CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 086/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Processo: 07437/2021. Objeto: desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. Assinatura: 27/06/2022. Signatário: pelo TRE-MG, Desembargador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 086/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Processo: 03508/2021. Objeto: desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. Assinatura: 01/06/2022. Signatário: pelo TRE-BA, Desembargador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 087/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Processo: 00915/2021. Objeto: desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo". Assinatura: 01/06/2022. Signatário: pelo TRE-BA, Desembargador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 087/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Processo: 01555/2021. Objeto: desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo". Assinatura: 27/06/2022. Signatário: pelo TRE-MG, Desembargador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022
O Tribunal Superior Eleitoral, por meio do pregoeiro, publica que o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 48/2022, cujo objeto é o fornecimento de medicmanetos (item 1) e de materiais hospitalares (item 2), foi fracassado.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2022) 070001-00001-2022NE999999
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2022NE000640, emitida em 01.07.2022. FAVORECIDO: Sicoli Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo. VALOR: R$ 13.594,70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2021.00.000006042-9.
ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 015/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO;
CNPJ: 01.542.240/0001-80; OBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos de representação do Grupo "A" para transporte institucional dos Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais Federais e, também, aquisição de 02 (dois) veículos de transporte institucional do Grupo "B" com a finalidade de atender os Juízes de 2º grau, diretores de subseções judiciais e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, conforme Resolução N. 736/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 14/2022; PROCESSO SEI N.:
0000407-42.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022; VIGÊNCIA: 30/06/2022 a
29/06/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.156.240,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTRES: JC
- 168312; E.D.: 4.4.90.52.52; NOTA DE EMPENHO: 2022NE000355; SIGNATÁRIOS: Juiz Federal XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX - Secretário-Geral/CJF, e XXXX XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX - Xxxxxxx/Xxxxxx X/A Veículos Automotores Importação e Comércio.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO N. 034/2021 - CJF; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL-CJF; EMPRESA: MINHA BIBLIOTECA LTDA; CNPJ: 13.183.749/0001-63;
OBJETO: Rescisão em caráter irrevogável, do Contrato CJF n. 034/2021, com efeitos a partir da assinatura do termo; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 e cláusula décima terceira do contrato; PROCESSO N. : 0002276-39.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022; ASSINAM: pelo CJF: Juiz Federal XXXXXX XXXXXX XX
XXXXXXXXX XXXXX - Secretário-Geral/CJF e pela EMPRESA: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX/Diretor Executivo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AJUSTE
Processo STJ 19699/2021. Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2022. ÓRGÃO INTEGRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: Reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente do STJ e Desembargadora Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - Xxxx Xxxxxxxx- Presidente do TJAC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 003098/2022. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça/STJ e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TRF 1. OBJETO: Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, além da conjugação de esforços para viabilizar eventual integração dos sistemas de informação das Ouvidorias referidas, e realizar ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2027. ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxxx, Ministro Presidente do STJ, Xxxxx Xxxxxxx, Ministro Ouvidor do STJ, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Desembargador Presidente do TRF 1, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Desembargador Ouvidor do TRF 1.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 23/2021, firmado entre o TSE e a Chain Tecnologia e Serviços Ltda - CNPJ 12.006.665/0001- 91, ocorrida no DOU - Seção 3, nº 108, de 8/6/2022.
Onde se lê EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070001 - TSE, Leia-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070001 - TSE.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022
Sagraram-se vencedoras do PE 12/2022, cujo objeto é o eventual fornecimento de materiais gráficos, conforme as especificações técnicas e os quantitativos do Módulo I do Edital, mediante SRP, as empresas BRASÍLIA PAPÉIS EIRELI, 19.316.354/0001-78, para os Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e Item 57; LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, 24.163.285/0001-40, para os Grupos 6, 11 e 12; FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA,
18.083.734/0001-47, para o Grupo 7; PERSONNA COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS EIRELI, 32.923.773/0001-36, para os Grupos 8 e 9; e FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA,
05.191.550/0002-30, para o Grupo 10.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2022) 090026-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 90026
Nº Processo: 0001422-18.2021.4. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de confecção e fornecimento de carteiras de identidade funcional para os servidores do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, de acordo com as Resoluções CJF n. 3, de 10 de março de 2008 e CNJ n. 380, de 16 de março de 2021, bem como o documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme Resolução CNJ n. 380/2021.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o cadastro no sistema "xxxxxxx.xxx.xx" e o Edital, prevalecerão as informações do Edital..
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022070500138
138
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 04/07/2022) 90026-00001-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6001675/2022-00. Banco Santander (BRASIL) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-
42. Contrato PE-052/2022 - concessão de uso de espaço físico para instalação de posto de atendimento bancário. FUNDAMENTO: Lei 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019. VALOR ANUAL DA TAXA DE UTILIZAÇÃO: R$ 123.120,00. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, a contar de 11/7/2022, ASSINATURA: 04/07/2022. Pelo Tribunal Superior do Trabalho: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Secretário de Administração. Pelo Banco Santander: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gerentes Comerciais.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa NTERONE BRASIL LTDA , CNPJ 11.997.348/0001-11, com vistas à participação de 2 servidores, lotados na CITEC, no curso "VMWARE NSX-T DATA CENTER: INSTALL, CONFIGURE, MANAGE", no
período de 11 a 15 de julho de 2022, na modalidade a distância, ao custo total de R$ 33.230,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000900/2022-00. CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
21.526.343/0001-64. 1º termo aditivo ao contrato CRM-0080124/2022 - prestação de serviços aos beneficiários do Programa TST-Saúde. Inclusão da especialidade CIRURGIA VASCULAR no rol de serviços prestados pela empresa, a partir da data de assinatura. Assinatura do aditivo: 29/6/2022. Pelo Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor- Geral da Secretaria. Pela contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 60029
Nº Processo: 27/22-02.002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Monitoramento com cobertura completa de mão de obra para o Sistema de Monitoramento da 2ª CJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2022 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 12h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXX XX XXXXX CONCEICAO
Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm
Dias: 05/07/2022, 06/07/2022 e 07/07/2022
(SIASGnet - 04/07/2022) 60029-02022-2022NE000109