Chamada Pública CP46/2024 - Serviços de Cenografia para o evento “Féstival 2024” – Amigos da Arte

Chamada Pública CP46/2024 - Serviços de Cenografia para o evento “Féstival 2024” – Amigos da Arte

A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem por meio desta informar que, entre os dias 01 e 08 de abril de 2024, receberá propostas para a contratação de Serviços de Cenografia para o Evento “Féstival 2024”, conforme descritivo técnico que integram esta Chamada Pública.

Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a concorrência da referida prestação de serviços, indicando as seguintes exigências e necessidades:

1. OBJETO

1.1. Serviços de Cenografia para o “FÉstival 2024”, incluída a produção, montagem, desmontagem, armazenamento e transporte dos itens dos itens cenográficos especificados nesta chamada.

1.2. Especificações técnicas:

1.2.1. O fornecedor deverá demonstrar que possui habilidade e estrutura de equipe de trabalho capaz de produzir e executar todos os itens de cenografia que constam dos descritivos técnicos que integram esta Chamada, incluídas todas as etapas de montagem e desmontagem – antes, durante e depois do evento – bem como o transporte e o armazenamento dos itens de cenografia.

1.2.2. As intervenções cenográficas nos espaços de realização do Evento devem atender todos os itens aqui descritos e seguir todas as referências e especificações técnicas conforme detalhado no anexo, incluídas eventuais certificações e anotações de responsabilidade técnica (ARTs) exigíveis nos termos da legislação aplicável.

1.2.3. Integram esta Chamada Pública como documentos anexos:

a) ANEXO I - Descritivo técnico;

1.2.4. Descritivo técnico para realização de Vivência Cristã a ser realizada nas seguintes datas e locais:

- Santa Bárbara d’Oeste - instalação início em 15/04 entrega até 18/04/2024. Retirada em 21/04/2024. Local: Complexo Usina Santa Bárbara, no Residencial Dona Margarida.

- Guaratinguetá - instalação início em 08/07 entrega até 11/07/2024. Retirada em 14/07/2024. Local: Recinto de Exposições de Guaratinguetá, Av. da Exposição, 2 - Internacional Park.

- São Paulo - instalação início em 27/11 entrega até 28/11/2024. Retirada em 01/12/2024. Memorial da América Latina.

Nome: Vivência Cristã (temporário)

Espaço interativo com instalações artísticas onde o público terá acesso educativo, motivador e recreativo com algumas menções à fé e à vida de Cristo. Com alguns elementos artísticos que, de forma didática e lúdica, levarão o público a ter aproximação com o verdadeiro sentimento de fé e um espaço de recreação onde as crianças poderão interagir.

O espaço irá revelar o simbolismo das principais árvores citadas na Bíblia, uma instalação motivadora de fé para fotos, uma arte em painel com os principais milagres realizados por Xxxxx Xxxxxx e os visitantes ainda poderão levar brindes e mensagens de fé.

1.2.5. Descrição das Instalações e Locais:

a) INSTALAÇÃO EU TENHO FÉ - LETRA CAIXA INSTAGRAMÁVEL

Letra caixa instagramável, estruturada em madeira MDF de 15 e 10mm desenvolvido com fonte específica do evento, com acabamento em pintura nas cores do evento, podendo ser instalada em ambiente interno e/ou externo, com a frase “EU TENHO FÉ”.

Descrição:

- Base estruturada em madeira - medidas: 0,20m (h) x 0,90m (largura) x 6m (comprimento)

- Letra caixa estruturada em madeira com acabamento em pintura - medidas: 1m (h) x 6m (comprimento)

Quantidade: 2 por cidade (podendo ser reutilizada)

Obs.: o valor precisa contemplar a instalação, retirada e armazenamento uma vez que se pretende utilizar o mesmo objeto em todas as edições.

Obs.: Letreiro instagramável de madeira MDF de 15 e 10mm desenvolvido com fonte específica do Festival, com sua base medindo: 20cm de altura, 90cm de largura e 6mt de comprimento para sustentar as letras que terão as seguintes

medidas: 1mt de altura para serem distribuídas na base de 6mt de comprimento formando o conjunto.

• Sua base será feita com MDF de 15mm para sustentação das letras e preenchida com contrapeso interno de areia para total firmeza e segurança da peça. Suas letras serão feitas com MDF de 10mm. A pintura da peça será feita de tinta verniz fosco com as 3 cores/cada palavra e 1 (outra) cor da base a definir.

b)  INSTALAÇÃO – ÁRVORE DA VIDA

Estrutura temporária, podendo ser instalada em ambiente interno e/ou externo.

Espaço central contendo uma ÁRVORE (CENOGRÁFICA) fazendo relação ao simbolismo das árvores no cristianismo, contendo em seus galhos MENSAGENS BÍBLICAS relacionadas a fé cristã, onde o público poderá retirar da árvore grande e levar consigo a mensagem.

Descrição:

Árvore cenográfica:

Estrutura produzida em 8 recortes (partes – imagem 1) de madeira MDF encaixados, de espessura 15mm caule e 03mm folhas, totalizando de forma completa a medida de 4 metros de altura (base, caule e copa), 3,5m de largura a (copa), 0,80m largura (caule), 1,50m largura (base- chão).

Descrição detalhada: o caule e os galhos serão feitos da madeira MDF mais espessa e seu recorte poderá ser igual nas 8 partes, conforme aparece na referência. Sua base será desenvolvida da forma mais adequada que a equipe técnica de cenografia estabelecer.

Suas folhas serão feitas de recortes de MDF mais fino, para que se houver necessidade seja recortado pelo sistema de laser para dar uma definição mais precisa e bem-acabada.

Nas folhas que ficam mais abaixo, serão aplicadas cerca de 5 mil tachas-rebite (imagem 2) para a fixação de tarjas (etiquetas) que serão penduradas com cordões com mensagens de fé.

Tanto o caule e galhos quanto as folhas serão pintadas de tinta verniz fosco de cor a definir. O ideal é que caule e galhos de uma cor e folhas de outra cor.

Obs.: o valor precisa contemplar a instalação, retirada e armazenamento uma vez que se pretende utilizar o mesmo objeto em todas as edições.

c) Estrutura de Box Truss com fechamento de tecido e impressão e instalação de lona:

Estrutura de Box Truss Q30, dividida em 03 partes, contendo fechamento de tecido e lona impressa, com arte a ser enviada pela contratante. Abaixo detalhamento das estruturas:

Estrutura 1: Espaço das Árvores – 50m² de estrutura, sendo 5m de altura, 10cm de largura com fechamento em tecido (lycra azul, ignifugada). O fechamento em tecido deverá ocorrer conforme a sinalização em amarelo no desenho abaixo, sendo 10m de largura por 5 de altura e uma parte de 2,5m de largura por 5m de altura. Lona impressa, com arte a ser enviada pela contratante, com

2,5m de largura por 5m de altura. O acabamento da lona deverá ser alinhado com a contratante posteriormente.

Estrutura 2: O PAINEL DOS MILAGRES, mostrará numa linha cronológica os milagres de Xxxxx Xxxxxx conforme referência. A arte será criada de forma ilustrativa e lúdica. Descrição: Arte impressa em lona, instalada em Box Truss Q30 de dimensões 5m x 7m - Estrutura de Box Truss: Q30 de 5m de altura por 7m de largura. Fixação com contrapeso.

1.2.6. Projeto deve se basear nas temáticas sugeridas: MILAGRES DE JESUS

- 1 Transformação da água em vinho – (João 2:1-12)

- 2 A grande pesca – (Lucas 5:1 -11)

- 3 Jesus cura um leproso – (Mateus 8:1 -4)

- 4 Jesus cura o paralítico – (Lucas 5:17 – 26)

- 5 Jesus acalma a tempestade – (Mateus 8:23 – 27)

- 6 Jesus liberta um homem de demônios – (Marcos 5:1 – 20)

- 7 A mulher do fluxo de sangue – (Marcos 5:25 – 34)

- 8 O milagre da multiplicação – (Mateus 15:32 – 39)

- 9 Jesus cura o cego – (João 9:1 – 12)

- 10 Jesus anda sobre as águas - (Mateus 14: 22 – 32)

- 11 A ressurreição de Xxxxxx – (João 11:38 – 44)

- 12 Jesus e a figueira – (Mateus 21: 18 – 22)

d) INSTALAÇÃO 06 – PAINEL DO ESPAÇO RECREATIVO

Descrição: Arte impressa em lona, instalada em box Truss Q30 de dimensões 5m x 7m

- Estrutura de box Truss: Q30 de 5m de altura por 7m de largura. Fixação com contrapeso. Fechamento em tecido (lycra, azul ignifugada). O fechamento em tecido deverá ocorrer conforme a sinalização em amarelo no desenho abaixo, sendo 7m de largura por 5m altura, fechando a parte superior da estrutura. Obs.: o valor precisa contemplar a impressão instalação, remoção da lona, a estrutura e acabamento, bem como, toda a logística e mão de obra para a correta instalação e realização do serviço.

1.2.7. Projeto deve se basear nas temáticas sugeridas:

VERSÍCULOS:

- 1 Então Xxxxx disse: deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas.

- 2 Mateus 19:14 Todos os seus filhos serão ensinados pelo Senhor, e grande será a paz de suas crianças. - Isaías 54:13

e) Carpete: 100% poliéster, na cor Grafite ou azul escuro, 2x200m, com fixação em dupla face para toda área do evento (200m²), espessura 3 mm

Especificação técnica: 100% poliéster, na cor grafite ou azul escuro, 2x200m, com fixação em dupla face para toda a área do evento (200m²), espessura 3mm.

20 rolos fita necessária para instalação do carpete (Fita Dupla Face de Papel Carpefix 462)

1.2.8. Projeto cenográfico deve contemplar:

a) Letreiro Instagramável “Eu Tenho Fé”

b) Arvore cenográfica

c) Estrutura de Box Truss com fechamento de tecido e impressão e instalação de lona: Estrutura 1: Espaço das Árvores/ Estrutura 2: O Painel dos Milagres.

d) Painel do Espaço Recreativo

e) Carpete

1.2.9.A empresa CONTRATADA deve realizar a 1º (primeira) montagem no dia 15/04/2024.

1.2.10. A entrega do projeto, acompanhamento da montagem e desmontagem dos itens de cenografia devem seguir o seguinte cronograma:

- Santa Bárbara d’Oeste - instalação início em 15/04 entrega até 18/04/2024. Retirada em 21/04/2024. Local: Complexo Usina Santa Bárbara, no Residencial Dona Margarida.

- Guaratinguetá - instalação início em 08/07 entrega até 11/07/2024. Retirada em 14/07/2024. Local: Recinto de Exposições de Guaratinguetá, Av. da Exposição, 2 - Internacional Park.

- São Paulo - instalação início em 27/11 entrega até 28/11/2024. Retirada em 01/12/2024. Memorial da América Latina.

1.2.11. Precisam estar inclusos no orçamento os seguintes itens:

- Frete do material, a saber:

- Santa Bárbara d’Oeste - instalação de 15 até 18/04/2024. Retirada em 21/04/2024

- Guaratinguetá - instalação de 08/07 até 11/07/2024. Retirada em 14/07/2024

- São Paulo - instalação de 27/11 até 28/11/2024. Retirada em 01/12/2024

- Retorno para armazenamento até cada montagem.

- Transporte até local.

- Montagem e desmontagem.

- Recuperação de material existente.

- Toda estrutura necessária para a montagem do projeto, sendo andaimes, plataformas elevatórias, etc.

- Laudo de inflamabilidade (ignifugação dos materiais)

- Certificações e anotações de responsabilidade técnica (ARTs) exigíveis nos termos da legislação aplicável.

1.3. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO

1.3.1. Edições do Féstival 2024 nas cidades de Santa Bárbara do Oeste, Guaratinguetá e São Paulo

– SP

2. DA PROPOSTA

• Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, com os prazos e condições de pagamento juntamente com os documentos acima indicados (item do 2) exclusivamente e somente para o e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx,com assunto: “Chamada Pública CP 46/2024 –Serviços de Cenografia para o evento “Féstival 2024” – Amigos da Arte.”

• A proposta deverá ser apresentada o valor separado por item, especificando cada serviço e material.

2.2. No valor informado na proposta deverão estar inclusas todas as despesas com mão-de-obra, refeição, vale-transporte e quaisquer outros benefícios e valores extras pagos aos colaboradores, equipamentos e materiais necessários, taxas, inclusive de administração, emolumentos e quaisquer despesas operacionais, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza e outras despesas, diretas e indiretas, enfim, todos os componentes de custos dos serviços necessários à perfeita execução do objeto, ficando o responsável pela empresa obrigada a realizar os serviços pelo valor resultante da sua Proposta.

3.HABILITAÇÃO

3.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL

Os interessados deverão apresentar, juntamente com a proposta, a seguinte documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e habilitação técnica:

a) Ficha cadastral preenchida;

b) Contrato social e Alterações se houver;

c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada.

d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa:

- Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais;

- Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso;

- Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso;

e) Certidão Negativa de Débitos junto à Previdência Social;

f) Certificado de Regularidade com FGTS;

g) Certidão Negativa de falência;

h) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório)

3.1.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA

a) A empresa proponente deverá estar constituída há no mínimo 2 anos a contar da data de publicação dessa Chamada, comprovando experiência em ações correlatas ao objeto proposto através de currículos, portfólios e/ou sites.

b) Atestado de Capacidade Técnica (mínimo 01 atestado) que comprove experiência na prestação de serviços.

• Somente serão aceitas empresas com capacidade para realizar o conjunto das ações citadas acima, demonstrando experiência na prestação de todos os serviços que integram o objeto desta Chamada.

• A não apresentação de toda documentação solicitada nesta tomada implicará na inabilitação da concorrente e na convocação da segunda colocada.

• A Amigos da Arte poderá solicitar, a qualquer tempo, a complementação da documentação de habilitação enviada por ocasião da inscrição;

•  As condições de habilitação técnica, jurídica e de regularidade fiscal deverão ser mantidas ao longo de todo o período contratual.

4. CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES

4.1. Toda a instalação destes conjuntos deverá ser montada e supervisionada por profissionais especializados com experiência no objeto desta Chamada, portando todos os documentos necessários de comprovação de atividade.

4.2. A empresa contratada deverá acompanhar a montagem e desmontagem do cenário, garantindo a entrega do projeto desenvolvido e aprovado.

5. PRAZOS

5.1 Os prazos de entrega deverão ser compatíveis com a implantação da cenografia do evento e seu cronograma de realização, conforme detalhado nas especificações técnicas desta chamada.

6. OBRIGAÇÕES GERAIS

6.1. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.

6.2. Todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços, serão de responsabilidade da CONTRATADA.

6.3. A CONTRATADA se obrigará a fazer constar, explicitamente, de todas as avenças, negociações, contratações ou composições que vier a entabular com terceiros, de qualquer forma relacionadas com as atividades decorrentes da prestação dos serviços, que serão solidariamente responsáveis com a CONTRATADA pelo cumprimento fiel das obrigações nas condições instituídas neste contrato e que a CONTRATANTE estará, a todo o tempo, livre de responder por obrigações ou responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, ainda que de maneira solidária ou alternativa, deixando perfeitamente esclarecido, que esses terceiros nada poderão pleitear ou exigir da CONTRATANTE, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer título.

6.4. A CONTRATADA responderá por todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias, fiscais, administrativas, civis e comerciais e quaisquer outras inerentes à prestação dos serviços e, sempre que necessário, fará prova do cumprimento das responsabilidades supracitadas.

6.5. A CONTRATADA se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei º 13.709/2018 (LGPD).

7. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. Os serviços serão remunerados após a prestação de serviço, mediante contrato assinado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da apresentação de nota fiscal, fatura ou recibo, quando couber, com CNAE de acordo com a prestação de serviço contratada e entrega relatório gerencial com descrição dos serviços prestados e aprovado pelo fiscal do contrato.

7.2. Deverá ser emitido nota fiscal correspondente ao valor serviço e fatura correspondente a locação.

7.4. A ART deverá ser enviada para o município antes do evento e para APAA

7.5. Correrão por conta da CONTRATADA os encargos tributários, previdenciários e trabalhistas, dissídios trabalhistas coletivos da categoria, mão-de-obra, despesas com aquisição de uniformes, seguro de vida dos colaboradores, equipamentos, materiais, transportes, etc., além de outros gastos de qualquer natureza, inclusive com fornecimento de vale-transporte aos funcionários destacados para os serviços.

8. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR

8.1. A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Chamada, caso julgue necessário;

8.2. Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.

8.3. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta chamada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.

9. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO:

9.1. As propostas serão avaliadas de acordo com o critério de Menor preço e que atenda prazo de entrega e execução da instalação.