CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA N° 021/2024
CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA N° 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 098/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA E DO OUTRO LADO A EMPRESA EDEILSON VIERA SANTOS ME.
PREÂMBULO:
O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.826/0001-82 com sede na Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx - XXX 00.000-000, por seu Prefeito Municipal o Sr. XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 547.725 SSP/SE, inscrito no CNPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Xxxxx 00 xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx , Xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.136.811/0001-80, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Paripiranga, por sua Gestora a Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 11.958.950-89 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa XXXXXXXX XXXXX XXXXXX ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.849.320/0001-30, sediada na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxx, Xxxxx Xxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxxxx-XX, xxxxxxxxxxxx pelo(a) Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do RG Nº 13.690.112-37 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxx, Corte Sede, CEP: 48.430-000, Paripiranga-BA, doravante denominado CONTRATADA resolvem firmar o presente contrato de fornecimento, como especificado no seu objeto, em conformidade com Dispensa de Licitação de nº 021/2024, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando as partes sujeitas à Lei e às seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Aquisição de gênero alimentício para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Paripiranga/BA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FATO GERADOR CONTRATUAL
O presente contrato está fundamentado e regido no 75, VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e foi originado do processo de Dispensa de Licitação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO
O fornecimento, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se observância às orientações dos órgãos pertinentes e de acordo com a proposta de preço apresentada.
ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | AÇUCAR CRISTAL: AÇUCAR CRISTAL - SACAROSE OBTIDA DA CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, TIPO GRANULADO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO NO ESTOQUE. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM DE 1 KG. FARDO COM 30 KG | 3 | FRD | R$ 152,10 | R$ 456,30 |
2 | ADOÇANTE LIQUIDO: ADOÇANTE LIQUIDO - ADOÇANTE DIETÉTICO, A BASE DE EDULCORANTE NATURAL, LÍQUIDO, TRANSPARENTE, ACONDICIONADO, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO 100ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 6 MESES, A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO NO ESTOQUE | 2 | UND | R$ 3,62 | R$ 7,24 |
3 | AMIDO DE MILHO: AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM DE 200G | 4 | UND | R$ 4,31 | R$ 17,24 |
4 | ARROZ BENEFICIADO:ARROZ BENEFICIADO - TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1,DEVEM APRESENTAR-SE INTEIROS, LIVRES DA PRESENÇA DE GORGULHO OU QUALQUER SINAL DE SUJIDADE ROTULAGEM OS DIZERES DE ROTULAGEM OBEDECERÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR DEVE IDENTIFICAR O FABRICANTE A PROCEDÊNCIA A 15DATA DE EMPACOTAMENTO, A SAFRA, O CONTEÚDO, A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL O PESO LIQUIDO E A DATA DE VALIDADE EMBALAGENS - PRIMÁRIA , EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, FLEXÍVEL E RESISTENTE, DEVENDO SER LACRADO COM SELADORA E NÃO APRESENTAR NENHUM SINAL DE VIOLAÇÃO SECUNDÁRIA APRESENTAÇÃO DO PRODUTO : EMBALAGEM DE 1 KG. FARDO COM 30 KG. | 1 | FRD | R$ 247,00 | R$ 247,00 |
5 | ARROZ, PARBORIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1.: ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1: ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 - SUBGRUPO PARBOILIZADO, CLASSE LONGO FINO, 100% NATURAL, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PRIMEIRA QUALIDADE, "IN NATURA", ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE SACO PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. EMBALAGEM SECUNDARIA PLÁSTICO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO NO ESTOQUE. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM DE 1 KG. | 15 | UND | R$ 8,65 | R$ 129,75 |
6 | AVEIA EM FLOCOS: AVEIA EM FLOCOS - ADICIONADA EM SACO PLÁSTICO APROPRIADOS FECHADOS, CONTENDO 170 G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | 3 | UND | R$ 5,03 | R$ 15,09 |
7 | AZEITE DE OLIVA: AZEITE DE. OLIVA - EXTRA VIRGEM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO OU ENLATADO, CONTENDO 500 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO NO ESTOQUE | 2 | UND | R$ 34,84 | R$ 69,68 |
8 | BISCOITO COM SAL: BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, APRESENTANDO SEGUINTE COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E OUTRAS SUBSTANCIAM PERMITIDAS. CONDICIONADO EM EMBALAGEM DUPLA, PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 6 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO NO ESTOQUE. PACOTE COM 350. CAIXA COM 20 PACOTES. | 3 | CX | R$ 113,47 | R$ 340,41 |
9 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIA OU PIRO FOSFATO DISSÓDICO), MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO, ESTABELECIMENTO LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE, ÁCIDO CÍTRICO. DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS ISENTA DE | 4 | CX | R$ 149,56 | R$ 598,24 |
PARASITAS E SUJIDADES, DEVENDO ESTAR PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS, (AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE UM PRODUTO (ASPECTO, COR, ODOR E SABOR) REFLETEM A QUALIDADE DO PROCESSAMENTO E DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO MESMO. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DUPLA, PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO NO ESTOQUE. PACOTE COM 400G. CAIXA COM 20 PACOTES | |||||
10 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO: CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, ISENTO DE GLÚTEN, EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM SELO DE PUREZA EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ- ABIC. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO: 5 MESES. ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO N°259 DE 20/09/2002 DO MS. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: FARDO DE 20 UNIDADES DE 250G. | 4 | FRD | R$ 208,00 | R$ 832,00 |
11 | CANJICA DE MILHO DESPELICULADA: CANJICA DE MILHO DESPELICULADA - CLASSE AMARELA, TIPO 1. GRÃOS ISENTOS DE UMIDADE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO /VALIDADE/LOTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PLÁSTICO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 500G. | 50 | UND | R$ 2,80 | R$ 140,00 |
12 | COLORÍFICO: COLORÍFICO - EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, ELABORADO A PARTIR DE URUCUM, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PLÁSTICO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM DE 80 A 100G. | 10 | UND | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
13 | COMINHO MOÍDO: COMINHO MOÍDO - EXTRAÍDO DE SEMENTES DE COMINHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PURO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MISTURAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS | 10 | UND | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO NO ESTOQUE. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM DE 80 A 100G. | |||||
14 | CRAVO: CRAVO - DA ÍNDIA EMBALAGEM COM 40G DESCRIÇÃO TÉCNICA: SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 40 GRAMAS. | 20 | UND | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
15 | CREME DE LEITE: CREME DE LEITE - PASTEURIZADO (NATA), EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, VALIDADE MÍNIMA 45 DIAS, EMBALAGEM: APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: CAIXA COM 27 UNIDADES DE 200G | 2 | CX | R$ 83,48 | R$ 166,96 |
16 | ERVILHA EM CONSERVA: ERVILHA EM CONSERVA - EM EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO CARTONADA, TIPO LONGA VIDA OU SACHÊS, ÍNTEGRAS, SEM ESTUFAMENTO, CONTENDO COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/ VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G. | 20 | UND | R$ 3,91 | R$ 78,20 |
17 | EXTRATO DE TOMATE: EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORES DE PROCESSAMENTOS DEFEITUOSOS. SEM CORANTES ARTIFICIAIS E ISENTO DE SUJIDADES EMBALAGEM TRETA PARK COM APROXIMADAMENTE 350G, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. | 30 | UND | R$ 2,00 | R$ 60,00 |
18 | FARINHA DE AVEIA: FARINHA DE AVEIA - LAMINADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 15% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICO A APROPRIADOS FECHADOS, CONTENDO 01 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O | 2 | UND | R$ 4,92 | R$ 9,84 |
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | |||||
19 | CHOCOLATE GRANULADO: CHOCOLATE GRANULADO - FEITO DE CACAU, EM EMBALAGENS DE 200 G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA | 10 | UND | R$ 4,00 | R$ 40,00 |
20 | FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA DE MANDIOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO FINA, TORRADA, CLASSE BRANCA, EMPACOTADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 1 KG, ISENTO DE MOFO E SUJIDADES, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FORNECIMENTO, COM MARCA REGISTRADA, CONTENDO DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO. | 10 | KG | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
21 | FARINHA DE TRIGO: FARINHA DE TRIGO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO I, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVE SER FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA OU FERMENTADA, NEM APRESENTAR RESÍDUOS, IMPUREZAS, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 04 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | 30 | KG | R$ 7,50 | R$ 225,00 |
22 | FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1, FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1, GRÃO NOVO PROVENIENTES DA ÚLTIMA SAFRA ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITA, DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS, CHOCHOS, IMATUROS, MANCHADOS, CHUVADAS, MOFADOS, CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICAS, CONTENDO 1KG. | 10 | KG | R$ 8,30 | R$ 83,00 |
23 | FERMENTO QUÍMICO: FERMENTO QUÍMICO - EM PÓ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO POTE, CONTENDO NESTA, 100 G (UNIDADE) E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PLÁSTICO OU CAIXA DE PAPELÃO | 3 | UND | R$ 4,29 | R$ 12,87 |
24 | LEITE CONDENSADO: LEITE CONDENSADO TRADICIONAL, CAIXA COM 24 UNIDADES DE 395G. | 3 | CX | R$ 182,00 | R$ 546,00 |
25 | LEITE DE COCO: LEITE DE COCO - FRASCO DE 200ML. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE 200 ML. | 3 | CX | R$ 32,00 | R$ 96,00 |
26 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL - TIPO INTEGRAL. APRESENTANDO OS SEGUINTES VALORES NUTRICIONAIS PARA 200ML DE LEITE PRONTO: MÍNIMO DE 120 CALORIAS, MÁXIMO DE 10G DE CARBOIDRATOS, MÁXIMO DE 7G DE PROTEÍNAS E DE LIPÍDEOS, MÁXIMO DE 125MG DE SÓDIO. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE HERMÉTICO DE SACOS ALUMIZADOS CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. DEVERÁ SER INSPECIONADO PELO SIF OU SI E. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: FARDO COM 50 UNIDADES DE 200G | 2 | FRD | R$ 420,00 | R$ 840,00 |
27 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO: MACARRÃO TIPO PARAFUSO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁLAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/ VALIDADE/ LOTE E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA REFORÇADA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO NO ESTOQUE. FARDO COM 20 UNIDADES DE 500G. | 1 | FRD | R$ 126,00 | R$ 126,00 |
28 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G: MACARRAO TIPO ESPAGUETE - ELABORADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO NO ESTOQUE. UNIDADES COM 500G | 12 | UND | R$ 3,60 | R$ 43,20 |
29 | MARGARINA: MARGARINA - (ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, VITAMINA A (15.000UI/KG) E BETACAROTENO, ESTABILIZANTES LECITINAS DE SOJA E MONO E DE GLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTES ÁCIDO LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES BHT E EDTA CÁLCICO DISSÓDICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM DE 250G, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA | 20 | UND | R$ 4,30 | R$ 86,00 |
30 | MASSA PARA SOPA: MASSA PARA SOPA - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, TIPO ARGOLINHA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, EMBALAGEM COM DIZERDES | 10 | UND | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES. PACOTE COM 500G. | |||||
31 | MASSA PRONTA PARA BOLO: MASSA PRONTA PARA BOLO - SABOR CHOCOLATE. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS DE 450G, QUE DEVEM CONTER A PARTE EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA E LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | 13 | UND | R$ 5,60 | R$ 72,80 |
32 | MILHO DE PIPOCA: MILHO DE PIPOCA - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE, ATÓXICO, TRANSPARENTE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE DE 500G | 30 | UND | R$ 5,00 | R$ 150,00 |
33 | MILHO VERDE EM CONSERVA: MILHO VERDE EM CONSERVA MILHO VERDE, ÁGUA E SAL. EM EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO CARTONADA, TIPO LONGA VIDA OU SACHÊS, ÍNTEGRAS, SEM ESTUFAMENTO, CONTENDO COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/ VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G | 10 | UND | R$ 3,90 | R$ 39,00 |
34 | MOLHO DE TOMATE: ELABORADO A PARTIR DA POLPA DE TOMATE E ADICIONADO DE ESPECIARIAS, SAL E AÇÚCAR. EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO CARTONADA, TIPO LONGA VIDA OU ALUMINIZADA TIPO SACHE, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO NO ESTOQUE. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: UNIDADES DE 340G | 20 | UND | R$ 2,20 | R$ 44,00 |
35 | CHOCOLATE EM PÓ 50%: CHOCOLATE EM PÓ 50%: SOLÚVEL VALIDADE MÍNIMA 11 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA. REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. PESO 200G. | 15 | UND | R$ 6,00 | R$ 90,00 |
36 | ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA PRIMA SOJA. APLICAÇÃO FRITURAS QUANTIDADE CALORIAS 810/100 - VALIDADE 12 MESES. CAIXA COM 12 UNIDADES DE 900ML | 1 | CX | R$ 162,50 | R$ 162,50 |
37 | PEITO DE FRANGO CONGELADO: PEITO DE FRANGO CONGELADO – RESFRIADA OU CONGELADA, EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 304 DE 22/04/96. RESOLUÇÃO DA ANVISA NO 105 DE 19/05/99 E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE EM EMBALAGEM A VÁCUO, COM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, DE COLORAÇÃO UNIFORME, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM A RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. ASPECTO: NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA. COR: SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. A ENTREGA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 03 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. A ENTREGA DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 216 DA ANVISA. EMBALAGEM COM PESO LIQUIDO DE 1 KG. | 40 | KG | R$ 14,90 | R$ 596,00 |
38 | PEIXE EM CONSERVA: PEIXE EM CONSERVA - TIPO SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA. INGREDIENTE: MOLHO DE TOMATE, PRAZO DE VALIDADE 15 MESES. LATA 250G | 30 | UND | R$ 6,04 | R$ 181,20 |
39 | SAL MOÍDO: SAL MOÍDO - IODADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE (BEM. 1 KG), COM RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO /VALIDADE/LOTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: PLÁSTICO RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO DE 1KG CADA | 1 | FRD | R$ 32,00 | R$ 32,00 |
40 | TEMPERO, TIPO CALDO: TEMPERO, TIPO CALDO - APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR GALINHA. CAIXA COM 24 TABLET DE 19G | 2 | CX | R$ 36,00 | R$ 72,00 |
41 | VINAGRE DE ALCOOL: VINAGRE DE ÁLCOOL, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ISENTO DE SUJIDADES E LACERAÇÕES. EMBALAGEM DE 750 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 03 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. | 20 | UND | R$ 2,15 | R$ 43,00 |
42 | CARNE BOVINA CONTRAFILÉ: CARNE BOVINA DO TIPO CONTRAFILÉ, SEM OSSO E COM O MÍNIMO DE GORDURA, FORNECIDA NO KG. | 40 | KG | R$ 49,03 | R$ 1.961,20 |
43 | CHARQUE: CHARQUE - CARNE BOVINA PROCESSADA COM ADIÇÃO DE SAIS DE CURA. MACIA E SABOROSA, APRESENTANDO UMA COR CARACTERÍSTICA MAIS AVERMELHADA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E | 20 | KG | R$ 42,90 | R$ 858,00 |
RESISTENTE, A VÁCUO, COM A RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. DEVERÁ CONTER CARIMBO DE INSPEÇÃO DO S.I.F/DIPOA. ESTÁ DISPONÍVEL NOS CORTES DIANTEIRO, TRASEIRO E PONTA DE AGULHA, A ENTREGA DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RDC 216. EMBALAGEM COM 5 KG | |||||
44 | FRANGO INTEIRO TIPO COXA E SOBRECOXA: FRANGO INTEIRO TIPO COXA E SOBRECOXA? RESFRIADA OU CONGELADA, EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 304 DE 22/04/96. RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE EM EMBALAGEM A VÁCUO, COM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, DE COLORAÇÃO UNIFORME, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM A RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE. ASPECTO: NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA. COR: SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. A ENTREGA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 03 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. A ENTREGA DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 216 DA ANVISA. EMBALAGEM COM PESO LIQUIDO DE 1 KG. | 40 | KG | R$ 16,00 | R$ 640,00 |
45 | LINGUIÇA, TIPO CALABRESA DEFUMADAS PACOTES COM 1KG.: LINGUIÇA, TIPO CALABRESA DEFUMADA PACOTES COM 1KG. | 25 | UND | R$ 27,35 | R$ 683,75 |
46 | OVOS: OVOS, ORIGEM GALINHA, GRUPO VERMELHO, CLASSE À TIPO EXTRA | 4 | DZ | R$ 10,00 | R$ 40,00 |
47 | REFRIGERANTE: REFRIGERANTE. EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS, ACONDICIONADO EM FARDO COM 6 UNIDADES. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. | 20 | UND | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
48 | PIRULITO FRUTAS VEMERLHAS, PACOTE COM 50 UNIDADE: PIRULITO FRUTAS VEMERLHAS, PACOTE COM 50 UNIDADE. | 10 | UND | R$ 17,50 | R$ 175,00 |
49 | BALA MASTIGÁVEL DE FRUTAS NOS SABORES SORTIDOS, EMBALAGEM DE 600 G.: BALA MASTIGÁVEL DE FRUTAS NOS SABORES SORTIDOS, EMBALAGEM DE 600 G | 20 | UND | R$ 18,00 | R$ 360,00 |
50 | FLOCÃO DE MILHO: FLOCÃO DE MILHO - FARINHA DE MILHO FLOCADA (GENETICAMENTE MODIFICADA A PARTIR DE BACILLUS THURINGIENSIS E/OU STREPTOMYCES VIRIDOCHROMOGENES E/OU ZEA MAYS E/OU AGROBACTERIUM TUMEFACIENS). NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE 500G. | 30 | UND | R$ 2,80 | R$ 84,00 |
51 | PÉ DE MOLEQUE TRADICIONAL:; PÉ DE MOLEQUE; TRADICIONAL; COMPOSTO DE AMENDOIM TORRADO E AÇÚCAR; PESANDO NO MÍNIMO 15 GRAMAS CADA; EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA ATÓXICA E LACRADA,EMBALAGEM INDIVIDUAL; EMBALAGEM SECUNDARIA POTE PLÁSTICO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 172/03, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA 50 UNIDADE | 5 | CX | R$ 30,00 | R$ 150,00 |
52 | PIPOCA DOCE -: PIPOCA FEITA DE MILHO DE CANJICA E AÇÚCAR. EM EMBALAGENS DE 40G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DE PRODUTO E DATA DE VALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FARDO COM 10 UNIDADES. | 2 | FRD | R$ 13,00 | R$ 26,00 |
53 | COCO RALADO: COCO RALADO - ÚMIDO E SEM AÇÚCAR EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM 100G. | 5 | UND | R$ 2,73 | R$ 13,65 |
VALOR TOTAL | R$ 13.220,12 | ||||
VALOR POR EXTENSO: TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS | |||||
CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor global deste contrato é de R$ 13.220,12 (treze mil, duzentos e vinte reais e doze centavos), a ser pago conforme fornecimento executado.
4.1 Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de cheque, ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
4.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DOS PREÇOS
Os preços serão irreajustáveis, conforme o disposto na Lei Nº 9.069 de 29 de junho de 1995, ou legislação pertinente que venha substituí-la ou regulamentá-la.
Havendo alterações legais que possibilitem a aplicação de reajustamento, o mesmo ficará condicionado ao estipulado, na normatização sobre a matéria, que venha a ser editada pelo Governo Federal ou Estadual.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei 14.133/2021) ou prorrogado (art. 107, da Lei 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
Não haverá exigência de garantia contratual da execução
CLÁSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Todas as despesas decorrentes deste processo licitatório de Dispensa de Licitação de n° 021/2024, correrão por conta de recursos ordinários consignados no Orçamento Municipal vigente, alocados nas seguintes dotações orçamentárias:
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
PROJETO / ATIVIDADE | 2030 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
ELEMENTO DA DESPESA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE DE RECURSO | 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
VALOR | R$ 4.406,71 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
PROJETO / ATIVIDADE | 2031 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
ELEMENTO DA DESPESA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE DE RECURSO | 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
VALOR | R$ 4.406,71 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
PROJETO / ATIVIDADE | 2405 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS |
ELEMENTO DA DESPESA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE DE RECURSO | 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
VALOR | R$ 4.406,70 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CENTAVOS) |
CLÁSULA DÉCIMA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES CONTRATANTES
10.1 Constituem obrigações da CONTRATANTE, além de outras previstas nos documentos contratuais e legislação pertinentes as seguintes:
a). Receber provisoriamente os materiais mediante regular aferição de quantitativos, disponibilizando local, data e horário;
b).Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos materiais recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Termo de Referência e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
c). Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da fornecedora, através dos servidores especialmente designados para esta tarefa;
d). Efetuar o pagamento no prazo previsto.
e). Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos materiais fornecidos, para que sejam corrigidos;
f). Quando o fornecimento, enviar cópia da Nota de Empenho registrada e emitida em favor do fornecedor contratado, em data compreendida durante a vigência do contrato assinado.
g). Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela fornecedora.
h). Assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado pelas os demais fornecedores, de igual objeto do instrumento contratual, de forma a garantir que continuem a serem os mais vantajosos para a Administração Pública.
10.2. Constituem obrigações do CONTRATADO, além de outras previstas nos documentos contratuais elegislação pertinente, as seguintes:
a) Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
b) Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.
c) Reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Termo de Referência, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução.;
d) As despesas com transporte, fretes, bem como, qualquer outra relacionada à entrega do material, é de total responsabilidade da proponente;
e) Caso seja detectado alguma falha no fornecimento, que esteja em desconformidade com o contrato, a contratada deverá efetuar a troca satisfatoriamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após a notificação, sem prejuízo das sanções previstas;
f) Constituem obrigações do CONTRATADO, além de outras previstas nos documentos contratuais elegislação pertinente, as seguintes:
g) Fornece o material, de acordo com as especificações técnicas.
h) Assumir despesas referentes ao objeto a ser prestado;
i) Providenciar, por sua conta, todos os registros e licenças, exigidos por leis ou atos dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes, para fornecimento dos materiais objeto deste termo de referência;
j) Arcar com todos os ônus e obrigações concernentes à legislação social, trabalhista, previdenciária, tributária, fiscal, securitária, comercial, civil e criminal, que se relacionem direta ouindiretamente com o
fornecimento dos materiais, inclusive no tocante a seus empregados, dirigentes, subcontratados e prepostos;
l) Xxxxxx-se durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas e todas as condições exigidas para a habilitação na licitação, ou para a qualificação, na contratação direta.
m) Responsabilizar-se por quaisquer danos causados diretamente à ADMINISTRAÇÃO ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto contratado.
n) Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente a todas as reclamações.
o) Demais obrigações em conformidade com a Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes.
CLÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que:
a) der causa à inexecução parcial do contrato;
b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c) der causa à inexecução total do contrato;
d) deixar de entregar a documentação exigida;
e) não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação;
l) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
11.2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções:
a) Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem 11.1 deste Contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave;
d) Multa moratória de até 10% (dez por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
e) O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.
11.3. A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante;
11.4. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
CLÁSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL
12.1. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da NLLC, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
12.2 A alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato.
12.21. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva.
CLÁSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS
Aplica-se ao presente Contrato a Lei 14.133/2021, e suas atualizações, aos casos omissos.
CLÁSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de PARIPIRANGA-BA, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato.
E por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Paripiranga-BA, 12 de junho de 2024.
XXXXXXX DAS VIRGENS NETO
Prefeito Municipal Contratante
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretária de Assistência Social Contratante
EDEILSON VIERA SANTOS ME CNPJ nº 28.849.320/0001-30
Contratado Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Representante Legal
TESTEMUNHAS:
1. 2.
CPF: CPF: