AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 005/2024 processo nº 038/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 18/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx X/X xxxxxx xx Xxxxxxx-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 1º de abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 006/2024 processo nº 039/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 19/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 1º de abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 031/2023 Processo nº 209/2023 - CL
Processo nº 209/2023 - CL Pregão Presencial nº 031/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: XXXXX X
GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de R$ 2.428.505,17 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos). Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNATE/FUNDEB 30%/RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 037/2023 Processo nº 222/2023 - CL
Processo nº 222/2023 - CL Pregão Presencial nº 037/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: XXXXX X
GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de R$ 2.582.335,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e Lubrificantes, Para Atender a frota da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 011/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 15.715.423/0001-65
Processo nº 11/2022-CL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME CONVENIO 896703/2019/SUDAM/PMR.
Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 29 de dezembro de 2023 até 28 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 19 de abril de 2022. Data da assinatura 29/12/2023.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx/SC, 1º de abril de 2024 XXXXXXX XXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FMS
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - ABERTA A TODOS OS LICITANTES SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVANDERIA HOSPITALAR DESTINADA AO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 027/2024. Tipo: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/XX.Xxxx da homologação: 27 de março de 2024,Fornecedor Engepeças Equipamentos Ltda, CNPJ:05.063.653/0010-24, valor total do contrato R$444.000,00.Chave E-SFINGE 45D5CCB8BF1B2492D6A54E04D0D160E766260B81.
Irati/SC, 27de março de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: contratação de empresa especializada de serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/04/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx. Código TCE:
Itaiópolis, 27 de março de 2024. MOZART XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/XX Nº 8490.006248/2022-35. A UNIÃO, por intermédio, da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
neste ato representada por Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, e o MUNICÍPIO DE ITAPEMA, neste ato representado pela Prefeita do Município, NILZA NILDA SIMAS, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08490.006248/2022- 35 e em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 11.615 de 2023. DO OBJETO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de ITAPEMA, nos termos do art. 6º, Inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, e na forma dos arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte. DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. Florianópolis, 27 de março de 2024.
ALETEA VEGA MARONA KUNDE- Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, XXXXX XXXXX XXXXX- Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.077/2023
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 174/2023, Pregão Eletrônico nº 07.077.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023. Ata de Registro de Preços nº 030/2024: Fornecedor: Regensy Comércio Ltda; CNPJ: 03.970.005/0001-35. Valor total estimado: R$ 2.757.055,96 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data de Homologação: 01/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses.
Itapema, 1º de março de 2024.
XXXXX XXXXX XXXXX
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.081/2023
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 179/2023, Pregão Eletrônico nº 07.081.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital Nº. 07.081.2023. Ata de Registro de Preços nº 052/2024: Fornecedor: Formigari Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor total estimado: R$ 298.820,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 053/2024: Fornecedor: Go Vendas Eletrônicas Ltda; CNPJ: 36.521.392/0001-81. Valor total estimado: R$ 56.707,18 (cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e dezoito centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/2024: Fornecedor: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda; CNPJ: 08.394.735/0001-59. Valor total estimado: R$ 120.070,00 (cento e vinte mil, e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº 055/2024: Fornecedor: JS Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 12.820.547/0001-
12. Valor total estimado: R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 056/2024: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 350.290,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 057/2024: Fornecedor: Microsens S/A; CNPJ: 78.126.950/0011-26. Valor total estimado: R$ 180.720,00 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 058/2024: Fornecedor: R.S. Eletro Ltda; CNPJ: 34.887.479/0001-41. Valor total estimado: R$ 659.564,50 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Fornecedor: R.S. Imports Ltda; CNPJ: 33.120.132/0001-06. Valor total estimado: R$ 133.704,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 060/2024: Fornecedor: Tecnolar Ltda; CNPJ: 12.464.652/0001-66. Valor total estimado: R$ 141.910,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e dez reais). Data de Homologação: 19/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses.
Camboriú, 28 de março de 2024 XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito
Itapema, 19 de março de 2024.
XXXXX XXXXX XXXXX
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Prefeita