DESIGNAR SERVIDOR

6 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 004/2017-NAC DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA Nº 007/2017-NAC DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA,

usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o processo nº 2017/61812.

RESOLVE:

Conceder a servidora, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Coordenadora de Qualificação Comunitária, matrícula nº 54195078/3, CPF nº. 000.000.000-00, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem no período de 14 a 16/02/2017, no Município de Marabá, para realização de Seminário Regional- Carajás sobre o Terceiro Setor.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o valor global do Contrato passando de R$ 154.368,72 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), para R$ 129.368,71 (cento e vinte nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) reduzindo-o em 16,1950%, conforme previsto no Art. 65, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.

Valor Total: R$ 129.368,71

Data da Assinatura: 23/01/2017

Programa de Trabalho	Natureza da Despesa	Fonte do Recurso	Origem do Recurso
00.000.0000.0000	33.90.30	0101	Estadual

Vigência: 23 de janeiro de 2017 à 05 de junho de 2017. Orçamento:

A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E

CIDADANIA, usando de suas atribuições legais,

Considerando o Processo nº 57922/2017- GAB/NAC de 08.02.2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 10 de fevereiro de 2017.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Contratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E LTDA.

ATACADISTA

RESOLVE:

Designar a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 54196857/2, Coordenadora de Apoio as Demandas Sociais, para responder pela Diretoria de Articulação e Atendimento as Demandas Sociais, até ulterior deliberação.

Esta portaria retroagirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Diretora Geral

OUTRAS MATÉRIAS

Protocolo: 146409

Endereço: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx 00, xxxx 00 –

Anexo – Distrito Industrial – Ananindeua– PA. CEP: 67.040-440. Fone: (00) 0000-0000

XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – TEN CEL PM RG 21191

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, em exercício

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 08 de fevereiro de 2017.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Diretora Geral

Protocolo: 146288 PORTARIA Nº 005/2017-NAC DE 09 DE FEVEREIRO DE

2017

A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA,

usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Delegar competência a servidora Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 54186919, Diretora de Administração e Finanças, nomeada através da PORTARIA Nº 113/2017-CCG de 26 de janeiro de 2017, publicada no DOE nº 33.301 de 27 de janeiro de 2017, para atuar como Ordenadora de Despesa deste Núcleo de Articulação e Cidadania- NAC.

Esta portaria retroagirá seus efeitos a contar de 27 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 09 de fevereiro de 2017.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Diretora Geral

Protocolo: 146292

DIÁRIA

PORTARIA Nº 008/2017-NAC DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E

CIDADANIA, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o processo nº 2017/62266.

RESOLVE:

Conceder a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 54196857/2, CPF nº. 000.000.000-00, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem no período de 14 a 16/02/2017, no Município de Marabá, com finalidade de avaliar a possibilidade de realizar na região a Oficina do Voluntariado e o Projeto Família e Cidadania.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 10 de fevereiro de 2017.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Diretora Geral

Protocolo: 146426 PORTARIA Nº 006/2017-NAC DE 10 DE FEVEREIRO DE

2017.

A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA,

usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o processo nº 2017/61304.

RESOLVE:

Conceder a servidora, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Coordenadora do Núcleo de Controle Interno, matrícula nº 5913903/2, CPF nº. 000.000.000-00, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem no período de 13 a 15/02/2017, a cidade de São Paulo, para realização de visita técnica na Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social de Solidariedade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 10 de fevereiro de 2017.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Diretora Geral

Protocolo: 146403

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho da Despesa: 2016NE 00229 Valor: R$ 5.000,00

Data de Emissão da NE: 23/11/2016

Objeto: Apresentações musicais de teclado na abertura da I Feira de Ações Integradas à Pessoas com Deficiência, e outra apresentação musical seguida de palestra no encerramento da I Feira Existir.

Orçamento: Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 339039

Fonte do Recurso: 0101000000

Contratado: Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx da Conceição CPF: 000.000.000-00

Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxx/XX.

Ordenadora: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Protocolo: 146326 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho da Despesa: 2016NE 00181 Valor: R$ 7.300,00

Data de Emissão da NE: 19/10/2016

Objeto: Confecção de coletes para a Cruz Vermelha Brasileira- Projeto Círio 2016.

Orçamento: Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 339030

Fonte do Recurso: 0101000000

Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Comércio de Gêneros e Transportes LTDA.

CNPJ: 13.443.444/0001-43

Endereço: Trav. Xxx Xxxxxxxxx, 000, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxxx, Xxxxx-Xxxx

Ordenadora: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Protocolo: 146448 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho da Despesa: 2016NE 00180 Valor: R$ 564,60

Data de Emissão da NE: 19/10/2016

Objeto: Fornecimento de cabo metálico mult-lan F/UTP. Orçamento: Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 339030

Fonte do Recurso: 0101000000

Contratado: J dos Ramos do Vale Comércio de Suprimento de Informática.

CNPJ: 21277765/0001-43

Endereço: AV. Xxxx Xxxxx XX, 0000, XX: 00.000-000, Xxxxxx- Xxxxx, Xxxxx-Xxxx

Ordenadora: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Protocolo: 146371

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

4º TERMO ADITIVO - CMG

Contrato Nº: 007/2013 - CMG Exercício: 2017

Classificação do Objeto: Outros

Protocolo: 146108

OUTRAS MATÉRIAS

Nota de Instrução n° 001/17

CURSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES FINALIDADE

Regular a execução do Curso Internacional de Segurança de Autoridades a ser realizado pela Casa Militar na cidade de Belém-PA, no período de 13 a 24/02/17.

OBJETIVO GERAL

2.1 Capacitar os alunos do curso a realizar a segurança de autoridades.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.1 Especializar os alunos do curso na atividade de segurança de autoridades.

3.2 Padronizar procedimentos, doutrinas e a execução do serviço de segurança de autoridades, de acordo com os parâmetros adotados pela Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

3.3 Permitir a troca de experiências entre os alunos, permitindo o aperfeiçoamento das técnicas e o estudo de casos de operações anteriores.

EXECUÇÃO

4.1 DATA/HORA/LOCAL: De acordo com o ANEXO A – QUADRO DE ATIVIDADES

4.2 PARTICIPANTES: De acordo com o ANEXO B – RELAÇÃO DE PARTICIPANTES

4.3 DIRETOR DO CURSO: TEN CEL REGATEIRO

4.4 COORDENADOR: XXX XXXXXXX

4.5 SUB COORDENADORES: MAJOR XXXXX e CAP MESQUITA

4.6 INSTRUTORES: De acordo com ANEXO C

4.7 PROGRAMAÇÃO: de acordo com o ANEXO A – QUADRO DE ATIVIDADES

ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

5.1 MATERIAL INDIVIDUAL: De acordo com o ANEXO D – RELAÇÃO DE MATERIAIS

5.2 UNIFORME: roupas civis de serviço (informal)

PRESCRIÇOES DIVERSAS

6.1 A CMG deverá providenciar os meios necessários para as instruções de acordo com a solicitação dos instrutores.

6.2 A CMG deverá solicitar autorização para utilização de salas de aula, de acordo com o QTS.

6.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do curso.

6.4 Os instrutores, serão os responsáveis diretos pela segurança dos envolvidos nas instruções, evitando riscos desnecessários aos instruendos e providenciando com antecedência todos os meios possíveis para o socorro imediato em caso de acidente. Adicionalmente, todos os instruendos, individual e coletivamente, são também responsáveis pela segurança durante as atividades, devem portanto, ser advertidos pelos instrutores a reportar imediatamente qualquer sinal de perigo ou ato atentatório a segurança da instrução.

6.5 O coordenador do curso será responsável por fiscalizar e garantir que as medidas de segurança específicas e adequadas a instrução sejam obedecidas pelos instrutores e pelos instruendos; deverá estar presente, e providenciar todos os meios e adotar as medidas necessárias para mitigar os riscos.

Belém, 03 de fevereiro de 2017. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX– MAJ QOPM

Diretor de Operações da CMG APROVO:

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX– TEN CEL PM

Chefe da Casa Militar da Governadoria