UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23507.000866/2024-09.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do regime especial de tributação estabelecido pelo decreto nº 24.569/1997, conforme nova redação dada pelo decreto nº 35.808/2023, ambos do Estado do Ceará. Vigência: 06/05/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.308,60. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Cooperação internacional entre: FUNDACIÓN IMDEA ENERGÍA e a Universidade Federal (UFC). Objeto - O objetivo desse acordo é estabelecer os direitos e as obrigações das Partes em relação aos estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, a serem realizados no IMDEA Energia. Ambas as Partes participam do Projeto "Desenvolvimento de novos eletrodos à base de materiais ativos modificados para deionização capacitiva", financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em que a mobilidade do pesquisador e a cooperação científica entre as instituições está incluída. Esse Acordo de Cooperação Educacional entra em vigor a partir de janeiro de 2020. PROCESSO: 23067.009350/2024-48. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Pela IMDEA ENERGIA, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Director). Fortaleza 8 maio de 2024. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23067.007916/2023-16.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme (ofício 54/2024/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria (4754241) e ofício 472/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4813571), passando a ter vigência de 11/05/2024 a 11/05/2025. Processo nº 23067.056454/2023-61. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.127,82. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 474.353,55. Leia-se: Valor Total: R$ 474.127,82.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) XXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, CPF nº ***.397.423-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.057278/2023-84, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 3 de maio de 2024.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, CPF nº ***.028.473-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.021517/2022-87, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2024,
.Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 08/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
Fortaleza, 6 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024
Processo nº 23068.005651/2024-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Município de Viana. Objeto: facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08/05/2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. Vagas AC* | Vagas PPP* | Vagas PCD* | Regime trabalho | Departamento/ Centro | Área/Subárea ou Disciplina | Titulação Exigida | Local de Inscrição |
. 0 | 1 | 0 | 40h | Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS | Farmácia | Graduação em Farmácia, ou Farmácia Generalista, ou Farmácia e Bioquímica, ou Farmácia Industrial; e Pós-Graduação: Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou mestrado nas grandes áreas de conhecimento (CNPq): Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias ou em Biotecnologia. | |
. 0 | 0 | 1 | 20h | Departamento de Clínica Médica/CCS | Pneumologia | Graduação em Medicina e Especialização em Pneumologia (curso credenciado e reconhecido pelo MEC) ou Título de Especialista em Pneumologia com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) (reconhecido pelo CRM-ES). | |
. 1 | 0 | 0 | 20h | Departamento de Terapia Ocupacional/CCS | Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Terapia Ocupacional Social | Graduação em Terapia Ocupacional. Especialização na área da saúde ou ciências humanas ou ciências sociais ou áreas afins. |
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência;
1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC.
1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação.
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:
. Titulação exigida | Remuneração (20h) | Remuneração (40h) |
. Especialização | R$ 2.681,35 | R$ 3.924,53 |
. Mestrado | R$ 3.046,99 | R$ 4.692,37 |
. Doutorado | R$ 3.839,21 | R$ 6.356,02 |
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 13/05/2024 até às 23h59 do dia 17/05/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024050900045
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.