CRUZEIRO
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (250) – 311
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de licitação para celebração de con- trato, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contratação emergencial da empresa: KONIMA- GEM COMERCIAL LTDA para aquisição de equipamento de raio x móvel/portátil para o enfrentamento da pandemia do covid-19 com base no decreto nº 26/2020.
Em, 16 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cruzeiro, THALES XXXXXXX XXXXX- CA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, adju- dica e homologa o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2020 às empresas: “GENTE SEGURADORA SA” (Lote: 02) e “PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS” (Lote: 01).
Cruzeiro, 16 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Prefeito Municipal
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DESP. SECR. DEFESA SOCIAL
PC:205/19 - Pregão Eletrônico:148/19. Resumo Supressão e Aditamento Contrato 47/19 entre Município Diadema e Gente Seguradora S.A p/ Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo para os Guardas Civis Municipais e Patrimoniais de Diadema. Fica suprimido o contrato inicial em 0,04%. Fica aditado o contrato inicial em 5,52%, passando o Vlr a ser de R$ 174.640,74.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS – SSO
Despachos Proferidos pelo Sr. Secretário de Serviços e Obras.
Tomada de Preços nº 05/2020; PEC nº091/2020 - RESPOSTA À RECURSO - OBJETO: Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária e Registro em Cartório das Unidades Habitacionais do Núcleo Habitacional Inverno Verão e do EHIS Yamberê. NEGADO Provimento à defesa prévia interposta pelo CONSÓRCIO TOP- SER INCIDADE, quanto às suas alegações, conforme despacho proferido em 16/12/2020, mantendo-se a decisão anterior da intenção de Anulação do certame, conforme publicação no DOE-
-SP de 04/12/2020.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº05/2020. PEC nº 091/2020. OBJETO: Elaboração de Projetos de Regulariza- ção Fundiária e Registro em Cartório das Unidades Habitacionais do Núcleo Habitacional Inverno Verão e do EHIS Yamberê II. O Secretário de Serviços e Obras, no uso e gozo das atribuições legais, considerando:1.Todo exposto no Processo Eletrônico nº091/2020; 2.Toda a fundamentação exposta na decisão que manifestou a intenção de anular o presente certame, conforme despacho de 02/12/2020, encartado às fls. 1.283 à 1.284 dos autos e publicado no D.O.E. – SP em 04/12/2020; 3.Que os argumentos trazidos na defesa prévia pelo CONSÓRCIO TOPSER INCIDADE não reformularam a Intenção da Administração em Anular o certame; 4.Considerando o parecer exarado pela Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
– COJUL-SSO, de 15/12/2020. DECIDO ANULAR A TOMADA
DE PREÇOS Nº05/2020, por vício insanável de ilegalidade no procedimento, com fulcro no caput do artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Súmula nº473 STF - Princípio da Auto- tutela dos Atos Administrativos e o que confere o inciso IV do
§ 3º do Decreto Municipal nº 4849/96. Fica o referido Consórcio NOTIFICADO para, para querendo apresentar defesa por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, visando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.
Tomada de Preços nº 06/2020; PEC nº0100/2020 - RESPOSTA À RECURSO - OBJETO: Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária e Registro em Cartório das Unidades Habitacionais do Núcleo Habitacional Naval e do EHIS Piraporinha II. NEGADO Pro- vimento à defesa prévia interposta pelo CONSÓRCIO TOPSER INCI- DADE, quanto às suas alegações, conforme despacho proferido em 16/12/2020, mantendo-se a decisão anterior da intenção de Anu- lação do certame, conforme publicação no DOE-SP de 04/12/2020. ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº06/2020.
PEC nº 091/2020. OBJETO: Elaboração de Projetos de Regulari-
zação Fundiária e Registro em Cartório das Unidades Habita- cionais do Núcleo Habitacional Naval e do EHIS Piraporinha II. O Secretário de Serviços e Obras, no uso e gozo das atribuições legais, considerando:1.Todo exposto no Processo Eletrônico nº0100/2020; 2.Toda a fundamentação exposta na decisão que manifestou a intenção de anular o presente certame, conforme despacho de 02/12/2020, encartado às fls. 1.115 à 1.116 dos autos e publicado no D.O.E. – SP em 04/12/2020; 3.Que os argumentos trazidos na defesa prévia pelo CONSÓRCIO TOPSER INCIDADE não reformularam a Intenção da Administração em Anular o certame; 4.Considerando o parecer exarado pela Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
– COJUL-SSO, de 15/12/2020. DECIDO ANULAR A TOMADA
DE PREÇOS Nº06/2020, por vício insanável de ilegalidade no procedimento, com fulcro no caput do artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Súmula nº473 STF - Princípio da Auto- tutela dos Atos Administrativos e o que confere o inciso IV do
§ 3º do Decreto Municipal nº 4849/96. Fica o referido Consórcio NOTIFICADO para, para querendo apresentar defesa por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, visando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATO Nº 054, DE 13/12/19 - ADITIVO Nº 02/20, de
16/12/20 - PEC OBRAS 0213/2019 - Objeto: Construção de 11 Unidades Habitacionais (Embriões) no Núcleo Habitacional Naval. Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEO-
TECNIA EIRELI.Acréscimo de R$ 80.146,31 que corresponde a 8,99% do valor inicial do contrato, com fulcro nas alíneas “a e “b” do Inciso I e § 1º do Art. 65 da LF 8.666/93.
APOSTILA Nº 01/20, de 16 de dezembro de 2020, ao Contrato Nº 044/2020. PEC nº 0213/19. Objeto: Obras de Construção da Praça Xxx Xxxxx. Contratada:Arvek Técnica e Construções Ltda. Reajustados os preços do contrato em 4,40%, pelo índice SINAPI, referente ao período set/19 a set/20, válido a partir de set/20, no valor de R$ 22.130,14. Registrado por simples apostila, conforme prescreve o § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Prefeito de Embu das Artes TORNA PUBLICO: HOMOLOGOU o PREGÃO PRESENCIAL 056/2020. Fica ADJU-
DICADO a aquisição à empresa Nutricionale Comércio De Alimen- tos Ltda – CNPJ: 08.528.442/0001-17. Fica a empresa convocada para assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis.
HOMOLOGOU o PREGÃO PRESENCIAL 057/2020. Fica
ADJUDICADO o serviço à empresa Atmosfera Gases Espe- ciais e Epi’s Ltda- EPP – CNPJ: 13.134.213/0001-58. Fica a empresa convocada para assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis.
1º Termo Aditivo ao Contrato 155/2020 – Data: 08/12/2020
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto Construtora S/A – CNPJ: 13.034.156/0001-35 – Objeto: Resolvem reprogramar a planilha orçamentária, havendo um acréscimo de R$ 63.750,26, totalizando o valor do contrato em R$ 487.193,33, que equivale a 15,06% do valor inicial – Moda- lidade: Concorrência 018/2019.
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Declara VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL 048/2020,
a empresa Jeffex Service Eireli– CNPJ: 24.465.332/0001-00 do presente certame.
PREGÃO PRESENCIAL 054/2020 - Resolve INABILITAR
a empresa: Rodoeste Sinalização e Serviços Viários Ltda-ME
- CNPJ: 08.466.204/0001-24. Fica desde já marcado o dia 21/12/20 às 15h00 para a continuidade do certame, desde que não haja interposição de recursos.
A Autoridade Competente TORNA PÚBLICO que HOMO- LOGOU PARCIALMENTE o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
- Processo nº 11.755/2020 - Licitação nº 842856. O Prefeito de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que RATIFICOU confirmando a ADJUDICAÇÃO às empresas: TR2 Comércio e Serviços de Pape- laria Eireli, CNPJ 08.610.916/0001-75, para o LOTE 3; Orla Dis- tribuidora de Produtos Eireli, CNPJ 04.013.164/0001-04, para o LOTE 6; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – ME, CNPJ 02.573.131/0001- 93, para o LOTE 7; e Calux Comercial Eireli - EPP, CNPJ 03.578.434/0001-61, para o LOTE 8 do presente certame.
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037.2019
Nos termos do paragrafo unico do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.
PROCESSO N° 01944/2019 CONTRATO N° 0037/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CONTRATADA: CAC CENTRO DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA OBJETO:CONTRATAÇÃO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIAN- ÇAS E ADOLECENTES DESTA URBE, ADVINDAS DE DETERMINA-
ÇÕES JUDICIAIS.
OBS: FICA PRORROGADO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/11/2020
Estiva Gerbi, 16 NOVEMBRO DE 2020 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 026/2020
Nos termos do paragrafo unico do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.
PROCESSO N° 0574/2020 CONTRATO N°026/2020 CARTA CONVITE N° 011/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CONTRATADA: GAC CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PARQUE RURAL - FAZENDINHA, CONFORME CONVENIO DADETUR 272/2019 - PROCESSO N° 2262257/2019. OBS: FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITEN-
TA) DIAS A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Estiva Gerbi, 26 de AGOSTO de 2020 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO DO 1ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 050/2020
Nos termos do paragrafo unico do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.
PROCESSO N° 01049/2020 CONTRATO N°050/2020
TOMADA DE PREÇO N° 003./2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CONTRATADA: J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. OBS: FICA PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS A CONTAR DE
09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estiva Gerbi, 07 de DEZEMBRO de 2020 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 046/2020
Nos termos do paragrafo unico do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.
PROCESSO N° 01523/2020 CONTRATO N°046/2020 CARTA CONVITE N° 023/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXX CONTRATADA:M.R.S DA SILVA & CIA lTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O APOIO OPERACIONAL NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMER- GÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPOTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMMANA PELO NOVO CORONA- VIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI.
OBS: FICA PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estiva Gerbi, 10 de DEZEMBRO de 2020 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO
Nos termos do paragrafo unico do art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e sua alterações posteriores.
PROCESSO N° 01049/2020 CONTRATO N° 050/2020 TOMADA DE PREÇO N° 003/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CONTRATADA: J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI
VALOR ADITADO É DE R$ 16.219,19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Estiva Gerbi, 10 de DEZEMBRO de 2020 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
EXTRATO DE DECISÃO PREFEITO RESCISÃO CONTRATO UNILATERAL
TOMADA DE PREÇOS: 01/SL/2019. PROCESSO: 275/SL/2019. CONTRATO: 22/SL/2019. CONTRATADA: D.M.L. Fukuoka Cons- trutora ME, CNPJ n°. 18.583.554/0001-24. DA DECISÃO: Res-
guardado o poder discricionário da Administração Pública quan- to à oportunidade e conveniência do ato da Administração, nos exatos termos e fundamento legal na Lei 8.666/93, de acordo com o parecer do Departamento Jurídico desta Municipalidade datado de 15 de dezembro de 2020, referente à resposta da “Notificação de Solicitação de Revogação do Termo de Resci- são” da empresa D.M.L. FUKUOKA CONSTRUTORA ME, MAN- TENHO a RESCISÃO UNILATERAL do CONTRATO N°. 22/SL/2019,
da referida empresa, conforme extrato do “Termo de Rescisão
Unilateral” publicado no dia 07 de dezembro de 2020, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Estrela d’ Oeste/SP, edição n°. 540, página 2, e no Diário Oficial Eletrônico do Estado de São Paulo, publicado no dia 05 de dezembro de 2020, Poder Execu- tivo – Seção I, página 270, decorrente da Tomada de Preços n°. 01/SL/2019 Processo n°. 275/SL/2019, cujo objeto é “CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONS- TRUÇÃO DE UM PISTA DE SKATE COM 331,00 m² DE PISTA E
36,00 M² DE ARQUIBANCADA, LOCALIZADA NA XXX XXXXX, X/X, XX XXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX D´OESTE/SP, OBRA CONTENDO 04 (QUATRO) PISTAS E 01 (UM) OBSTÁCULO, COM ARQUIBANCADA PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS NOTURNOS, ESPAÇO ESSE QUE TERÁ CAPACIDADE DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) PESSOAS ENTRE PRATICANTES E PLATÉIA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO UM ESPACO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 116/2018 SOB O PROCESSO Nº 0405/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O MUNICÍPIO DE ESTRELA D´OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSI- CO, PLANO DE TRABALHO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMO- RIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO”. Res-
salto que seja providenciado um novo procedimento Licitatório do objeto supracitado a partir do estágio que se encontra a obra.
Estrela d’ Oeste (SP), 16 de dezembro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Estrela D’Oeste ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal “Pref. Xxxxxx Xxxxxxxx Lapa”
Xxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx Xxx Xxxxx - Xxxx/Xxx: (17) 0000- 0000 - XXX 00000-000 - CNPJ 45.112.224/0001-23
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 044/2020 – PROCESSO Nº 476/2020. Objeto: “ELABORAÇÃO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS QUE SERÃO
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12
(DOZE) MESES”. Adjudica e
Homologa em favor das empresas: SEBA AUTO PEÇAS FER- NANDÓPOLIS LTDA ME..
Apresentou o menor preço para os itens: 0, 0, 0, 00, 00, 00.
XXXXXXXXX XXXXXXXX DE
XXXXX XXXXX - ME. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 5, 6.
LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.
Apresentou o menor preço para o item: 8. Todos objeto deste pregão.
Fernandópolis/SP, 16 de dezembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito
Municipal.
FERRAZ DE VASCONCELOS
CÂMARA MUNICIPAL
XX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX
ERRATA DE PORTARIA
ONDE SE-LÊ: PORTARIA Nº 6075 LÊ-SE: PORTARIA Nº 6074
Ferraz de Vasconcelos, 16 de dezembro de 2020 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente Concurso Público no 01/2018
Convocação nº 09, de 16 de dezembro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconce- los, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CONVOCA o
senhor Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, para comparecer na sede da Câmara Munici- pal, sito à Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx-XX, nos termos estabelecidos no ítem 13.1 do Edital no 01/2018 do Concurso Público desta Edilidade, munido dos documentos pre- vistos no ítem 13.3 do mesmo Edital para posterior realização de perícia médica, tendo em vista sua aprovação para o cargo de Motorista do Legislativo.
Convocação nº 10, de 16 de dezembro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconce- los, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CONVOCA o
senhor Xxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF no 000.000.000-00, para comparecer na sede da Câmara Municipal, sito à Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx-XX, nos termos estabelecidos no ítem 13.1 do Edital no 01/2018 do Concurso Público desta Edilidade, munido dos documentos previstos no ítem 13.3 do mesmo Edital para posterior realização de perícia médica, tendo em vista sua aprovação para o cargo de Contador.
Ferraz de Vasconcelos, 16/12/2020.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente
FLORÍNEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Homologação e Adjudicação
Processo nº 037/2020 – Chamamento Público nº 002/2020 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, TIPO PROMOÇÃO DE RODEIOS E SHOWS, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 MINUTOS E, NO MÁXIMO, DE 2:30H., NOS DIAS 29 E
30/12/2020. O Prefeito Municipal, Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Homologou todo o Processo e Adjudicou para a Empresa XXXXX XXXXXX XXXXXXX 24657381817 – MEI, CNPJ 14.217.536/0001-
78, que obteve uma pontuação de 25 Pontos, e foi selecionada com o valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), conforme julgamento.
Florínea/SP, 16 de dezembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal Comunicado de Chamamento Público
Processo nº 38/2020 – Chamamento Público nº 03/2020 OBJETO: CLASSIFICAR OS CREDORES QUALIFICADOS NOS
RESTOS A PAGAR ACUMULADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2016, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 634/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 E DECRETO Nº 026/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.
Data da realização: dia 19/01/2021 às 09h00min. Retirada do Edital no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea – Setor de Contabilidade e Tesouraria e Setor de Licitações – Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e 12h30min ás 17h00min - Rua Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 699 – Centro – Florínea/SP, XXX 00.000-000 – Fone (18) 3377- 0620 – e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Florínea/SP, 16 de dezembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 538/20 – Pregão Eletrônico nº 19/20 – Aquisi- ção de produtos de limpeza e higienização Contratadas: Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda, lotes 1, 3; Famaha Comércio de Material de Informática Ltda, 4; Formula Comércio e Serviços Ltda, 7; I Xxxxx X. Silva Licitações, 2Ultra Produtos de Limpeza Ltda, 8, 9, 10.
JULGAMENTOS
Processo nº 15154/20 - Pregão Eletrônico nº 11/2020 - Aquisição de eletrodomésticos. O Sr. Pregoeiro torna público que, ficam classificadas as propostas das empresas Aparecida Auta Ferreira Barba, lote 9; Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda, 4; Globo Mix Ltda, 2; Itaca Eireli, 1; Master Eletrodomés- ticos Eireli, 8.
Proc. nº 38042/20 - Pregão Eletrônico nº 41/2020 - Aqui-
sição de máscaras em tecido confeccionadas em tecido 100% algodão. O Sr. Pregoeiro torna público que, fica classificada a proposta da empresa Petbone Comercio e Industria de Artigos para Animais Ltda, lotes 1 ao 3.
TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 26707/17 - Credenciamento de instituições financeiras com agência estabelecida no território do Município de Franca para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com prestação de con- tas, por meio eletrônico dos valores arrecadados por guias não compensáveis ou guia de arrecadação municipal. Contratadas: Banco Bradesco S.A, Itau Unibanco S.A, Banco Mercantil do Brasil S.A, Banco Cooperativo do Brasil S.A, Caixa Economica Federal. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica pror- rogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com o item 4.1 do Termo Contratual, conforme solicitação e justificativas da Sec. Finanças e anuência das empresas contratadas, anexadas aos autos em fls de nº 912 e seguintes.
Franca, 16 de dezembro de 2020.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitações / Pre- goeiro
SECRETARIA DE ESPORTE, ARTE, CULTURA E LAZER JULGAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL 003/2020 - LEI
ALDIR BLANC
=category&id=1888&Itemid=1925
Franca, 16 de dezembro de 2020.
Comissão Especial para Análise, Seleção e Julgamento Portaria nº 291 de 02 de outubro de 2020
Portaria nº 298 de 29 de outubro de 2020 Lei Complementar 233/13, Art. 2º, § 2º
XXXXXX XX XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
PREGÃO PRESENCIAL 041/2020 - A PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público que, após realiza- ção da fase de lances, a empresa FERRINI COMERCIO E CON- SULTORIA LTDA apresentou recurso contra sua INABILITAÇÃO para o lote 02, o pregoeiro junto a equipe de apoio, e no uso de suas atribuições, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado por estar intempestivo e desprovido de base legal.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato nº 104/2019. Tomada de Preços nº 004/2019. Processo nº 9365/2020. Contratante: Município de Xxxxxx xx Xxxxx. Construtora Joia Brasil Ltda EPP. Objeto: Prorrogação Prazo por mais 90 dias.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS EMEB’S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, nas quantidades e conformidades do ANEXO I. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nos autos em epígrafe, e em con- sequência ADJUDICA o objeto da presente licitação à licitante UNIVERSO COMERCIAL LTDA para o lote 01, no valor de R$ 1.958.000,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito reais).
CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020 – O Prefeito do Muni- cípio de Franco da Rocha no uso de suas atribuições legais convoca a empresa UNIVERSO COMERCIAL LTDA, para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Contrato.
LOTE FRACASSADO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XXXXXX XX XXXXX, com
sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, torna público o FRACASSO do lote 02 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA