INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO REVISTA PESQUISA FAPESP
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO REVISTA PESQUISA FAPESP
Credenciamento nº 01/2024
1. OBJETIVO
1.1. O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços abaixo designados, a serem prestados no âmbito do projeto Revista Pesquisa Fapesp, estabelecido entre a CREDENCIADORA e a FAPESP, por meio do Termo de Colaboração nº 001/2024.:
A) Revisão de português (reportagens de jornalismo científico) da revista Pesquisa FAPESP, contemplando análise sintática e semântica; análise da coesão, coerência e da ordem dos períodos, contribuindo para a fluidez da leitura; correção da separação silábica nas quebras de linha e entre colunas de texto; conferência da paginação de acordo com o espelho da edição; identificação de redundâncias; indicação e sugestão de ajuste em trechos pouco claros; apontamento de repetições próximas, sugerindo alternativas; e correções de acordo com os critérios de padronização da revista. Contempla, ainda, a correção de problemas fonológicos (transposição da fala para a escrita; troca de fonemas; apagamento de vogais e sílabas) e de problemas morfológicos (violação da estrutura mórfica como junção, omissão e separação de morfemas; e forma mórfica diferente).
B) Tradução de texto (reportagens de jornalismo científico) de edições da revista Pesquisa Fapesp, do português para inglês; revisão do texto em inglês, com as adaptações lógicas que a língua inglesa exige, em sua abrangência, assim como no campo específico da ciência, tecnologia, inovação e humanidades e sua divulgação jornalística; cotejo entre o texto original e o texto traduzido, adequação do texto em inglês seguindo os critérios de padronização e estilo adotados pela revista.
C) Tradução de texto (reportagens de jornalismo científico) de edições da revista Pesquisa Fapesp, do português para o espanhol; revisão do texto em espanhol, com as adaptações lógicas que a língua espanhola exige, em sua abrangência, assim como no campo específico da ciência, tecnologia, inovação e humanidades e sua divulgação jornalística; cotejo entre o texto original e o texto traduzido, adequação do texto em espanhol seguindo critérios de padronização e estilo adotados pela revista.
D) Conceituação e produção de gráficos, mapas e infográficos ilustrados para as reportagens da revista, de acordo com seu projeto editorial e gráfico (o desenvolvimento se dá a partir de pesquisa sobre o tema e em parceria com os jornalistas envolvidos e a editoria de Arte); produção de gráficos e layout da seção Dados; adaptação e otimização de infográficos da versão impressa para a digital; produção de gráficos e infográficos para relatórios institucionais; e fechamento dos arquivos em formato jpg para arquivo.
E) Acompanhamento da impressão da revista na gráfica, segundo um conjunto de cuidados técnicos que permite ao produtor gráfico garantir que o resultado final seja o mais próximo possível do pretendido. Requer o conhecimento de todas as etapas do processo
gráfico, como tinta, papel, provas de cor, impressão e acabamento. O produtor gráfico deve fazer com que a equipe de impressão na gráfica contratada produza o material impresso como concebido pela equipe de arte. A atividade é desenvolvida na gráfica, de acordo com o cronograma, acompanhando a impressão da entrada à saída da máquina.
F) Designer sênior: Pesquisa de imagens, layout e diagramação de reportagens e seções da revista impressa e aprovação junto aos editores; aplicação do texto final nos layouts aprovados; envio das páginas para revisão, aplicação das emendas nos arquivos e acompanhamento junto aos revisores e editores; encaminhamento de imagens para tratamento (coordenação e acompanhamento); manipulação de imagens; fechamento de arquivos digitais para impressão e aprovação dos pdfs no sistema da gráfica; otimização (preparação para as mídias digitais) de todo o texto da revista impressa para o site; controle de custos dos colaboradores da Arte.
G) Designer pleno: serviços de layout e diagramação da reportagens da revista impressa e site Pesquisa FAPESP, com aprovação junto aos editores; pesquisa, seleção com os jornalistas, tratamento e otimização de imagens para reportagens do site; aplicação de texto final em layouts aprovados, envio dos textos diagramados para revisão e aplicação das emendas, junto a revisores e editores; adaptação da revista impressa para as edições internacionais e exportação dos textos e pdfs para publicação no site; manipulação e otimização das imagens da revista impressa para o site. Elaboração de gifs e vídeos simples para o site; produção de ilustrações com recursos de colagem e montagem.
H) Designer de mídias sociais: desenvolvimento de material audiovisual para divulgação do conteúdo de Pesquisa FAPESP. Produção de arte para postagens e a criação da identidade visual da revista para as diferentes plataformas digitais (incluindo, mas não se limitando Facebook, Instagram, Youtube, Twitter), além de newsletters. Desenvolvimento de campanhas esporádicas, que podem incluir a produção de fotografias. Eventualmente: otimização de imagens para o site, produção de ilustrações e animações que complementam a apresentação visual de reportagens e capas da revista impressa.
I) Edição de mídias sociais: desenvolvimento de estratégias de divulgação, redação de posts adaptando todo o conteúdo jornalístico de Pesquisa FAPESP para publicação no Facebook, no X e no Instagram, levando em conta as especificidades de cada plataforma; planejamento, publicação e agendamento dessas postagens nas plataformas; interação com os usuários; análise de dados e produção de relatórios sobre o alcance das mídias sociais e do site; agendamento do podcast para distribuição nas plataformas de streaming; descrição para deficientes visuais das imagens publicadas nas plataformas.
J) Coordenação de produção do site Pesquisa FAPESP: gerenciamento do conteúdo dessa plataforma digital, acompanhando a produção das reportagens que serão publicadas na revista impressa e posteriormente no site, assim como os conteúdos (reportagens, vídeos e podcasts) exclusivos para divulgação online. Elaboração de relatórios semanais e mensais da produção de conteúdo para o site. Montagem das newsletters (2-3 por semana), monitoramento de seus dados e produção de relatórios de engajamento. Realização de ajustes no site com apoio do programador.
K) Redator online: montagem dos posts para publicação no website de Pesquisa FAPESP, hospedado na plataforma de gerenciamento de conteúdo WordPress. Upload das reportagens exclusivas do site, das edições impressas mensais e suas versões traduzidas
(inglês e espanhol), das edições internacionais e especiais, do podcast semanal Pesquisa Brasil e dos vídeos quinzenais, das galerias de imagens e outros conteúdos digitais.
L) Produção de rádio: serviços técnicos da produção e edição do programa semanal de rádio Pesquisa Brasil (pauta, elaboração de roteiro, agendamento de entrevistas, edição e entrega dos arquivos de áudio e encaminhamento do produto finalizado para as rádios parceiras), com uma hora de duração. Edição do boletim Instante Pesquisa, que vai ao ar diariamente na Rádio USP-FM.
M) Tratamento de imagens para a edição impressa de Pesquisa FAPESP: recorte de imagens, alterações como completar fundos, colocar imagens no esquadro, eliminar riscos, manchas, textos e outros elementos da imagem, aplicar filtro, contraste e nitidez, corrigir imperfeições e saturação na pele, escurecer ou clarear área da foto permitindo leitura de texto aplicado, equalização de tons em conjunto de imagens, junção de imagens para aplicação em fundo de cor, criação de degradês.
N) Programação do site de Pesquisa FAPESP e sistema legado de assinaturas: Manutenção do site, desenvolvimento de funcionalidades pontuais e suporte à redação. Administração dos subsistemas do site: robôs do Telegram, landing page do Instagram, integração com o podcast (blubrry) e gerador de waveforms para o player. Manutenção, desenvolvimento de funcionalidades pontuais e suporte aos operadores do sistema de assinaturas da revista, integração aos sistemas de cobrança FUSP e aos Correios.
1.2. Fica desde já esclarecido que não há garantia à requisição e/ou quanto ao volume de serviço que será solicitado a cada CREDENCIADO, sendo certo ainda que a CREDENCIADORA, em função da necessidade de padronização e manutenção da linha editorial da Revista Pesquisa FAPESP, poderá optar por requerer serviços de CREDENCIADOS que desempenhem de forma satisfatória e dentro dos prazos as atividades requeridas.
1.3. Os pedidos de credenciamento deverão ser feitos mediante o envio das informações e dos documentos constantes nos itens abaixo, por meio do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, indicando o assunto “Credenciamento nº 01/2024”.
1.4. Tais pedidos de credenciamento deverão ser realizados dentro do prazo de 15 dias, a contar da data de publicação desse instrumento no website da fundação, ou seja, do dia 13/05/2024 a 27/05/2024, até às 17:30h.
1.5. O prazo de vigência deste credenciamento é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua homologação.
1.6. Decorridos 30 (trinta) meses de vigência deste credenciamento, será concedido o prazo de 15 (quinze) dias corridos para o ingresso de novos interessados, mantendo-se as mesmas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
2. DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO
2.1. Na requisição de credenciamento a empresa interessada deverá encaminhar os seguintes documentos à FUSP:
A) Requerimento para credenciamento, conforme modelo constante no Anexo I;
B) Endereço, telefone do local onde mantém sede ou representação, bem como e-mail
para contato com o responsável legal da empresa;
C) Indicação dos dias e horários de funcionamento;
D) Data e assinatura do representante legal;
E) Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor) devidamente registrado, que indique atividade compatível com o serviço proposto;
F) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, cujo CNAE seja compatível com o serviço a ser prestado;
G) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e, quando couber, estadual, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do credenciamento;
H) Prova de regularidade com o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRF;
J) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
K) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, quanto aos tributos mobiliários;
L) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
M) Histórico dos principais trabalhos realizados pela empresa, demonstrando experiência mínima de 12 meses, relativa às atividades para a(s) qual(is) está solicitando credenciamento;
N) Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado ou por pessoa física responsável pela Edição de Revista de Jornalismo Científico, que disponha sobre o efetivo exercício das atividades para a(s) qual(is) está solicitando credenciamento, pelo prazo mínimo de 24 meses. Os atestados deverão conter, no mínimo:
- A identificação, endereço, telefone e e-mail da pessoa jurídica ou física atestante;
- Uma síntese do(s) serviço(s) prestado(s) ao atestante;
- Manifestação acerca da qualidade do(s) serviço(s);
- Local, data e assinatura do atestante.
2.2. O requerimento apresentado de forma incompleta, rasurado ou em desacordo com o estabelecido neste Edital será considerado inepto, podendo o interessado apresentar novo requerimento escoimado das causas que ensejaram sua inépcia.
2.3. O requerimento vincula o proponente, sujeitando-o, integralmente, às condições deste credenciamento.
2.4. Os pedidos de credenciamento serão analisados pela equipe de Compras e Contratos da FUSP, com vistas à homologação ou não do requerimento.
2.5. É vedada a participação de pessoa jurídica que possua administrador ou sócio com poder de direção que mantenha relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, com dirigente da FUSP, servidores da universidade apoiada e/ou coordenador do projeto gerido pela FUSP. Também é vedada a participação de empresa que possua sócio que seja servidor ou empregado público, conforme indicado no art. 45, II, da Lei nº 13.019/14.
2.6. Após a análise dos pedidos a FUSP publicará em seu website o rol de empresas credenciadas, podendo convidá-las a celebrar um contrato de prestação de serviços sob demanda, observando as disposições desse instrumento.
3. DO DESCREDENCIAMENTO
3.1. O presente credenciamento tem caráter precário, podendo o CREDENCIADO, a qualquer momento, solicitar o seu descredenciamento, caso não tenha mais interesse em permanecer credenciado.
3.2. O CREDENCIADO que desejar seu descredenciamento deverá solicitá-lo mediante aviso, por escrito, encaminhado à Setor de Xxxxxxx e Contratos da FUSP, por meio do e- mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
3.3. O descredenciamento ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento do aviso de solicitação de descredenciamento, mantendo-se, durante este prazo, a condição de CREDENCIADO e as obrigações dela decorrente, nos termos deste Edital.
3.4. O CREDENCIADO ou a CREDENCIADORA podem denunciar o credenciamento, caso seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste Edital ou na legislação pertinente, encerrando-se, ainda, o eventual contrato celebrado entre as partes.
4. DOS VALORES E MODO DE PAGAMENTO
4.1. Pelos serviços prestados serão pagos os valores abaixo indicados, os quais serão fixos e irreajustáveis durante o período de 12 meses:
ATIVIDADE | VALOR EM R$ |
Serviços de revisão de português de texto, descritos no item 1.1 A), acima. Entregas diárias, por lauda: em até 1h após o recebimento do arquivo (textos até 6 mil caracteres) e em até 3h (acima de 6 mil e abaixo de 25 mil caracteres). Entrega mensal, por edição (100 págs./ mês): a edição é dividida em 4-6 lotes e cada lote deve ser entregue em até 48h. | R$ 32,00 por lauda; R$ 4.700,00 por edição |
Serviços de tradução e revisão de texto, do português para inglês, descritos no item 1.1 B), acima. Prazo de entrega, por edição: 35 dias. | R$ 0,4945 por palavra (contagem de palavras feita com base nos textos originais) |
Serviços de tradução e revisão de texto, do português para o espanhol, descritos no item 1.1 C), acima. Prazo de entrega, por edição: 30 dias. | R$ 42,50 por lauda |
Serviços de produção de gráficos, mapas e infográficos, descritos no item 1.1 D), acima. Entregas mensais (média): 10 gráficos / infográficos, de acordo com a demanda, com prazo entre 1 e 6 dias. | De R$ 200,00 a R$ 2.200,00, segundo tabela da revista disponibilizada no site da FUSP, como anexo II, contemplando tipo de infografia, tamanho, prazo, clareza e qualidade do material apurado e sua complexidade de adaptação |
Serviços de produção gráfica da edição impressa, descritos no item 1.1 E, acima. Entrega: mensal, de acordo com o cronograma de impressão na gráfica. | R$ 4.155,00 por edição mensal |
Serviços de designer sênior, descritos no item 1.1 F, acima. Entregas mensais: - pesquisa de imagens e contato com agências de fotos, de acordo com a pauta; _ layout de 27-30 págs. de seções e de 8-15 págs. de reportagens da revista impressa; _ diagramação de 2-3 anúncios; _ manipulação de 65-100 imagens para a revista impressa; _ conferência e fechamento dos pdfs em definição alta das 100 páginas da revista para impressão, e em baixa para o site; _ envio dos pdfs para o sistema de pré- impressão da gráfica e aprovação, com refação, caso necessário; _ otimização de 97 páginas de texto da revista impressa para o site. Obs.: No momento da celebração do contrato sob demanda, a empresa deverá comprovar que seu técnico / representante possui atuação prévia de no mínimo dez anos na área. | R$ 12.720,00 por período mensal de atuação |
Serviços de designer pleno, descritos no item 1.1 G, acima. Entregas mensais: _ pesquisa e otimização de imagens para 40 reportagens do site, em média; _ layout e diagramação de 16-25 páginas de reportagens da revista impressa; | R$ 9.120,00 por período mensal de atuação |
_ elaboração de animações e vídeos curtos para o site, de acordo com as pautas, em média 3 por mês; _ otimização das imagens da revista impressa para o site (aprox. 150); _ aplicação dos textos traduzidos em espanhol e inglês nos infográficos e otimização de 15 infográficos (versões mobile e desktop, espanhol e inglês). Entregas bimestrais: - rediagramação das edições internacionais da revista, com 64 páginas (4 por ano). Obs.: No momento da celebração do contrato sob demanda, a empresa deverá comprovar que seu técnico / representante possui atuação prévia de no mínimo 5 anos na área. | |
Serviços de designer de mídias sociais, descritos no item 1.1H, acima. Entregáveis mensais (média): _60 posts para feed e 60 para o stories do Instagram; _20 adaptações de infográficos estáticos e animados; _10 banners para os perfis das redes sociais e newsletters; _4 a 5 vídeos para divulgação do podcast Pesquisa Brasil; _2 a 3 pacotes de artes para os vídeos do YouTube (cada um com 8 imagens, 1 capa para Instagram e 1 gif para newsletter); _20 imagens otimizadas para o site Entregáveis esporádicos (média anual): _15 posts para efemérides; _30 posts para Prêmio Nobel (anual); _2 layouts para apresentações internas da revista. | R$ 4.946,00 por período mensal de atuação |
Serviços de edição de mídias sociais, descritos no item 1.1 I), acima: Entregas (média mensal): _Produção de 60 posts para Instagram, 120 para Facebook, 200 para X; _ Descrição de 60 imagens para mídias sociais; _Criação de 150 links parametrizados e encurtados para uso nas mídias sociais; _Publicação / agendamento de 200 posts no X, 110 no Facebook, 60 no Instagram; | R$ 12.619,00 por período mensal de atuação |
_Relatório de métricas mensal e anual sobre audiência e engajamento, e levantamento de dados para demais relatórios institucionais; _Criação de conteúdos extras para campanhas esporádicas. | |
Serviços de coordenação da produção do site, descritos no item 1.1 J), acima. Entregas: _Acompanhamento diário da produção de conteúdo; _Relatório semanal de conteúdos produzidos e divulgados; _Envio de 2 a 3 newsletters por semana; _ Relatório de engajamento mensal | R$ 8.682,00 por período mensal de atuação |
Serviços de redator online, descritos no item 1.1 K), acima. Entregas: _atualização diária da homepage, com colocação em destaque de dois conteúdos novos; _upload de toda a edição impressa, que sobe para o site uma vez por mês; _upload de 4-5 podcasts e 2-3 vídeos por mês; _ upload mensal das edições traduzidas para o inglês ou para o espanhol, edições especiais e internacionais. | R$ 4.287,00 por período mensal de atuação |
Serviços de produção de programa de rádio, de acordo com item 1.1 L), acima. Entregas: a cada semana, um programa Pesquisa Brasil; a cada duas semanas, entrega de pacote com dez boletins Instante Pesquisa. | R$ 2.814,00 por 2 programas Pesquisa Brasil e 1 pacote de dez boletins Instante Pesquisa |
Serviços de tratamento de imagens para impressão, de acordo com item 1.1 M), acima. Entregas: tratamento de em média 7-20 imagens por edição/mês, sob demanda, com entrega em até 48 horas. | De R$ 60,00 a R$ 140,00 por imagem, dependendo da complexidade do tratamento (até três revisões por imagem) |
Serviços de programação do site e sistema de assinaturas, de acordo com item 1.1 N), acima. Entregas: disponibilidade para emergências (com atendimento em até 1 hora, a contar da solicitação da Contratante); resolução de problemas simples (atendimento em até 24 horas), e prazos de desenvolvimentos funcionais estabelecidos caso a caso, de | R$ 6.050,00 mensais |
acordo com a complexidade e a urgência do solicitado. |
4.2. Os preços indicados poderão ser reajustados a cada 12 meses, nos termos do contrato a ser estabelecido entre as partes.
4.3. O prazo máximo para a conclusão dos eventuais serviços requeridos pela CREDENCIADORA são os acima indicados, comprometendo-se a CREDENCIADA a cumpri-los, sob pena de aplicação das sanções contratuais e/ou de descredenciamento.
4.4. Os valores serão pagos no prazo de até 8 dias úteis, a contar da mediação e do aceite do serviço prestado e, ainda, mediante a emissão e a entrega da correspondente Nota Fiscal.
4.5. O pagamento dar-se-á mediante depósito em conta bancária de titularidade da empresa CREDENCIADA.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Os casos omissos serão resolvidos com base nas disposições e princípios constantes da Lei nº 13.019/14, nas normas internas da FUSP e, subsidiariamente, com base em outras leis que se prestem a suprir eventuais lacunas.
ANEXOS
Anexo I - Termo de Requisição de Credenciamento
A empresa (razão social e nome fantasia, se houver), cadastrada no CNPJ/MF
sob nº........................................., com sede............................................... (endereço completo),
CEP........................., representada neste ato por seu representante legal.............................
(cargo),........................................ (nome do signatário), vem requerer a Vossa Senhoria sua habilitação no Credenciamento nº 01/2024, com vistas à prestação de serviços de (designar o serviço), motivo pelo qual faz constar as seguintes informações e documentos:
A) Endereço, telefone do local onde mantém sede ou representação, bem como e-mail para contato com o responsável legal da empresa;
B) Indicação dos dias e horários de funcionamento;
C) Data e assinatura do representante legal;
D) Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor) devidamente registrado, que indique atividade compatível com o serviço proposto;
E) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, cujo CNAE seja compatível com o serviço a ser prestado;
F) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e, quando couber, estadual, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do credenciamento;
G) Prova de regularidade com o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRF;
I) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
J) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, quanto aos tributos mobiliários;
K) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
L) Histórico dos principais trabalhos realizados pela empresa, demonstrando experiência mínima de 12 meses, relativas às atividades para a(s) qual(is) está solicitando credenciamento;
M) Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado ou por pessoa física responsável pela Edição de Revista de Jornalismo Científico, que disponha sobre o efetivo exercício das atividades para a(s) qual(is) está solicitando credenciamento, pelo prazo mínimo de 12 meses.
Declara que prestará os serviços de (designar o serviço) de acordo com as especificações, bem como nos termos do eventual contrato a ser celebrado entre as partes
.
Nestes termos, pede deferimento.
São Xxxxx, .......de ................... de ...........
Empresa
Nome do representante legal