Melhores práticas dos Verificadores
Melhores práticas dos Verificadores
Independentes nos contratos de Parceria Público-Privada.
1. Nivelamento sobre PPP: aspectos conceituais
2. Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
3. Os Verificadores Independentes em Minas Gerais
1. Nivelamento sobre PPP: aspectos conceituais
2. Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
3. Os Verificadores Independentes em Minas Gerais
Principais objetivos de cada parte:
Investir em infraestrutura e aumentar eficiência na prestação do serviço.
Setor Público
Disponibiliza a infraestrutura
Riscos e benefícios
Obter retorno financeiro compatível com os investimentos realizados.
Eficiência da gestão.
Iniciativa Privada
Na PPP, cada parte contribui com o que sabe fazer melhor
1 – O setor privado se responsabiliza pelo desenho, financiamento, construção, e
gerenciamento de uma determinada estrutura de prestação de serviço público; 2 – O Governo fiscaliza e remunera por contraprestação
– Modalidade Patrocinada (contraprestação do Estado e taxas aos usuários);
– Modalidade Administrativa (somente contraprestação pelo Estado).
3 - Arquiteturas regulatórias simulando incentivos de mercado:
– Mecanismo de pagamento baseado em indicadores de desempenho;
– Verificador Independente (aferição dos indicadores).
4 – Distribuição de riscos entre o poder público e o parceiro privado; 5 – Contratos complexos e de longo prazo (5 a 35 anos);
6 – Valor do contrato de no mínimo R$ 20.000.000,00;
7 – Estudos Técnicos, Viabilidade Econômico Financeira e Estudos Jurídicos.
Principais riscos e incertezas:
Operacionais
• Necessidade de monitoramento e controle do desempenho
• Projetos grandes e complexos
• Falta de recursos e/ou competências adequadas no Governo para gestão do contrato e controle do desempenho
Regulatórios Financeiros
• Marco legal para institucionalização das PPPs recente e não consolidado
• Projetos de extenso impacto social e visibilidade política
• Necessidade de competências específicas e multidisciplinares
• Remuneração Variável
• Projetos de alto valor financeiro e longa duração
• Investimentos com retorno de médio e longo prazo
• Alto valor agregado à
remuneração variável
1. Nivelamento sobre PPP: aspectos conceituais
2. Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
3. Os Verificadores Independentes em Minas Gerais
1. Nivelamento sobre PPP: aspectos conceituais
2. Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
3. Os Verificadores Independentes em Minas Gerais
Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
Entidade adicional INDEPENDENTE, TRANSPARENTE E COM COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS ESPECIALIZADAS para a realização de atividades críticas para o SUCESSO do projeto.
Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
Qual o melhor formato desta 3ª entidade para monitoramento e controle de indicadores de desempenho?
Entidade Prós Contras
Corpo Técnico do Governo | ▪ Sem necessidade de nova licitação ▪ Conhecimento da estrutura administrativa do setor público ▪ Facilidade mobilização | ▪ Possível indisponibilidade de recursos financeiros ▪ Possível indisponibilidade de competências especializadas | ||
Agência Reguladora do setor específico | ▪ Entidade independente com poder de sanções diretas ▪ Determina padrões de gestão do contrato ▪ Provável disponibilidade de competência técnica especializadas no foco | ▪ Possível competências adicionais para apoio à gestão de contratos específicos (ex.: análise de reequilíbrio econômico) ▪ Possível dificuldade de mobilização de pessoal interno para essa função (potencial “quarteirização”) | ||
Agência Reguladora de PPPs* | ▪ Entidade independente com poder de sanções diretas ▪ Determina padrões de gestão do contrato | ▪ Grande amplitude de conhecimento para uma única agência (especialistas) ▪ Alto custo de estruturação | ||
Entidade Privada | ▪ Competências múltiplas disponíveis ▪ Capacidade de atuação independente livre de influência das partes ▪ Contratação dinâmica (possibilidade de mudança de fornecedor e/ou atualização de escopo) | ▪ Custo do processo licitatório ▪ Custo dos serviços prestados | ||
(*) Considerando-se a hipótese de criação de uma agência reguladora de PPPs
Atuação do Verificador Independente:
O resultado do trabalho do VI impacta diretamente o valor da parcela de remuneração variável da
Concessionária
O valor do contrato do VI é irrisório perto dos valores impactados pelas suas definições e decisões
Valor do Contrato do VI
Parcela Remuneração Variável (50% do total)
Valor de Contrato da PPP
Por isso, para o sucesso desse mecanismo de controle, é necessária a contratação de empresas de renome no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica para monitorar e controlar o desempenho do projeto
Conceito e elementos essenciais dos
Verificadores Independentes
Quem contrata o VI ? Poder concedente ou Concessionária?
Poder Concedente:
1) Imparcialidade nos critérios de seleção do VI
2) Maior transparência no processo de contratação do VI
Concessionária:
1) Maior flexibilidade na definição do escopo de atuação do VI;
2) Maior celeridade na contratação
Conceito e elementos essenciais dos
Verificadores Independentes
Elementos essenciais:
A autonomia implica independência de qualquer influência indevida das partes interessadas, promovendo a confiança coletiva no sistema de monitoramento e controle.
Fortalecer a legitimidade, promovendo a abertura e visibilidade dos processos de monitoramento e controle às partes interessadas.
Estabelecer reputação de decisões previsíveis, reduzindo o risco percebido pelos investidores.
Garantir que o processo de tomada de decisões (lógica, fontes de dados e base legal) seja consistente para ambas as partes e ao longo do tempo.
Utilizar competências e instrumentos adequados para monitoramento e controle em cada etapa do projeto. (necessidade de competencias especiais dependendo da fase)
Promover a participação das partes interessadas em reuniões, viabilizando o intercâmbio de
informações e a orientando as pessoas para decisões e ações rumo ao sucesso do projeto.
Tornar a informação acessível e disponível a todos os interessados em tempo hábil.
Suportar a busca pela melhor relação custo-benefício nas soluções propostas pelo projeto.
Proporcionar processos claramente definidos, e racionais e justificativas para as decisões.
Responsabilidade
Eficácia e Eficiência
Comunicação
Integração
Flexibilidade
Consistência
Previsibilidade
Transparência
Independência
Escopo de atuação do VI
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Principais Atividades
Identificar objetivos do projeto de concessão e analisar os indicadores do SMD, identificando seus inter- relacionamentos.
Principais Produtos
Mapa de Benefícios
Desenhar mapa de benefícios de cada grupo de indicadores
Criar Árvore de Indicadores, demonstrando as inter-relações dos indicadores
Estudar o planejamento estratégico do governo e realizar entrevistas com Poder Concedente
Árvore de Indicadores
Escopo de atuação do VI
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Elaborar o Plano Padrão de Mensuração de Indicadores
Desenhar os Procedimentos
Operacionais Padrão (POP)
Plano Padrão de Mensuração de Indicadores
Desenhar padrões de Governança de Dados e modelo de Arquitetura de Dados
Estabelecer padrões de qualidade de dados
Processos de Mensuração manual
Identificar sistemas, plataformas e tecnologias envolvidas para captura de dados
Capacitar as partes envolvidas para a execução dos processos
Procedimento Operacional Padrão
Modelo de Arquitetura de Dados e Padrões de Qualidade de Dados
Desenho de Processos para Monitoramento e
Controle do Desempenho
Principais Atividades
Principais Produtos
Desenhar os processos para monitoramento manual
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Principais Produtos
Principais Atividades
Identificar gaps e oportunidades de melhoria nos processos de aferição manual
Analisar soluções de automação para solucionar os gaps ou capturar oportunidades
Propostas de cenários de automação com e sem necessidade de investimento
Recomendar cenários de
automação dos processos
Benefícios
• Confiabilidade
• Agilidade
• Esforço de Medição Manual
• Visibilidade online
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Principais Produtos
Principais Atividades
Organizar os indicadores em níveis de acordo com sua
criticidade para o projeto
Efetuar levantamento de requisitos funcionais junto ao Poder Concedente e Concessionária
Painel de Controle para Gestão de Indicadores através de Sistema Web .
Efetuar o desenho técnico do painel de controle e seu
desenvolvimento
Efetuar testes preliminares da ferramenta, validar com Poder Concedente e instalar ferramenta
Processo de Manutenção e Evolução da Ferramenta Web
Implantar processo de manutenção e evolução da ferramenta
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Principais Produtos
Principais Atividades
Mapear os objetivos da PPP nas quatro perspectivas do Balanced Scorecard
Sistema de Mensuração de Desempenho adequado para o efetivo monitoramento e controle do projeto
Relacionar os indicadores atuais do SMD aos objetivos mapeados
Verificar a efetividade dos indicadores e metas atuais para o monitoramento e controle do progresso do projeto em relação aos objetivos
• Atualização de indicadores
– Alteração de indicadores e forma de cálculo
– Inclusão de novos indicadores
Caso necessário, definir os indicadores e metas adequados para o efetivo monitoramento e controle do projeto
– Supressão de indicadores que
compõem o SMD
– Alteração dos acordos de nível de serviço pré-estabelecidos
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Gestão de Pleitos
Principais Produtos
Principais Atividades
Identificar se as causas do pleito são puramente técnicas
Sistema de Mensuração de Desempenho adequado para o efetivo monitoramento e controle do projeto
Divergência entre Gerente de Projeto da Concessionária e Gestor Técnico do Contrato
Em caso positivo, alinhar entre as partes critérios claros e objetivos para análise técnica da situação
Câmara de
Arbitragem
Esfera Judicial
Levantar fatos e dados, e identificar causas internas e externas ao projeto associadas à geração do pleito
Suporte do Verificador Independente
Divergência passa a negociação entre Diretor da Concessionária e Gestor do Contrato pelo Poder Concedente
Realizar análises técnicas e econômico-financeiras do objeto do pleito e emitir relatório técnico- financeiro conclusivo
Relatório de consolidação das conclusões expondo os resultados do estudo de viabilidade técnica
Determinar benefícios quantitativos (financeiros)
e econômica e as recomendações.
Fluxo de Caixa Acumulado
563
72
78
24
39
47
66
2008
(35)
2009
2010
(33)
2011
2012
2013
2014
2015
2016 Terminal Value
(86)
800
Determinar despesas de capital
(CAPEX) e operacionais (OPEX)
700
600
500
400
300
200
Realizar análises financeiras (com projeções de fluxo de caixa e indicadores financeiros)
100
0
(100)
(200)
Realizar análise de sensibilidade das principais variáveis e avaliar riscos
Determinar benefícios qualitativos
(não financeiros)
Expor os resultados do estudo da viabilidade técnica e econômica e as recomendações
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Principais Atividades
Principais Produtos
Definir abordagem do estudo e premissas para análises
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Monitoramento de Desempenho
Principais Produtos
Principais Atividades
Aferição dos dados necessários para elaboração dos indicadores
Fornecer auxílio técnico na elaboração e execução de planos de ações corretivas ou melhoria
Monitorar os indicadores e, se possível, apontar causas de divergências
Gerar os indicadores a partir dos dados coletados
Relatório de desempenho contendo os dados utilizados para a geração dos indicadores, memória de cálculo e, se possível, apontamento de possíveis causas para divergências.
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Gerenciamento de Riscos
Principais Produtos
Principais Atividades
Identificar os riscos associados ao projeto
Capacitar as partes envolvidas para
a execução dos processos
Definir estratégia de resposta aos
riscos e elaborar plano de ações
Analisar os riscos identificados e priorizá-los
Plano de Gerenciamento de Riscos.
Escopo de atuação do VI
Entendimento do Projeto e do Sistema de Mensuração de Desempenho
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle do Desempenho
Diagnóstico e Recomendação de Atualização Tecnológica
Gestão de Pleitos e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores
Monitoramento de Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Identificar o nível de conhecimento da equipe em relação aos assuntos definidos
Estruturar plano de treinamento para capacitar os participantes
Identificar e capacitar os “multiplicadores” em
técnicas para transmissão do conhecimento
Ministrar conjuntamente com os “multiplicadores” sessões de capacitação para os demais participantes
Planejar e acompanhar os treinamentos para reciclagem e reforço para os “multiplicadores”
Plano de Treinamento contendo metodologias, padrões e currículo de treinamento, além dos planos de aulas e avaliações
Transferência de Conhecimento
Principais Atividades
Principais Produtos
Definir conhecimentos a serem transferidos conforme as especificidades do projeto PPP
Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
Esforços por frente de atuação ao longo da PPP
CONCEITUAL
Pré-Operação
Operação
Entendimento do Projeto
Desenho de Processos para Monitoramento e Controle
Diagnóstico e Recomendação para Atualização Tecnológica
Criação de Painel de Controle
para Gestão de Indicadores
Gerenciamento de Riscos
Transferência de Conhecimento
Monitoramento de Desempenho
Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Gestão de Pleitos
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Frentes de
Suporte
Frentes
Permanentes
Frentes de
Estruturação
Forma de atuação do VI:
1. Nivelamento sobre PPP: aspectos conceituais
2. Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
3. Os Verificadores Independentes em Minas Gerais
1. Nivelamento sobre PPP: aspectos conceituais
2. Conceito e elementos essenciais dos Verificadores Independentes
3. Os Verificadores Independentes em Minas Gerais
Rede PPP
Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Secreataria Extraordinária da Copa (SECOPA)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP)
• Concessionária da Rodoviária MG 050
Concessionária
• Recuperação funcional e Restauração da Xxxxxxx XX 000 e execução e gestão de serviço adequado
Projeto
Verificador Independente:
• R$ 2.196.017.610,00
Valor do contrato
Price
Ano de contratação: 2012
Acompanhar e processar dados geral do desempenho da Concessão (obras e serviços necessários)
Gestão de estudos e inovações
Realização de pesquisa de satisfação e validação da integridade das informações
Suporte técnico para mediação de conflitos
• Construção e gestão de Complexo Penal na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Projeto
Verificador Independente:
Accenture
• Gestores Prisionais Associados S.A. / GPA
Concessionária
• R$ 2.111.476.080,00
Valor do contrato
Ano de contratação: 2012
Monitoramento direto dos 380 indicadores de desempenho
Desenhar os processos e procedimentos para execução das verificações
Participar do processo de revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Treinar os profissionais das partes envolvidos na verificação, propor melhorias, suportar conciliações, dentre outros
• Exploração mediante concessão administrativa, da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma, renovação e adequação do complexo do Mineirão.
Projeto
Verificador Independente:
Ernst & Young
• Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A.
Concessionária
• R$ 677.353.021,85
Valor do contrato
Ano de contratação: 2012
Início das atividades antes da operação
Desenhar os processos e procedimentos para execução das verificações
Monitorar os indicadores de desempenho e participar do processo de revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Treinar os profissionais das partes envolvidos na verificação, propor melhorias, suportar conciliações, dentre outros
• Implantação, gestão, operação e manutenção das UAI, nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha
Projeto
Verificador
Independente:
Ernst & Young
• Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A.
Concessionária
• R$ 311.121.048,00
Valor do contrato
Ano de contratação: 2013
Início das atividades antes da operação
Desenhar os processos e procedimentos para execução das verificações
Monitorar os 4 indicadores de desempenho e participar do processo de revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho
Treinar os profissionais das partes envolvidos na verificação, propor melhorias, suportar conciliações, dentre outros
Danuza Aparecida de Paiva – xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Coordenadoria Especial de Gestão das UAI Unidade Setorial de Parcerias Público-Privadas
Rod. Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/n – Prédio Gerais – 2º Andar Tel.: 0000-0000 – xxx.xxx.xx.xxx.xx