MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Nº

Objeto

Data de Publicação

Nº do Edital

Vigência

Situação

Item Fornecido

Unidade de Medida

Valor Unitário

Qtd.

Valor Total do Item

Valor Total do Contrato

Contratado

CNPJ / CPF

Signatário

Termo Aditivo

Início

Término

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(e')

(f)

(o)

(p)

Contrato nº 16/2021

Fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.

07/06/21

Pregão Eletrônico nº 05/2021, ARP nº 13/2021

01/06/21

01/06/22

ATIVO

Água mineral sem gás em galões de 20 litros

galão

R$ 6,93

4000

R$ 27.720,00

R$ 27.720,00

CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA

03.160.007/0001-69

XXXXX XXXXXXX LOUREIRO

NÃO

Contrato nº 18/2021

Contratação da empresa especializada para a realização de duas turmas do curso "Métodos ágeis e aplicação na inovação 1”.

10/06/21

Inexegibilidade de licitação

07/06/21

27/10/21

ATIVO

realização de duas turmas do curso "Métodos ágeis e aplicação na inovação 1”

-

-

-

-

R$ 22.350,00

XXXX XXXXXXXX ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

36.610.570/0001-40

XXXX XXXXXXXX JUNIOR

NÃO

Contrato nº 20/2021

Fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, gravação e gerenciamento de imagem - Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - com objetivo de atender às necessidades de segurança orgânica da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

28/06/21

Pregão Eletrônico nº 03/2021

24/06/21

24/08/21

ATIVO

Circuito Fechado de Televisão (CFTV)

-

-

-

-

R$ 192.716,84

ARTNET INFORMÁTICA LTDA

09.264.556/0001-60

XXXXXXX XXXXXX DE LACERDA GALINDO

NÃO

Fonte: Núcleo de Gestão Contratual – NUGEC/DICOM/SA

Data da última Atualização: 03/08/2021

(a) Nº - Informar o número do Termo de contrato ou Nota de empenho, quando esta o substituir.

(b) Objeto - Descrição do objeto do contrato.

(c) Data da Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).

(d) Nº do Edital - Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”.

(e) Vigência (Início) - Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.

(e’) Vigência (Término) - Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.

(f) Situação - Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.

(g) Item Fornecido - Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.

(h) Unidade de Medida - Unidade de medida do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s). (p.e.: m, m², l, gr., kg, un).

(i) Valor Unitário - Valor unitário do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).

(j) Quantidade - Quantidade do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).

(k) Valor Total do Item - Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).

(l) Valor Total do Contrato - Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.

(m) Contratado - Nome da empresa ou da pessoa física contratada.

(n) CNPJ/CPF - Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.

(o) Sócios - Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.

(p) Termo Aditivo - Informar se há termo aditivo ao contrato, indicando se “sim” ou “não”.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e” a “l” e “m”.