | R$ 84.660,00 |
TOTAL | R$ 1.119.999,84 | ||||
LOTE 4 | |||||
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QTD | VALOR UNIT.R$ | VALOR TOTAL |
1 | Fornecimento como locação de Árvore luminosa sextavada, com detalhes em linhas e estrelas, medindo 19,00m de altura x 6,50m de diâmetro, produzida em tubo de aço 1020 e estrutura de metalon 30mm x 30mm, parede de 2mm de espessura, barra chata de 1/2 x 3/16 polegada e 1/2 x 1/8 polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa de LED, blindada, nas cores azul e verde, em PVC flexível extrusado, com 13,00mm de diâmetro e duplo fio, 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v, sempre em corrente elétrica inferior a 7 Amperes por ligação, conjuntos de microlâmpadas LED na cor azul, fio elétrico 2 x 0,5 mm². O cabo é formado por 12 fios de cobre de 0,12mm² na tensão 220v fixada ao solo. Será instalada 1 unidade em frente à prefeitura. MECANISMO ROTACIONAL: A ÁRVORE TERÁ MOVIMENTO ROTACIONAL TANTO NO SENTIDO HORÁRIO QUANTO ANTI-HORÁRIO. | UNIDADE | 1 | R$ 42.000,00 | R$ 42.000,00 |
2 | Fornecimento como locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de sino com laço, medindo 1,25m de altura x 1,04m de largura, produzida em estrutura de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de Aplicação de mangueira luminosa de LED, blindada, nas cores vermelha, verde e cristal, em PVC flexível extrusado, com 13,00mm de diâmetro e duplo fio, 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v, sempre em corrente elétrica inferior a 7 Amperes por ligação. A figura luminosa tem potência total de 144W. Serão instalados nos postes baixos da praça, sendo 2 por postes. Totalizando 6 postes e 12 sinos. | UNIDADE | 10 | R$ 838,00 | R$ 10.056,00 |
3 | Fornecimento como locação cordão com 100 leds fixos branco morno, fio verde blindado 220v, medindo 10m de comprimento. Serão utilizados 1 unidade em cada Palmeira existente no local, a serem instalados nas copas. Totalizando 10 árvores. | UNIDADE | 8 | R$ 43,00 | R$ 430,00 |
4 | Fornecimento como locação de mangueira luminosa de LED, blindada, com 13,00mm de diâmetro, e duplo fio em PVC flexível extrusado transparente, na cor verde, na tensão de 220v, que permite a ampla iluminação independente de posição da mangueira na ponte. Cada rolo de 100m acompanha 5 kits contendo: rabicho transformador para mangueira luminosa de micro lâmpada, medindo aproximadamente 1,00m de comprimento, com plug de 2 pinos, soquete de encaixe adequado à mangueira de micro lâmpada de 2 fios, acompanha uma tampa de vedação em silicone e 2 conectores com soquete de encaixe adequado à mangueira. Serão instaladas 200 m de mangueira na base das palmeiras em frente a Prefeitura. | M | 160 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
5 | Fornecimento como locaçao de estrutura de box 20x40 em alumínio com 8,00m de altura com adição de lona impressa com arte em tema Natal de Benevides, nas dimensões de 4 metros por 2 metros. Serão instaladas 3(três) estruturas na cidade. | UNIDADE | 2 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
6 | Fornecimento como locação de cascata, confeccionadas com 200 micro lâmpadas incandescentes (tipo arroz), com fio elétrico branco 2 x 0,5mm², medindo 8,5 m de comprimento x 0,70m de queda assimétrica. A cascata possui 60W de potência. Serão instaladas 14 unidades na fachada da prefeitura. | UNIDADE | 11 | R$ 2.368,00 | R$ 33.152,00 |
7 | Fornecimento como locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de Anjo com asa ornamentada com desenhos Art Nouveau, com 3,00m de altura x 1,30m de largura, produzido em estrutura de barra chata de ferro de 3/4 de polegada. Aplicação de mangueira luminosa LED na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 microlâmpadas por metro na tensão de 220v com a utilização do alimentador específico que a acompanha. Preenchimento de ornamentos na asa, com contorno de mangueira luminosa LED, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 microlâmpadas por metro na tensão de 220v, na cor Branco Frio 6000K. Será instalada 1(uma) figura no poste da praça. | UNIDADE | 4 | R$ 2.542,00 | R$ 2.542,00 |
8 | Fornecimento como locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de estrela cadente medindo 3,50 de altura, produzida em estrutura de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosivca resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa LED nas cores branco quente e vermelha, em PVC flexível estrusado, de 13mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v, e aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5 cm de base de fixação. Adição de conjuntos de microlâmpadas LED na cor branco quente. Adição de lâmpadas strobo de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. Serão utilizadas 6 figuras no local formando um Portal. | UNIDADE | 4 | R$ 9.406,00 | R$ 56.436,00 |
9 | Fornecimento como locação de figura tridimensional em forma de Chafariz Iluminado, medindo 2,25m de altura x 2,70m de comprimento x 2,70m de largura, formado por 5 curvas altas e 5 curvas baixas de metalon 15mm x 15mm, base de sustentação das curvas altas produzida em metalon 20mm x 20mm, zincado, com proteção anticorrosiva resistente a exposição à intempérie. Aplicação de mangueira luminosa em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 microlâmpadas cristal por metro na tensão de 220v, mangueira de LED na cor branco frio, temperatura 6.500K, 13mm de diâmetro, com 65 LED’s por metro, vem com aparelho sequencial que aciona aproximadamente 13 LED’s em cada canal, proporcionando um efeito de movimento e cascatas de microlâmpadas na cor cristal, medindo aproximadamente 0,60m de queda, fio elétrico branco 2x 0,5mm². A fixação do chafariz é através de um cano central de 3 polegadas com aberturas para o encaixe de cada haste. Figura com potencia total de 1900W. | UNIDADE | 1 | R$ 6.152,00 | R$ 6.152,00 |
10 | Fornecimento como locação de cascata, confeccionadas com 200 micro lâmpadas incandescentes (tipo arroz) cor branco quente, com fio elétrico branco 2 x 0,5mm², medindo 8,5 m de comprimento x 0,70m de queda assimétrica. A cascata possui 60W de potência. Serão instalada 1 (uma) unidade na testeira do anfiteatro. | UNIDADE | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
11 | Fornecimento como locação de mangueira luminosa de LED, blindada, com 13,00mm de diâmetro, e duplo fio em PVC flexível extrusado transparente, na cor branco quente, na tensão de 220v, que permite a ampla iluminação independente de posição da mangueira na ponte. Cada rolo de 100m acompanha 5 kits contendo: rabicho transformador para mangueira luminosa de micro lâmpada, medindo aproximadamente 1,00m de comprimento, com plug de 2 pinos, soquete de encaixe adequado à mangueira de micro lâmpada de 2 fios, acompanha uma tampa de vedação em silicone e 2 conectores com soquete de encaixe adequado à mangueira. | M | 80 | R$ 15,90 | R$ 1.590,00 |
12 | Fornecimento como locação de figura bidimensional produzida em estrutura de madeira, aplicação de vinil adesivo com impressão digital de alta qualidade, arte em Soldado de chumbo em cores variadas, medindo 4,50m de altura. Serão instalados na entrada de cada casinha. | UNIDADE | 2 | R$ 3.633,00 | R$ 7.266,00 |
13 | Fornecimento como locação Casa do Papai Noel, medindo 5,00x3,50 em altura e comprimento | UNIDADE | 1 | R$ 26.344,00 | R$ 26.344,00 |
14 | Fornecimento como locação de figura luminosa tridimensional em forma de Anjo com corneta, medindo 3,50m de altura x 1,50m de largura x 1,50m de comprimento, produzido em estrutura de metalon 20mm x 20mm e metalon 15mm x 15mm, parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 1/8 x 3/8 e 1 1/2 x 1/4 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa LED na cor cristal em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 microlâmpadas por metro na tensão de 220v e conjuntos com 100 LED’s nas cores cristal e branco morno, temperatura 6.500K e 3.500K, medindo 8,5m de comprimento, fio elétrico branco 2 x 0,5mm², consumo médio de 7W de potência, na tensão de 220v, potência total 21w. Serão instaladas 1(uma) figuras na área externa do anfiteatro da Praça do 8. | UNIDADE | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
15 | Fornecimento como locação de estrutura metálica medindo 5,00m de altura x 16,40m de largura x 9,30m de profundidade. Aplicação de mangueira luminosa LED na cor verde, em PVC flexivel extrusado, de 13mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220V em toda a estrutura. Escada na parte frontal do palco e demarcação com unifila. Backdrop com impressão digital em lona com imagem de alta qualidade arte O nascimento de Xxxxx. PALCO PRINCIPAL. | UNIDADE | 1 | R$ 15.800,00 | R$ 15.800,00 |
16 | Fornecimento como locação de estrutura metálica, medindo aproximadamente 5,00m de altura x 4,50m de largura x 4,50m de profundidade. Aplicação de mangueira luminosa LED na cor verde, em PVC flexivel extrusado, de 13mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220V e LED cascata na cor azul, medindo 8,5m de comprimento com pinos macho e fêmea e rosca permitindo a emenda de até 5 conjuntos. Placa confeccionada em madeira com aplicação de plotagem em vinil adesivo com impressão digital de alta qualidade com a arte VARANDA MUSICAL. | UNIDADE | 1 | R$ 25.160,00 | R$ 25.160,00 |
17 | Fornecimento como locação de figura bidimensional com desenho em forma de estrela de 4 pontas com arabescos, medindo 0,80m de altura x 1,85m de largura , produzida em estrutura de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v, preenchimento da estrela com conjuntos de LEDs azuis, fio elétrico cristal azul 2 x 0,5mm². O cabo é formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². Consumo médio de 5W de potência, na tensão de 220v. Apropriado para uso externo. A figura luminosa tem potência total aproximada de 96W. Será instalada 1 figura em cada luminária de forma alternada, totalizando 40 figuras. | UNIDADE | 32 | R$ 1.408,00 | R$ 56.320,00 |
18 | Fornecimento como locação de Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de estrela com arabescos medindo 0,80 de altura x 1,85m de largura, produzida em estrutura de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries, Aplicação de mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v, Com adição de estrela de 5 pontas, com aplicação de glitter/brocal nas cores prata ou dourado, medindo 0,65m de altura x 0,65m de largura x 0,25m de profundidade, produzida em Polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada de 60W. A figura luminosa tem potência total de 200W. Será instalada 1 figura em cada luminária de forma alternada, totalizando 40 figuras. | UNIDADE | 32 | R$ 1.337,00 | R$ 53.480,00 |
19 | Fornecimento como locação cordão com 100 leds fixos branco morno, fio verde blindado 220v, medindo 10m de comprimento. Serão instalados 14 (quatorze) rolos, 2 a cada arco da praça. | UNIDADE | 12 | R$ 43,00 | R$ 602,00 |
20 | Fornecimento como locação de letra caixa , medindo cada letra 1,60m de altura x 5,00m de largura x 0,03m de espessura, em compensado 15mm, revestido com massa acrilica e acabamento com tinta esmalte sintético, fixados em estrutura de metalon. | UNIDADE | 1 | R$ 2.424,00 | R$ 2.424,00 |
21 | Fornecimento como locação de Árvore Natalina iluminada em forma de arabescos, medindo 9,00m de altura, confeccionada em 6 painéis triangulares medindo 1,41m em sua base, os painéis são produzidos em estrutura metálica, barra chata de 3/8 x 1/8 de polegada e metalon 15mm x 15mm, zincados, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa de LED em PVC flexível extrusado, de 12,00mm de diâmetro, com 24 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v nas cores cristal e azul. A alimentação elétrica de cada figura deverá ser feita por cabos apropriados providos dos respectivos conectores e terminais isolantes, colocada na extremidade oposta à alimentada de cada segmento do cordão com tratamento antichama. A árvore tem sua sustentação autoportante com 6 painéis triangulares interligados formando um hexágono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. Adição de lâmpadas strobo de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. | UNIDADE | 1 | R$ 27.000,00 | R$ 27.000,00 |
22 | Fornecimento como locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de laço com fitas, medindo 1,00m de altura x 1,00m de largura, produzida em estrutura de metalon 15,00mm x 15,00mm, parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa incandescente nas cores cristal e amarela, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v com a utilização do alimentador específico que aacompanha. O preenchimento é feito por conjuntos de micro lâmpadas LED na cor amarela. Serão utilizadas 10(dez) figuras em postes existentes na Praça. | UNIDADE | 8 | R$ 460,00 | R$ 4.600,00 |
23 | Fornecimento como locação de figura luminosa design em Trenó com aberturas laterais, medindo 1.05x2.35x1.50m, produzido em metalon 30mm x 30mm, parede de 2,00mm de espessura, com as formas da figura final em fibra de vidro. Com 4 Renas em formato de vôo, em fibra de vidro medindo 0.54x2.0x1.50m. Aplicação de mangueira luminosa LED, blindada, na cor branco morno, fabricado em PVC flexível extrusado de 13,00mm de diâmetro e duplo fio, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v, sempre em corrente elétrica inferior a 7 Amperes por ligação/figura para decoração da figura, nos respectivos itens: bordas do Trenó, Renas e corpo do Trenó. A alimentação elétrica de cada figura deverá ser feita por cabos apropriados providos dos respectivos conectores e terminais isolantes colocados na extremidade oposta a alimentada de cada segmento do cordão com tratamento antichama. Totalizando 230m. | UNIDADE | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
24 | Fornecimento como locação de cascata, confeccionadas com 200 micro lâmpadas incandescentes (tipo arroz), com fio elétrico branco 2 x 0,5mm², medindo 8,5 m de comprimento x 0,70m de queda assimétrica. A cascata possui 60W de potência. Serão instaladas 22 (vinte e duas) unidades no beiral da Igreja. | UNIDADE | 18 | R$ 250,00 | R$ 5.500,00 |
25 | Fornecimento como locação de Árvore Natalina iluminada em forma de arabescos, medindo 9,00m de altura, confeccionada em 6 painéis triangulares medindo 1,41m em sua base, os painéis são produzidos em estrutura metálica, barra chata de 3/8 x 1/8 de polegada e metalon 15mm x 15mm, zincados, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa de LED em PVC flexível extrusado, de 12,00mm de diâmetro, com 24 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v nas cores cristal e azul. A alimentação elétrica de cada figura deverá ser feita por cabos apropriados providos dos respectivos conectores e terminais isolantes, colocada na extremidade oposta à alimentada de cada segmento do cordão com tratamento antichama. A árvore tem sua sustentação autoportante com 6 painéis triangulares interligados formando um hexágono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. Adição de lâmpadas strobo de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. | UNIDADE | 1 | R$ 27.000,00 | R$ 27.000,00 |
26 | Fornecimento como locação de Túnel Luminoso, medindo 42,00m de extensão, 3,00m de largura, e altura no banzo superior do arco de 3,50m, sendo que a perna é de 2,00m, tendo 84 pisos elevados nas dimensões de 1.000mm x 1.000mm, com 10 cm de altura sobre moldura de alumínio padrão 3K ou Alumiplac ou ainda outra compatível, em vidro temperado translúcido na espessura mínima de 20mm ou outro que suporte uma carga mínima de 250 kg/m2, adesivado com dupla camada de adesivo vinílico (uma branca e outra transparente com a arte contendo figuras decorativas com tema natalino), retroiluminado através de 60 microlâmpadas por piso, incandescentes (tipo arroz). Na estrutura metálica do Túnel (que deverá ser produzido em barra chata ou tubo retangular, sendo ambos galvanizados) será aplicada mangueira luminosa de LED, blindada, nas cores amarelo e azul, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro e duplo fio, com 36 microlâmpadas por metro na tensão de 220v. Esta estrutura será repetida 21 vezes e em cima da estrutura do túnel serão fixados 100 microlâmpadas a cada 40 cm, incandescentes (tipo arroz). | UNIDADE | 1 | R$ 120.146,00 | R$ 120.146,00 |
TOTAL | R$ 570.000,00 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO:
São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, a proposta vencedora, seus anexos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
3.1. Este Contrato encontra-se subordinado à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado;
3.2. Fazem parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que o precedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE - SRP.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
4.1. O valor total do presente contrato é de R$ 1.740.020,40 (um milhão setecentos e quarenta mil e vinte reais e quarenta centavos) para o LOTE 1, R$ 1.119.999,84 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o LOTE 3 e de R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) para o LOTE 4, totalizando o valor de R$ 3.430.020,34 (três milhões quatrocentos e trinta mil e vinte reais e trinta e quatro centavos), conforme proposta a ser pago de forma proporcional, conforme autorizações expedidas pela Prefeitura Municipal de Benevides, de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou, recibos da proposta adjudicada.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1 A Contratada deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do adimplemento da obrigação.
5.2 A Prefeitura Municipal de Benevides, reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
5.3 A Prefeitura Municipal de Benevides, poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela Contratada, nos termos da Lei.
5.4 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA:
6.1. A vigência do Contrato será de 16/12/2022 até 16/12/2023, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS:
7.1. O valor acordado será empenhado nos termos do § 3º, do art. 60 c/c o art. 61, da Lei federal 4320/64 e será pago a Contratada, através da seguinte dotação orçamentária para fins de contratação:
Exercício Financeiro: 2022
Órgão: | 02 – Gabinete do Prefeito |
Unidade Orçamentária: | 0202 – Gabinete do Prefeito |
Funcional Programática: | 04 122 0003 2.003 – Manutenção do Gabinete da Prefeita |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 05 Sec. Municipal de Administração |
Unidade Orçamentária: | 0505 Sec. Municipal de Administração |
Funcional Programática: | 04 122 0003 2.008 Manutenção da secretaria municipal de administração |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 04 Sec. Especial de Planej. e Coord. Geral |
Unidade Orçamentária: | 0404 Sec. Especial de Planej. e Coord. Geral |
Funcional Programática: | 04 121 0003 2.007 Manutenção da secretaria especial de planejamento e coordenação geral |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 06 Sec. Municipal de Finanças |
Unidade Orçamentária: | 0606 Sec. Municipal de Finanças |
Funcional Programática: | 04 123 0003 2.053 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 07 Sec. Mun. Obras, Viação e Infra - SEMOVI |
Unidade Orçamentária: | 0707 Sec. Mun. Obras, Viação e Infra - SEMOVI |
Funcional Programática: | 15 122 0003 2.016 Manut da secretaria mun de obras, viação e infraestrutura |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 09 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer |
Unidade Orçamentária: | 0910 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer |
Funcional Programática: | 13 392 0003 2.054 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 1414 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN |
Unidade Orçamentária: | 1414 Sec Mun Def Soc Trans e Trâns-SEMDESTRAN |
Funcional Programática: | 06 125 0003 2.110 Manutenção da SEMDESTRAN |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
Órgão: | 1818 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI |
Unidade Orçamentária: | 1818 Sec Mun de Agricul e Abastec - SEMAGRI |
Funcional Programática: | 20 605 0003 2.114 Manutenção da secretaria municipal de agricultura |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 15000000 – Recursos não vinculados de Imposto |
CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO
8.1 A vigência contratual será, a contar da assinatura do Instrumento Contratual, até o final do exercício financeiro em curso, com eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
8.2 O prazo para execução do serviço será de acordo com o projeto básico, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de serviço, emitida pela Prefeitura Municipal de Benevides, para empresa contratada.
8.3 A Contratada fará o controle do seu fornecimento por meio de requisições as quais deverão ser rubricadas pela pessoa encarregada pelo recebimento no local designado, devendo o contratado apresentarem-nas acompanhadas de nota fiscal, quando do pagamento
8.4 Os serviços serão acompanhados e fiscalizados pelo fiscal do contrato, que rejeitará, no todo ou em parte, o serviço que estiver em desacordo com este instrumento ou apresentar vícios, defeitos ou incorreções, devendo efetuar as correções necessárias ou substituição do bem, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação pela Contratante.
8.5 O Servidor responsável pela Unidade Requisitante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
8.6 Encontrando irregularidades, o servidor responsável, no mesmo período de tempo estabelecido no item acima fixará prazo para a licitante contratada promover as correções necessárias, sob pena de ser o serviço rejeitado e devolvido a contratada, no estado em que se encontre;
CLÁUSULA NONA – PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO:
9.1. Os fiscais designados para acompanhamento e fiscalização do presente contrato serão a servidora XXXXXXX XXXX XXXXX, matrícula nº 0302870, como titular e o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 109321, como suplente, de acordo com a Portaria nº 462/2022-GAB-PMB, responsáveis pelas seguintes atividades:
9.2. Receber Notas Fiscais/Faturas, como também, realizar a devida conferência, para verificar se encontra em conformidade com a entrega dos materiais;
9.3. Anotar em registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à entrega dos materiais;
9.4. Acompanhar, supervisionar e denunciar quaisquer irregularidades constatadas na execução do serviço;
9.5. Zelar para que os valores a serem pagos nos contratos não ultrapassem os créditos correspondentes.
9.7. Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do serviço ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
10.1 Cumprir fielmente as exigências da Prefeitura Municipal de Benevides, naquilo que não contrariar o aqui previsto;
10.2 Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências Prefeitura Municipal de Benevides.
10.3 Efetuar a entrega do produto/material objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com as necessidades da Unidade Requisitante, após o recebimento de requisições expedidas pelo Setor competente;
10.4 Comunicar ao Setor competente por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;
10.5 Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na ocasião da contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
11.1 Impedir que terceiros forneçam o objeto deste Termo de Referência;
11.2 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da Contratada;
11.3 Devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
11.4 Solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo requisitante;
11.5 Solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento por servidor designado para este fim, o fornecimento dos produtos/serviços;
11.6 Comunicar à Contratada, qualquer irregularidade no fornecimento do produto e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
11.7 Realizar os pagamentos devidos nas datas aprazadas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. Pelo descumprimento total ou parcial das condições previstas na proposta ou no contrato, a Prefeitura Municipal de Benevides, poderá:
12.2. Aplicar à adjudicatária ou contratada as sanções previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal cabíveis;
12.3. Fica estabelecido o percentual de multa de10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, para os casos de atraso, sem a devida justificativa e após aceitação pela Prefeitura Municipal de Benevides, inexecução ou desistência da contrata;
12.4. O recolhimento desta multa será feito diretamente em conta a ser disponibilizada pelo Município de Benevides, garantido o direito ao contraditório, em até 5 (cinco) dias úteis de seu recebimento protocolado, sem prejuízo das demais sanções legais.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO:
13.1. De acordo com o art. 79 da Lei nº. 8.666/93, a rescisão do Contrato poderá ser:
I - Por ato unilateral e escrito da Administração nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da citada Lei;
II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo respectivo, desde que haja conveniência para a Administração;
III - judicial, nos termos da legislação.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS
14.1. Durante a vigência do Contrato, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
14.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar o Contrato e iniciar outro processo licitatório;
14.3. O pedido que vise à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, será apurado em processo apartado, devendo ser observado o que determina a alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO:
15.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou condições decorrentes deste Contrato Administrativo, fica eleito, pelos Contratantes, o foro da Comarca de Benevides/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição, que tenham ou venham a ter.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REGISTRO E PUBLICAÇÃO:
16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Benevides, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município.
16.2. Estando as partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.
Benevides/PA, 16 de dezembro de 2022.
XXXXXXX XX XXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXX XXXXX
VR3 EIRELI:1
Assinado de forma digital por VR3
EIRELI:12507345
2507345000115
000115
Dados: 2022.12.16
11:41:24 -03'00'
XXXXXXXX:64717 XXXXXXXX:64717232291
232291
Dados: 2022.12.16
10:35:52 -03'00'
MUNICÍPIO DE BENEVIDES CNPJ n.º 05.058.466/0001-61 XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX Prefeita Municipal de Benevides CONTRATANTE | VR3 EIRELI CNPJ: 12.507.345/0001-15 XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00 CONTRATADA |
Testemunhas: CPF: | CPF: |