Nº 41, sexta-feira, 1 de março de 2013

Nº 41, sexta-feira, 1 de março de 2013

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ISSN 1677-7069

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 393015

Número do Contrato: 4/2008.

Nº Processo: 50621000379200701.

PREGÃO SISPP Nº 582/2007 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra- tado: 03906867000107. Contratado : TECSERV-SERVICOS TEC- NICOS E -LOCACAO-DE-MAO DE OBRA - EI. Objeto: Pror-

rogação de prazo do contrato o4/2008. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/03/2012 a 03/03/2013. Data de Assinatura: 03/03/2012.

(SICON - 28/02/2013) 393015-39252-2013NE800007

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2013

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Su- perintendência Regional no Estado do Tocantins, informa que a Co- missão de Licitação após análise da documentação concluiu que foi HABILITADA: Mata Azul Construtora Ltda. e INABILITADA: EHL Eletro Hidro Ltda. Relatório disponível no site do DNIT: xxx.xxxx.xxx.xx e na sede da SR/TO. Caso não haja contestação, fica previamente marcada a abertura das Propostas de Preços para o dia 11 de março de 2013 às 09:00h.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/02/2013) 393023-39252-2013NE800015

FOWARD RECURSOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 11.317.055/0001-

46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 03 (três) meses, para o período compreendido entre 28/02/2013 a 28/05/2013, em atenção ao disposto no item 8.2 da Cláusula Oitava do Contrato, tendo em vista a necessidade de prorrogação da exe- cução com fundamento nos incisos II e III do artigo 57 da Lei 8.666/1993. Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 011/2012. Data de Assinatura: 20/02/2013.

PLENÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Processo CNMP Nº 0.00.000.000000/0000-00

O Conselheiro XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, no uso de suas atribuições previstas no artigo 46, inciso I, c/c o artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho Na- cional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000000/0000-00, que tem por objeto o controle e revisão de ato administrativo do MP/CE no sentido de que seja determinada a implantação imediata, na folha de pagamento daquele órgão, da diferença de subsídios aos membros do Parquet que estão ou vierem a ser designados ou convocados para responderem por cargos de entrância ou instância superior, inclusive com o pa- gamento dos valores acumulados a todos quantos tenham deixado de receber essa diferença, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.

Brasília, 25 de fevereiro de 2013. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Conselheiro-Relator

33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Em- penho/MPDFT: no- 2012NE000179, em 16/02/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Vilson Vi- cente Possamai Junior; pelo Credenciado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 374/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 374/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LIFE CLINIC -CENTRO

MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos -Dermatologia. Processo: 1.02.000.001906/2012-63. Elemen- to de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000024, em 13/02/2012; Ele- mento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000034, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000009,

em 02/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Tra- balho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: no- 2012NE000179, em 16/02/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018.

Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 375/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 375/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CEDIMAGEM RIO DIAG-

NÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: prestação de serviços mé- dicos. Processo: 1.02.000.002015/2012-24. Elemento de despesa:

33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Em- penho/MPF: no- 2012NE000024, em 13/02/2012; Elemento de des- pesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000034, em 11/01/2012; Elemento de des- pesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000009, em 02/01/2012; Elemento de

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2012

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -

despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota

.

Ministério Público da União

de Empenho/MPDFT: no- 2012NE000179, em 16/02/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xx- cente Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xx-

DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado do To- cantins, informa que a Comissão de Licitação após análise da Do- cumentação de Habilitação concluiu que foram HABILITADAS: Construtora Caiapó Ltda., Construtora Artec S/A. e Construtora Cen- tral do Brasil S/A. INABILITADAS: Ética Construtora Ltda. e CSN Engenharia Ltda. Relatório de habilitação disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxx.xxx.xx e na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/02/2013) 393023-39252-2013NE800015

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

AVISO DE ALTERAÇÃO

Edital RDC Nº1/2013

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por meio da Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, in- forma que o Edital de RDC nº 001/2013 sofreu alteração conforme 3ª Errata que está disponível para consulta e retirada no site: www.va- xxx.xxx.xx. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital, mantendo-se a data de apresentação das propostas para o dia 08/03/2013 às 10 horas no endereço transcrito no edital.

Brasília, 28 de Fevereiro de 2013.

XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

. Conselho Nacional do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato CNMP 001/2012- Processo CNMP nº 0.00.002.000540/2011-34 e 0.00.002.001889/2012-74. Con-

tratante: Conselho Nacional do Ministério Público. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.017.428/0001-35. Objeto:O pre-

sente TERMO ADITIVO tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 09/02/2013 a 09/02/2014; II - Alterar o prazo limite da prorrogação, previsto na Cláusula Décima, subitem 10.1 do Contrato original, de 60 (sessenta) para 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 001/2012. Valor Global: R$ 90.000,00. Nota de Empenho: 2013NE000002 de 17 de janeiro de 2013. Na- tureza da Despesa: 3.3.90.39 Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Data de Assinatura: 06/02/2013.

Primeiro termo aditivo ao contrato CNMP no- 11/2012 - Processo CNMP nº 0.00.002.001518/2011-10 e 0.00.000.000000/0000-00. Con-

tratante: Conselho Nacional do Ministério Público. Contratada: FAST

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Ministério Público Federal-MPF e Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul-MP/MS. Objeto: Promoção de in- tercâmbio, interação e complementação de atividades entre as partes, visando à proteção dos direitos difusos e coletivos para os fins pre- vistos na Lei no- 7.347, de 24/7/1985, e em outras leis específicas sobre os mesmos direitos e interesses. Vigência: 25/2/2013 a 25/2/2018. Assinam: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX,

Procurador-Geral da República e XXXXXXXX XX XXXXX BRIT- TES, Procurador-Geral de Justiça. Processo Administrativo MPF/PGR no- 1.00.017617/2012-51.

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 367/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 367/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXX XXXXXXXX XXX-

CHARD JOAZEIRO CROMACK. Objeto: prestação de serviços pa- ramédicos -Psicologia. Processo: 1.02.000.002002/2012-55. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000023, em 13/02/2012; Ele- mento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000035, em

11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000008,

em 02/01/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 368/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 368/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXX XXXXX XXXXXX

XX XXXXX. Objeto: prestação de serviços paramédicos - Psicologia. Processo: 1.02.000.001774/2012-70. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000023, em 13/02/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000035, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empe- nho/MPM: no- 2012NE000008, em 02/01/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 373/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 373/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CID SERVIÇOS MÉDICOS

ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 1.02.000.002024/2012-15. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000024, em 13/02/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000034, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empe- nho/MPM: no- 2012NE000009, em 02/01/2012; Elemento de despesa:

mos.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 378/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 378/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COCAP - CENTRO DE

ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.02.000.002001/2012-19. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000024, em 13/02/2012; Ele- mento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000034, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000009,

em 02/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Tra- balho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: no- 2012NE000179, em 16/02/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018.

Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 379/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 379/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TOTAL SCAN SERVIÇOS

MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 1.02.000.002017/2012-13. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000024, em 13/02/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000034, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000009, em 02/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.39 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT: no- 2012NE000179, em 16/02/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxxx Xxxxxx Portugal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 387/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 387/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e KÁTIA CRISTINA DE

XXXXXXXX XXXXXX. Objeto: prestação de serviços médicos. Pro- cesso: 1.02.000.001899/2012-08. Elemento de despesa: 33.90.36 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000023, em 13/02/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2012NE000035, em 11/01/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: no- 2012NE000008, em 02/01/2012. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; pelo Credenciado: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 388/2012

Espécie: Termo de Credenciamento no- 388/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXX XXXXXXXX XXXXXX

VIEIRA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 1.02.000.001905/2012-19. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: no- 2012NE000023, em 13/02/2012; Elemento de despesa: 33.90.36 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no-

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