Ano IV Nº 284 Terça-feira, 26 de março de 2014
Ano IV Nº 284 Terça-feira, 26 de março de 2014
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLI-
CAÇÃO DE CONTRATOS
Contratado: XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2014— PROCESSO Nº. 0023819. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á PRA- ÇA DA CONSTITUIÇÃO Nº 181 BAIRRO CENTRO, DESTINADO Á ABRIGAR AS INS- TALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DA FAR- MÁCIA MUNICIPAL. Valor: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais), perfaz o presente contra- to o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 02.01.11.00.10.122.0002.55.2.116.3.3.90.36.00.00.
Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX ME - CONTRATO AD- MINISTRATIVO Nº 006/2014 CARTA-CON- VITE Nº: 020/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO TIPO TAPIOCANGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE- TARIA DE OBRAS NO PERÍMETRO URBA-
NO. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. DO: 266-0 02.01.09.0015.415.0011.00.2118.3390.3000.
Contratado: CONSTRAL - CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº 008/2014 CARTA-CONVITE Nº: 011/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES- SOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO DESEMPENADO, MEIOS FIOS E DESATERRO MANUAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS NA CIDADE DE ARAGUARI, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Valor: R$
79.460,00 (setenta e nove mil quatrocentos e ses- senta reais). Prazo: 30(trinta) dias. DO: 02.01.09.00.15.451.0011.00.2118.4.4.90.51.0000.
Contratado: CONSTRAL - CONSTRUTO- RA ARAÚJO LTDA -1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL – 010/2014 VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/
2014 – CARTA-CONVITE Nº 011/2013. Ob- jeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA do Contrato Administrativo nº. 008/ 2014. Prazo: 30 de março de 2014. DO:
02.01.09.00.15.451.0011.00.2118.33903900339
03900.
Contratado COMERCIAL RONEWTON LTDA - INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL RP N.º.: 131/2013. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNI- CIPAIS DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E TRA- BALHO E AÇÃO SOCIAL, UTILIZANDO RE- CURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RE-
CURSO 129. Valor: R$ 14.820,75 (quatorze mil oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centa- vos). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 02.01.09.00.15.452.0013.00.2060.3.3.90.30.0000,02.01.19.00.
08.244.0026.00.2193.3.3.90.30.0000,
02.01.25.00.17.541.0039.00.2403.3.3.90.30.0000,
02.01.25.00.18.542.0039.00.1005.3.3.90.30.0000.
Contratado: PLENO MAPAS E SERVIÇOS LTDA ME - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 132/ 2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALI- ZAÇÃO DE MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE TODAS AS LI- NHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATEN- DENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZAN- DO RECURSOS DA VERBA 25% DA EDU-
CAÇÃO. Valor: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 02.01.08.00.12.122.0002.00.2015.3.3.90.39.0000.
Contratado: BREDAJR ARTES GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP - INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PREGÃO PRESENCIAL RP N.º.: 134/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMA- NENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATEN- DER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRABALHO E AÇÃO SO- CIAL, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E VERBA DO RECURSO 129.
Valor: 17.375,00 (dezessete mil trezentos e setenta
e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. DO:
02.01.19.00.08.244.0026.00.2193.4.4.90.52.0000.
Contratado: COMERCIAL RONEWTON LTDA - INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL RP N.º.: 134/2013. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS SECRE- TARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E VERBA DO RECURSO 129. Valor: R$3.100,00
(três mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses. DO:
02.01.19.00.08.244.0026.00.2193.4.4.90.52.0000.
Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 029/2013 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 015/2013. Objeto: Prorrogação do contrato Nº. 029/2013. Valor: O valor do aluguel hoje se encontra R$4.438,26 (quatro mil quatro- centos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) valor consubstanciado pelo índice IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), perfazendo o valor global de R$53.259,12 (cinqüenta e três mil du- zentos e cinqüenta e nove reais e doze centavos). Prazo: 25 de fevereiro de 2015. DO: 02.01.06.00.04.122.0002.20.2116.33903600.
Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXX - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 421/2011 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 041/2011. Objeto: Prorrogação do con- trato Nº. 421/2011. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 3.049,78 (três mil e quarenta e nove reais e setenta e oito centa- vos), perfazendo o total de R$ 36.597,36 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo: 27 de dezembro de 2014. DO: 02.08.12.122.0002.2116.33903900.
Contratado: PEDROCA’S AUTO POSTO LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/
2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIE- SEL) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRE- TARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Valor:
R$194.464,52 (cento e noventa e quatro mil qua-
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indi- reta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publicado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Vice-Prefeito Municipal
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araguari - Fones: (00) 0000-0000 e 0000-0000 - Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011 - Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.
Pág. 2 - Araguari, MG 26 de março de 2014 Ano IV n° 284
trocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 09/04/2014. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2015.30.3.90.30.0000,02.01.06.00.06.18
1.0005.01.2.0223.3.90.30.0000,02.01.06.00.06.181.0005.02.2.023.3.3.
90.30.0000,02.01.06.0006.182.0005.03.20.24.3.3.90.30.0000,02.
01.08.12.361.0006.01.2050.3390300100,00.00.00.00.00.
122.0002.61.2.015.3.3.90.30.00.00,00.00.00.00.00.
541.0002.77.2.015.3.3.90.30.00.00,02.01.31.00.
06.122.0026..14.2.064.3.3.90.30.00.00,15.20.122.2.
065.3.3.90.30.00.00,02.01.27.26.122.0002.79.2015.3390.
300000,02.01.09.00.26.122.0002.48.2.063.3.3.90.30.
00.00,402.0216.08.244..2015.339030.00,13.27.811.
0019.01.2.122.3.3.90.33.00.00.
Contratado: SANTA CLARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/2014. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GA- SOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Valor: R$ 307.368,00
(trezentos e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais). Prazo: 09/04/2014. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2015.30.3.90.30.0000,00.00.00.00.00.
181.0005.01.2.0223.3.90.30.0000,02.01.06.00.06.181.
0005.02.2.023.3.3.90.30.0000,02.01.06.0006.182.0005.03.20.
24.3.3.90.30.0000,02.01.08.12.361.0006.01.2050.3390
300100,02.01.12.00.15.122.0002.61.2.015.3.3.90.30.00.00,
02.01.25.00.18.541.0002.77.2.015.3.3.90.30.00.00,02.01.31.
00.06.122.0026.14.2.064.3.3.90.30.00.00,15.20.122.
2.065.3.3.90.30.00.00,02.01.27.26.122.0002.79.2015.3.3.90.
300000,02.01.09.00.26.122.0002.48.2.063.3.3.90.
30.00.00, 402.0216.08.244.2015.339030.00,13.
27.811.0019.01.2.122.3.3.90.33.00.00.
Contratado: Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx e Repre- sentações Ltda ME - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 043/2014 DISPENSA DE LICITA- ÇÃO Nº. 028/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO DE APOIO COMUNITÁRIO (CESAC 2), SITO A XXX XXX XXXXXXXXX 000, XXXXXX XXX XXXXXXXXX, COM OS SEGUINTES SERVI- ÇOS: CAPINA GERAL, RETIRADA DE PRA- GAS, ERVAS DANINHAS, REPLANTIO DE 30M DE GRAMA DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTU- LHO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA DE 2.000M, PODA DE 10 (DEZ) ARVORES EMTORNO DO CESAC 2, APLICA- ÇÃO DE 18 M DE AREIA FINA DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL, RECOMPOSIÇÃO DE 200 M DE ALAMBRADO EM TORNO DO
CESAC. Valor: R$7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 20 (vinte) dias. DO: 13.27.122.03.2.1023.3.3.90.39.00.00.
Contratado: ACHIMAQ LTDA – DISPENSA 025/2014 EMPENHO 0001173. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SEREM UTILIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL NO DEPARTA- MENTO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SO-
CIAL. Valor: R$ 3.510,40 (três mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos). DO: 02.01.19.00.08.244.0026.06.2.402.4.4.90.52.00.00.
Contratado: ROMES NADER - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 071/2012 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 004/2012. Objeto: prorrogação do contrato nº 004/2012. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra R$ 3.248,60 (três mil duzen- tos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), perfazendo valor global R$ 38.983,20 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centa- vos). Prazo: 12 março de 2014. DO: 02.01.22.00.10.122.0028.01.2113.33903900.
Contratado: XXXX XX XXXXXX XXXXXX - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 457/2012 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 053/2012. Objeto: Prorrogação do con- trato Nº. 457/2012. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 2.112,19 (dois mil cento e doze reais e dezenove centavos), perfa- zendo o total de R$ 25.346,28 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito cen- tavos). Prazo: 17 de dezembro de 2014. DO: 0202.01.2200.10.122.0028.2116.3390.3900.
Contratado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Sou- za - 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGA- ÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO AD- MINISTRATIVO Nº. 263/2009 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 27/2009. Objeto: Prorro- gação do contrato nº 263/2009. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 3.495,99 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). Prazo:
17 de setembro de 2014. DO: 02.01.06.00.04.122.0032.00.2.116.3.3.90.36.00.00.
Contratado: ASSOCIAÇÃO GOIÁS ATLÉ- TICA DOS APOSENTADOS E PENSIONATOS DE ARAGUARI (AGAPA) - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 341/2011 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 031/2011. Objeto: Prorrogação do contrato 341/2011. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 559,38 (qui- nhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), perfazendo o total de R$ 6.712,56 (seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta e seis cen- tavos). DO: 021908122003220153390390000.
Contratado: ROMES NADER - 2º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 405/2011 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 035/2011. Objeto: Prorrogação do con- trato Nº. 405/2011. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 6.171,02 (seis mil, cento e setenta e um reais e dois centavos), perfazendo o total de R$ 74.052.24 (setenta e qua- tro mil, cinquenta e dois reais e vinte e quatro cen- tavos). Prazo: 31 de agosto de 2014. DO: 02.01.06.00.04.122.0032.00.2.116.3.3.90.39.00.00.
Contratado: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRA- TIVO Nº. 428/2011 - DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº. 046/2011. Objeto: Prorrogação do con- trato Nº. 428/2011. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 920,27 (nove- centos e vinte reais e vinte e sete centavos), per- fazendo o total de R$11.043,24 (onze mil, qua- renta e três reais e vinte e quatro centavos). Pra- zo: 28 de dezembro de 2014. DO: 02.01.06.00.04.122.0032.00.2.116.3.3.90.39.00.00.
Contratado: ROMES NADER - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 214/2012 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 019/2012. Objeto: Prorrogação do con- trato Nº. 214/2012. Valor: O valor do aluguel se encontra no valor de R$1.699,46 (um mil, seiscen- tos e noventa e nove reais e quarenta e seis centa- vos), perfazendo o valor global de R$20.393,52(vinte mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 de junho de 2014. DO: 02.01.19.00.08.122.0032.00.2.116.3.3.90.39.00.00.
Contratado: ESPÓLIO DE XXXXXX XXXX - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº. 452/2012— DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 050/2012. Objeto: Prorrogação do contrato Nº.
Ano IV n° 284
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452/2012. Valor: O valor do aluguel que hoje se en- contra no importe de R$2.112,19 (dois mil, cento e doze reais e dezenove centavos), perfazendo o to- tal de R$ 25.346,28 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Pra- zo: 07 de dezembro de 2014. DO: 02.01.06.00.04.122.0032.00.2.116.3.3.90.39.00.00.
Contratado: XXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXX – ME - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 027/2014 DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 012/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE 790 CAMISETAS, PARA REALIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA MULHER NO MÊS
DE MARÇO. Valor: R$7.900,00 (sete mil e nove- centos reais). Prazo: 30 (trinta) dias. DO: 442.0213.08.244.0026.2402339039.00.
Contratado: PEDROCA’S AUTO POSTO LTDA - 2º TERMO ADITIVO Nº 076/2013 CON- TRATO Nº 148/2013 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2013. Objeto: alteração para efetuar o reequilíbrio econômico dos preços anteriormente ajus- tados para o Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, em vista da alta do combustível, ocorrida no mês de dezembro do corrente ano. Prazo: 31/12/2013.
Contratado SANTA CLARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - 3º TERMO ADITIVO Nº 079/2013 CONTRATO Nº 149/2013 – PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 044/2013. Objeto:
Reequilíbrio econômico dos preços anteriormente ajustados para a gasolina comum em vista da alta do combustível, ocorrida no mês de dezembro do corrente ano. Prazo: 31/12/2013.
Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CON- TRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA QUE ENTRE SI CELEBRAM O A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI MG – INEXIGIBILIDADE Nº 07/ 2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CEMIG DISTRIBUIDORA S.A., PARA COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA USO NÃO EXCLUSIVO DE POSTES DE SUA PROPRIEDADE, POR PONTO DE FIXAÇÃO,VISANDO POSSIBILITAR AO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE CABOS ÓPTICOS, COAXIAIS E METÁLICOS PARA INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.175/13 CONVÊNIO 646.5/13. VALOR: R$ 13.169,16 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS). Prazo 12 (doze) meses. DO: 02.01.27.00.26.451.0040.03.01.1010.3390390000.
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2014
De acordo com o parecer conjunto da Assesso- ria Jurídica do Departamento de Licitações e Contra-
tos e da Procuradoria Geral do Município, RATI- FICO a presente Dispensa de Licitação, de acor- do com Decreto nº. 107/2013, cujo objeto é a de acordo com o parecer conjunto da Assessoria Jurí- dica do Departamento de Licitações e Contratos e da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE- NHARIA PARA SERVIÇO DE LEVANTA- MENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJE- TO DE TERRAPLANAGEM EM TRÊS ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS SANTA HELE- NA, INDEPENDÊNCIA E RESIDÊNCIAL
MADRI. Araguari 21/03/2014. Autue registre e publique (a) Mirian de Lima Secretária Munici- pal de Administração.
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2014
De acordo com o parecer conjunto da Assesso- ria Jurídica do Departamento de Licitações e Con- tratos e da Procuradoria Geral do Município, RA- TIFICO a presente Dispensa de Licitação, de acor- do com Decreto nº. 107/2013, cujo objeto é a de acordo com o parecer conjunto da Assessoria Jurí- dica do Departamento de Licitações e Contratos e da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, cujo objeto é a PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICI- TAÇÃO, EM CARATER EMERGÊNCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PRAÇAS PÚBLICAS E/OU CAN- TEIROS DE RUAS E AVENIDAS) E DE SER- VIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, CAPINA MANUAL, PINTURA DE MEIOS-FIOS E REMOÇÃO E ENTULHOS NA CIDADE DE ARAGUARI E SEUS DISTRITOS, O PRAZO DESTA CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ ASSINATU- RA DO CONTRATO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO DE LICITA- ÇÃO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMEN- TO, ONDE A PRESENTE SERÁ RESCINDI- DA AUTOMATICAMENTE. Araguari 25/03/
2014. Autue registre e publique (a) Xxxxxx xx Xxxx
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IMA Nº 2245/2013
Partes: Município de Araguari e o INSTITU- TO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA. Lei:
5.114, de 1º de fevereiro de 2013. Objeto: prorro- gar por quatro anos, a partir de 30 de dezembro de 2013, o prazo de vigência do convênio referenciado.
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
LEI Nº 5.348, de 19 de março de 2014.
“Modifica a denominação da Rua “X”, lo- calizada no Loteamento Residencial Bela Xxxxx XX, no Bairro de Fátima, para XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.”
X Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, aprova e eu, Prefeito, sanciono a se- guinte Lei:
Art. 1º A atual Rua “X”, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça II, no Bairro de Fátima, passa a denominar-se “XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.”
Xxx. 0x Xxxxxxxxx as disposições em contrário, a presente Xxx entra em vigor na data da sua publi- cação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI,
Estado de Minas Gerais, em 19 de março de 2014.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Secretário de Serviços Urbanos e Distritais
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
LEI Nº 5.351, de 19 de março de 2014
“Autoriza a outorga de permissão de uso, a título precário, dos bens imóveis que menciona, dando outras providências.”
A Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado o Município de Araguari, através do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 124, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Araguari, a outorgar permissão de uso, a título pre- cário, a empresa Valor da Logística Integrada – VLI, em razão da construção do acesso ao Terminal de Grãos de Xxxxxxxx x XX-000, dos seguintes bens imóveis:
I – trecho da Xxxxxxx Xxxxxxxxx XX 000, com área de influência de 89 m² (oitenta e nove metros quadrados), identificado pelas seguintes coordena- das geográficas: UTM-E = 797.340,3854, N = 7.930.786,3285 e Altitude = 937,504 m, que faz intersecção com a xxx xx xxxxxx xxxxxxxxxx xx Xxx- xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx;
Pág. 4 - Araguari, MG 26 de março de 2014
Ano IV n° 284
II – trecho de estrada municipal secundária, com área de influência de 269 m² (duzentos e sessenta e nove metros quadrados) que se inicia a 440,00m (quatrocentos e quarenta metros) do entroncamen- to entre o acesso particular ao Terminal de Grãos de Araguari e a Xxxxxxx Xxxxxxxxx XX 000 e azimute de 146º30’21, identificado pelas coordena- das geográficas: E = 797.584.8102, N = 7.930.405,4880 e Altitude = 945,132 m.
Art. 2º A permissão de uso, a título precário, dos bens imóveis de que trata os incisos I e II do artigo anterior, será outorgada por decreto do Che- fe do Poder Executivo, consoante o disposto no art. 113, inciso I, alínea “g”, da Lei Orgânica do Municí- pio de Araguari.
Parágrafo único. O decreto de outorga de per-
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 - no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Inexigibilidade de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA PROMINAS BRA-
SIL EQUIPAMENTOS LTDA, objetivando manutenção preventiva/corretiva no equipamento SLM-080 (hidrojateamento) destinado aos serviços de sucção e desobstrução de redes de esgotos.
Araguari (MG), 20 de março de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente - SAE
missão, a título precário, deverá regulamentar o uso dos imóveis de que trata esta Lei, pela permissionária,
como forma de garantir o livre acesso dos usuários
das comunidades rurais do entorno das estradas municipais afetadas pela construção do acesso ao Terminal de Grãos de Araguari.
CONTRATADA | APARECIDO DONIZETE BRETAS ME | |
ENDEREÇO | RUA COLUMBIA, 189 ± BAIRRO SANTA TEREZINHA ± ARAGUARI ± MG | |
CNPJ | 20.092.227/0001-11 | |
OBJETO | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CARIMBOS E ENCADERNAÇÕES EM CAPA DURA PARA AS COORDENAÇÕES DA SAE, objetivando atender às necessidades dos serviços desenvolvidos na Sede Administrativa. | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FICHA 6-03.02.20.00.17.122.0002.01.2.064.3.3.90.39.00.00 | |
VALOR GLOBAL DO CONTRATO | 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais) | |
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente Xxx entra em vigor na data de sua publi- cação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 19 de março de 2014.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito
Xxxxxx xx Xxxx
Secretária de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
DISPENSA 004/2014 – PROCESSO 8549/2014 CONTRATO: 009/2014
VALIDADE ENTRE: 20/03/2014 E 31/12/2014
Araguari – MG, 20 de março de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente – SAE