Parceria Público-Privada Sample Contracts

RESUMO EXECUTIVO
Parceria Público-Privada • August 15th, 2022
VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
Parceria Público-Privada • June 30th, 2022
ANÁLISE EX POST DO VALUE FOR MONEY DO PRIMEIRO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Parceria Público-Privada • September 8th, 2018

O presente trabalho tem o objetivo de analisar quantitativamente a relação entre os riscos e o value for money em um contrato de Parceria Público-Privada (PPP), especificamente o contrato da PPP rodoviária do Paiva – projeto piloto de PPP levado a cabo pelo Estado de Pernambuco. O método de análise escolhido foi o da construção de um Comparador do Setor Público (PSC – Public Sector Comparator), baseado nas recomendações do Governo estadual de Victoria, Austrália. Foi constatado no estudo de caso que, ao longo da operação do empreendimento, os riscos calculados inicialmente sofreram uma variação de valor e acarretaram a redução da perspectiva de value for money do projeto da ordem de 40% em relação ao inicialmente calculado. Após a análise dos resultados foi possível concluir que o principal fator para essa redução foi a frustração das projeções de demanda, principalmente nos últimos anos de operação.

CADERNO JURÍDICO
Parceria Público-Privada • April 15th, 2024

Após a apresentação de Manifestação de Interesse Privado (MIP) pela Empresa MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS à Prefeitura de Querência/MT, restou-se concedida a respectiva autorização para que esta sociedade empresária desenvolvesse “estudos técnicos para subsidiar a contratação de Parceria Público-Privada no Saneamento Básico (água e esgoto) e Eficiência Energética (serviços de implantação e operação de sistema fotovoltaico na modalidade de geração distribuída, com serviços de compensação de crédito).

CIDEMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA
Parceria Público-Privada • June 28th, 2019

MIRANDA E APA - CIDEMA, Consórcio Público, com regime jurídico de direito público e natureza autárquica inscrito no CNPJ do MF sob o nº 02.715.410/0001-44, com sede na Av. Eduardo Elias Zahran, 3179, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a presente CONSULTA PÚBLICA, nos termos do art. 10, caput, VI da Lei Federal nº 11.079/04, destinada à realização de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, cujo critério de julgamento será o do MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER

CONSULTA PÚBLICA nº CP/03/2023/SEPLAGTD-SEPE
Parceria Público-Privada • September 6th, 2023
CONSULTA PÚBLICA nº CP/03/2023/SEPLAGTD-SEPE
Parceria Público-Privada • September 6th, 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [•]/202[•]
Parceria Público-Privada • September 6th, 2023
EDITAL DE CONCORRÊNCIA n. 2009004
Parceria Público-Privada • January 12th, 2010

Parceria Público-Privada para a reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão) na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para recebimento de partidas da Copa do Mundo de 2014, conforme determinações da FIFA, bem como para a construção, operação e manutenção de edifício de estacionamento de veículos, conforme recomendações da FIFA e a construção e manutenção do edifício-sede da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.

CONCORRÊNCIA N° 025/SGM/2020
Parceria Público-Privada • October 4th, 2024

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA

CONCORRÊNCIA N.º 01/2011 – PROCESSO N.º 1687/2011
Parceria-Público Privada • February 5th, 2016

PARCERIA-PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE ADMINISTRATIVA, PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Presidência da República
Parceria Público-Privada • June 6th, 2010

Mensagem de veto Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administraçãopública.

Nota Técnica n.º 016/2019/CGM-AUDI
Parceria Público Privada • March 17th, 2020

Assunto: Análise preventiva da Minuta do Edital, Contrato e documentos anexos relativos à licitação, visando à celebração de Parceria Público Privada para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 31 terminais, paradas Eldorado e Clínicas e estações do Expresso Tiradentes.

SEI 6011.2022/0001690-9 CONSULTA PÚBLICA CP 011/2022/SGM-SEDP
Parceria Público-Privada • July 1st, 2022

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MIGRAÇÃO, GESTÃO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Melhores práticas dos Verificadores
Parceria Público-Privada • March 7th, 2014